Com grande satisfação, anunciamos a próxima etapa do ACONCARF ITINERANTE em Ribeirão Preto, após o sucesso expressivo da edição realizada na PUC-SP.
No dia 27 de agosto, na FDRP – USP, você terá a chance de participar de um evento de destaque, com mais de 27 palestrantes em 5 mesas de debates. Não deixe de conferir a programação completa e garantir sua inscrição para esta oportunidade imperdível.
O ACONCARF ITINERANTE, uma iniciativa da ACONCARF, tem como propósito apresentar aos contribuintes, estudantes e profissionais liberais o funcionamento do CARF, além de destacar as principais discussões tributárias no cenário administrativo nacional, proporcionando um verdadeiro aprofundamento acadêmico-jurídico.
Os Tribunais Administrativos desempenham um papel fundamental no controle da legalidade e na revisão dos atos de lançamento tributário realizados pela Administração Pública, protegendo os direitos dos contribuintes garantidos por lei e contribuindo para o amadurecimento das discussões sobre a aplicação das normas jurídicas.
Surge assim a ACONCARF Itinerante, um projeto que busca aproximar o maior centro de litígios administrativos fiscais do país da sociedade civil, fortalecendo o órgão, aprimorando o processo administrativo fiscal em nosso ordenamento jurídico e promovendo o debate sobre a jurisprudência do contencioso administrativo federal.