A expansão do Direito Penal e os planejamentos fiscais ilegítimos
A coluna no Jota da ABDF, desta semana, foi escrita por um dos vice-presidentes da ABDF, SERGIO ANDRÉ ROCHA, sobre o tema “A expansão do Direito Penal e os planejamentos fiscais ilegítimos”. Leia...
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ICMS: diferencial de alíquotas a partir das decisões na ADI 5469 e no RE 1.287.019
A coluna da ABDF no JOTA, desta semana, foi escrita pelo diretor da ABDF, DANIEL DIX, e o advogado e professor, OTTO SOBRAL, sobre o tema “ICMS: diferencial de alíquotas a partir das decisões...
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ADI 6399: presunção de inocência e In Dubio Pro Contribuinte no CARF
A coluna de hoje da ABDF no JOTA aborda um dos assuntos mais relevantes do ambiente tributário, no momento. Em texto intitulado “ADI 6399: presunção de inocência e In Dubio Pro Contribuinte no CARF”,...
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Manifestação conjunta de Repúdio
A ABDF e outras 7 entidades subscreveram uma manifestação conjunta de repúdio acerca do episódio ocorrido no dia 25/03, durante uma das sessões de julgamento do CARF. Leia a íntegra do manifesto:
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Brasil na OCDE: um importante passo
A coluna da ABDF no JOTA, desta semana, foi escrita pela diretora da ABDF, ANA CAROLINA MONGUILOD e pelo membro do escritório i2a, CARLOS ALBERTO GUEIROS NETO, com o título “Brasil na OCDE: um...
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Pronunciamento do Dr. Gustavo Brigagão
Brasil, 29 de março de 2021 Prezados associados, Como todos sabem, na última Assembleia Geral Ordinária da nossa tão estimada Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, encerrei o ciclo que há seis anos...
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Tributação de Software e STF
A coluna da ABDF no JOTA, desta semana, foi escrita pela diretora da ABDF, ANA CLÁUDIA UTUMI, com o tema “Tributação de Software e STF”. Leia a íntegra no site do Jota.
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Sobre o método da Revista Trimestral do PJT: a “doutrina jurisprudencial”
Com a finalidade de centrar esforços na análise das decisões judiciais e da sua “vocação pedagógica” (que mencionamos em outro texto), torna-se necessário construir um método eficiente e que conduza ao objetivo perseguido....
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Cost Sharing Agreements: o que esperar de eventual substituição do PIS e Cofins?
A coluna da ABDF no JOTA, desta semana, foi escrita por ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA, secretário geral da ABDF, com o tema “Cost Sharing Agreements: o que esperar de eventual substituição do PIS e...
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