A coluna da ABDF no Jota, desta semana, foi escrita por um dos nossos diretores, RICARDO ALMEIDA, sobre o tema “Mediação Tributária”. O artigo faz um apanhado sobre os principais temas abordados no I Seminário...
Acordo de R$ 250 mil entre Rizek e Abril, a defesa de Fux do voto pela absolvição de Bolsonaro, o sucessor de Boulos na Câmara e mais
Ministros discutem se benefício deve ser pago de forma integral ou seguir regra estabelecida pela Reforma da Previdência de 2019
A relatora Maria Carolina Maldonado Mendonça Kraljevic entende que a dedução de juros é válida mesmo em compra alavancada
Iniciativas ampliam produção de conhecimento no STF, integração das estruturas, ministros e assessores
Metodologia PACEF propõe estrutura para melhorar a formulação de instruções e otimizar o uso jurídico da inteligência artificial
Três presidentes de seccionais da OAB debateram, nesta sexta-feira (24/10), o futuro da advocacia com o uso da inteligência artificial (IA) generativa no […]
O direito à indenização por “perda de uma chance” só se configura quando a vítima é privada da oportunidade de alcançar vantagem em razão de ato […]
A Emenda Constitucional nº 132/2023 [1] e a Lei Complementar nº 124/2025 [2] representam marcos da reforma tributária no Brasil, reorganizando a […]
O Ministério Público de Goiás recebe até o dia 13 de novembro inscrições para concurso com 37 vagas de promotor e formação de cadastro de reserva. Os […]
A maioria dos advogados brasileiros acredita que o Poder Judiciário é lento e que o acesso à Justiça é difícil. É o que mostra o Índice de Confiança […]
O ministro Luiz Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque nesta sexta-feira (24/10) e, com isso, interrompeu o julgamento no qual o […]
O sistema jurídico brasileiro, historicamente vinculado à tradição civil law, vem incorporando, de forma crescente, institutos próprios do common law, […]
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que o crédito representado por Cédula de Produto Rural (CPR) vinculada à […]
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco R...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidi...
