
Inscrições abertas para o V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, que será realizado em homenagem a GILBERTO DE ULHÔA CANTO, um dos mais consagrados e eminentes juristas do século XX

O evento ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro e será integralmente online. O seu principal objetivo é o de proporcionar o debate não só sobre o tema central (Desafios atuais e futuros da inovação tecnológica), mas sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
HOMENAGEADO

Dr. Gilberto de Ulhôa Canto

Lançamento do livro na abertura do Congresso
TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM HOMENAGEM A GILBERTO DE ULHÔA CANTO
PALESTRANTES
RICARDO MARIZ DE OLIVEIRA
Presidente do IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da USP em 1963. Pós-graduação (Especialização) em Direito Civil pela mesma faculdade. Membro de diversas entidades, como a ABDF, o IET, a ABRADT e a FESDT. Professor em cursos de direito tributário pós-graduação “lato sensu” do IBDT e professor convidado por várias faculdades e entidades no País. Palestrante em vários congressos sobre direito tributário. Autor de vários artigos e livros, inclusive do livro Fundamentos do Imposto de Renda.
RICARDO MARIZ DE OLIVEIRA
JONATHAN BARROS VITA
Diretor da ABDF/IFA Brasil. Advogado, Consultor Jurídico e Contador. Mestre e Doutor em Direito (PUC/SP) e Mestre em Segundo Nível em Direito Tributário da Empresa pela Universidade Comercial Luigi Bocconi, Milão/Itália. Estágio de pós doutorado como Senior visiting research fellow na WU (Wirtschaftsuniversität Wien), Viena/Áustria. Coordenador e professor titular do Mestrado e Doutorado em Direito da UNIMAR. Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Ex-Conselheiro do CARF.
JONATHAN BARROS VITA
PAULO DE BARROS CARVALHO
Vice-presidente da ABDF
Presidente do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; • Membro Titular da Cadeira 14 da Academia Brasileira de Filosofia; • Autor de varias obras (Curso de Direito Tributário – Editora Noeses, Fundamentos Jurídicos da Incidência – Editora Noeses, Direito Tributário Linguagem e Método – Editora Noeses
PAULO DE BARROS CARVALHO
MARCOS DOS SANTOS FERREIRA
Bacharel em Direito e Ciências Econômicas, Mestre em Direito Tributário. Auditor Fiscal da Receita Estadual e Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.
MARCOS DOS SANTOS FERREIRA
MÁRCIO LIMA
Atualmente é Diretor Jurídico para a América Latina- Fiat do Brasil S/A (FCA FIAT CHRYSLER). Tem experiência na área de Direito Empresarial, com ênfase em Direito Societário e Tributário. Professor do curso LLM Direito Tributário da PUC-Minas.
MÁRCIO LIMA
FLÁVIO COUTO BERNARDES
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1994), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000) e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2006). Atualmente é Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Eleitoral pela PUC Virtual, Professor do curso de graduação em Direito Financeiro e do programa de pós-graduação em de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Faculdade de Direito da Milton Campos e Professor do curso de graduação em Direito Financeiro da Universidade Federal de Minas Gerais. Conselheiro Seccional da OAB/MG, atual Vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG e Diretor Tributário do Instituto de Advogados de Minas Gerais. Procurador do Município de Belo Horizonte e advogado.
FLÁVIO COUTO BERNARDES
FERNANDO OSÓRIO
Mestre em Direito Tributário pela UCAM. Ex professor da FGV e UCAM.
FERNANDO OSÓRIO
TACIO LACERDA GAMA
Conselheiro da ABDF. Livre-docente em Direito. Professor de Direito Tributário e Teoria do Direito da PUC-SP. Presidente do IAT. Advogado.
TACIO LACERDA GAMA
GUSTAVO AMARAL
Conselheiro da ABDF
Doutor e mestre em Direito Público pela UERJ. Pós-graduado em Direito Internacional Fiscal e Integração Econômica. Procurador do Estado do Rio de Janeiro e sócio de PCPC advogados
GUSTAVO AMARAL
VALTER LOBATO
Conselheiro da ABDF. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFMG. Professor de Direito Tributário dos cursos de Direito e Ciências do Estado da UFMG. Coordenador da Liga Acadêmica de Direito Financeiro e Tributário (LAFT) da UFMG. Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG – ESA. Presidente Honorário da Abradt. Coordenador da Revista de Direito Tributário FORUM/ABRADT. Sócio do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados.
VALTER LOBATO
VANESSA RAHAL CANADO
Graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em 2003, possui Mestrado em
Direito Tributário pela PUC/SP (2008) e Doutorado em Direito pela PUC/SP (2014). Diretora do
Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) até outubro de 2019 e nomeada em seguida Diretora de
Programa da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia passando
a exercer em novembro de 2019, o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da
Economia, responsável pelo tema Reforma Tributária.
VANESSA RAHAL CANADO
MARCOS ANDRÉ VINHAS CATÃO
Presidente IFA Latam e do XIV Encontro Regional Latino-Americano da International Fiscal Association – IFA LATAM. Diretor da ABDF. Socio de Gaia Silva Gaede Advogados.
MARCOS ANDRÉ VINHAS CATÃO
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ADILSON RODRIGUES PIRESVice-presidente da ABDF. Professor (aposentado) de Direito Financeiro da UERJ. ADILSON RODRIGUES PIRES |
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AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTODoutor pela UERJ e Advogado
AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO |
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AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLAROSócio Diretor de Tavolaro e Tavolaro – Sociedade de Advogados, Especialização em Direito Tributário Internacional. AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO |
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ALBERTO MACEDOMestre e Doutor USP, assessor especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, professor INSPER, FGV, FIPECAFI, IBET E IBDT. ALBERTO MACEDO |
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ALESSANDRA HELOISE VIEIRA“Head da área tributária Grupo Via (Casas Bahia, Ponto, Banqi, e mais 14 empresas) Com atuação por mais de 25 anos na área tributária e liderança em projetos transformacionais em empresas como: Claro, Oi, Ambev. Representante da companhia junto às associações, entidades de classe, autoridades fiscais, RFB e órgãos regulamentadores. ALESSANDRA HELOISE VIEIRA |
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ALESSANDRO ROSTAGNOAdvogado, Professor e mestre em Direito pela PUC – SP ALESSANDRO ROSTAGNO |
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ALESSANDRO ROSTAGNOAdvogado, Professor, mestre em Direito pela PUC/SP, Conselheiro Federal e membro da Comissão Nacional de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB ALESSANDRO ROSTAGNO |
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ALEXANDRE ALKMIMDoutor em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Pós Doutor pela Universidade de Santiago de Compostela. Diretor da ABRADT. Foi conselheiro da 1ª seção do CARF ALEXANDRE ALKMIM |
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ALEXANDRE EVARISTO PINTOConselheiro do CARF e do CRSFN. Profº da FEA/USP. Doutor em Direito pela USP. Doutorando em Contabilidade pela USP. ALEXANDRE EVARISTO PINTO |
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ALEXANDRE HERLINConselheiro da ABDF. Membro da IFA. Sócio de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra – Sociedade de Advogados. Professor convidado da FGV/Rio
ALEXANDRE HERLIN |
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ALICE GONTIJODoutoranda em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Sócia do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados. ALICE GONTIJO |
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ANA CAROLINA MONGUILODDiretora da ABDF. Co-chair da WIN Brasil Sócia do CSMV Advogados. Mestre (LL.M) Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden (Holanda). Professora de Direito Tributário do INSPER ANA CAROLINA MONGUILOD |
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ANA CLÁUDIA UTUMIDiretora ABDF. Chair: Global WIN Committee; STEP Brasil, Financial Planning Standards Board (FPSB) Board of Directors. Membro: NYU International Tax Program Practice Council, Diretoria e Conselho do IASP. Professora do IBDT e Univ. Zurich. Sócia de Utumi Advogados. ANA CLÁUDIA UTUMI |
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ANA PAULA SAUNDERSGerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden, Holanda.
ANA PAULA SAUNDERS |
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ANDRÉ CARVALHOConselheiro da ABDF. Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Economia de Viena. Sócio do escritório Veirano Advogados ANDRÉ CARVALHO |
PROGRAMAÇÃO DIA 25/11
PROGRAMAÇÃO DIA 26/11
PROGRAMAÇÃO DIA 27/11
Carta do presidente
Caros amigos,
Após o êxito obtido com a realização de congressos, seminários e os mais variados eventos ao longo dessas últimas sete décadas – o que inclui a organização de dois congressos internacionais da IFA – International Fiscal Association, um em 1989 e outro em 2017, é com grande satisfação que a ABDF convida a todos para participarem do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro deste ano.
Como nas edições anteriores, o evento contará com a participação de consagrados nomes do Direito Tributário, nacionais e internacionais, que abordarão os mais variados temas, relativos a questões complexas e contemporâneas que as autoridades fiscais, os contribuintes e os profissionais do Direito se veem obrigados a enfrentar no seu dia a dia.
Preparamos um programa detalhado e inédito, que proporcionará a disseminação de conhecimento e o debate sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
Haverá, ainda, a análise detalhada de todos os aspectos relativos à tão aguardada reforma tributária, de forma a propiciar o debate sobre os seus prós e contras, entre aqueles que são principais protagonistas dessa discussão no cenário nacional. Estarão todos presentes.
Contamos com a sua participação!
Gustavo Brigagão
Presidente da ABDF
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