
Inscrições abertas para o V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, que será realizado em homenagem a GILBERTO DE ULHÔA CANTO, um dos mais consagrados e eminentes juristas do século XX

O evento ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro e será integralmente online. O seu principal objetivo é o de proporcionar o debate não só sobre o tema central (Desafios atuais e futuros da inovação tecnológica), mas sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
HOMENAGEADO

Dr. Gilberto de Ulhôa Canto

Lançamento do livro na abertura do Congresso
TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM HOMENAGEM A GILBERTO DE ULHÔA CANTO
PALESTRANTES
JAIME DE ANDRADE FILHO
Diretor Financeiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Advogado e contador com mais de 30 anos de atuação em consultoria tributária para empresas nacionais e internacionais, com experiência em planejamento tributário, compliance tributário e avaliação de reflexos tributários em demonstrações financeiras.
JAIME DE ANDRADE FILHO
Diretor Financeiro da ABDF
JOÃO RAFAEL GÂNDARA
Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Presidente de comissão tributária da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ). Professor. Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
JOÃO RAFAEL GÂNDARA
Diretor da ABDF
EVERARDO DE ALMEIDA MACIEL
Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Consultor tributário. Doutor Honoris Causa pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP). Foi Secretário da Receita Federal e Secretário da Fazenda de Pernambuco e do Distrito Federal. Membro da Academia Internacional de Direito e Economia. Autor de artigos em jornais e livros de Direito Tributário.
EVERARDO DE ALMEIDA MACIEL
Vice-Presidente da ABDF
HUMBERTO BERGMANN ÁVILA
Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP).
HUMBERTO BERGMANN ÁVILA
Vice-Presidente da ABDF
ELIDIE PALMA BIFANO
Conselheira da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Professora da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). Doutora e Mestra em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
ELIDIE PALMA BIFANO
Professora da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP)
MARTA NEVES
Advogada. Professora condecorada pela Câmara de Vereadores de Florianópolis com a Comenda João David Ferreira Lima, importante título que a reconhece pelos seus relevantes préstimos na educação de nível superior no Estado de Santa Catarina. Fundadora e Diretora Executiva da Academia Tributária. Ex-procuradora do município de São José na grande Florianópolis. Ex-procuradora do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina.
MARTA NEVES
Professora condecorada pela Câmara de Vereadores de Florianópolis com a Comenda João David Ferreira Lima
BRENO KINGMA
Professor de cursos de pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie, do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e da PJT-ABDF. Advogado. Membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ). Fundador do Grupo de Debates Tributários (GDT). Sócio Sênior do Vieira Rezende Advogados.
BRENO KINGMA
Advogado
RENATA GIL
Juiza Criminal há mais de 15 anos. Ex-Presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, ex-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros e Juiza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.
RENATA GIL
Juiza Criminal há mais de 15 anos
CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE
Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Atuou como advogado do Grupo Shell no Brasil e na Europa, além de diretor do Sindicom e consultor de entidades da indústria do petróleo, incluindo o Sindicom e o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). Professor do Curso Avançado de Jurisprudência Tributária (PJT). Sócio-fundador do Teixeira Duarte & Castro Advogados.
CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE
Diretor da ABDF
PAULO DE BARROS CARVALHO
Vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; • Membro Titular da Cadeira 14 da Academia Brasileira de Filosofia; • Autor de varias obras (Curso de Direito Tributário – Editora Noeses, Fundamentos Jurídicos da Incidência – Editora Noeses, Direito Tributário Linguagem e Método – Editora Noeses.
PAULO DE BARROS CARVALHO
Vice-presidente da ABDF
STAEL FREIRE
Advogada, mestranda em Direito Tributário Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), , membro do Grupo de pesquisa Tributação Ambiental da Universidade Federal do Ceará/CNPq, Professora das Pós-Graduações em Direito Tributário e Direito Empresarial da Escola da ALEPI – Assembleia Legislativa do Piauí, Socia presidente do escritório Stael Freire Sociedade de Advogados.
STAEL FREIRE
RAQUEL NOVAIS
Diretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Advogada, com atuação nas áreas consultiva e contenciosa tributárias. Mestra em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ex-Juíza do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP). Membro do IBA Tax Committee (International Bar Association). Integrante do Comitê Acadêmico do Centro de Excelência da Mulher Tributarista (CEMT) da ABDF Women of IFA Network (WIN). Sócia do Machado Meyer Advogados.
RAQUEL NOVAIS
Diretora da ABDF
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ADILSON RODRIGUES PIRESVice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Advogado. Professor aposentado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito Econômico e Sociedade pela Universidade Gama Filho (UGF). Sócio do Renault, Puretz, Da Gama, Pires Advogados. ADILSON RODRIGUES PIRESVice-Presidente da ABDF |
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AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTODoutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Advogado. AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTODoutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Advogado |
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AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLAROPresidente Emérito da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Vice-Presidente da International Fiscal Association (IFA) (1983/1985). Presidente do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario (ILADT) (1997/1998). Membro do Comitê Científico Permanente da IFA (1990/2000). Acadêmico da Cadeira nº 14 da ABDT. AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLAROPresidente Emérito da ABDF |
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ALBERTO MACEDOConselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Professor da Escola Superior de Tributação Brasileira (ESTB). Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Membro da Comissão de Trabalho do Regulamento do IBS no Comitê Gestor do IBS (CGIBS). ALBERTO MACEDOProfessor da Escola Superior de Tributação Brasileira (ESTB) |
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ALESSANDRA HELOISE VIEIRA“Head da área tributária Grupo Via (Casas Bahia, Ponto, Banqi, e mais 14 empresas) Com atuação por mais de 25 anos na área tributária e liderança em projetos transformacionais em empresas como: Claro, Oi, Ambev. Representante da companhia junto às associações, entidades de classe, autoridades fiscais, Receita Federal do Brasil (RFB) e órgãos regulamentadores. ALESSANDRA HELOISE VIEIRARepresentante da companhia junto às associações |
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ALESSANDRO ROSTAGNOAdvogado. Professor. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ex-Conselheiro Federal da OAB. Vice-Presidente do Instituto Capixaba de Direito Tributário (ICDT). ALESSANDRO ROSTAGNOEx-Conselheiro Federal da OAB |
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ALEXANDRE ALKMIMAdvogado. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-Doutor pela Universidad de Santiago de Compostela. Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). ALEXANDRE ALKMIMProfessor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) |
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ALEXANDRE EVARISTO PINTOProfessor da FEA/USP e da Fundação Getulio Vargas (FGV). Doutor em Direito e Doutor em Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP). ALEXANDRE EVARISTO PINTOProfessor da FEA/USP e da Fundação Getulio Vargas (FGV) |
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ALEXANDRE HERLINConselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP). Advogado. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Membro da International Fiscal Association (IFA) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). ALEXANDRE HERLINJuiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP) |
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ALICE GONTIJODoutoranda em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Sócia do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados. ALICE GONTIJODoutoranda em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP) |
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ANA CAROLINA MONGUILODDiretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), representante no Brasil da International Fiscal Association ‑ IFA. Co-Chair da Women of IFA Network (WIN) Brasil. Integrante do Comitê Global da WIN. Professora do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). Membro do Comitê Acadêmico do Centro de Excelência da Mulher Tributarista (CEMT) da ABDF WIN. ANA CAROLINA MONGUILODDiretora da ABDF |
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ANA CLÁUDIA AKIE UTUMIDiretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Membro do Supervisory Board da International Fiscal Association (IFA). Chair do Global Committee da Women of IFA Network (WIN). Chair da filial brasileira da Society of Trust and Estate Practitioners (STEP). Professora do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Membro do Practice Council do International Tax Program da New York University (NYU) e do Conselho do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Sócia de Utumi Advogados. ANA CLÁUDIA AKIE UTUMIDiretora da ABDF |
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ANA PAULA SAUNDERSGerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden, Holanda.
ANA PAULA SAUNDERSGerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden |
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ANDRÉ ALVES DE MELOAdvogado especialista em contencioso e consultoria tributária, coordenador do GDT-RIO. Professor convidado do PJT. ANDRÉ ALVES DE MELOAdvogado especialista em contencioso e consultoria tributária, coordenador do GDT-RIO |
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ANDRÉ DE SOUZA CARVALHOConselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Advogado. Professor de cursos de pós-graduação em instituições como Fundação Getulio Vargas (FGV), Grupo de Debates Tributários (GDT) e Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito Tributário Internacional pela Wirtschaftsuniversität Wien (WU). ANDRÉ DE SOUZA CARVALHOProfessor de cursos de pós-graduação em instituições como FGV, GDT e Universidade Presbiteriana Mackenzie |
PROGRAMAÇÃO DIA 25/11
PROGRAMAÇÃO DIA 26/11
PROGRAMAÇÃO DIA 27/11
Carta do presidente
Caros amigos,
Após o êxito obtido com a realização de congressos, seminários e os mais variados eventos ao longo dessas últimas sete décadas – o que inclui a organização de dois congressos internacionais da IFA – International Fiscal Association, um em 1989 e outro em 2017, é com grande satisfação que a ABDF convida a todos para participarem do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro deste ano.
Como nas edições anteriores, o evento contará com a participação de consagrados nomes do Direito Tributário, nacionais e internacionais, que abordarão os mais variados temas, relativos a questões complexas e contemporâneas que as autoridades fiscais, os contribuintes e os profissionais do Direito se veem obrigados a enfrentar no seu dia a dia.
Preparamos um programa detalhado e inédito, que proporcionará a disseminação de conhecimento e o debate sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
Haverá, ainda, a análise detalhada de todos os aspectos relativos à tão aguardada reforma tributária, de forma a propiciar o debate sobre os seus prós e contras, entre aqueles que são principais protagonistas dessa discussão no cenário nacional. Estarão todos presentes.
Contamos com a sua participação!
Gustavo Brigagão
Presidente da ABDF
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