
Inscrições abertas para o V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, que será realizado em homenagem a GILBERTO DE ULHÔA CANTO, um dos mais consagrados e eminentes juristas do século XX

O evento ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro e será integralmente online. O seu principal objetivo é o de proporcionar o debate não só sobre o tema central (Desafios atuais e futuros da inovação tecnológica), mas sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
HOMENAGEADO

Dr. Gilberto de Ulhôa Canto

Lançamento do livro na abertura do Congresso
TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM HOMENAGEM A GILBERTO DE ULHÔA CANTO
PALESTRANTES
RAQUEL NOVAIS
Diretora da ABDF. Graduada pela Faculdade de Direito de Franca e mestrado em Direito Tributário pela PUC-SP. Experiência nas áreas consultivas e contenciosa, incluindo Direito Tributário Internacional. Participação frequente como palestrante em conferências no Brasil e no exterior. Sócia no Machado Meyer Advogados desde 1991
RAQUEL NOVAIS
MARY ELBE QUEIROZ
Conselheira da ABDF. Advogada sócia de Queiroz Advogados. Pós-doutora, Doutora e Mestre em Direito Tributário. Membro Imortal da Academia Nacional de Economia -ANE. Presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários-IPET. Presidente do comitê jurídico do IBREI. Professora.
MARY ELBE QUEIROZ
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Magistrado e atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
ALEXANDRE EVARISTO PINTO
Conselheiro do CARF e do CRSFN. Profº da FEA/USP. Doutor em Direito pela USP. Doutorando em Contabilidade pela USP.
ALEXANDRE EVARISTO PINTO
ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC – SP (1969), mestrado e doutorado em Direito Tributário pela PUC SP. Atualmente é advogada do escritório Roque Carrazza Advogados Associados. Ex Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito e professora titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
DOUGLAS MOTA
Conselheiro da ABDF. Sócio da área de Tributário no escritório Demarest. Mestre e especialista em Direito Tributário pela PUC-SP. Possui forte atuação em consultoria tributária e no contencioso administrativo. Dentre seus principais clientes estão indústrias, empresas varejistas e das áreas de serviços e energia, além de associações de ensino e de assistência social em procedimentos de reconhecimento de imunidade tributária e situações decorrentes.Professor de cursos de Especialização na Escola Paulista de Direito (EPD) e no Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE) e de MBAs
DOUGLAS MOTA
JOÃO PAULO FANUCCHI
Doutorando pela UFMG. Mestre PUC/MG. Professor da Pós-Graduação do IEC – PUC/MG. Professor de Direito Tributário Concursado da PUC/MG. Coordenador e Professor da Especialização em Direito Tributário da Escola Superior de Advocacia/MG. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Nacional. Conselheiro Seccional da OAB/MG. Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. Diretor da ABRADT. Sócio da Almeida Melo Sociedade de Advogados.
JOÃO PAULO FANUCCHI
MAURÍCIO FARO
Conselheiro da ABDF
MAURÍCIO FARO
RODRIGO DAMÁZIO M. FERREIRA
Conselheiro da ABDF, membro da IFA e da Associação de Estudos Tributários das Empresas de Telecomunicações. Especialização em Direito Tributário na FGV e na Instituição Paulo de Barros. Foi responsável pela área fiscal de grupos nacionais e internacionais e sócio de escritórios de advocacia de grande porte no país. Atualmente, é um dos sócios responsáveis pela área tributária no escritório Trouw e Fraga Advogados
RODRIGO DAMÁZIO M. FERREIRA
RAFHAEL FRATTARI
Doutor e mestre em Direito Tributário pela UFMG. Professor de Direito Tributário dos cursos de graduação e de mestrado da FUMEC/MG. Vice-Presidente da ABRADT. Membro das Comissões de Direito Tributário da OAB/MG e da Fecomércio/MG. Sócio do Vilas Boas, Lopes e Frattari Advogados.
RAFHAEL FRATTARI
MINISTRO CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO
Advogado, professor, escritor, magistrado e jurista. Foi ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal
MINISTRO CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO
STAEL FREIRE
Advogada, mestranda em Direito Tributário FGV-SP, , membro do Grupo de pesquisa Tributação Ambiental da Universidade Federal do Ceará/CNPq, Professora das Pós-Graduações em Direito Tributário e Direito Empresarial da Escola da ALEPI – Assembleia Legislativa do Piauí, Socia presidente do escritório Stael Freire Sociedade de Advogados.
STAEL FREIRE
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ADILSON RODRIGUES PIRESVice-presidente da ABDF. Professor (aposentado) de Direito Financeiro da UERJ. ADILSON RODRIGUES PIRES |
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AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTODoutor pela UERJ e Advogado
AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO |
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AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLAROSócio Diretor de Tavolaro e Tavolaro – Sociedade de Advogados, Especialização em Direito Tributário Internacional. AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO |
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ALBERTO MACEDOMestre e Doutor USP, assessor especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, professor INSPER, FGV, FIPECAFI, IBET E IBDT. ALBERTO MACEDO |
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ALESSANDRA HELOISE VIEIRA“Head da área tributária Grupo Via (Casas Bahia, Ponto, Banqi, e mais 14 empresas) Com atuação por mais de 25 anos na área tributária e liderança em projetos transformacionais em empresas como: Claro, Oi, Ambev. Representante da companhia junto às associações, entidades de classe, autoridades fiscais, RFB e órgãos regulamentadores. ALESSANDRA HELOISE VIEIRA |
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ALESSANDRO ROSTAGNOAdvogado, Professor e mestre em Direito pela PUC – SP ALESSANDRO ROSTAGNO |
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ALESSANDRO ROSTAGNOAdvogado, Professor, mestre em Direito pela PUC/SP, Conselheiro Federal e membro da Comissão Nacional de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB ALESSANDRO ROSTAGNO |
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ALEXANDRE ALKMIMDoutor em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Pós Doutor pela Universidade de Santiago de Compostela. Diretor da ABRADT. Foi conselheiro da 1ª seção do CARF ALEXANDRE ALKMIM |
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ALEXANDRE EVARISTO PINTOConselheiro do CARF e do CRSFN. Profº da FEA/USP. Doutor em Direito pela USP. Doutorando em Contabilidade pela USP. ALEXANDRE EVARISTO PINTO |
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ALEXANDRE HERLINConselheiro da ABDF. Membro da IFA. Sócio de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra – Sociedade de Advogados. Professor convidado da FGV/Rio
ALEXANDRE HERLIN |
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ALICE GONTIJODoutoranda em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Sócia do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados. ALICE GONTIJO |
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ANA CAROLINA MONGUILODDiretora da ABDF. Co-chair da WIN Brasil Sócia do CSMV Advogados. Mestre (LL.M) Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden (Holanda). Professora de Direito Tributário do INSPER ANA CAROLINA MONGUILOD |
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ANA CLÁUDIA UTUMIDiretora ABDF. Chair: Global WIN Committee; STEP Brasil, Financial Planning Standards Board (FPSB) Board of Directors. Membro: NYU International Tax Program Practice Council, Diretoria e Conselho do IASP. Professora do IBDT e Univ. Zurich. Sócia de Utumi Advogados. ANA CLÁUDIA UTUMI |
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ANA PAULA SAUNDERSGerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden, Holanda.
ANA PAULA SAUNDERS |
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ANDRÉ CARVALHOConselheiro da ABDF. Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Economia de Viena. Sócio do escritório Veirano Advogados ANDRÉ CARVALHO |
PROGRAMAÇÃO DIA 25/11
PROGRAMAÇÃO DIA 26/11
PROGRAMAÇÃO DIA 27/11
Carta do presidente
Caros amigos,
Após o êxito obtido com a realização de congressos, seminários e os mais variados eventos ao longo dessas últimas sete décadas – o que inclui a organização de dois congressos internacionais da IFA – International Fiscal Association, um em 1989 e outro em 2017, é com grande satisfação que a ABDF convida a todos para participarem do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro deste ano.
Como nas edições anteriores, o evento contará com a participação de consagrados nomes do Direito Tributário, nacionais e internacionais, que abordarão os mais variados temas, relativos a questões complexas e contemporâneas que as autoridades fiscais, os contribuintes e os profissionais do Direito se veem obrigados a enfrentar no seu dia a dia.
Preparamos um programa detalhado e inédito, que proporcionará a disseminação de conhecimento e o debate sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
Haverá, ainda, a análise detalhada de todos os aspectos relativos à tão aguardada reforma tributária, de forma a propiciar o debate sobre os seus prós e contras, entre aqueles que são principais protagonistas dessa discussão no cenário nacional. Estarão todos presentes.
Contamos com a sua participação!
Gustavo Brigagão
Presidente da ABDF
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