O julgamento do Recurso Especial nº 2.175.073-PR, afeto à 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, sob a relatoria da ministra Nancy Andrighi, trouxe um […]

A liquidação extrajudicial do Banco Master, decretada pelo Banco Central, ainda reserva, com bastante certeza, diversos desdobramentos, revelações e […]

Há alguns anos, as companhias aéreas têm se mobilizado diante da crescente judicialização de demandas por cancelamentos e atrasos de voos. Essa […]

Para negar o redutor de pena do tráfico privilegiado, o juízo deve apresentar evidências concretas de dedicação habitual do réu a atividades ilícitas ou […]

Divulgação A recente controvérsia gerada pelo patrocínio de uma plataforma de serviços de natureza sexual em campeonatos esportivos de grande visibilidade […]

A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital que determinou que […]

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1496/21, do Senado, que prevê a coleta de material genético de todos os condenados que comecem a cumprir […]

A recuperação judicial, prevista pela Lei nº 11.101/2005, é uma ferramenta essencial para empresas e produtores rurais que enfrentam dificuldades […]