Inscrições abertas para o V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, que será realizado em homenagem a GILBERTO DE ULHÔA CANTO, um dos mais consagrados e eminentes juristas do século XX

O evento ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro e será integralmente online. O seu principal objetivo é o de proporcionar o debate não só sobre o tema central (Desafios atuais e futuros da inovação tecnológica), mas sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.

HOMENAGEADO

Dr. Gilberto de Ulhôa Canto

Lançamento do livro na abertura do Congresso

TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM HOMENAGEM A GILBERTO DE ULHÔA CANTO

PALESTRANTES

HAMILTON DIAS DE SOUZA

Fundador do Dias de Souza Advogados Associados; Ex-Presidente e Membro da Academia Internacional de Direito
e Economia; Membro do Conselho Consultivo do ETCO – Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial; Titular da
Cadeira de nº 34 da Academia Paulista de Direito.

HAMILTON DIAS DE SOUZA

LUIZ FELIPE CENTENO FERRAZ

Diretor da ABDF. Sócio na área tributária de Mattos Filho Advogados. Trabalha com planejamento em projetos diversos (incluindo infraestrutura e reorganizações societárias). Sua atuação compreende também a consultoria em preços de transferência

LUIZ FELIPE CENTENO FERRAZ

MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Magistrado e atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE

Diretor da ABDF.

Professor do curso de pós graduação do Curso Avançado de Jurisprudência Tributária – PJT. Atuou como advogado do Grupo Shell, no Brasil e na Europa e como diretor (Sindicom) e consultor de associações da indústria do petróleo (Sindicom e IBP). Sócio fundador de Teixeira Duarte & Castro Advogados.

CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE

FÁBIO ZAMBITTE

Advogado e professor. Foi auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil e Presidente de Junta de Recursos da Previdência Social. Atualmente, é advogado e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nas disciplinas de direito previdenciário, financeiro e tributário, na graduação, mestrado e doutorado.

FÁBIO ZAMBITTE

ERNESTO TROUW

Diretor da ABDF

Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Pós-Graduado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Mestre e Doutorando pela Universidade Autônoma de Lisboa. Fundador e Diretor do Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT-Rio). Professor do Curso Avançado de Jurisprudência Tributária (PJT) e da Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Sócio do Escritório Trouw & Fraga Advogados. Autor de uma série de artigos publicados em revistas especializadas.

ERNESTO TROUW

VANESSA RAHAL CANADO

Graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em 2003, possui Mestrado em
Direito Tributário pela PUC/SP (2008) e Doutorado em Direito pela PUC/SP (2014). Diretora do
Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) até outubro de 2019 e nomeada em seguida Diretora de
Programa da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia passando
a exercer em novembro de 2019, o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da
Economia, responsável pelo tema Reforma Tributária.

VANESSA RAHAL CANADO

ALEXANDRE ALKMIM

Doutor em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Pós Doutor pela Universidade de Santiago de Compostela. Diretor da ABRADT. Foi conselheiro da 1ª seção do CARF

ALEXANDRE ALKMIM

SUSY GOMES HOFFMANN

Conselheira da ABDF. Doutora em Direito do Estado pela Puc-SP. Sócia do escritório GHBP Advogados. Diretora do IASP. Membro do Conjur Fiesp.

SUSY GOMES HOFFMANN

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI

Vice-presidente da ABDF. Professora Titular de Direito Tributário da UFMG.
Ex procuradora Geral do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte. Advogada
Conselheira Federal da OAB

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI

ANDRÉ MELO

Advogado especialista em contencioso e consultoria tributária, coordenador do GDT-RIO.Professor convidado do PJT

ANDRÉ MELO

GUSTAVO AMARAL

Conselheiro da ABDF

Doutor e mestre em Direito Público pela UERJ. Pós-graduado em Direito Internacional Fiscal e Integração Econômica. Procurador do Estado do Rio de Janeiro e sócio de PCPC advogados

 

GUSTAVO AMARAL

ADILSON RODRIGUES PIRES

Doutor em Direito Econômico e Sociedade. Vice-Presidente da ABDF. Diretor de Apoio às Comissões do IAB. Sócio do Renault Advogados. Professor de Direito Financeiro (aposentado) da UERJ

ADILSON RODRIGUES PIRES

AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO

Sócio Diretor de Tavolaro e Tavolaro – Sociedade de Advogados, Especialização em Direito Tributário Internacional.

AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO

ALBERTO MACEDO

Mestre e Doutor USP, assessor especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, professor INSPER, FGV, FIPECAFI, IBET E IBDT.

ALBERTO MACEDO

ALESSANDRA HELOISE VIEIRA

“Head da área tributária Grupo Via (Casas Bahia, Ponto, Banqi, e mais 14 empresas) Com atuação por mais de 25 anos na área tributária e liderança em projetos transformacionais em empresas como: Claro, Oi, Ambev.

Representante da companhia junto às associações, entidades de classe, autoridades fiscais, RFB e órgãos regulamentadores.

ALESSANDRA HELOISE VIEIRA

ALESSANDRO ROSTAGNO

Advogado, Professor e mestre em Direito pela PUC – SP
Membro da Comissão Nacional de Direito Tributário do CFOAB
Conselheiro Federal da OAB pela OAB-ES

ALESSANDRO ROSTAGNO

ALESSANDRO ROSTAGNO

Advogado, Professor, mestre em Direito pela PUC/SP, Conselheiro Federal e membro da Comissão Nacional de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB

ALESSANDRO ROSTAGNO

ALEXANDRE ALKMIM

Doutor em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Pós Doutor pela Universidade de Santiago de Compostela. Diretor da ABRADT. Foi conselheiro da 1ª seção do CARF

ALEXANDRE ALKMIM

ALEXANDRE EVARISTO PINTO

Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Doutorando em Contabilidade pela USP. Conselheiro da Câmara Superior do CARF

ALEXANDRE EVARISTO PINTO

ALEXANDRE HERLIN

Conselheiro da ABDF. Membro da IFA. Sócio de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra – Sociedade de Advogados. Professor convidado da FGV/Rio

 

ALEXANDRE HERLIN

ALICE GONTIJO

Doutoranda em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Sócia do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados.

ALICE GONTIJO

ANA CAROLINA MONGUILOD

Diretora da ABDF. Co-chair da WIN Brasil

Sócia do CSMV Advogados. Mestre (LL.M) Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden (Holanda). Professora de Direito Tributário do INSPER

ANA CAROLINA MONGUILOD

ANA CLÁUDIA UTUMI

Diretora da ABDF. Chair do STEP Brasil e Chair do Women of IFA Network Global Committee. Sócia do escritório Utumi Advogados.

ANA CLÁUDIA UTUMI

ANA PAULA SAUNDERS

Gerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden, Holanda.

 

ANA PAULA SAUNDERS

ANDRÉ CARVALHO

Conselheiro da ABDF. Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Economia de Viena. Sócio do escritório Veirano Advogados

ANDRÉ CARVALHO

PROGRAMAÇÃO DIA 25/11

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PROGRAMAÇÃO DIA 26/11

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PROGRAMAÇÃO DIA 27/11

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Carta do presidente

Caros amigos,

Após o êxito obtido com a realização de congressos, seminários e os mais variados eventos ao longo dessas últimas sete décadas – o que inclui a organização de dois congressos internacionais da IFA – International Fiscal Association, um em 1989 e outro em 2017, é com grande satisfação que a ABDF convida a todos para participarem do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro deste ano.

Como nas edições anteriores, o evento contará com a participação de consagrados nomes do Direito Tributário, nacionais e internacionais, que abordarão os mais variados temas, relativos a questões complexas e contemporâneas que as autoridades fiscais, os contribuintes e os profissionais do Direito se veem obrigados a enfrentar no seu dia a dia.

Preparamos um programa detalhado e inédito, que proporcionará a disseminação de conhecimento e o debate sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.

Haverá, ainda, a análise detalhada de todos os aspectos relativos à tão aguardada reforma tributária, de forma a propiciar o debate sobre os seus prós e contras, entre aqueles que são principais protagonistas dessa discussão no cenário nacional.  Estarão todos presentes.

Contamos com a sua participação!

Gustavo Brigagão
Presidente da ABDF

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Data

25 / nov / 2020 - 27 / nov / 2020
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