A coluna da ABDF no JOTA desta semana foi escrita por ð—™ð—˜ð—Ÿð—œð—£ð—˜ ð—žð—˜ð—¥ð—§ð—˜ð—¦ð— ð—¥ð—˜ð—¡ð—”ð—¨ð—Ÿð—§ e tem como título “Reforma tributária e economia digital: nunca o ótimo se tornou tão inimigo do bom”. Para ter acesso...
Gerente de cibersegurança da Febraban afirma que o crime organizado constrói infraestrutura paralela e reinveste em atividades ilícitas
Onde falta previsibilidade nas decisões, moralidade e isonomia, mina-se a confiança dos agentes econômicos
Segurança pública se constrói com inteligência, prevenção e proteção dos direitos humanos, não com confronto
Para Pedro Paulo, rumores sobre o Turismo refletem 'agenda mal resolvida' entre Lula e o PSD
O ministro do STF afirmou que o Judiciário será mais respeitado se se aproximar do 'sentimento constitucional do povo'
A teoria da sociedade aberta dos intérpretes da Constituição, que propõe o controle de constitucionalidade como um processo público e plural, é […]
A violação de imagem exige a comprovação da conduta, da autoria e do nexo causal entre o ato e o dano. A fundamentação é da 18ª Câmara Cível do […]
O depoimento de testemunha presencial que morreu antes de ser ouvida em juízo constitui prova irrepetível válida, nos termos do artigo 155 do Código de […]
A falência empresarial carrega, historicamente, um estigma de fracasso e punição. Durante séculos, o devedor insolvente foi tratado como criminoso, sujeito […]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta sexta-feira (24/10) que o governo federal repudia a ideia de dar calote no pagamento de […]
Um dos maiores desafios do gestor público ao fundamentar a contratação direta por inexigibilidade em razão de fornecedor exclusivo (artigo 74, I, da Lei […]
O Projeto de Lei 3.640/2023 estabelece ritos para o controle de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal de maneira equilibrada, de forma a evitar […]
Não há processo penal legítimo sem formas-garantia. Exigir que a defesa prove, a posteriori, o que teria acontecido se a garantia tivesse sido respeitada é […]
O líder democrata no Senado americano, Chuck Schum...
Não se cresce por acaso. “Crescer é para quem é am...
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Fabio Kanczuk, diretor de macroeconomia do ASA e e...
Após repercussão negativa, o presidente Luiz Ináci...
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