O Ato Declaratório Interpretativo RFB 8/14 e a infindável discussão acerca da incidência do IRF pelo lançamento contábil por Gustavo Andrejozuk O Ato Declaratório Interpretativo RFB n. 8, de 02.09.2014, e a infindável discussão acerca...
O Princípio da Seletividade e o ICMS Incidente sobre a Energia Elétrica por Ana Carolina Carpinetti e Marco Aurelio Louzinha Betoni Princípio da Seletividade para o ICMS. Tributação de Energia Elétrica por Celina Toshiyuki e Denise Martins Vieira...
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A inconstitucionalidade da nova tributação da renda de fundos de investimentos por Flávio Couto Bernardes e Pedro Henrique Garzon Ribas Os fundos de investimento e a nova intepretação da Receita Federal do Brasil sobre o...
Parecer PGFN Nº. 396/2013 – Os Efeitos da Sistemática dos Artigos 543-B e 543-C do CPC na Atuação da RFB por Andrey Biagini Brazão Bartkevicius e Pedro Afonso Fabri Demartini ICMS em Operações Interestaduais de Bens Destinados a...
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por Leonardo Cavalcanti de Sá GusmãoPós-Graduado em Direito Tributário pela Universidade Cândido MendesBacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ Membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ da...
por Flávio Couto BernardesDoutor (2006), Mestre (2000) e Bacharel (1994) em Direito pela Universidade Federal de Minas GeraisMembro do corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas GeraisProfessor de...
por Filipe Casellato Scabora Graduado em Direito pela UNESP Graduando em Ciências Contábeis pela FEA-RP/USP Advogado em Passos e Sticca Advogados Associados Lucas Pimentel de Oliveira Filho Graduado em Direito pela FDRP/USP Graduando em Ciências Contábeis...
por Priscila Stela Mariano da SilvaBacharel em Direito pela Universidade de São Pauloespecialista em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas em São PauloMaster of Laws (LLM) em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden, na...