
Inscrições abertas para o V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, que será realizado em homenagem a GILBERTO DE ULHÔA CANTO, um dos mais consagrados e eminentes juristas do século XX

O evento ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro e será integralmente online. O seu principal objetivo é o de proporcionar o debate não só sobre o tema central (Desafios atuais e futuros da inovação tecnológica), mas sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
HOMENAGEADO

Dr. Gilberto de Ulhôa Canto

Lançamento do livro na abertura do Congresso
TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM HOMENAGEM A GILBERTO DE ULHÔA CANTO
PALESTRANTES
SILVANA RICARDO
Head of Tax-Brasil -Mercado Livre
SILVANA RICARDO
Head of Tax-Brasil -Mercado Livre
SERGIO ANDRÉ ROCHA
Diretor Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
SERGIO ANDRÉ ROCHA
Diretor Vice-Presidente da ABDF
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
Professor Direito Tributário e Financeiro da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutor e Mestre em Direito. Ex-Advogado Geral do Estado de Minas Gerais.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
Professor Direito Tributário e Financeiro da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
GUSTAVO BAPTISTA ALVES
Conselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Head of Taxes da TIM Brasil. Conselheiro de empresas e instituições diversas. Advogado e Contador. Pós-graduado em Finanças Corporativas e de Mercado e em Neurociências e Comportamento Humano.
GUSTAVO BAPTISTA ALVES
Head of Taxes da TIM Brasil
BIANCA XAVIER GOMES
Conselheira da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Presidente da Associação das Tributaristas Cariocas. Advogada. Professora de Direito Tributário na Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio). Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Financeiro e Tributário do CEPED/Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
BIANCA XAVIER GOMES
Presidente da Associação das Tributaristas Cariocas
PAULO ROSENBLATT
Membro do Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP, da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, da International Fiscal Association ‑ IFA, e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Procurador do Estado de Pernambuco. Professor de Direito Financeiro e Tributário na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Doutor em Direito Tributário pela Universidade de Londres, mestre em Direito Público e graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (FDR) da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Advogado, sócio de Ferreira Lima, Bartilotti e Rosenblatt Advogados.
PAULO ROSENBLATT
Procurador do Estado de Pernambuco
RICARDO MARIZ DE OLIVEIRA
Membro de diversas entidades, como a Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), o IET, a ABRADT e a FESDT. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) – Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Professor em cursos de direito tributário pós-graduação “lato sensu” do IBDT e professor convidado por várias faculdades e entidades no País. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 1963. Pós-graduação (Especialização) em Direito Civil pela mesma faculdade. Palestrante em vários congressos sobre direito tributário. Autor de vários artigos e livros, inclusive do livro Fundamentos do Imposto de Renda.
RICARDO MARIZ DE OLIVEIRA
Presidente do IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário
PRISCILA HAIDAR SAKALEM
Advogada formada pela UNIRIO e pós-graduada pela Universidade Federal Fluminense (UFF) no curso Pós-Graduação em Direito Tributário e Financeiro, e MBA em Gestão Tributária (em curso) na Escola de Negócios Trevisan. Superintendente de Tributação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento do Rio, tem como principal atribuição apoiar os setores da economia fluminenses nas mais diversas questões tributárias, em busca de um ambiente de negócios mais competitivo.
PRISCILA HAIDAR SAKALEM
Advogada formada pela UNIRIO e pós-graduada pela UFF no curso Pós-Graduação em Direito Tributário
OSVALDO SANTOS DE CARVALHO
Advogado, Consultor Tributário, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Atuou por 30 anos na Secretaria da Fazenda do estado de SP, desempenhando diversas funções, entre elas a de Diretor da Consultoria Tributária e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas-TIT. Professor do Mestrado do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e da Especialização do IBET, COGEAE-PUC entre outros cursos de Pós-Graduação. Especialização lato-sensu em Administração Financeira e Contábil, em Direito Empresarial. Bacharel em Ciências Contábeis.
OSVALDO SANTOS DE CARVALHO
Advogado, Consultor Tributário, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP
MARCOS DOS SANTOS FERREIRA
Auditor Fiscal da Receita Estadual e Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro. Bacharel em Direito e Ciências Econômicas, Mestre em Direito Tributário.
MARCOS DOS SANTOS FERREIRA
Auditor Fiscal da Receita Estadual e Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro
BRUNA FUTURO
Advogada e executiva com 25 anos de experiência em multinacionais, escritórios de advocacia e Big 4,
atualmente Bruna é responsável por todas as questões de tributação corporativa, planejamento tributário, tax compliance,
preços de transferência, novas iniciativas de produtos e infraestrutura na Meta para a América Latina.
BRUNA FUTURO
Advogada e executiva com 25 anos de experiência em multinacionais
MARIA LEONOR LEITE VIEIRA
Advogada. Mestra Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Diretora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
MARIA LEONOR LEITE VIEIRA
Diretora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)
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ADILSON RODRIGUES PIRESVice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Advogado. Professor aposentado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito Econômico e Sociedade pela Universidade Gama Filho (UGF). Sócio do Renault, Puretz, Da Gama, Pires Advogados. ADILSON RODRIGUES PIRESVice-Presidente da ABDF |
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AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTODoutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Advogado. AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTODoutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Advogado |
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AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLAROPresidente Emérito da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Vice-Presidente da International Fiscal Association (IFA) (1983/1985). Presidente do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario (ILADT) (1997/1998). Membro do Comitê Científico Permanente da IFA (1990/2000). Acadêmico da Cadeira nº 14 da ABDT. AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLAROPresidente Emérito da ABDF |
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ALBERTO MACEDOConselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Professor da Escola Superior de Tributação Brasileira (ESTB). Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Membro da Comissão de Trabalho do Regulamento do IBS no Comitê Gestor do IBS (CGIBS). ALBERTO MACEDOProfessor da Escola Superior de Tributação Brasileira (ESTB) |
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ALESSANDRA HELOISE VIEIRA“Head da área tributária Grupo Via (Casas Bahia, Ponto, Banqi, e mais 14 empresas) Com atuação por mais de 25 anos na área tributária e liderança em projetos transformacionais em empresas como: Claro, Oi, Ambev. Representante da companhia junto às associações, entidades de classe, autoridades fiscais, Receita Federal do Brasil (RFB) e órgãos regulamentadores. ALESSANDRA HELOISE VIEIRARepresentante da companhia junto às associações |
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ALESSANDRO ROSTAGNOAdvogado. Professor. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ex-Conselheiro Federal da OAB. Vice-Presidente do Instituto Capixaba de Direito Tributário (ICDT). ALESSANDRO ROSTAGNOEx-Conselheiro Federal da OAB |
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ALEXANDRE ALKMIMAdvogado. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-Doutor pela Universidad de Santiago de Compostela. Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). ALEXANDRE ALKMIMProfessor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) |
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ALEXANDRE EVARISTO PINTOProfessor da FEA/USP e da Fundação Getulio Vargas (FGV). Doutor em Direito e Doutor em Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP). ALEXANDRE EVARISTO PINTOProfessor da FEA/USP e da Fundação Getulio Vargas (FGV) |
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ALEXANDRE HERLINConselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP). Advogado. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Membro da International Fiscal Association (IFA) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). ALEXANDRE HERLINJuiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP) |
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ALICE GONTIJODoutoranda em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Sócia do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados. ALICE GONTIJODoutoranda em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP) |
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ANA CAROLINA MONGUILODDiretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), representante no Brasil da International Fiscal Association ‑ IFA. Co-Chair da Women of IFA Network (WIN) Brasil. Integrante do Comitê Global da WIN. Professora do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). Membro do Comitê Acadêmico do Centro de Excelência da Mulher Tributarista (CEMT) da ABDF WIN. ANA CAROLINA MONGUILODDiretora da ABDF |
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ANA CLÁUDIA AKIE UTUMIDiretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Membro do Supervisory Board da International Fiscal Association (IFA). Chair do Global Committee da Women of IFA Network (WIN). Chair da filial brasileira da Society of Trust and Estate Practitioners (STEP). Professora do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Membro do Practice Council do International Tax Program da New York University (NYU) e do Conselho do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Sócia de Utumi Advogados. ANA CLÁUDIA AKIE UTUMIDiretora da ABDF |
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ANA PAULA SAUNDERSGerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden, Holanda.
ANA PAULA SAUNDERSGerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden |
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ANDRÉ ALVES DE MELOAdvogado especialista em contencioso e consultoria tributária, coordenador do GDT-RIO. Professor convidado do PJT. ANDRÉ ALVES DE MELOAdvogado especialista em contencioso e consultoria tributária, coordenador do GDT-RIO |
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ANDRÉ DE SOUZA CARVALHOConselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Advogado. Professor de cursos de pós-graduação em instituições como Fundação Getulio Vargas (FGV), Grupo de Debates Tributários (GDT) e Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito Tributário Internacional pela Wirtschaftsuniversität Wien (WU). ANDRÉ DE SOUZA CARVALHOProfessor de cursos de pós-graduação em instituições como FGV, GDT e Universidade Presbiteriana Mackenzie |
PROGRAMAÇÃO DIA 25/11
PROGRAMAÇÃO DIA 26/11
PROGRAMAÇÃO DIA 27/11
Carta do presidente
Caros amigos,
Após o êxito obtido com a realização de congressos, seminários e os mais variados eventos ao longo dessas últimas sete décadas – o que inclui a organização de dois congressos internacionais da IFA – International Fiscal Association, um em 1989 e outro em 2017, é com grande satisfação que a ABDF convida a todos para participarem do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro deste ano.
Como nas edições anteriores, o evento contará com a participação de consagrados nomes do Direito Tributário, nacionais e internacionais, que abordarão os mais variados temas, relativos a questões complexas e contemporâneas que as autoridades fiscais, os contribuintes e os profissionais do Direito se veem obrigados a enfrentar no seu dia a dia.
Preparamos um programa detalhado e inédito, que proporcionará a disseminação de conhecimento e o debate sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
Haverá, ainda, a análise detalhada de todos os aspectos relativos à tão aguardada reforma tributária, de forma a propiciar o debate sobre os seus prós e contras, entre aqueles que são principais protagonistas dessa discussão no cenário nacional. Estarão todos presentes.
Contamos com a sua participação!
Gustavo Brigagão
Presidente da ABDF
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