“Guerra Fiscal” do ICMS
“Guerra Fiscal” do ICMS STF inicia o julgamento, em sessão virtual, do recurso extraordinário da “guerra fiscal” do ICMS (Tema 490, da sistemática da repercussão geral). Veja o vídeo da sustentação oral efetuada pelo...
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74º Congresso Anual da IFA – International Fiscal Association – Nova Data
Informamos que, em razão da pandemia causada pela COVID-19, o 74º Congresso Anual da IFA – International Fiscal Association, que ocorreria entre os dias 4 a 8 de outubro de 2020, na cidade de Cancun,...
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Pandemia e a arrecadação dos tributos federais
A nossa coluna do JOTA, dessa semana, foi escrita pelo Dr. Roberto Quiroga. No artigo “Pandemia e a arrecadação dos tributos federais”, o membro do conselho da ABDF fala sobre a diminuição drástica das...
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Transação e fim do voto de qualidade: movimento pendular a favor da iniciativa privada
O artigo de hoje da Coluna da ABDF no JOTA foi escrito pelo Dr. Roberto Duque Estrada. “Transação e fim do voto de qualidade: movimento pendular a favor da iniciativa privada” é o tema...
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Sete razões para o apoio dos municípios ao IBS/PEC45
O Dr. Eurico de Santi, membro do conselho da ABDF, é o autor da nossa coluna no JOTA, desta semana. No artigo “Sete razões para o apoio dos municípios ao IBS/PEC45”, ele afirma que...
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A política tributária deve amparar-se no conceito de moratória ampla
Hoje, a coluna da ABDF no JOTA, escrita pelo Dr. Everardo Maciel, trata de assunto que interessa a todos. O vice-presidente da ABDF aborda a crise mundial decorrente da propagação da Covid-19. O ex-Secretário...
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Nova data V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro
Informamos que o V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro tem nova data. O evento será realizado entre os 25 a 27 de novembro, no Rio Othon Palace. Devido ao...
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Mera inadimplência tributária não pode configurar crime
Nosso presidente, Gustavo Brigagão, assina artigo publicado hoje no JOTA, que trata sobre a inusitada e inesperada decisão de criminalizar o não pagamento de ICMS declarado. Leitura recomendada! Matéria original no JOTA
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COMUNICADO – EVENTOS ADIADOS EM MARÇO
Em virtude do crescente aumento de casos de COVID-19 – Coronavírus, e seguindo as instruções da Secretaria de Saúde, informamos que os eventos de março de 2020 serão adiados para datas a serem informadas...
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Restituição de ICMS nos casos de inadimplência do consumidor final
O conselheiro da ABDF, Dr. Paulo Coimbra, é o autor da nossa coluna no JOTA desta semana. O tema abordado é “Restituição de ICMS nos casos de inadimplência do consumidor final”. Um assunto...
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