Volume 6, número 45, ano 2016
- A inconstitucionalidade da nova tributação da renda de fundos de investimentos
por Flávio Couto Bernardes e Pedro Henrique Garzon Ribas - Os fundos de investimento e a nova intepretação da Receita Federal do Brasil sobre o repasse de dividendos (IN RFB nº 1.585/15)
por Raquel Novais e Ricardo Maitto - O ISS e a Exportação de Serviços
por Victor Soares e Abner Vellasco - O ISS e a Exportação de Serviços – Uma análise à luz da jurisprudência
por Ana Carolina Carpinetti e Leonardo A. B. Battilana - ISS e a Exportação de Serviços: Nova visão dos Tribunais
por Gustavo Goiabeira de Oliveira e Fernanda Lopez Marques da Silva - Não Incidência do ISSQN nas Exportações de Serviços – problema semântico da norma de exceção
por Rafael de Oliveira Macedo e Tancredo Gabriel de Aguiar Moreira - A Definição de Resultado para fins de Verificação da Exportação de Serviços. Uma Tarefa Casuística
por Renato Lopes da Rocha - O ISS e a Exportação de Serviços – Uma Análise Crítica à Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por Luciano Gomes Filippo e Rafael Alves dos Santos