Inscrições abertas para o V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, que será realizado em homenagem a GILBERTO DE ULHÔA CANTO, um dos mais consagrados e eminentes juristas do século XX
O evento ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro e será integralmente online. O seu principal objetivo é o de proporcionar o debate não só sobre o tema central (Desafios atuais e futuros da inovação tecnológica), mas sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
HOMENAGEADO
Dr. Gilberto de Ulhôa Canto
Lançamento do livro na abertura do Congresso
TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM HOMENAGEM A GILBERTO DE ULHÔA CANTO
PALESTRANTES
TOM PIERRE
Conselheiro titular do Carf Presidente da 1ª turma Ordinária da 4ª câmara , 3ª sessão representante da fazenda nacional, auditor fiscal, há 23 anos na RFB área aduaneira.
Bacharel em Direito , Contador, especialista em Ciências contábeis e mestre em Administração na FGV dissertação em Repetro 2007.
TOM PIERRE
EVERARDO MACIEL
Vice-presidente da ABDF. Consultor tributário. Professor da Escola Federal de Magistratura do TRF-1. Autor de artigos em jornais e em livros de direito tributário. Membro da Academia Internacional de Direito e Economia. Exerceu vários cargos públicos, entre eles o de Secretário da Fazenda de Pernambuco e do Distrito Federal, e o de Secretário da Receita Federal
EVERARDO MACIEL
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Magistrado e atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
LEONARDO COSTA
Doutorando em Direito da Regulação pela FGV Direito Rio. Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Harvard University/USP. Professor da graduação e pós-graduação FGV Direito Rio. Auditor Fiscal do Estado do Rio de Janeiro, lotado na Coordenadoria de Consultas Jurídico-Tributárias.
LEONARDO COSTA
JOÃO DÁCIO ROLIM
Doutor/PhD pela Queen Mary University of London em Tributação Internacional e LLM pela London School of Economics and Political Science. Prof do Mestrado em Direto Internacional e Desenvolvimento do IBDT.
JOÃO DÁCIO ROLIM
DORIS CANEN
Conselheira da ABDF. LLM em Direito Tributário Internacional – King´s College London. Professora e Pesquisadora de Direito Tributário
DORIS CANEN
MARCOS ANDRÉ VINHAS CATÃO
Presidente IFA Latam e do XIV Encontro Regional Latino-Americano da International Fiscal Association – IFA LATAM. Diretor da ABDF. Socio de Gaia Silva Gaede Advogados.
MARCOS ANDRÉ VINHAS CATÃO
BÁRBARA MANGARDO
Jornalista. Editora de tributos do JOTA
BÁRBARA MANGARDO
RODRIGO BRUNELLI MACHADO
Conselheiro da ABDF. Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden. Professor do Insper e do ITC-Leiden. Diretor do IPT.
RODRIGO BRUNELLI MACHADO
TACIO LACERDA GAMA
Conselheiro da ABDF. Livre-docente em Direito. Professor de Direito Tributário e Teoria do Direito da PUC-SP. Presidente do IAT. Advogado.
TACIO LACERDA GAMA
MINISTRO CARLOS AYRES BRITTO
Jurista, advogado, magistrado e professor. Foi ministro do Supremo Tribunal Federal de 2003 a 2012, tendo sido presidente daquela corte e do Conselho Nacional de Justiça em 2012
MINISTRO CARLOS AYRES BRITTO
CLAUDIA PIMENTEL
Subsecretária de Tributação e Contencioso da RFB. Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil. É representante do Brasil no Grupo de Direção do Quadro Inclusivo do Projeto BEPS no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
CLAUDIA PIMENTEL
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ADILSON RODRIGUES PIRESVice-presidente da ABDF. Professor (aposentado) de Direito Financeiro da UERJ. ADILSON RODRIGUES PIRES |
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AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTODoutor pela UERJ e Advogado
AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO |
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AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLAROSócio Diretor de Tavolaro e Tavolaro – Sociedade de Advogados, Especialização em Direito Tributário Internacional. AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO |
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ALBERTO MACEDOMestre e Doutor USP, assessor especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, professor INSPER, FGV, FIPECAFI, IBET E IBDT. ALBERTO MACEDO |
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ALESSANDRA HELOISE VIEIRA“Head da área tributária Grupo Via (Casas Bahia, Ponto, Banqi, e mais 14 empresas) Com atuação por mais de 25 anos na área tributária e liderança em projetos transformacionais em empresas como: Claro, Oi, Ambev. Representante da companhia junto às associações, entidades de classe, autoridades fiscais, RFB e órgãos regulamentadores. ALESSANDRA HELOISE VIEIRA |
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ALESSANDRO ROSTAGNOAdvogado, Professor e mestre em Direito pela PUC – SP ALESSANDRO ROSTAGNO |
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ALESSANDRO ROSTAGNOAdvogado, Professor, mestre em Direito pela PUC/SP, Conselheiro Federal e membro da Comissão Nacional de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB ALESSANDRO ROSTAGNO |
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ALEXANDRE ALKMIMDoutor em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Pós Doutor pela Universidade de Santiago de Compostela. Diretor da ABRADT. Foi conselheiro da 1ª seção do CARF ALEXANDRE ALKMIM |
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ALEXANDRE EVARISTO PINTOConselheiro do CARF e do CRSFN. Profº da FEA/USP. Doutor em Direito pela USP. Doutorando em Contabilidade pela USP. ALEXANDRE EVARISTO PINTO |
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ALEXANDRE HERLINConselheiro da ABDF. Membro da IFA. Sócio de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra – Sociedade de Advogados. Professor convidado da FGV/Rio
ALEXANDRE HERLIN |
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ALICE GONTIJODoutoranda em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Sócia do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados. ALICE GONTIJO |
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ANA CAROLINA MONGUILODDiretora da ABDF. Co-chair da WIN Brasil Sócia do CSMV Advogados. Mestre (LL.M) Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden (Holanda). Professora de Direito Tributário do INSPER ANA CAROLINA MONGUILOD |
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ANA CLÁUDIA UTUMIDiretora ABDF. Chair: Global WIN Committee; STEP Brasil, Financial Planning Standards Board (FPSB) Board of Directors. Membro: NYU International Tax Program Practice Council, Diretoria e Conselho do IASP. Professora do IBDT e Univ. Zurich. Sócia de Utumi Advogados. ANA CLÁUDIA UTUMI |
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ANA PAULA SAUNDERSGerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden, Holanda.
ANA PAULA SAUNDERS |
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ANDRÉ CARVALHOConselheiro da ABDF. Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Economia de Viena. Sócio do escritório Veirano Advogados ANDRÉ CARVALHO |
PROGRAMAÇÃO DIA 25/11
PROGRAMAÇÃO DIA 26/11
PROGRAMAÇÃO DIA 27/11
Carta do presidente
Caros amigos,
Após o êxito obtido com a realização de congressos, seminários e os mais variados eventos ao longo dessas últimas sete décadas – o que inclui a organização de dois congressos internacionais da IFA – International Fiscal Association, um em 1989 e outro em 2017, é com grande satisfação que a ABDF convida a todos para participarem do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro deste ano.
Como nas edições anteriores, o evento contará com a participação de consagrados nomes do Direito Tributário, nacionais e internacionais, que abordarão os mais variados temas, relativos a questões complexas e contemporâneas que as autoridades fiscais, os contribuintes e os profissionais do Direito se veem obrigados a enfrentar no seu dia a dia.
Preparamos um programa detalhado e inédito, que proporcionará a disseminação de conhecimento e o debate sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
Haverá, ainda, a análise detalhada de todos os aspectos relativos à tão aguardada reforma tributária, de forma a propiciar o debate sobre os seus prós e contras, entre aqueles que são principais protagonistas dessa discussão no cenário nacional. Estarão todos presentes.
Contamos com a sua participação!
Gustavo Brigagão
Presidente da ABDF
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