No encerramento do congresso da ABDF, o presidente honorário da ABDF, GUSTAVO BRIGAGÃO, entregou em mãos ao SENADOR ANGELO CORONEL o quarto manifesto de rejeição ao PL 2.337/2021, assinado por 205 instituições contrárias ao retorno...
A ABDF apoia a 2ª edição do curso Processo Tributário 4.0 realizado pela TaxLab. Os nossos associados contam com o benefício de 20% de desconto em todos os cursos. Interessados devem mandar e-mail para...
A ABDF apoia a primeira edição do “CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO IAT – NOVOS RUMOS DA TRIBUTAÇÃO”, realizado pelo IAT – Instituto de Aplicação do Tributo, entre os dias 4 e 6...
Confira o lançamento da 3ª edição da Revista do PJT, com artigos de colaboradores que enviaram os seus artigos até novembro de 2021. Baixe a íntegra aqui.
A coluna da ABDF desta semana, no JOTA, foi escrita pelo presidente honorário da ABDF, GUSTAVO BRIGAGÃO, sobre o tema “REFORMA TRIBUTÁRIA: ESTADO DEVE CHEGAR A UM TAMANHO SATISFATÓRIO ANTES DELA”. Leia a íntegra no...
A coluna da ABDF desta semana, no JOTA, foi escrita por uma de nossas conselheiras, MARY ELBE QUEIROZ, e o advogado, ANTONIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, sobre o tema “CADASTRO FISCAL POSITIVO PREVISTO NA LEI...
Relator do inquérito que trata da trama golpista, Alexandre de Moraes foi sancionado com a Lei Magnitsky pelos Estados Unidos
Apesar de estarem na mesma condição, brasileiros estão sob restrições por diferentes bases legais
Nesta quarta-feira (30/7), o governo de Donald Trump inseriu o ministro Alexandre de Moraes na lista dos atingidos pela Lei Magnitsky
Lei Magnitsky contabiliza 749 sancionados, incluindo pessoas físicas, como o ministro Alexandre de Moraes, do STF, empresas e embarcações
Variedade de compras brasileiras dos EUA impõe impactos diversos, de inflação a possíveis substituições
O Supremo Tribunal Federal divulgou a lista de magistrados inscritos para concorrer a uma das vagas destinadas à magistratura no Conselho Nacional do […]
Tema dos mais interessantes na prática forense refere-se a análise da competência para a ação rescisória, que poderá variar a depender do efeito […]
O Supremo Tribunal Federal deu nesta quarta-feira (30/7) sua resposta à aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes. A sanção ao […]
Entrou em vigor semana passada a Lei nº 15.177, de 23 de julho de 2025, que altera a Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016) e a Lei das Sociedades por Ações […]
Apesar da confirmação da tarifa americana de 50% sobre produtos importados do Brasil, as centenas de exceções e o adiamento da aplicação da taxa para a […]
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, em parceria com a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, promoverá o congresso […]
Após duros embates no Congresso, o mercado de carbono brasileiro foi regulado pela Lei Federal nº 15.042/2024, em dezembro de 2024. Com potencial ao […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de todos os processos que discutem, em todas as instâncias da Justiça, a […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) negou ter rela...
A Isa Energia registrou lucro líquido regulatório...
Após os Estados Unidos tirarem uma série de produt...
A Hapvida anunciou nesta quarta-feira (30) a celeb...
Nesta quarta-feira (30), Donald Trump assinou uma...
O governo detalhou nesta quarta-feira (30) o desco...
A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Jan...
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta...
