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Tributação de Software e STF
A coluna da ABDF no JOTA, desta semana, foi escrita pela diretora da ABDF, ANA CLÁUDIA UTUMI, com o tema “Tributação de Software e STF”. Leia a íntegra no site do Jota.
- Negocia-DF: transação tributária— onde estão os ganhos (e os riscos)by Grupo de Estudos sobre Política Tributária on 25 de outubro de 2025 at 06:44
DF adota transação tributária com descontos e prazos, via edital ou negociação individual, segundo risco e capacidade do devedor
- Do projeto ao contrato: como a engenharia e o direito moldam resultadosby Eduardo Barrozo on 25 de outubro de 2025 at 05:45
Questões contratuais exercem impacto direto sobre o sucesso ou o fracasso de um empreendimento de geração de energia
- Idec diz ao STF que bancos não cumprem integralmente o acordo dos planos econômicosby Flávia Maia on 25 de outubro de 2025 at 00:12
Idec aponta que ainda faltam mais de 275 mil poupadores ou herdeiros a serem consultados em definitivo sobre o acordo
- Com resistência da esquerda, PEC da reforma administrativa é protocolada na Câmaraby Luísa Carvalho on 24 de outubro de 2025 at 23:06
A PEC altera mais de 20 artigos da Constituição e abrange gestão de pessoas, governança, controle, remuneração e limites de gastos
- XP é condenada a indenizar investidor por vazamento de dados como valor investidoby Carolina Maingué Pires on 24 de outubro de 2025 at 22:48
Turma Recursal considerou que vazamento de informações financeiras detalhadas viola expectativa de segurança e dever de sigilo
