Congresso ABDF 2020 – V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

NOVA DATA do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro – ABDF 2020. Em virtude do crescente aumento de casos de COVID-19 – Coronavírus, e seguindo as instruções da Secretaria de Saúde, informamos que o Congresso ABDF 2020 foi transferido para os dias 25, 26 e 27 de novembro, no Rio Othon Palace. Mais informações pelos e-mails abdf@abdf.com.br e eventos@abdf.com.br

HOMENAGEADA

PALESTRANTES

HERMANO NOTAROBERTO BARBOSA

DOUTOR UNIVERSITÉ PANTHÉON-ASSAS (PARIS 2) E DIRETOR DA ABDF

HERMANO NOTAROBERTO BARBOSA

MARCOS ANDRÉ VINHAS CATÃO

DOUTOR CEU SAN PABLO, MEMBRO DO PSC DA IFA E DIRETOR DA ABDF

MARCOS ANDRÉ VINHAS CATÃO

LUIZ FELIPE CENTENO FERRAZ

LL.M UNIVERSITY OF FLORIDA E CONSELHEIRO DA ABDF

LUIZ FELIPE CENTENO FERRAZ

HELENO TAVEIRA TORRES

DOUTOR PUC/SP, PROFESSOR TITULAR E LIVRE-DOCENTE USP

HELENO TAVEIRA TORRES

ANA CAROLINA MONGUILOD

PROFESSORA INSPER E DIRETORA DA ABDF

ANA CAROLINA MONGUILOD

LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDA

PÓS GRADUADO EM DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDA

GUSTAVO BRIGAGÃO

PROFESSOR FGV/RJ E PRESIDENTE DA ABDF

GUSTAVO BRIGAGÃO

PAULO AYRES BARRETO

DOUTRO PUC/SP E PROFESSOR PUC/SP, USP E IBET

PAULO AYRES BARRETO

IGOR MAULER SANTIAGO

DOUTOR UFMG E CONSELHEIRO DA ABDF

IGOR MAULER SANTIAGO

ALEXANDRE ALKMIM

PÓS DOUTOR UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA, DOUTOR USP E PROFESSOR MILTON CAMPOS, PUC-MG E USP

ALEXANDRE ALKMIM

GUSTAVO BAPTISTA ALVES

MBA IBMEC E CONSELHEIRO DA ABDF

GUSTAVO BAPTISTA ALVES

ALEXANDRE ALKMIM

PÓS DOUTOR UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA, DOUTOR USP E PROFESSOR MILTON CAMPOS, PUC-MG E USP

ALEXANDRE ALKMIM

ANA CAROLINA MONGUILOD

PROFESSORA INSPER E DIRETORA DA ABDF

ANA CAROLINA MONGUILOD

ANA CLÁUDIA AKIE UTUMI

DOUTORA USP E DIRETORA DA ABDF

ANA CLÁUDIA AKIE UTUMI

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA

MESTRE UCAM/RJ E DIRETOR SECRETÁRIO GERAL DA ABDF

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA

ANDRÉ MENDES MOREIRA

MESTRE UFMG E DOUTOR USP

ANDRÉ MENDES MOREIRA

Temas que serão debatidos

  • Erros e acertos do sistema tributário brasileiro frente à economia digital
  • A sobreposição de tributos no sistema tributário brasileiro
  • O projeto BEPS e a digitalização da economia. Pilares 1 e 2
  • Planejamento tributário
  • Criminalização da dívida fiscal
  • Mercado financeiro e de capitais
  • A reforma tributária que conseguiremos
  • A federação brasileira e os incentivos fiscais outorgados pelos entes tributantes
  • Novas perspectivas na extinção do crédito tributário
  • Tributação internacional: economia digital e o desenvolvimento dos trabalhos da OCDE, a posição dos Estados Unidos e medidas unilaterais
  • Temas contemporâneos de Direito Tributário
  • Aspectos atuais da tributação sobre petróleo, gás e combustíveis
  • A teoria dos precedentes
  • Responsabilidade tributária
  • Direito aduaneiro
  • Questões controvertidas de processo tributário
  • Desafios às propostas de reforma tributária
  • Interação entre pronunciamentos contábeis e tributação
  • Tributação de atividades reguladas. Questões atuais
  • Direitos e garantias dos contribuintes
  • Temas pendentes de repercussão geral e recurso repetitivo
  • Desafios da tributação das telecomunicações e das novas tecnologias
  • Intercâmbio de informações no direito tributário nacional e internacional
  • Tributação municipal
  • Questões tributárias controvertidas no ambiente de economia digital
  • Conformidade fiscal
  • Imposto de renda
  • Contribuições previdenciárias
  • Problemas no contencioso tributário – O Brasil e a experiência internacional

Rio de Janeiro

A cidade do Rio de Janeiro é conhecida mundialmente por sua beleza e recursos naturais, é rodeada de famosas praias como a de Copacabana e Ipanema, possui inúmeros atrativos turísticos como o Cristo Redentor, o Pão de Açúcar e o Museu do Amanhã, assim como de sofisticados polos gastronômicos. Seu povo é hospitaleiro e cordial. Quem visita o Rio de Janeiro tem o prazer de estar entre as cidades mais belas do mundo.

Hotel Rio Othon Palace

O Rio Othon Palace está localizado na praia de Copacabana, a mais famosa do Rio de Janeiro, e oferece aos hóspedes o privilégio de estar diante dos cartões-postais mais bonitos e famosos do mundo.

Av. Atlântica, 3264,  Copacabana
Rio de Janeiro – RJ
22070-001 – Brasil
Telefone: (21) 2106-1500

Cód. Link Público –  ABDF

Cód. Link Público –   ABDFS

As reservas para os hotéis abaixos, serão feitas atráves do email : abdf@origamieventos.com.br

 Windsor Martinique

 Pestana Rio

Temas que serão debatidos

  • Erros e acertos do sistema tributário brasileiro frente à economia digital
  • A sobreposição de tributos no sistema tributário brasileiro
  • O projeto BEPS e a digitalização da economia. Pilares 1 e 2
  • Planejamento tributário
  • Criminalização da dívida fiscal
  • Mercado financeiro e de capitais
  • A reforma tributária que conseguiremos
  • A federação brasileira e os incentivos fiscais outorgados pelos entes tributantes
  • Novas perspectivas na extinção do crédito tributário
  • Tributação internacional: economia digital e o desenvolvimento dos trabalhos da OCDE, a posição dos Estados Unidos e medidas unilaterais
  • Temas contemporâneos de Direito Tributário
  • Aspectos atuais da tributação sobre petróleo, gás e combustíveis
  • A teoria dos precedentes
  • Responsabilidade tributária
  • Direito aduaneiro
  • Questões controvertidas de processo tributário
  • Desafios às propostas de reforma tributária
  • Interação entre pronunciamentos contábeis e tributação
  • Tributação de atividades reguladas. Questões atuais
  • Direitos e garantias dos contribuintes
  • Temas pendentes de repercussão geral e recurso repetitivo
  • Desafios da tributação das telecomunicações e das novas tecnologias
  • Intercâmbio de informações no direito tributário nacional e internacional
  • Tributação municipal
  • Questões tributárias controvertidas no ambiente de economia digital
  • Conformidade fiscal
  • Imposto de renda
  • Contribuições previdenciárias
  • Problemas no contencioso tributário – O Brasil e a experiência internacional

Rio de Janeiro

A cidade do Rio de Janeiro é conhecida mundialmente por sua beleza e recursos naturais, é rodeada de famosas praias como a de Copacabana e Ipanema, possui inúmeros atrativos turísticos como o Cristo Redentor, o Pão de Açúcar e o Museu do Amanhã, assim como de sofisticados polos gastronômicos. Seu povo é hospitaleiro e cordial. Quem visita o Rio de Janeiro tem o prazer de estar entre as cidades mais belas do mundo.

Hotel Rio Othon Palace

O Rio Othon Palace está localizado na praia de Copacabana, a mais famosa do Rio de Janeiro, e oferece aos hóspedes o privilégio de estar diante dos cartões-postais mais bonitos e famosos do mundo.

Av. Atlântica, 3264,  Copacabana
Rio de Janeiro – RJ
22070-001 – Brasil
Telefone: (21) 2106-1500

Cód. Link Público –  ABDF

Cód. Link Público –   ABDFS

As reservas para os hotéis abaixos, serão feitas atráves do email : abdf@origamieventos.com.br

 Windsor Martinique

 Pestana Rio

Carta do presidente

Caros amigos,

Após o êxito obtido com a realização de congressos, seminários e os mais variados eventos ao longo dessas últimas sete décadas – o que inclui a organização de dois congressos internacionais da IFA – International Fiscal Association, um em 1989 e outro em 2017, é com grande satisfação que a ABDF convida a todos para participarem do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado nos dias 13, 14 e 15 de maio deste ano.

Como nas edições anteriores, o evento contará com a participação de consagrados nomes do Direito Tributário, nacionais e internacionais, que abordarão os mais variados temas, relativos a questões complexas e contemporâneas que as autoridades fiscais, os contribuintes e os profissionais do Direito se veem obrigados a enfrentar no seu dia a dia.

Preparamos um programa detalhado e inédito, que proporcionará a disseminação de conhecimento e o debate sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.

Haverá, ainda, a análise detalhada de todos os aspectos relativos à tão aguardada reforma tributária, de forma a propiciar o debate sobre os seus prós e contras, entre aqueles que são principais protagonistas dessa discussão no cenário nacional.  Estarão todos presentes.

Contamos com a sua participação!

Gustavo Brigagão
Presidente da ABDF

Patrocinadores



Apoiadores



(1)     A ABDF reserva-se o direito de alterar temas, dias, hora, local e palestrantes.

(2)    Aqueles que estiverem presentes no evento:

a) Declaram estar cientes de que poderá haver gravação de som e/ou imagem, inclusive das perguntas feitas pela plateia;

b) Autorizam, gratuitamente, o uso do respectivo direito de imagem.

POLÍTICA DE CANCELAMENTOS:

Somente serão aceitos cancelamentos até o dia 30 de setembro de 2020, desde que solicitado por meio do e-mail: abdf@abdf.com.br. O cancelamento dará direito à devolução de 50% do valor pago. O reembolso do valor devido ocorrerá em até 30 dias após o término do Congresso. Caso o participante não se manifeste formalmente – por e-mail – sobre a sua desistência, até o dia 30 setembro de 2020, perderá o direito a qualquer reembolso.

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Data

25 / nov / 2020 - 27 / nov / 2020

Localização

Rio Othon Palace - RJ
Av. Atlântica, 3264 - Copacabana
Categoria
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