Com grande satisfação, anunciamos a próxima etapa do ACONCARF ITINERANTE em Ribeirão Preto, após o sucesso expressivo da edição realizada na PUC-SP.

No dia 27 de agosto, na FDRP – USP, você terá a chance de participar de um evento de destaque, com mais de 27 palestrantes em 5 mesas de debates. Não deixe de conferir a programação completa e garantir sua inscrição para esta oportunidade imperdível.

O ACONCARF ITINERANTE, uma iniciativa da ACONCARF, tem como propósito apresentar aos contribuintes, estudantes e profissionais liberais o funcionamento do CARF, além de destacar as principais discussões tributárias no cenário administrativo nacional, proporcionando um verdadeiro aprofundamento acadêmico-jurídico.

Os Tribunais Administrativos desempenham um papel fundamental no controle da legalidade e na revisão dos atos de lançamento tributário realizados pela Administração Pública, protegendo os direitos dos contribuintes garantidos por lei e contribuindo para o amadurecimento das discussões sobre a aplicação das normas jurídicas.

Surge assim a ACONCARF Itinerante, um projeto que busca aproximar o maior centro de litígios administrativos fiscais do país da sociedade civil, fortalecendo o órgão, aprimorando o processo administrativo fiscal em nosso ordenamento jurídico e promovendo o debate sobre a jurisprudência do contencioso administrativo federal.

PALESTRANTES CONFIRMADOS

FLÁVIA TRENTINI

Professora Associada FDRP-USP. Livre-Docente em Direito Agrário FDRP – USP. Doutora em Direito Civil FD-USP. Pós doutorado Scuola Superiore Sant’anna – Italia e FEA-USP. Professora convidada Università di Bari – Italia. Parecerista.

FLÁVIA TRENTINI

Professora Associada FDRP-USP. Livre-Docente em Direito Agrário FDRP – USP....

MATEUS SOARES

Bacharel e Doutor em Direito (FDUSP). Engenheiro Civil. Professor Convidado da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto, e INSPER/SP. ex-Presidente do CARF. Sócio de Mannrich e Vasconcelos Advogados.

MATEUS SOARES

Bacharel e Doutor em Direito (FDUSP). Engenheiro Civil. Professor Convidado...

FERNANDA POSSEBON BARBOSA

Advogada especialista em consultoria relacionada a tributos sobre o consumo. Especialista em Direito Material pelo IBET. Mestre em Direito Tributário pela FGV.

FERNANDA POSSEBON BARBOSA

Advogada especialista em consultoria relacionada a tributos sobre o consumo....

RALPH MELLES STICCA

Doutor e Mestre em Controladoria e Contabilidade pela FEARP/USP. Administrador e Contador pela FEARP/USP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP e professor dos cursos de pós-graduação da FUNDACE/USP e ESALQ/USP.

RALPH MELLES STICCA

Doutor e Mestre em Controladoria e Contabilidade pela FEARP/USP. Administrador...

ANTONIO CARLOS ATULIM

Auditor-Fiscal da Receita Federal aposentado; ex-conselheiro e ex-presidente de colegiados na 3ª Seção do CARF e no antigo 2º Conselho de Contribuintes e ex-membro da CSRF. Atualmente é advogado e sócio no Escritório Daniel & Diniz Advocacia Tributária.

ANTONIO CARLOS ATULIM

Auditor-Fiscal da Receita Federal aposentado; ex-conselheiro e ex-presidente de colegiados...

CARLOS OCCASO

Auditor-Fiscal aposentados. Ex Subsecretário de Arrecadação e Cobrança da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Consultor externo do Fundo Monetário Internacional. Advogado Tributarista e sócio diretor do BBMOV Sociedade de Advogados.

CARLOS OCCASO

Auditor-Fiscal aposentados. Ex Subsecretário de Arrecadação e Cobrança da Secretaria...

FERNANDO FAVACHO

Conselheiro da 2ª seção do CARF. Doutor e mestre pela PUC-SP. Coordenador do IBET em Belém.

FERNANDO FAVACHO

Conselheiro da 2ª seção do CARF. Doutor e mestre pela...

LUCAS ISSA HALAH

Conselheiro do CARF. Mestre e graduado em Direito pela USP. Autor do livro Tributação da Renda no Agronegócio. Pesquisador líder em tributação do agronegócio na FDRP-USP.

LUCAS ISSA HALAH

Conselheiro do CARF. Mestre e graduado em Direito pela USP....

GUILHERME ADOLFO DOS SANTOS MENDES

Membro titular da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) do CARF. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela USP. Professor Doutor de Direito Tributário da USP (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – FDRP).

GUILHERME ADOLFO DOS SANTOS MENDES

Membro titular da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) do...

ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA

Conselheira da 2ª Seção do CARF. Presidente da ACONCARF. Especialização em Direito Tributário e Finanças Públicas (IDP), mestrado em Direito Tributário (IBDT), pesquisadora dos grupos Mulheres, Tributação e Políticas Públicas (USP), Tributação sobre Operações Envolvendo Criptoativos (USP), Observatório da Macrolitigância Fiscal (IDP) e Tributação do Agronegócio no Brasil e no Direito Comparado (IBDT). Professora convidada de Direito Tributário na UNB, PUC/SP e IBDT.

ANA CLAUDIA BORGES DE OLIVEIRA

Conselheira da 2ª Seção do CARF. Presidente da ACONCARF. Especialização...

GIANCARLO MATARAZZO

Advogado especializado em Direito Tributário. Atua no assessoramento de clientes nacionais e estrangeiros de diversas indústrias. Seu foco inclui planejamento tributário e sucessório, processos administrativos e judiciais, além de questões relacionadas a impostos sobre renda, tributos federais, fusões e aquisições, operações financeiras, mercado de capitais e contabilidade.

GIANCARLO MATARAZZO

Advogado especializado em Direito Tributário. Atua no assessoramento de clientes...

THAIS DE LAURENTIIS

Ex-Conselheira do CARF. Árbitra no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Doutora, Mestre e Graduada pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), com período no Master em Direito Econômico pelo Institut D`Études Politiques de Paris (Sciences Po). Professora do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).

THAIS DE LAURENTIIS

Ex-Conselheira do CARF. Árbitra no Centro Brasileiro de Mediação e...

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA

Ex-Presidente do CARF. Bacharel e Doutor em Direito (FDUSP). Engenheiro Civil. Professor Convidado da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto, e INSPER/SP.  Sócio de Mannrich e Vasconcelos Advogados.

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA

Ex-Presidente do CARF. Bacharel e Doutor em Direito (FDUSP). Engenheiro...

GUSTAVO BRIGAGÃO

Presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). Presidente honorário da ABDF

Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA); presidente honorário da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF); vice-presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro; former Executive Committee member of The International Fiscal Association (IFA); membro do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação – CAEFT, da Associação Comercial de São Paulo; membro do Conselho de Administração da Câmara Britânica (BRITCHAM); professor na pós-graduação de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas – FGV. Sócio fundador do escritório Brigagão, Duque Estrada – Advogados.

GUSTAVO BRIGAGÃO

Presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados...

LUIS EDUARDO SCHOUERI

Vice-presidente da ABDF

Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Vice-Presidente da Associação Comercial de São Paulo. Sócio do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados. Autor de inúmeros livros e artigos acadêmicos

LUIS EDUARDO SCHOUERI

Vice-presidente da ABDF Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade...

ALEXANDRE NAOKI NISHIOKA

Professor Doutor de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (FD/USP). Ex-Conselheiro do CARF (2008-2015). Sócio fundador do Nishioka & Gaban Advogados.

ALEXANDRE NAOKI NISHIOKA

Professor Doutor de Direito Tributário da Universidade de São Paulo...

ANA LAURA JAVARONI PATTON

Bacharela, mestra e especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo

ANA LAURA JAVARONI PATTON

Bacharela, mestra e especialista em Direito Tributário pela Faculdade de...

FELIPE RENAULT

Diretor da ABDF. Pós-Doutorando em Direito Tributário pela USP. Doutor pela UERJ. , Mestre pela UFF.  Membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB. Professor Visitante no IBMEC, FGV, PJT/ABDF e PUC RJ (Executive Programs). Sócio do Renault Advogados.

FELIPE RENAULT

Diretor da ABDF. Pós-Doutorando em Direito Tributário pela USP. Doutor...

KAREM JUREIDINI DIAS

Conselheira da ABDF. Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC de São Paulo. Graduada pela USP. Ex-Conselheira da CSRF do Ministério da Fazenda em Brasília. Ex-juíza do TIT do Estado de SP. Advogada e professora, Doutora e Mestre.

KAREM JUREIDINI DIAS

Conselheira da ABDF. Doutora e Mestre em Direito do Estado...

MARIA HEMÍLIA FONSECA

Professora Livre Docente da Universidade de São Paulo, pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto na área de Desenvolvimento, Sustentabilidade, Direito Internacional do Trabalho e Políticas de Qualificação Profissional. Integra o grupo de Pesquisa: Ambientes. Autora de livros e artigos na área de Direito e de Metodologia para a elaboração de trabalhos acadêmico.

MARIA HEMÍLIA FONSECA

Professora Livre Docente da Universidade de São Paulo, pela Faculdade...

DIEGO DINIZ

Doutor em Processo Civil pela USP. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Advogado tributarista e aduanerista. Sócio do Daniel & Diniz Advocacia Tributária. Professor da FGV/SP, IBET e IMESB.

DIEGO DINIZ

Doutor em Processo Civil pela USP. Mestre em Direito Tributário...

HENRIQUE CHAMAS

Conselheiro Titular da 1ª Seção do CARF

Doutor em Processo Civil pela USP. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Advogado tributarista e aduanerista. Sócio do Daniel & Diniz Advocacia Tributária. Professor da FGV/SP, IBET e IMESB.

HENRIQUE CHAMAS

Conselheiro Titular da 1ª Seção do CARF Doutor em Processo...

FABIO PALLARETTI CALCINI

Mestre e doutor pela PUC/SP. Ex-membro do CARF. Professor da FGV Direito SP e IBET. Advogado socio Brasil Salomao e Matthes Adv.

FABIO PALLARETTI CALCINI

Mestre e doutor pela PUC/SP. Ex-membro do CARF. Professor da...

AMAURY JOSÉ REZENDE

Professor Titular da FEA-RP/USP. Doutor e Livre-Docente em Contabilidade Tributária, e contador perito. Com vasta experiência, ele é especialista em contabilidade trinuteira e financias públicas. Rezende É autor de diversas publicações e é reconhecido por suas contribuições aos científicas na área de contabilidade e estudo técnicos que envolvem tributos e contabilidade.

AMAURY JOSÉ REZENDE

Professor Titular da FEA-RP/USP. Doutor e Livre-Docente em Contabilidade Tributária,...

CAROLINA SILVA CAMPOS

Procuradora Municipal de Brodowski, advogada e professora. Doutoranda em Direito pela UNESP. Mestra em Direito e Desenvolvimento pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FRDP/USP). Especialista em Direito Tributário pela FDRP/USP.

CAROLINA SILVA CAMPOS

Procuradora Municipal de Brodowski, advogada e professora. Doutoranda em Direito...

NEREIDA DE MIRANDA FINAMORE HORTA

Advogada e Professora de Direito Tributário em vários cursos de extensão. Ex-Conselheira do CARF. MBA Executivo em Finanças pelo IBMEC/São Paulo. Mestranda pelo IBDT

NEREIDA DE MIRANDA FINAMORE HORTA

Advogada e Professora de Direito Tributário em vários cursos de...

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9H às 10H30 – Mesa de Abertura:

“Desafios atuais do CARF”

Presidente de mesa:

Guilherme Mendes –  Profº Doutor da USP. Conselheiro Titular da CSRF/CARF

Palestrantes:

Ana Claudia Borges –  Conselheira do CARF e Presidente da ACONCARF

Felipe Renault –  Diretor da ABDF. Pós doutorando pela USP

Gustavo Brigagão –  Presidente do CESA Nacional. Presidente honorário da ABDF

Henrique Chamas – Conselheiro Titular da 1ª Seção do CARF e Mestre em Direito (FDRP-USP)


11H às 12H30 – MESA 1:

“O CARF e o  Agro”

Presidente de mesa:

Lucas Issa Halah –  Conselheiro do CARF. Mestre em Direito Tributário pela USP

Palestrantes:

Fabio Calcini – Doutor em Direito PUC/SP. Advogado

Flavia Trentini – Profª associada pela FDRP-USP e Doutora em Direito Civil FD-USP

Nereida Horta – Advogada e Professora de Direito Tributário. Mestre em Direito Internacional e Comparado pelo IBDT

Ralph Melles Sticca – Doutor em Controladoria e Contabilidade pela USP

 


14H às 15H30 – MESA 2:

“Direito Aduaneiro”

Presidente de mesa:

Fernanda Possebon – Advogada especialista em tributos sobre o consumo. Mestre em Direito Tributário pela FGV

Palestrantes:

Antonio Carlos Atulim – Bacharel em Direito pela UNAERP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET

Carlos Occaso – Advogado. Ex – Subsecretário de Arrecadação e Cobrança da Secretaria da Receita Federal do Brasil

Diego Diniz – Doutor pela USP. Advogado tributarista e aduanerista

Mateus Soares – Conselheiro CARF da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara (Turma Aduaneira)

Thais De Laurentiis –  Ex-conselheira da 1ª e da 3ª Seção do CARF

 


15H45 às 17H15 – MESA 3:

“Análise da Pejotização pelo CARF “

Presidente de mesa:

Amaury Rezende – Profº Titular USP. Livre-docente em Contabilidade Tributária pela FEARP – USP

Palestrantes:

Fernando Favacho – Conselheiro do CARF. Doutor pela PUC/SP

Carlos Henrique de Oliveira –  Doutor em Direito. Ex-Presidente do CARF

Giancarlo Matarazzo – LL.M. em Direito Tributário pela Leiden University

Maria Emília Fonseca – Advogada especialista em tributos sobre o consumo. Mestre em Direito Tributário pela FGV

 


17H30 às 19H – Mesa de Encerramento:

“O novo contencioso em face da Reforma Tributária”

Presidente de mesa:

Alexandre Naoki Nishioka – Professor Doutor de Direito Tributário da USP

Palestrantes:

Carolina Silva Campos –  Mestra em Direito e Desenvolvimento pela FDRP e Procuradora Municipal

Ana Laura Javaroni –  Mestra e especialista em direito tributário

Luís Eduardo Schoueri –  Vice-presidente da ABDF. Professor. Advogado

Karem Jureidini –  Conselheira da ABDF. Doutora em Direito do Estado pela PUC – SP