
Inscrições abertas para o V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, que será realizado em homenagem a GILBERTO DE ULHÔA CANTO, um dos mais consagrados e eminentes juristas do século XX

O evento ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro e será integralmente online. O seu principal objetivo é o de proporcionar o debate não só sobre o tema central (Desafios atuais e futuros da inovação tecnológica), mas sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
HOMENAGEADO

Dr. Gilberto de Ulhôa Canto

Lançamento do livro na abertura do Congresso
TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM HOMENAGEM A GILBERTO DE ULHÔA CANTO
PALESTRANTES
EDUARDO MANEIRA
Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Fundador e ex-Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT). Ex-Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Ex-Conselheiro da OAB/MG e da OAB/RJ. Autor de livro e de diversos artigos e capítulos em coautoria na área tributária. Coordenador de Direito Tributário da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional. Sócio fundador do Maneira Advogados, com mais de 35 anos de experiência em Direito Tributário consultivo e contencioso.
EDUARDO MANEIRA
Diretor da ABDF
ALEXANDRE HERLIN
Conselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP). Advogado. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Membro da International Fiscal Association (IFA) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).
ALEXANDRE HERLIN
Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP)
ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA
Diretor Secretário-Geral da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Advogado. Membro do Conselho do LL.M em Tributação Internacional da New York University (NYU). Sócio Sênior de Castro Barros Advogados.
ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA
Diretor Secretário-Geral da ABDF
JUSELDER CORDEIRO DA MATA
Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Presidente de Comissão da OAB-MG. Advogado. Professor de Direito Tributário. Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT).
JUSELDER CORDEIRO DA MATA
Diretor da ABDF
RAFHAEL FRATTARI BONITO
Professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Copresidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT).
RAFHAEL FRATTARI BONITO
Professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)
RENATO LOPES BECHO
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Professor da PUC-SP. Livre-docente pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-Doutorando pela Universidade de Bolonha. Pós-Doutorado pelo King’s College London. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
RENATO LOPES BECHO
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
SERGIO ANDRÉ ROCHA
Diretor Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
SERGIO ANDRÉ ROCHA
Diretor Vice-Presidente da ABDF
FÁBIO MARTINS DE ANDRADE
Conselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) Advogado especializado no contencioso estratégico junto aos Tribunais Superiores. Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Autor de diversos livros e artigos jurídicos.
FÁBIO MARTINS DE ANDRADE
Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC – SP (1969), mestrado e doutorado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ex Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito e professora titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é advogada do escritório Roque Carrazza Advogados Associados.
ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Ex Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito e professora titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
ROBERTO QUIROGA MOSQUERA
Conselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Advogado e parecerista. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
ROBERTO QUIROGA MOSQUERA
Advogado e parecerista
FLÁVIA CAVALCANTI
Diretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Co-Chair da ABDF Women of IFA Network (WIN).
FLÁVIA CAVALCANTI
Diretora da ABDF
MARCUS ABRAHAM
Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Professor de Direito Financeiro e Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-Doutor em Direito. Doutor em Direito Público.
MARCUS ABRAHAM
Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 2ª Região
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ADILSON RODRIGUES PIRESVice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Advogado. Professor aposentado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito Econômico e Sociedade pela Universidade Gama Filho (UGF). Sócio do Renault, Puretz, Da Gama, Pires Advogados. ADILSON RODRIGUES PIRESVice-Presidente da ABDF |
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AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTODoutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Advogado. AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTODoutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Advogado |
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AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLAROPresidente Emérito da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Vice-Presidente da International Fiscal Association (IFA) (1983/1985). Presidente do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario (ILADT) (1997/1998). Membro do Comitê Científico Permanente da IFA (1990/2000). Acadêmico da Cadeira nº 14 da ABDT. AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLAROPresidente Emérito da ABDF |
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ALBERTO MACEDOConselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Professor da Escola Superior de Tributação Brasileira (ESTB). Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Membro da Comissão de Trabalho do Regulamento do IBS no Comitê Gestor do IBS (CGIBS). ALBERTO MACEDOProfessor da Escola Superior de Tributação Brasileira (ESTB) |
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ALESSANDRA HELOISE VIEIRA“Head da área tributária Grupo Via (Casas Bahia, Ponto, Banqi, e mais 14 empresas) Com atuação por mais de 25 anos na área tributária e liderança em projetos transformacionais em empresas como: Claro, Oi, Ambev. Representante da companhia junto às associações, entidades de classe, autoridades fiscais, Receita Federal do Brasil (RFB) e órgãos regulamentadores. ALESSANDRA HELOISE VIEIRARepresentante da companhia junto às associações |
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ALESSANDRO ROSTAGNOAdvogado. Professor. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ex-Conselheiro Federal da OAB. Vice-Presidente do Instituto Capixaba de Direito Tributário (ICDT). ALESSANDRO ROSTAGNOEx-Conselheiro Federal da OAB |
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ALEXANDRE ALKMIMAdvogado. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-Doutor pela Universidad de Santiago de Compostela. Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). ALEXANDRE ALKMIMProfessor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) |
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ALEXANDRE EVARISTO PINTOProfessor da FEA/USP e da Fundação Getulio Vargas (FGV). Doutor em Direito e Doutor em Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP). ALEXANDRE EVARISTO PINTOProfessor da FEA/USP e da Fundação Getulio Vargas (FGV) |
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ALEXANDRE HERLINConselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP). Advogado. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Membro da International Fiscal Association (IFA) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). ALEXANDRE HERLINJuiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP) |
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ALICE GONTIJODoutoranda em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Sócia do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados. ALICE GONTIJODoutoranda em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP) |
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ANA CAROLINA MONGUILODDiretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), representante no Brasil da International Fiscal Association ‑ IFA. Co-Chair da Women of IFA Network (WIN) Brasil. Integrante do Comitê Global da WIN. Professora do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). Membro do Comitê Acadêmico do Centro de Excelência da Mulher Tributarista (CEMT) da ABDF WIN. ANA CAROLINA MONGUILODDiretora da ABDF |
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ANA CLÁUDIA AKIE UTUMIDiretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Membro do Supervisory Board da International Fiscal Association (IFA). Chair do Global Committee da Women of IFA Network (WIN). Chair da filial brasileira da Society of Trust and Estate Practitioners (STEP). Professora do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Membro do Practice Council do International Tax Program da New York University (NYU) e do Conselho do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Sócia de Utumi Advogados. ANA CLÁUDIA AKIE UTUMIDiretora da ABDF |
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ANA PAULA SAUNDERSGerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden, Holanda.
ANA PAULA SAUNDERSGerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden |
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ANDRÉ ALVES DE MELOAdvogado especialista em contencioso e consultoria tributária, coordenador do GDT-RIO. Professor convidado do PJT. ANDRÉ ALVES DE MELOAdvogado especialista em contencioso e consultoria tributária, coordenador do GDT-RIO |
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ANDRÉ DE SOUZA CARVALHOConselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Advogado. Professor de cursos de pós-graduação em instituições como Fundação Getulio Vargas (FGV), Grupo de Debates Tributários (GDT) e Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito Tributário Internacional pela Wirtschaftsuniversität Wien (WU). ANDRÉ DE SOUZA CARVALHOProfessor de cursos de pós-graduação em instituições como FGV, GDT e Universidade Presbiteriana Mackenzie |
PROGRAMAÇÃO DIA 25/11
PROGRAMAÇÃO DIA 26/11
PROGRAMAÇÃO DIA 27/11
Carta do presidente
Caros amigos,
Após o êxito obtido com a realização de congressos, seminários e os mais variados eventos ao longo dessas últimas sete décadas – o que inclui a organização de dois congressos internacionais da IFA – International Fiscal Association, um em 1989 e outro em 2017, é com grande satisfação que a ABDF convida a todos para participarem do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro deste ano.
Como nas edições anteriores, o evento contará com a participação de consagrados nomes do Direito Tributário, nacionais e internacionais, que abordarão os mais variados temas, relativos a questões complexas e contemporâneas que as autoridades fiscais, os contribuintes e os profissionais do Direito se veem obrigados a enfrentar no seu dia a dia.
Preparamos um programa detalhado e inédito, que proporcionará a disseminação de conhecimento e o debate sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
Haverá, ainda, a análise detalhada de todos os aspectos relativos à tão aguardada reforma tributária, de forma a propiciar o debate sobre os seus prós e contras, entre aqueles que são principais protagonistas dessa discussão no cenário nacional. Estarão todos presentes.
Contamos com a sua participação!
Gustavo Brigagão
Presidente da ABDF
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