A Coluna da ABDF no JOTA desta semana tem uma pauta muito especial. Com o título “Ulhôa Canto e a gênese do Sistema Tributário Nacional”, o presidente da ABDF, ð—šð—¨ð—¦ð—§ð—”ð—©ð—¢ ð—•ð—¥ð—œð—šð—”ð—šð—”̃ð—¢, discorre sobre a importância...
IBGM argumenta que a falta de recursos compromete a fiscalização da mineração e a prevenção de desastres ambientais
Caberá ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, marcar a retomada do julgamento em plenário físico
Às vésperas das eleições de 2026, Flávio Dino amplia fiscalização sobre emendas e mira repasses de estados e municípios
Transparência, responsabilidade e equidade devem guiar a regulamentação da IA sem sufocar a inovação
Gerente de cibersegurança da Febraban afirma que o crime organizado constrói infraestrutura paralela e reinveste em atividades ilícitas
O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, compareceu ao funeral do jurista alemão Peter Häberle, que morreu no último dia 6. Häberle […]
A disciplina específica relativa à adesão à ata de registro de preços trazida à Lei nº 14.133/2021 pela Lei nº 14.770/2023 restou por fomentar tal […]
Um pedido de vista do ministro Flávio Dino suspendeu nesta sexta-feira (24/10) o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal que vai decidir se […]
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nula a citação de uma empresa por carta simples, sem aviso de recebimento, para que apresentasse […]
A Constituição de 1988 consagrou a advocacia pública como uma das funções essenciais à Justiça, juntamente com o Ministério Público e a Defensoria […]
A teoria da sociedade aberta dos intérpretes da Constituição, que propõe o controle de constitucionalidade como um processo público e plural, é […]
A violação da imagem exige a comprovação da conduta, da autoria e do nexo causal entre o ato e o dano. A fundamentação é da 18ª Câmara Cível do […]
O depoimento de testemunha presencial que morreu antes de ser ouvida em juízo constitui prova irrepetível válida, nos termos do artigo 155 do Código de […]
Ibovespa e dólar fecham em leve alta após inflação...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, no Plená...
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