
Inscrições abertas para o V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, que será realizado em homenagem a GILBERTO DE ULHÔA CANTO, um dos mais consagrados e eminentes juristas do século XX

O evento ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro e será integralmente online. O seu principal objetivo é o de proporcionar o debate não só sobre o tema central (Desafios atuais e futuros da inovação tecnológica), mas sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
HOMENAGEADO

Dr. Gilberto de Ulhôa Canto

Lançamento do livro na abertura do Congresso
TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM HOMENAGEM A GILBERTO DE ULHÔA CANTO
PALESTRANTES
ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA
Diretor Secretário-Geral da ABDF
Sócio sênior de Castro Barros Advogados e coordenador de seu departamento tributário. Diretor Secretário-Geral da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF representante da International Fiscal Association, IFA no Brasil). Membro do Practice Council do Curso de Tributação Internacional da New York University (NYU).
ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA
SILVANA RICARDO
Head of Tax-Brasil -Mercado Livre
SILVANA RICARDO
ROBSON MAIA LINS
Coordenador-Geral do Mestrado e Doutorado em direito da PUC-SP. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Ex-Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE). Advogado
ROBSON MAIA LINS
BRENO KINGMA
Sócio da área tributária de Vieira Rezende. Professor do PJT-ABDF e IBET
Professor do PJT-ABDF, IBET e Mackenzie. Pós-Graduado em Direito Financeiro e Tributário pela UFF. Membro do Conselho de fundadores do GDT-RIo. Membro do CEAT OAB-RJ e ABDF.
BRENO KINGMA
ROBERTO HADDAD
Diretor do Instituto Brasileiro de Executivos Financeiros. Membro do conselho de administração da subcomissão de impostos da Câmara Americana no Rio de Janeiro
ROBERTO HADDAD
THALLES PAIXÃO
Diretor Tributário da Oi e Presidente da Abetel
THALLES PAIXÃO
ANA CLÁUDIA UTUMI
Diretora ABDF. Chair: Global WIN Committee; STEP Brasil, Financial Planning Standards Board (FPSB) Board of Directors. Membro: NYU International Tax Program Practice Council, Diretoria e Conselho do IASP. Professora do IBDT e Univ. Zurich. Sócia de Utumi Advogados.
ANA CLÁUDIA UTUMI
FLÁVIO COUTO BERNARDES
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1994), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000) e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2006). Atualmente é Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Eleitoral pela PUC Virtual, Professor do curso de graduação em Direito Financeiro e do programa de pós-graduação em de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Faculdade de Direito da Milton Campos e Professor do curso de graduação em Direito Financeiro da Universidade Federal de Minas Gerais. Conselheiro Seccional da OAB/MG, atual Vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG e Diretor Tributário do Instituto de Advogados de Minas Gerais. Procurador do Município de Belo Horizonte e advogado.
FLÁVIO COUTO BERNARDES
EDVALDO BRITO
Professor Emérito da Universidade Federal da Bahia e Professor Emérito da Universidade Mackenzie – SP. Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Doutor e Livre-docente em Direito Tributário pela USP. Imortal de 11 Academias. Foi Secretário de Estado da Bahia, por 4 vezes, em 4 governos diferentes. Foi também Secretário dos Negócios Jurídicos do Município de São Paulo. Foi Prefeito, Vice-Prefeito e atualmente Vereador da cidade de Salvador
EDVALDO BRITO
LUIS EDUARDO SCHOUERI
Vice-presidente da ABDF
Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Vice-Presidente da Associação Comercial de São Paulo. Sócio do Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados. Autor de inúmeros livros e artigos acadêmicos
LUIS EDUARDO SCHOUERI
EURICO SANTI
Conselheiro da ABDF. Diretor do Centro de Cidadania Fiscal. Advogado. Mestre e doutor em Direito pela PUCSP. Professor da FGV DIREITO SP, PÓS-GLAW. Coordenador do NEF – Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getúlio Vargas. Vencedor do Prêmio Jabuti Melhor Livro de Direito em 2008
EURICO SANTI
GISELE BOSSA
Conselheira da ABDF. Doutoranda, Mestre e Pós-Graduada Lato Sensu em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Coimbra – FDUC. Ex-Conselheira Titular do CARF (2018-2021). Coordenadora de Projetos Técnico-Acadêmicos para Redução do Contencioso Tributário e Tributação e Novas Tecnologias. Sócia Tributária no Demarest Advogados.
GISELE BOSSA
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ADILSON RODRIGUES PIRESVice-presidente da ABDF. Professor (aposentado) de Direito Financeiro da UERJ. ADILSON RODRIGUES PIRES |
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AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTODoutor pela UERJ e Advogado
AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO |
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AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLAROSócio Diretor de Tavolaro e Tavolaro – Sociedade de Advogados, Especialização em Direito Tributário Internacional. AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO |
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ALBERTO MACEDOMestre e Doutor USP, assessor especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, professor INSPER, FGV, FIPECAFI, IBET E IBDT. ALBERTO MACEDO |
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ALESSANDRA HELOISE VIEIRA“Head da área tributária Grupo Via (Casas Bahia, Ponto, Banqi, e mais 14 empresas) Com atuação por mais de 25 anos na área tributária e liderança em projetos transformacionais em empresas como: Claro, Oi, Ambev. Representante da companhia junto às associações, entidades de classe, autoridades fiscais, RFB e órgãos regulamentadores. ALESSANDRA HELOISE VIEIRA |
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ALESSANDRO ROSTAGNOAdvogado, Professor e mestre em Direito pela PUC – SP ALESSANDRO ROSTAGNO |
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ALESSANDRO ROSTAGNOAdvogado, Professor, mestre em Direito pela PUC/SP, Conselheiro Federal e membro da Comissão Nacional de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB ALESSANDRO ROSTAGNO |
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ALEXANDRE ALKMIMDoutor em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Pós Doutor pela Universidade de Santiago de Compostela. Diretor da ABRADT. Foi conselheiro da 1ª seção do CARF ALEXANDRE ALKMIM |
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ALEXANDRE EVARISTO PINTOConselheiro do CARF e do CRSFN. Profº da FEA/USP. Doutor em Direito pela USP. Doutorando em Contabilidade pela USP. ALEXANDRE EVARISTO PINTO |
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ALEXANDRE HERLINConselheiro da ABDF. Membro da IFA. Sócio de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra – Sociedade de Advogados. Professor convidado da FGV/Rio
ALEXANDRE HERLIN |
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ALICE GONTIJODoutoranda em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Sócia do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados. ALICE GONTIJO |
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ANA CAROLINA MONGUILODDiretora da ABDF. Co-chair da WIN Brasil Sócia do CSMV Advogados. Mestre (LL.M) Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden (Holanda). Professora de Direito Tributário do INSPER ANA CAROLINA MONGUILOD |
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ANA CLÁUDIA UTUMIDiretora ABDF. Chair: Global WIN Committee; STEP Brasil, Financial Planning Standards Board (FPSB) Board of Directors. Membro: NYU International Tax Program Practice Council, Diretoria e Conselho do IASP. Professora do IBDT e Univ. Zurich. Sócia de Utumi Advogados. ANA CLÁUDIA UTUMI |
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ANA PAULA SAUNDERSGerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden, Holanda.
ANA PAULA SAUNDERS |
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ANDRÉ CARVALHOConselheiro da ABDF. Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Economia de Viena. Sócio do escritório Veirano Advogados ANDRÉ CARVALHO |
PROGRAMAÇÃO DIA 25/11
PROGRAMAÇÃO DIA 26/11
PROGRAMAÇÃO DIA 27/11
Carta do presidente
Caros amigos,
Após o êxito obtido com a realização de congressos, seminários e os mais variados eventos ao longo dessas últimas sete décadas – o que inclui a organização de dois congressos internacionais da IFA – International Fiscal Association, um em 1989 e outro em 2017, é com grande satisfação que a ABDF convida a todos para participarem do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro deste ano.
Como nas edições anteriores, o evento contará com a participação de consagrados nomes do Direito Tributário, nacionais e internacionais, que abordarão os mais variados temas, relativos a questões complexas e contemporâneas que as autoridades fiscais, os contribuintes e os profissionais do Direito se veem obrigados a enfrentar no seu dia a dia.
Preparamos um programa detalhado e inédito, que proporcionará a disseminação de conhecimento e o debate sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
Haverá, ainda, a análise detalhada de todos os aspectos relativos à tão aguardada reforma tributária, de forma a propiciar o debate sobre os seus prós e contras, entre aqueles que são principais protagonistas dessa discussão no cenário nacional. Estarão todos presentes.
Contamos com a sua participação!
Gustavo Brigagão
Presidente da ABDF
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