A política tributária deve amparar-se no conceito de moratória ampla
Hoje, a coluna da ABDF no JOTA, escrita pelo Dr. Everardo Maciel, trata de assunto que interessa a todos. O vice-presidente da ABDF aborda a crise mundial decorrente da propagação da Covid-19. O ex-Secretário...
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Nova data V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro
Informamos que o V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro tem nova data. O evento será realizado entre os 25 a 27 de novembro, no Rio Othon Palace. Devido ao...
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Mera inadimplência tributária não pode configurar crime
Nosso presidente, Gustavo Brigagão, assina artigo publicado hoje no JOTA, que trata sobre a inusitada e inesperada decisão de criminalizar o não pagamento de ICMS declarado. Leitura recomendada! Matéria original no JOTA
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COMUNICADO – EVENTOS ADIADOS EM MARÇO
Em virtude do crescente aumento de casos de COVID-19 – Coronavírus, e seguindo as instruções da Secretaria de Saúde, informamos que os eventos de março de 2020 serão adiados para datas a serem informadas...
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Restituição de ICMS nos casos de inadimplência do consumidor final
O conselheiro da ABDF, Dr. Paulo Coimbra, é o autor da nossa coluna no JOTA desta semana. O tema abordado é “Restituição de ICMS nos casos de inadimplência do consumidor final”. Um assunto...
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MP 905: Impactos fiscais e trabalhistas na PLR e no prêmio
No dia 18 de março, iremos realizar mais um evento na nossa sede. O assunto abordado será “MP 905: Impactos fiscais e trabalhistas na PLR e no prêmio” e para tratar do tema contaremos...
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O que esperar e não esperar da pauta tributária de 2020?
Nesta segunda-feira, dia 02 de março, a nossa diretora, Dra. Raquel Novais, escreveu um artigo para a coluna da ABDF no JOTA. No texto, ela fala sobre o que esperar da pauta tributária de...
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I Jornada de Direito Tributário – 27 a 29 de maio – Brasília
Continuam abertas, até o dia 04 de março, as inscrições para o envio de propostas de enunciados a serem discutidos na I Jornada de Direito Tributário. O evento ocorrerá entre os dias 27 e 29...
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A controvérsia sobre a tributação dos atores e os riscos da guerra infinita
O nosso Diretor, Sergio André Rocha, analisou as controvérsias recentes envolvendo a tributação de artistas e a chamada “pejotização” no artigo da Coluna da ABDF, no JOTA. Matéria original no JOTA
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Convite do Dr. Gustavo Brigagão para o V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro
O nosso presidente, Dr. Gustavo Brigagão, convida a todos para o V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que ocorrerá entre os dias 13 e 15 de maio. Diversas questões atuais...
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