
Inscrições abertas para o V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, que será realizado em homenagem a GILBERTO DE ULHÔA CANTO, um dos mais consagrados e eminentes juristas do século XX

O evento ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro e será integralmente online. O seu principal objetivo é o de proporcionar o debate não só sobre o tema central (Desafios atuais e futuros da inovação tecnológica), mas sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
HOMENAGEADO

Dr. Gilberto de Ulhôa Canto

Lançamento do livro na abertura do Congresso
TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM HOMENAGEM A GILBERTO DE ULHÔA CANTO
PALESTRANTES
CLAUDIA PIMENTEL
Subsecretária de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil.
CLAUDIA PIMENTEL
ALEXANDRE ALKMIM
Pós-Doutor pela Universidad de Santiago de Compostela. Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Advogado.
ALEXANDRE ALKMIM
VALTER LOBATO
Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Presidente Honorário da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT). Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutor e Mestre em Direito Tributário pela UFMG.
VALTER LOBATO
HERMANO NOTAROBERTO BARBOSA
Diretor da ABDF. Doutor em Direito pela Universidade de Paris (Panthéon-Assas). Conselheiro e Coordenador do Comitê de Finanças e Tributação da Câmara de Comércio e Indústria França-Brasil (CCIFB-RJ). Sócio de BMA Advogados.
HERMANO NOTAROBERTO BARBOSA
MARCUS LÍVIO GOMES
Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Professor Titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Juiz Federal aposentado do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Advogado.
MARCUS LÍVIO GOMES
LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDA
Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Ex-Delegado da Receita Federal do Brasil e ex-Conselheiro do Conselho de Contribuintes. Advogado.
LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDA
ROBERTO QUIROGA MOSQUERA
Conselheiro da ABDF. Advogado e parecerista. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e da FGV Direito SP. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP.
ROBERTO QUIROGA MOSQUERA
GLAUCIA LAULETTA
Conselheira da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Advogada tributarista.
GLAUCIA LAULETTA
ESTEVÃO HORVATH
Professor Associado do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP. Professor de Direito Tributário da PUC/SP. Procurador do Estado de São Paulo, aposentado. Consultor Jurídico.
ESTEVÃO HORVATH
PAULO DE BARROS CARVALHO
Vice-presidente da ABDF
Presidente do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; • Membro Titular da Cadeira 14 da Academia Brasileira de Filosofia; • Autor de varias obras (Curso de Direito Tributário – Editora Noeses, Fundamentos Jurídicos da Incidência – Editora Noeses, Direito Tributário Linguagem e Método – Editora Noeses
PAULO DE BARROS CARVALHO
VINICIUS JUCÁ ALVES
Advogado admitido para atuar no Brasil (OAB) e no Estado de Nova Iorque (NY Bar). Mestre (LL.M) em Direito Tributário pela Georgetown University (EUA). Sócio do escritório Lefosse Advogados.
VINICIUS JUCÁ ALVES
MICAELA DOMINGUEZ DUTRA
Conselheira da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Pós-Doutora em Direito Tributário pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Coordenadora da Pós-Graduação da ABDF. Professora do IBMEC. Consultora da Petrobras.
MICAELA DOMINGUEZ DUTRA
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ADILSON RODRIGUES PIRESVice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Doutor em Direito Econômico e Sociedade pela Universidade Gama Filho (UGF). Professor aposentado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado. Sócio do Renault, Puretz, Da Gama, Pires Advogados. ADILSON RODRIGUES PIRES |
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AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTODoutor pela UERJ e Advogado
AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO |
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AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLAROPresidente Emérito da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Vice-Presidente da IFA (1983/1985). Membro do Comitê Científico Permanente da IFA (1990/2000). Presidente do ILADT (1997/1998). Acadêmico da Cadeira nº 14 da ABDT. AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO |
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ALBERTO MACEDOConselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Membro da Comissão de Trabalho do Regulamento do IBS no Comitê Gestor do IBS (CGIBS). Professor da Escola Superior de Tributação Brasileira (ESTB). Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). ALBERTO MACEDO |
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ALESSANDRA HELOISE VIEIRA“Head da área tributária Grupo Via (Casas Bahia, Ponto, Banqi, e mais 14 empresas) Com atuação por mais de 25 anos na área tributária e liderança em projetos transformacionais em empresas como: Claro, Oi, Ambev. Representante da companhia junto às associações, entidades de classe, autoridades fiscais, RFB e órgãos regulamentadores. ALESSANDRA HELOISE VIEIRA |
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ALESSANDRO ROSTAGNOAdvogado. Mestre em Direito pela PUC-SP. Professor. Ex-Conselheiro Federal da OAB. Vice-Presidente do Instituto Capixaba de Direito Tributário (ICDT). ALESSANDRO ROSTAGNO |
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ALEXANDRE ALKMIMPós-Doutor pela Universidad de Santiago de Compostela. Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Advogado. ALEXANDRE ALKMIM |
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ALEXANDRE EVARISTO PINTOProfessor da FEA/USP e da FGV. Doutor em Direito e Doutor em Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP). ALEXANDRE EVARISTO PINTO |
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ALEXANDRE HERLINConselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT-SP). Membro da International Fiscal Association (IFA) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Advogado. ALEXANDRE HERLIN |
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ALICE GONTIJODoutoranda em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Sócia do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados. ALICE GONTIJO |
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ANA CAROLINA MONGUILODDiretora da ABDF. Representante da International Fiscal Association (IFA) no Brasil. Integrante do Comitê Global da Women of IFA Network (WIN) e da WIN Global. Co-Chair da WIN Brasil. Professora do Insper. Membro do Comitê Acadêmico do Centro de Excelência da Mulher Tributarista (CEMT) da ABDF WIN. ANA CAROLINA MONGUILOD |
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ANA CLÁUDIA AKIE UTUMISócia de Utumi Advogados. Chair do Women of IFA Network Global Committee. Membro do IFA Supervisory Board, do Practice Council do NYU International Tax Program, do Conselho do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e da Diretoria da ABDF. Chair da filial brasileira da Society of Trust and Estate Practitioners (STEP). Professora do IBDT. ANA CLÁUDIA AKIE UTUMI |
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ANA PAULA SAUNDERSGerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden, Holanda.
ANA PAULA SAUNDERS |
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ANDRÉ ALVES DE MELOAdvogado especialista em contencioso e consultoria tributária, coordenador do GDT-RIO.Professor convidado do PJT ANDRÉ ALVES DE MELO |
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ANDRÉ DE SOUZA CARVALHOConselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Mestre em Direito Tributário Internacional pela Wirtschaftsuniversität Wien (WU). Professor de cursos de pós-graduação em instituições como Fundação Getulio Vargas (FGV), Grupo de Debates Tributários (GDT) e Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. ANDRÉ DE SOUZA CARVALHO |
PROGRAMAÇÃO DIA 25/11
PROGRAMAÇÃO DIA 26/11
PROGRAMAÇÃO DIA 27/11
Carta do presidente
Caros amigos,
Após o êxito obtido com a realização de congressos, seminários e os mais variados eventos ao longo dessas últimas sete décadas – o que inclui a organização de dois congressos internacionais da IFA – International Fiscal Association, um em 1989 e outro em 2017, é com grande satisfação que a ABDF convida a todos para participarem do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro deste ano.
Como nas edições anteriores, o evento contará com a participação de consagrados nomes do Direito Tributário, nacionais e internacionais, que abordarão os mais variados temas, relativos a questões complexas e contemporâneas que as autoridades fiscais, os contribuintes e os profissionais do Direito se veem obrigados a enfrentar no seu dia a dia.
Preparamos um programa detalhado e inédito, que proporcionará a disseminação de conhecimento e o debate sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
Haverá, ainda, a análise detalhada de todos os aspectos relativos à tão aguardada reforma tributária, de forma a propiciar o debate sobre os seus prós e contras, entre aqueles que são principais protagonistas dessa discussão no cenário nacional. Estarão todos presentes.
Contamos com a sua participação!
Gustavo Brigagão
Presidente da ABDF
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