A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita pelo nosso diretor, LUIZ FELIPE CENTENO FERRAZ e o advogado TOMÁS MACHADO DE OLIVEIRA, sobre o tema “PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA: O FIM DO AJUSTE...
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita pelo nosso conselheiro, EDUARDO BARBOZA MUNIZ e o associado MARCO ALEXANDRE GONÇALVES DOS SANTOS, sobre o tema “JURISDIÇÃO, AUTOTUTELA E VOTO DE QUALIDADE NO...
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita por DORIS CANEN, conselheira da ABDF, sobre o tema “O ENQUADRAMENTO DO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NOS TRATADOS INTERNACIONAIS”. Leia a íntegra no site...
NOTA DA ABDF CONTRA AS AGRESSÕES AOS PODERES DA REPÚBLICA E EM DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO A Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF condena veementemente os ataques com evidente intuito terrorista aos prédios...
A ABDF apoia o “PRÊMIO BULHÕES PEDREIRA – 100 ANOS DO IMPOSTO DE RENDA NO BRASIL”, promovido pela Associação Paulista de Estudos Tributários – APET, em comemoração aos 20 anos da fundação. Uma oportunidade...
O JOTA é uma start-up que combina uma cobertura jornalística sob demanda com tecnologia para oferecer previsibilidade jurídica e política para o contencioso tributário nacional.Eles desenvolveram um serviço de monitoramento jurídico e político chamado...
A coluna da ABDF desta semana, no JOTA, foi escrita por André Gomes de Oliveira, Diretor Secretário-Geral da ABDF, e Thiago Francisco Ayres da Motta, advogado. O tema abordado é “REDUÇÕES DE DÍVIDAS PODEM LEGITIMAR...
Belém pode ser o espaço onde as Convenções de Clima e Biodiversidade se conectam
Regulamentação prevista pelo PL 4675 pode atingir exchange de moedas digitais e gerar riscos para inovação e investimento
PLV 10/2025 ameaça segurança jurídica do setor ao mudar cálculo de royalties e invadir autonomia técnica da ANP
Mudanças podem redesenhar equilíbrio entre flexibilidade, segurança jurídica e proteção ao investidor
Falta de transparência da legislação e baixa fiscalização do setor criam cenário favorável à lavagem de dinheiro
“Aos doze do mês de novembro de mil setecentos e setenta anos e neste sítio de Macaúbas, eu, Francisca da Silva de Oliveira, andando de saúde natural e […]
No entendimento do ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça, o comerciante varejista de combustíveis não tem direito aos créditos de PIS e […]
Este artigo tem como objetivo analisar de que modo a Teoria do Direito de Lon Fuller contribui para o debate em torno das “teorias normativas do dolo”. Ele […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (12/11) a ação em que se discute se o intervalo do recreio deve integrar a […]
Importante destacar a movimentação dos órgãos de representação da advocacia pública que atuaram de maneira escorreita nos esclarecimentos dos motivos […]
Paulo Gonet seguirá à frente da Procuradoria-Geral da República por mais dois anos. O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12/11) sua […]
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, propôs que a Fazenda Nacional seja proibida de recusar o oferecimento de fiança […]
O Tribunal Superior do Trabalho promoverá nesta quinta-feira (13/11) uma audiência pública para debater as questões jurídicas relativas ao incidente de […]
A China concordou com um plano para interromper o...
O líder dos direitos civis dos EUA Jesse Jackson e...
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