O descumprimento do dever de adaptação das provas de um concurso público ao candidato que tenha deficiência comprovada caracteriza ato ilícito, o que […]

A confirmação dos grampos ilegais na cela do doleiro Alberto Youssef e o fim do sigilo das escutas podem acabar repercutindo em outros processos da “lava […]

A ascensão das tecnologias digitais trouxe um novo patamar de disseminação de informações. Se por um lado a internet, os smartphones e as redes sociais […]

Um motel instalado na BR 222, nas imediações de Sobral (CE), foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar a uma camareira o adicional de insalubridade em […]

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a gravação de uma ligação telefônica apresentada por uma vendedora para pedir […]

Ronald Myles Dworkin é um dos mais importantes autores para compreender o fenômeno jurídico contemporâneo. Dworkin foi aluno de outro grande jurista o […]

Os símbolos democráticos em ruínas Assistimos, nos últimos meses, a uma ação orquestrada para cerimônia de um luto institucional. Choram os símbolos. […]

A quantidade de droga apreendida e a existência de condenações por tráfico autorizam a elevação da pena, “de modo a oferecer uma resposta proporcional […]