Rio de Janeiro, 25 de março de 2015.Prezados Associados,Como é do conhecimento de todos, na Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 27 de fevereiro de 2015, fui eleito presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro...
por Emmanuel Garcia AbrantesAdvogado associado do escritório Mariz de Oliveira e Siqueira Campos AdvogadosBacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas GeraisEspecialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito TributárioPaulo Coviello FilhoAdvogado associado...
por Pedro Dias Cavalcante JuniorAdvogado em São Paulo 1. Objeto do estudo Tratará o presente artigo da análise do Ato Declaratório Interpretativo da Receita Federal do Brasil (RFB) n. 8, de 2.9.2014, que versa sobre...
por Alessandra Nishinari de MelloAdvogada em São PauloSilvio José Gazzaneo Junior Advogado em São Paulo O art. 155, § 2º, inc. III, da Constituição Federal de 1988 (CF/88), dispõe sobre a seletividade para fins...
por Ana Carolina CarpinettiAssociada da Área Tributária do Escritório Pinheiro Neto AdvogadosBacharela pela Faculdade de Direito da Universidade de São PauloMestra em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São PauloMarco Aurelio Louzinha BetoniAssociado da Área...
por Celina ToshiyukiMorais, Donnangelo, Toshiyuki e Gonçalves Advogados Associados – SóciaDenise Martins Vieira Fernandez LopezEspecialista em Direito Tributário pelo IBETMorais, Donnangelo, Toshiyuki e Gonçalves Advogados Associados – Advogada 1. A hipótese de incidência...
por Raul PennaFormado em DireitoPós-Graduado em Direito Empresarial e em Direito Civil-ConstitucionalAdvogadoConsultorMembro do IDCC- Instituto de Direito Civil-Constitucional, do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, Colaborador da ABDF – Associação Brasileira de Direito...
por Ricardo QuadrosAdvogadoAssociado do Escritório Gaiga Advocacia EmpresarialEspecialista em Direito Tributário pela UFRGS Resumo: O presente trabalho tem como objetivo estudar os efeitos, através da compreensão do texto constitucional, da doutrina e da jurisprudência,...
por Fabio Luiz Gomes Gaspar de Oliveira Especialista em tributação de E&Ppós-graduado em Direito do Estado e da Economia pela Fundação Getúlio VargasMBA em Gestão Empresarial em Tributação e Contabilidade pela Universidade Federal Fluminense. 1....
Tributação na Contratação de Equipamentos (Navios, Sondas e Plataformas) pela Indústria do Petróleo por Renato Caumo e Caroline Pires de Aguiar A bipartição de contratos no âmbito da indústria de petróleo e suas questões fiscais...