Volume 4, número 37, ano 2014
Tributação na Contratação de Equipamentos (Navios, Sondas e Plataformas) pela Indústria do Petróleo por Renato Caumo e Caroline Pires de Aguiar A bipartição de contratos no âmbito da indústria de petróleo e suas questões...
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Volume 4, número 36, ano 2014
Tributação na Contratação de Equipamentos (Navios, Sondas e Plataformas) pela Indústria do Petróleo por Renato Caumo e Caroline Pires de Aguiar A bipartição de contratos no âmbito da indústria de petróleo e suas questões...
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Volume 4, número 35, ano 2014
Tributação da importação de “softwares de prateleira” via download por Ana Carolina Carpinetti e Pedro Afonso Fabri Demartini Análise da tributação da aquisição de softwares via download, em operação interna ou internacional, à luz da...
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Volume 3, número 28, ano 2013
Posicionamento do CARF acerca da Incidência da Contribuição Previdenciária sobre Participação nos Lucros ou Resultados das Sociedades por Nereu Miguel Ribeiro Domingues e Ricardo Alexandre Suchodolak Posicionamento do CARF acerca da Incidência da Contribuição Previdenciária sobre Participação...
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Volume 4, número 33, ano 2014
Novos Apontamentos sobre a Prestação de Serviços Técnicos Puros e a Aplicação das Convenções para Evitar a Dupla Tributação por Luciana Rosanova Galhardo e Pedro Augusto A. Abujamra Asseis Parecer PGFN/CAT nº 2.363 e...
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Volume 4, número 32, ano 2014
ICMS x ISS na industrialização por encomenda: Uma análise jurisprudencial por Flavio Eduardo Carvalho e Thomas Ampessan Conflito de Interesses e Competências na Industrialização por Encomenda – ISS ou ICMS – necessária definição para...
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Volume 3, número 26, ano 2013
O artigo 7º do Acordo Previdenciário Brasil-Alemanha, promulgado pelo Decreto nº 8.000/2013 – Deslocamento Temporário por Cristiane I. Matsumoto Gago e William Roberto Crestani Bernardo Mensch de Almeida
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Volume 3, número 29, ano 2013
A Instrução Normativa RFB 1.397/13 e a Distribuição de Dividendos e de Juros sobe o Capital Próprio por Jorge N. F. Lopes Jr. e Pedro Augusto A. Abujamra Asseis A Natureza dos Contratos Turn Key e...
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Volume 3, número 30, ano 2013
A Desoneração da Folha de Pagamentos – O Regime Substitutivo da Lei Nº 12.546/2011 e a Nova Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta por Carlos Henrique Tranjan Bechara Não Incidência do ICMS sobre a...
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Volume 1, número 07, ano 2011
A Problemática da Conceituação de Insumo para Fins de Tomada de Créditos de Pis e COFINS por Valter De Souza Lobato, Fernando D. de Moura Fonseca e Frederico Menezes Breyner Do Limite e Extensão...
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