
Inscrições abertas para o V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, que será realizado em homenagem a GILBERTO DE ULHÔA CANTO, um dos mais consagrados e eminentes juristas do século XX

O evento ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro e será integralmente online. O seu principal objetivo é o de proporcionar o debate não só sobre o tema central (Desafios atuais e futuros da inovação tecnológica), mas sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
HOMENAGEADO

Dr. Gilberto de Ulhôa Canto

Lançamento do livro na abertura do Congresso
TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM HOMENAGEM A GILBERTO DE ULHÔA CANTO
PALESTRANTES
MARCELO JABOUR RIOS
Pós – doutor pela Universidade de Salamanca, Espanha. Doutor pela Universidade de São Paulo (USP). Sócio fundador da Jabour Brandão Alkmim Sociedade de Advogados. Professor da Pós Graduação da PUC/MINAS, IBET e Fundação Dom Cabral. Presidente do Conselho de Assuntos Tributários da Federaminas. Presidente do Comitê de Assuntos Tributários da ABDEM. Diretor da ABRADT, Diretor adjunto do Instituto de Derecho de Integración da AAJC. Articulista do Jornal Valor Econômico.
MARCELO JABOUR RIOS
NELSON MACHADO
Mestre em Administração Orçamentária e Financeira – EAESP/FGV – SP. Doutor em Contabilidade e Controladoria pela FEA/USP. Ex Ministro de Estado Interino do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ex Ministro de Estado da Previdência Social. Ex Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda. Atualmente é professor na Escola de Economia de São Paulo/ FGV e Diretor do Centro de Cidadania Fiscal – CCIF.
NELSON MACHADO
DANIELLA ZAGARI
Graduada e mestre em direito processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Coordenadora do Comitê Tributário do CESA Vice-presidente da comissão especial da OAB/SP e Sócia de Machado Meyer Advogados.
DANIELLA ZAGARI
PAULO ROSENBLATT
Doutor em Direito Tributário pela Universidade de Londres, mestre em Direito Público e graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (FDR) da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Professor de Direito Financeiro e Tributário na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Procurador do Estado de Pernambuco. Advogado, sócio de Ferreira Lima, Bartilotti e Rosenblatt Advogados. Membro do Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP, da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, da International Fiscal Association – IFA, e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT.
PAULO ROSENBLATT
ANA PAULA SAUNDERS
Gerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden, Holanda.
ANA PAULA SAUNDERS
EDUARDO MANEIRA
Diretor da ABDF. Sócio fundador do escritório Maneira Advogados, com mais de 30 anos de experiência na área Tributária, consultiva e contenciosa. Professor de Direito Tributário pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Autor de livro, diversos artigos e livros em coautoria
EDUARDO MANEIRA
RENATA GIL
Juiza Criminal há mais de 15 anos. Ex-Presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro, ex-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros e Juiza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça
RENATA GIL
MARIA LEONOR LEITE VIEIRA
Mestra PUC/SP. Advogada. Diretora do IBET
MARIA LEONOR LEITE VIEIRA
OSVALDO SANTOS DE CARVALHO
Advogado, Consultor Tributário, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. Bacharel em Ciências Contábeis. Especialização lato-sensu em Administração Financeira e Contábil, em Direito Empresarial. Professor do Mestrado do IBET e da Especialização do IBET, COGEAE-PUC entre outros cursos de Pós-Graduação. Atuou por 30 anos na Secretaria da Fazenda do estado de SP, desempenhando diversas funções, entre elas a de Diretor da Consultoria Tributária e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas-TIT.
OSVALDO SANTOS DE CARVALHO
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
Professor Associado de Direito Público do Quadro Efetivo da Graduação e Pós-Graduação da UFMG. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito pela UFMG. Pós-doutoramento em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Procurador do Estado de Minas Gerais. Ex-Advogado-Geral do Estado de MG. Diretor do Centro de Estudos da Advocacia-Geral do Estado (AGE). Coordenador da Revista Direito Público da AGE. Membro do Conselho Consultivo do Colégio de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal – CONPEG. Membro do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de MG – FAPEMIG. Diretor Científico da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT. Advogado, conferencista e parecerista.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
ROBERTO QUIROGA MOSQUERA
Conselheiro da ABDF. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. Professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP e do Mestrado Profissional da FGV Direito SP. Sócio-fundador do escritório Mattos Filho.
ROBERTO QUIROGA MOSQUERA
HUMBERTO ÁVILA
Vice-presidente da ABDF
Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP), advogado e parecerista em São Paulo, Porto Alegre e Brasília. Professor Emérito do Centro de Extensão Universitária-CEU e do Instituto Internacional de Estudos Sociais-IIES. Titular Cadeira n. 37 da Academia Brasileira de Direito Tributário. Especialista em Finanças (UFRGS, 1993), em Fundamentos do Direito Alemão e em Metodologia da Ciência do Direito (Universidade de Munique, 1998), Mestre em Direito Público (UFRGS, 1996), Doutor em Direito (Universidade de Monique, 2002, com bolsa CNPq) e Livre-Docente em Direito Tributário (USP, 2007). Estágios Pós-Doutorais em Teoria do Direito (Harvard, 2006) e Direito Tributário (Heidelberg, 2007-2008; Universidade de Bonn, 2008-2009, Bolsa Fundação Alexander von Humboldt).
HUMBERTO ÁVILA
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ADILSON RODRIGUES PIRESVice-presidente da ABDF. Professor (aposentado) de Direito Financeiro da UERJ. ADILSON RODRIGUES PIRES |
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AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTODoutor pela UERJ e Advogado
AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO |
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AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLAROSócio Diretor de Tavolaro e Tavolaro – Sociedade de Advogados, Especialização em Direito Tributário Internacional. AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO |
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ALBERTO MACEDOMestre e Doutor USP, assessor especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, professor INSPER, FGV, FIPECAFI, IBET E IBDT. ALBERTO MACEDO |
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ALESSANDRA HELOISE VIEIRA“Head da área tributária Grupo Via (Casas Bahia, Ponto, Banqi, e mais 14 empresas) Com atuação por mais de 25 anos na área tributária e liderança em projetos transformacionais em empresas como: Claro, Oi, Ambev. Representante da companhia junto às associações, entidades de classe, autoridades fiscais, RFB e órgãos regulamentadores. ALESSANDRA HELOISE VIEIRA |
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ALESSANDRO ROSTAGNOAdvogado, Professor e mestre em Direito pela PUC – SP ALESSANDRO ROSTAGNO |
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ALESSANDRO ROSTAGNOAdvogado, Professor, mestre em Direito pela PUC/SP, Conselheiro Federal e membro da Comissão Nacional de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB ALESSANDRO ROSTAGNO |
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ALEXANDRE ALKMIMDoutor em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Pós Doutor pela Universidade de Santiago de Compostela. Diretor da ABRADT. Foi conselheiro da 1ª seção do CARF ALEXANDRE ALKMIM |
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ALEXANDRE EVARISTO PINTOConselheiro do CARF e do CRSFN. Profº da FEA/USP. Doutor em Direito pela USP. Doutorando em Contabilidade pela USP. ALEXANDRE EVARISTO PINTO |
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ALEXANDRE HERLINConselheiro da ABDF. Membro da IFA. Sócio de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra – Sociedade de Advogados. Professor convidado da FGV/Rio
ALEXANDRE HERLIN |
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ALICE GONTIJODoutoranda em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Sócia do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados. ALICE GONTIJO |
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ANA CAROLINA MONGUILODDiretora da ABDF. Co-chair da WIN Brasil Sócia do CSMV Advogados. Mestre (LL.M) Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden (Holanda). Professora de Direito Tributário do INSPER ANA CAROLINA MONGUILOD |
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ANA CLÁUDIA UTUMIDiretora ABDF. Chair: Global WIN Committee; STEP Brasil, Financial Planning Standards Board (FPSB) Board of Directors. Membro: NYU International Tax Program Practice Council, Diretoria e Conselho do IASP. Professora do IBDT e Univ. Zurich. Sócia de Utumi Advogados. ANA CLÁUDIA UTUMI |
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ANA PAULA SAUNDERSGerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden, Holanda.
ANA PAULA SAUNDERS |
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ANDRÉ CARVALHOConselheiro da ABDF. Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Economia de Viena. Sócio do escritório Veirano Advogados ANDRÉ CARVALHO |
PROGRAMAÇÃO DIA 25/11
PROGRAMAÇÃO DIA 26/11
PROGRAMAÇÃO DIA 27/11
Carta do presidente
Caros amigos,
Após o êxito obtido com a realização de congressos, seminários e os mais variados eventos ao longo dessas últimas sete décadas – o que inclui a organização de dois congressos internacionais da IFA – International Fiscal Association, um em 1989 e outro em 2017, é com grande satisfação que a ABDF convida a todos para participarem do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro deste ano.
Como nas edições anteriores, o evento contará com a participação de consagrados nomes do Direito Tributário, nacionais e internacionais, que abordarão os mais variados temas, relativos a questões complexas e contemporâneas que as autoridades fiscais, os contribuintes e os profissionais do Direito se veem obrigados a enfrentar no seu dia a dia.
Preparamos um programa detalhado e inédito, que proporcionará a disseminação de conhecimento e o debate sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
Haverá, ainda, a análise detalhada de todos os aspectos relativos à tão aguardada reforma tributária, de forma a propiciar o debate sobre os seus prós e contras, entre aqueles que são principais protagonistas dessa discussão no cenário nacional. Estarão todos presentes.
Contamos com a sua participação!
Gustavo Brigagão
Presidente da ABDF
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