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Tributação de Software e STF
A coluna da ABDF no JOTA, desta semana, foi escrita pela diretora da ABDF, ANA CLÁUDIA UTUMI, com o tema “Tributação de Software e STF”. Leia a íntegra no site do Jota.
- O golpe de Itararé: o golpe que não houve?by José Antonio G. de Pinho on 15 de novembro de 2025 at 08:00
A tentativa falhou pela resistência institucional e não pela inexistência dos fatos
- Domínio do fato: a reconstrução do iter criminis e a vedação de ‘autoria por cargo’by Raphael Boldt on 15 de novembro de 2025 at 04:25
É indispensável narrar e demonstrar o liame causal e o dolo, sob pena de recair em responsabilidade objetiva
- Governo oficializa quarto leilão do Eco Invest enquanto BID e BC formalizam mecanismo de hedge cambialby Fabio Graner on 14 de novembro de 2025 at 23:28
Anúncio é relevante porque, especialmente em projetos de sustentabilidade de longo prazo, a oferta de hedge é muito escassa
- Trump reduz tarifas sobre carne, café, cacau e outros produtos agrícolasby Letícia Mori on 14 de novembro de 2025 at 23:14
A administração afirmou que a medida é resultado do avanço em acordos comerciais com diversos países, incluindo o Brasil
- STF valida regras que obriga distribuidoras fósseis a comprarem créditos de carbonoby Flávia Maia on 14 de novembro de 2025 at 22:45
Prevaleceu o voto do relator, ministro Nunes Marques, que entendeu que não cabe ao Judiciário avaliar a eficiência da política pública
