Volume 5, número 42, ano 2015
PIS/PASEP e COFINS sobre Receitas Financeiras incluindo Tributação das Operações de Hedge e Aspectos Polêmicos dos Efeitos de Variação Cambialpor Carlos Alberto Poças de Lima PIS/COFINS sobre as Receitas Financeiras no Regime Não-Cumulativo: O...
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Volume 5, número 44, ano 2015
Portaria RFB nº 1.265/15 As equivocadas escolhas da Receita Federal do Brasil por Luiz Roberto Peroba e Diego Caldas R. de Simone A Cobrança Administrativa Especial instituída pela Portaria RFB nº 1.265/ 2015 por...
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Volume 5, número 43, ano 2015
CARF e Outros Tribunais Administrativos – Uma Análise Crítica dos Modelos Adotados por Renata Tuma e Pupo CARF e outros tribunais administrativos – uma análise crítica dos modelos adotados por Rafael Alves dos Santos e Rafael...
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Volume 5, número 41, ano 2015
O Ato Declaratório Interpretativo RFB 8/14 e a infindável discussão acerca da incidência do IRF pelo lançamento contábil por Gustavo Andrejozuk O Ato Declaratório Interpretativo RFB n. 8, de 02.09.2014, e a infindável discussão...
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Volume 5, número 40, ano 2015
O Princípio da Seletividade e o ICMS Incidente sobre a Energia Elétrica por Ana Carolina Carpinetti e Marco Aurelio Louzinha Betoni Princípio da Seletividade para o ICMS. Tributação de Energia Elétrica por Celina Toshiyuki e Denise Martins...
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Volume 5, número 39, ano 2015
Consequências não tão Evidentes da Declaração de Inconstitucionalidade do Protocolo ICMS 21/2011 por Maurício Barros Inconstitucionalidade do Protocolo ICMS nº 21/2011. O Posicionamento do STF e o Futuro da Tributação do E-Commerce por Anna...
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Volume 6, número 45, ano 2016
A inconstitucionalidade da nova tributação da renda de fundos de investimentos por Flávio Couto Bernardes e Pedro Henrique Garzon Ribas Os fundos de investimento e a nova intepretação da Receita Federal do Brasil sobre...
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Volume 3, número 27, ano 2013
Parecer PGFN Nº. 396/2013 – Os Efeitos da Sistemática dos Artigos 543-B e 543-C do CPC na Atuação da RFB por Andrey Biagini Brazão Bartkevicius e Pedro Afonso Fabri Demartini ICMS em Operações Interestaduais de Bens Destinados...
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Volume 7, número 46, ano 2017
Requisitos Legais para Instituição de Taxas no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Análise dos Novos Tributos Instituídos pelo Estado do Rio De Janeiro por Abner Vellasco A Inconstitucionalidade e a Ilegalidade da Taxa Única Trimestral para...
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Volume 5, número 44, ano 2015
Portaria RFB nº 1.265/15 As equivocadas escolhas da Receita Federal do Brasil por Luiz Roberto Peroba e Diego Caldas R. de Simone A Cobrança Administrativa Especial instituída pela Portaria RFB nº 1.265/ 2015 por...
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