A coluna da ABDF desta semana, no JOTA, foi escrita por um dos nossos conselheiros EDGAR SANTOS GOMES, e por uma de nossas associadas DÓRIS CANEN, sobre o tema “RESIDÊNCIA FISCAL NO BRASIL: HIPÓTESES DE...
DF adota transação tributária com descontos e prazos, via edital ou negociação individual, segundo risco e capacidade do devedor
Questões contratuais exercem impacto direto sobre o sucesso ou o fracasso de um empreendimento de geração de energia
Idec aponta que ainda faltam mais de 275 mil poupadores ou herdeiros a serem consultados em definitivo sobre o acordo
A PEC altera mais de 20 artigos da Constituição e abrange gestão de pessoas, governança, controle, remuneração e limites de gastos
Turma Recursal considerou que vazamento de informações financeiras detalhadas viola expectativa de segurança e dever de sigilo
O artigo 1.593 do novo Código Civil determina que “o parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou outra origem”. Com esse […]
A discussão sobre o alcance da fiscalização brasileira na análise dos resultados apurados por controladas no exterior é antiga e muitas vezes complexa. […]
A embriaguez, de forma isolada, não é suficiente para caracterizar o dolo eventual em crimes de trânsito, conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de […]
Um morador de Campinas (SP) foi atropelado em 28 de setembro de 2019. Por volta de 5h30 daquele dia, um sábado, ele foi atingido na traseira de sua […]
Em outubro deste ano, a Academia Real das Ciências da Suécia laureou os economistas Joel Mokyr, Philippe Aghion e Peter Howitt com o prêmio Nobel de […]
É preciso incentivar o Congresso Nacional a fazer estudos de impacto legislativo não só sobre as leis penais que pretende aprovar, mas principalmente sobre […]
O juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal Cível de Brasília, concedeu liminar reconhecendo que os valores retidos por aplicativos de entrega de […]
O debate em torno do chamado “IPI não recuperável” emerge da intersecção entre a lógica da não cumulatividade do PIS/Cofins e o tratamento conferido […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que...
O presidente dos EUA, Donald Trump, disse na sexta...
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