
Inscrições abertas para o V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, que será realizado em homenagem a GILBERTO DE ULHÔA CANTO, um dos mais consagrados e eminentes juristas do século XX

O evento ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro e será integralmente online. O seu principal objetivo é o de proporcionar o debate não só sobre o tema central (Desafios atuais e futuros da inovação tecnológica), mas sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
HOMENAGEADO

Dr. Gilberto de Ulhôa Canto

Lançamento do livro na abertura do Congresso
TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM HOMENAGEM A GILBERTO DE ULHÔA CANTO
PALESTRANTES
MARIANA OITICICA
Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP e sócia do banco BTG Pactual
MARIANA OITICICA
ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC – SP (1969), mestrado e doutorado em Direito Tributário pela PUC SP. Atualmente é advogada do escritório Roque Carrazza Advogados Associados. Ex Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito e professora titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Coordenador do Grupo de Pesquisas sobre Democracia e Finanças Públicas da UFC. Professor do Mestrado em Direito do Centro Universitário Christus (Unichristus). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), da Associação Brasileira de Processo e do Instituto Cearense de Estudos Tributários (ICET). Livre-Docente em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Mestre em Direito pela UFC. Advogado.
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
ERNESTO TROUW
Conselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Doutorando em Direito. Pós-graduado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Autor na área tributária.
ERNESTO TROUW
IVAN TAUIL
Conselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Doutor em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-Rio. Especialista em Direito Europeu pela Universidade de Coimbra. Bacharel em Direito pela UFF e em Ciências Sociais pela UFRJ. Presidente da Comissão Nacional de Petróleo e Combustíveis da OAB. Presidente do Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito Tributário. Membro da International Fiscal Association (IFA) e da International Bar Association (IBA). Possui ampla experiência em tributação local e internacional, sendo reconhecido por rankings jurídicos nacionais e internacionais.
IVAN TAUIL
AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO
Doutor pela UERJ e Advogado
AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO
LUIZ FELIPE CENTENO FERRAZ
Sócio de Mattos Filho Advogados. Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Atua na estruturação tributária de empresas em operações de fusões e aquisições públicas e privadas, em reorganizações societárias intragrupo e em consultoria tributária. LL.M. in Taxation pela University of Florida.
LUIZ FELIPE CENTENO FERRAZ
ELIDIE PALMA BIFANO
Conselheira da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Doutora e Mestra em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professora da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP).
ELIDIE PALMA BIFANO
LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDA
Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Ex-Delegado da Receita Federal do Brasil e ex-Conselheiro do Conselho de Contribuintes. Advogado.
LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDA
DONOVAN MAZZA LESSA
Doutor em Direito Tributário pela UERJ e Mestre em Direito Tributário pela UCAM. Membro da Comissão de Defesa do Contribuinte e Políticas Fiscais da OAB/RJ. Professor de Cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário. Advogado, sócio do Maneira Advogados.
DONOVAN MAZZA LESSA
EDUARDO MANEIRA
Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Fundador e ex-Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT). Ex-Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional. Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Coordenador de Direito Tributário da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Ex-Conselheiro da OAB/MG e da OAB/RJ. Autor de livro e de diversos artigos e capítulos em coautoria na área tributária. Sócio fundador do Maneira Advogados, com mais de 35 anos de experiência em Direito Tributário consultivo e contencioso.
EDUARDO MANEIRA
EURICO SANTI
Conselheiro da ABDF. Diretor do Centro de Cidadania Fiscal. Advogado. Mestre e doutor em Direito pela PUCSP. Professor da FGV DIREITO SP, PÓS-GLAW. Coordenador do NEF – Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas. Vencedor do Prêmio Jabuti Melhor Livro de Direito em 2008
EURICO SANTI
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ADILSON RODRIGUES PIRESVice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Doutor em Direito Econômico e Sociedade pela Universidade Gama Filho (UGF). Professor aposentado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado. Sócio do Renault, Puretz, Da Gama, Pires Advogados. ADILSON RODRIGUES PIRES |
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AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTODoutor pela UERJ e Advogado
AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO |
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AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLAROPresidente Emérito da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Vice-Presidente da IFA (1983/1985). Membro do Comitê Científico Permanente da IFA (1990/2000). Presidente do ILADT (1997/1998). Acadêmico da Cadeira nº 14 da ABDT. AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO |
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ALBERTO MACEDOConselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Membro da Comissão de Trabalho do Regulamento do IBS no Comitê Gestor do IBS (CGIBS). Professor da Escola Superior de Tributação Brasileira (ESTB). Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). ALBERTO MACEDO |
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ALESSANDRA HELOISE VIEIRA“Head da área tributária Grupo Via (Casas Bahia, Ponto, Banqi, e mais 14 empresas) Com atuação por mais de 25 anos na área tributária e liderança em projetos transformacionais em empresas como: Claro, Oi, Ambev. Representante da companhia junto às associações, entidades de classe, autoridades fiscais, RFB e órgãos regulamentadores. ALESSANDRA HELOISE VIEIRA |
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ALESSANDRO ROSTAGNOAdvogado. Mestre em Direito pela PUC-SP. Professor. Ex-Conselheiro Federal da OAB. Vice-Presidente do Instituto Capixaba de Direito Tributário (ICDT). ALESSANDRO ROSTAGNO |
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ALEXANDRE ALKMIMPós-Doutor pela Universidad de Santiago de Compostela. Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Advogado. ALEXANDRE ALKMIM |
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ALEXANDRE EVARISTO PINTOProfessor da FEA/USP e da FGV. Doutor em Direito e Doutor em Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP). ALEXANDRE EVARISTO PINTO |
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ALEXANDRE HERLINConselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT-SP). Membro da International Fiscal Association (IFA) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Advogado. ALEXANDRE HERLIN |
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ALICE GONTIJODoutoranda em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Sócia do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados. ALICE GONTIJO |
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ANA CAROLINA MONGUILODDiretora da ABDF. Representante da International Fiscal Association (IFA) no Brasil. Integrante do Comitê Global da Women of IFA Network (WIN) e da WIN Global. Co-Chair da WIN Brasil. Professora do Insper. Membro do Comitê Acadêmico do Centro de Excelência da Mulher Tributarista (CEMT) da ABDF WIN. ANA CAROLINA MONGUILOD |
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ANA CLÁUDIA AKIE UTUMISócia de Utumi Advogados. Chair do Women of IFA Network Global Committee. Membro do IFA Supervisory Board, do Practice Council do NYU International Tax Program, do Conselho do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e da Diretoria da ABDF. Chair da filial brasileira da Society of Trust and Estate Practitioners (STEP). Professora do IBDT. ANA CLÁUDIA AKIE UTUMI |
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ANA PAULA SAUNDERSGerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden, Holanda.
ANA PAULA SAUNDERS |
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ANDRÉ ALVES DE MELOAdvogado especialista em contencioso e consultoria tributária, coordenador do GDT-RIO.Professor convidado do PJT ANDRÉ ALVES DE MELO |
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ANDRÉ DE SOUZA CARVALHOConselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Mestre em Direito Tributário Internacional pela Wirtschaftsuniversität Wien (WU). Professor de cursos de pós-graduação em instituições como Fundação Getulio Vargas (FGV), Grupo de Debates Tributários (GDT) e Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. ANDRÉ DE SOUZA CARVALHO |
PROGRAMAÇÃO DIA 25/11
PROGRAMAÇÃO DIA 26/11
PROGRAMAÇÃO DIA 27/11
Carta do presidente
Caros amigos,
Após o êxito obtido com a realização de congressos, seminários e os mais variados eventos ao longo dessas últimas sete décadas – o que inclui a organização de dois congressos internacionais da IFA – International Fiscal Association, um em 1989 e outro em 2017, é com grande satisfação que a ABDF convida a todos para participarem do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro deste ano.
Como nas edições anteriores, o evento contará com a participação de consagrados nomes do Direito Tributário, nacionais e internacionais, que abordarão os mais variados temas, relativos a questões complexas e contemporâneas que as autoridades fiscais, os contribuintes e os profissionais do Direito se veem obrigados a enfrentar no seu dia a dia.
Preparamos um programa detalhado e inédito, que proporcionará a disseminação de conhecimento e o debate sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
Haverá, ainda, a análise detalhada de todos os aspectos relativos à tão aguardada reforma tributária, de forma a propiciar o debate sobre os seus prós e contras, entre aqueles que são principais protagonistas dessa discussão no cenário nacional. Estarão todos presentes.
Contamos com a sua participação!
Gustavo Brigagão
Presidente da ABDF
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