“Coluna da ABDF” no JOTA
A “Coluna da ABDF” é um espaço de publicação no JOTA INFO, dedicado ao Direito Tributário. Desde outubro de 2019, os associados da ABDF podem publicar artigos nessa Coluna, bastando, para tanto, enviar um...
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A “Coluna da ABDF” é um espaço de publicação no JOTA INFO, dedicado ao Direito Tributário. Desde outubro de 2019, os associados da ABDF podem publicar artigos nessa Coluna, bastando, para tanto, enviar um...
Na coluna da ABDF, no JOTA, as Dras. Doris Canen e Renata Foz falam sobre “O papel dos facilitadores de pagamento na economia digital” e apresentam algumas questões que surgem no âmbito tributário. Matéria...
No último dia 25, saiu a coluna da ABDF, no JOTA, que dessa vez é assinada pela Dra. Ana Claudia Utumi. A Diretora da ABDF fala sobre “Planejamento Tributário: Quais são os limites?”. Ela...
Roberto Duque Estrada, tributarista e Diretor da ABDF, é o autor da última Coluna da ABDF no JOTA. O texto fala sobre as recentes decisões judiciais em matéria de ágio. Matéria original no JOTA
A coluna da ABDF, do mês de novembro, tem a autoria do Dr. Ricardo Almeida, Procurador do Município do Rio e Diretor da ABDF. O texto, que fala sobre Municípios e Reforma Tributária, explica...
Hoje, o Presidente da ABDF, Dr. Gustavo Brigagão, inaugurou a Coluna da ABDF no JOTA INFO. O tema em pauta foi a Reforma Tributária, um assunto que provoca debates e polêmica na atualidade. A...
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita pela diretora da ABDF, FERNANDA DRUMMOND PARISI, sobre o tema “DURAÇÃO RAZOÁVEL DA IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA DO FAP”. Leia a íntegra no site do JOTA.

Propostas visam endurecer regras depois que TJMG absolveu homem de 35 anos por estupro de menina de 12
Questão central do julgamento era definir se a habilitação prévia ao Repex é ou não essencial para a concessão do benefício
Mudanças nas regras de inelegibilidade e ação no STF colocam em dúvida segurança jurídica e cenário para candidatos
Faltou atuação estatal para fechar portas às artimanhas que permitiram talvez a maior fraude bancária da história do Brasil
Metodologia ágil oferece uma resposta possível, porém não mágica

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Em texto anterior publicado nesta ConJur [1], sustentei que os estudos prévios nas concessões possuem natureza essencialmente referencial e não podem nem […]
Sentença trabalhista não pode ser cumprida por empresa que não integrou a fase de conhecimento. A inclusão somente na execução viola o devido processo […]
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Dando continuidade ao primeiro artigo — no qual se examinaram os fundamentos estruturantes do novo regime jurídico do licenciamento ambiental —, esta […]
O ato de improbidade administrativa por negativa de publicidade a atos oficiais exige a comprovação do dolo específico do agente. Sem a demonstração de […]
Vínculo empregatício é vigente em jornadas reduzidas de dois dias por semana, desde que preenchidos os demais requisitos legais. Com esse entendimento, a […]
A recente popularização dos chamados “mercados preditivos” recolocou no centro do debate jurídico um fenômeno que desafia categorias clássicas do […]

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