Por Gustavo Brigagão Receita restringe conceito de insumo firmado em repetitivo Parecem infindáveis os passos que terão que ser dados para que possamos considerar pacificado o conceito de “insumo” para fins de apuração de créditos...
Advogado-geral da União diz que tribunais devem 'acatar as escolhas legítimas feitas pelo legislador'
Instituições debateram as estratégias de cooperação no combate à lavagem de dinheiro e crimes financeiros no Brasil
Novo sistema de pagamento implementado em 2027 foi tema recorrente nos painéis na feira de negócios jurídicos Fenalaw
Deputado Aguinaldo Ribeiro afirma que desafio é criar marco regulatório que incentive a inovação tecnológica e garanta a segurança digital
Ainda falta definir se haverá ou não prazo específico para configurar exercício do mandato
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil estabeleceu valor mínimo obrigatório para as anuidades e impôs limites máximos para os descontos, em […]
Pensar o trabalho decente na Amazônia a partir das Epistemologias do Sul é, antes de tudo, um gesto de insurgência intelectual. É reconhecer que a […]
O juiz titular da 8ª Vara Criminal de São Luís, Rommel Cruz Viegas, foi um dos ganhadores da 5ª edição do Prêmio Prioridade Absoluta 2025, promovido […]
A sexta edição do Anuário Jurídico MT será lançada nesta quinta-feira (23/10), às 19h30, na Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam-MT), […]
André Corrêa/Agência Senado Recentemente, o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) proferiu uma decisão de grande impacto no processo […]
A União obteve uma vitória parcial no Tribunal Arbitral da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI), conseguindo manter […]
Rafael Valim, professor visitante da Universidade de Manchester (Grã-Bretanha) e sócio do Warde Advogados, estará na Itália dia 14 de novembro para […]
No primeiro trimestre de 2025, houve um aumento exponencial nas fraudes bancárias, somando quase dois milhões de casos, o que vem gerando graves prejuízos […]
A Coreia do Norte afirmou ter testado com sucesso...
Forças dos EUA atacaram outro suposto barco de trá...
O acionista controlador da Ambipar, Tércio Borleng...
O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirm...
As companhias MPM Corpóreos e Corpóreos – Serviços...
O presidente do Grupo BHP afirmou que as negociaçõ...
A Moderna informou que sua vacina contra citomegal...
Favorito para uma vaga no Supremo Tribunal Federal...
