Inscrições abertas para o V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, que será realizado em homenagem a GILBERTO DE ULHÔA CANTO, um dos mais consagrados e eminentes juristas do século XX

O evento ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro e será integralmente online. O seu principal objetivo é o de proporcionar o debate não só sobre o tema central (Desafios atuais e futuros da inovação tecnológica), mas sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.

HOMENAGEADO

Dr. Gilberto de Ulhôa Canto

Lançamento do livro na abertura do Congresso

TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM HOMENAGEM A GILBERTO DE ULHÔA CANTO

PALESTRANTES

NELSON MACHADO

Mestre em Administração Orçamentária e Financeira – EAESP/FGV – SP. Doutor em Contabilidade e Controladoria pela FEA/USP. Ex Ministro de Estado Interino do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ex  Ministro de Estado da Previdência Social. Ex Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda.  Atualmente é professor na Escola de Economia de São Paulo/ FGV e Diretor do Centro de Cidadania Fiscal – CCIF.

NELSON MACHADO

RONALDO REDENSCHI

Diretor da ABDF. Sócio de Vinhas e Redenschi Advogados. Ex-Membro do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro

RONALDO REDENSCHI

LUIS HENRIQUE GUIMARÃES

Luis Henrique Guimarães assumiu a presidência da Cosan Limited em abril de 2020. O executivo também é diretor presidente da Cosan S.A. e Cosan Logística, e Conselheiro da Raízen, Comgás e Rumo.  Atuou como diretor-presidente da Raízen e da Comgás. Formado em Estatística, com MBA em Marketing pela Coppead – UFRJ, possui mais de 20 anos de experiência profissional, sendo a maior parte destes na Shell.

LUIS HENRIQUE GUIMARÃES

JAIME ANDRADE

Diretor da ABDF

Advogado e Contador. Sócio de Consultoria Tributária na PwC com 28 anos de experiência. Pós-graduado em Economia e Gestão em Energia (COPPEAD/UFRJ), em Gestão de Negócios e Projetos com foco em Energia, Óleo e Gás (Fundação Dom Cabral/RJ) e em Petróleo & Gás (COPPE/UFRJ).

JAIME ANDRADE

LEONARDO COSTA

Doutorando em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio. Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Harvard University/USP. Professor da graduação e pós-graduação FGV Direito Rio. Auditor Fiscal do Estado do Rio de Janeiro, lotado na Coordenadoria de Consultas Jurídico-Tributárias.

LEONARDO COSTA

ALEXANDRE EVARISTO PINTO

Conselheiro  do CARF e do CRSFN.  Profº da FEA/USP. Doutor em Direito pela USP. Doutorando em Contabilidade pela USP.

ALEXANDRE EVARISTO PINTO

BÁRBARA MANGARDO

Jornalista. Editora de tributos do JOTA

BÁRBARA MANGARDO

FLÁVIA CAVALCANTI

Diretora da ABDF. Co-Chair da WIN-Brazil. Sócia do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown. Doutora em Direito Tributário pela USP. LL.M. em International Taxation pela NYU. Arthur T. Vanderbilt Scholar pela NYU.  Professora de Pós-Graduação na FGV e Mackenzie.

 

 

FLÁVIA CAVALCANTI

PAULO DE BARROS CARVALHO

Vice-presidente da ABDF

Presidente do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; • Membro Titular da Cadeira 14 da Academia Brasileira de Filosofia; • Autor de varias obras (Curso de Direito Tributário – Editora Noeses, Fundamentos Jurídicos da Incidência – Editora Noeses, Direito Tributário Linguagem e Método – Editora Noeses

PAULO DE BARROS CARVALHO

MÁRIO DEHON

Especialista em Direito Tributário pela FGV. Auditor Fiscal da Receita Federal. Superintendente Regional da Receita Federal na 6ª Região Fiscal (MG)

MÁRIO DEHON

CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE

Diretor da ABDF.

Professor do curso de pós graduação do Curso Avançado de Jurisprudência Tributária – PJT. Atuou como advogado do Grupo Shell, no Brasil e na Europa e como diretor (Sindicom) e consultor de associações da indústria do petróleo (Sindicom e IBP). Sócio fundador de Teixeira Duarte & Castro Advogados.

CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE

LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDA

Vice-presidente da ABDF

Bacharel em Direito, Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Atuou no Ministério da Fazenda como Delegado da Receita Federal de Julgamento no Rio de Janeiro. Coordenador-Geral do Sistema de Fiscalização da Secretaria da Receita Federal. Conselheiro no Primeiro Conselho de Contribuintes. Chefe da Divisão de Fiscalização da Superintendência Regional da Receita Federal na 7ª RF. Atuou como Membro da Comissão Consultiva de Assuntos Tributários da Comissão de Valores Imobiliários. Sócio fundador do escritório de advocacia Barros de Arruda Advogados.

LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDA

ADILSON RODRIGUES PIRES

Vice-presidente da ABDF. Professor (aposentado) de Direito Financeiro da UERJ.
Autor de vários livros e artigos publicados
Presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros

ADILSON RODRIGUES PIRES

AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO

Sócio Diretor de Tavolaro e Tavolaro – Sociedade de Advogados, Especialização em Direito Tributário Internacional.

AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO

ALBERTO MACEDO

Mestre e Doutor USP, assessor especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, professor INSPER, FGV, FIPECAFI, IBET E IBDT.

ALBERTO MACEDO

ALESSANDRA HELOISE VIEIRA

“Head da área tributária Grupo Via (Casas Bahia, Ponto, Banqi, e mais 14 empresas) Com atuação por mais de 25 anos na área tributária e liderança em projetos transformacionais em empresas como: Claro, Oi, Ambev.

Representante da companhia junto às associações, entidades de classe, autoridades fiscais, RFB e órgãos regulamentadores.

ALESSANDRA HELOISE VIEIRA

ALESSANDRO ROSTAGNO

Advogado, Professor e mestre em Direito pela PUC – SP
Membro da Comissão Nacional de Direito Tributário do CFOAB
Conselheiro Federal da OAB pela OAB-ES

ALESSANDRO ROSTAGNO

ALESSANDRO ROSTAGNO

Advogado, Professor, mestre em Direito pela PUC/SP, Conselheiro Federal e membro da Comissão Nacional de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB

ALESSANDRO ROSTAGNO

ALEXANDRE ALKMIM

Doutor em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Pós Doutor pela Universidade de Santiago de Compostela. Diretor da ABRADT. Foi conselheiro da 1ª seção do CARF

ALEXANDRE ALKMIM

ALEXANDRE EVARISTO PINTO

Conselheiro  do CARF e do CRSFN.  Profº da FEA/USP. Doutor em Direito pela USP. Doutorando em Contabilidade pela USP.

ALEXANDRE EVARISTO PINTO

ALEXANDRE HERLIN

Conselheiro da ABDF. Membro da IFA. Sócio de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra – Sociedade de Advogados. Professor convidado da FGV/Rio

 

ALEXANDRE HERLIN

ALICE GONTIJO

Doutoranda em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Sócia do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados.

ALICE GONTIJO

ANA CAROLINA MONGUILOD

Diretora da ABDF. Co-chair da WIN Brasil

Sócia do CSMV Advogados. Mestre (LL.M) Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden (Holanda). Professora de Direito Tributário do INSPER

ANA CAROLINA MONGUILOD

ANA CLÁUDIA UTUMI

Diretora ABDF. Chair: Global WIN Committee; STEP Brasil, Financial Planning Standards Board (FPSB) Board of Directors. Membro: NYU International Tax Program Practice Council, Diretoria e Conselho do IASP. Professora do IBDT e Univ. Zurich. Sócia de Utumi Advogados.

ANA CLÁUDIA UTUMI

ANA PAULA SAUNDERS

Gerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden, Holanda.

 

ANA PAULA SAUNDERS

ANDRÉ CARVALHO

Conselheiro da ABDF. Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Economia de Viena. Sócio do escritório Veirano Advogados

ANDRÉ CARVALHO

PROGRAMAÇÃO DIA 25/11

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PROGRAMAÇÃO DIA 26/11

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PROGRAMAÇÃO DIA 27/11

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Carta do presidente

Caros amigos,

Após o êxito obtido com a realização de congressos, seminários e os mais variados eventos ao longo dessas últimas sete décadas – o que inclui a organização de dois congressos internacionais da IFA – International Fiscal Association, um em 1989 e outro em 2017, é com grande satisfação que a ABDF convida a todos para participarem do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro deste ano.

Como nas edições anteriores, o evento contará com a participação de consagrados nomes do Direito Tributário, nacionais e internacionais, que abordarão os mais variados temas, relativos a questões complexas e contemporâneas que as autoridades fiscais, os contribuintes e os profissionais do Direito se veem obrigados a enfrentar no seu dia a dia.

Preparamos um programa detalhado e inédito, que proporcionará a disseminação de conhecimento e o debate sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.

Haverá, ainda, a análise detalhada de todos os aspectos relativos à tão aguardada reforma tributária, de forma a propiciar o debate sobre os seus prós e contras, entre aqueles que são principais protagonistas dessa discussão no cenário nacional.  Estarão todos presentes.

Contamos com a sua participação!

Gustavo Brigagão
Presidente da ABDF

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Data

25 / nov / 2020 - 27 / nov / 2020
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