
Inscrições abertas para o V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, que será realizado em homenagem a GILBERTO DE ULHÔA CANTO, um dos mais consagrados e eminentes juristas do século XX

O evento ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro e será integralmente online. O seu principal objetivo é o de proporcionar o debate não só sobre o tema central (Desafios atuais e futuros da inovação tecnológica), mas sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
HOMENAGEADO

Dr. Gilberto de Ulhôa Canto

Lançamento do livro na abertura do Congresso
TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM HOMENAGEM A GILBERTO DE ULHÔA CANTO
PALESTRANTES
ALEXANDRE HERLIN
Conselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP). Advogado. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Membro da International Fiscal Association (IFA) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).
ALEXANDRE HERLIN
Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP)
LUIZ GUILHERME MEDEIROS FERREIRA
Líder do Grupo de Trabalho Tributário da BRASSCOM e membro da Comissão do Contencioso Tributário da OAB/SP.
LUIZ GUILHERME MEDEIROS FERREIRA
Líder do Grupo de Trabalho Tributário da BRASSCOM e membro da Comissão do Contencioso Tributário da OAB/SP
MELINA ROCHA
Consultora internacional de IVA/IBS. Doutora e mestre pela Université Sorbonne Nouvelle-Paris 3. Diretora de cursos na York University-Canadá. Foi professora da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) e consultora externa do IPEA, Banco Mundial e do CCiF.
MELINA ROCHA
Consultora internacional de IVA/IBS
CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE
Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Atuou como advogado do Grupo Shell no Brasil e na Europa, além de diretor do Sindicom e consultor de entidades da indústria do petróleo, incluindo o Sindicom e o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). Professor do Curso Avançado de Jurisprudência Tributária (PJT). Sócio-fundador do Teixeira Duarte & Castro Advogados.
CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE
Diretor da ABDF
JOÃO DÁCIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM
Conselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Professor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Doutor (PhD) em Tributação Internacional pela Queen Mary University of London. LL.M pela London School of Economics (LSE).
JOÃO DÁCIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM
Professor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT)
MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI
Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT). Advogada, Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Professora Titular de Direito Tributário e Financeiro e Professora Emérita da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi Procuradora-Geral do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte.
MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI
Vice-Presidente da ABDF
MINISTRO CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO
Advogado, professor, escritor, magistrado e jurista. Foi ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal.
MINISTRO CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO
Advogado, professor, escritor, magistrado e jurista
SERGIO ANDRÉ ROCHA
Diretor Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
SERGIO ANDRÉ ROCHA
Diretor Vice-Presidente da ABDF
SILVANA RICARDO
Head of Tax-Brasil -Mercado Livre
SILVANA RICARDO
Head of Tax-Brasil -Mercado Livre
RAFHAEL FRATTARI BONITO
Professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Doutor em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Copresidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT).
RAFHAEL FRATTARI BONITO
Professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)
MINISTRO CARLOS AYRES BRITTO
Jurista, advogado, magistrado e professor. Foi ministro do Supremo Tribunal Federal de 2003 a 2012, tendo sido presidente daquela corte e do Conselho Nacional de Justiça em 2012.
MINISTRO CARLOS AYRES BRITTO
Jurista, advogado, magistrado e professor
MÁRIO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA
Conselheiro e Diretor do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA). Advogado. Mestre em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária (CEU) e em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ex-Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Sócio do Dias de Souza Advogados Associados.
MÁRIO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA
Especialista em Direito Tributário pelo CEU e em Direito Empresarial pela PUC-SP
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ADILSON RODRIGUES PIRESVice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Advogado. Professor aposentado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito Econômico e Sociedade pela Universidade Gama Filho (UGF). Sócio do Renault, Puretz, Da Gama, Pires Advogados. ADILSON RODRIGUES PIRESVice-Presidente da ABDF |
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AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTODoutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Advogado. AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTODoutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Advogado |
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AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLAROPresidente Emérito da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Vice-Presidente da International Fiscal Association (IFA) (1983/1985). Presidente do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario (ILADT) (1997/1998). Membro do Comitê Científico Permanente da IFA (1990/2000). Acadêmico da Cadeira nº 14 da ABDT. AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLAROPresidente Emérito da ABDF |
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ALBERTO MACEDOConselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Professor da Escola Superior de Tributação Brasileira (ESTB). Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Membro da Comissão de Trabalho do Regulamento do IBS no Comitê Gestor do IBS (CGIBS). ALBERTO MACEDOProfessor da Escola Superior de Tributação Brasileira (ESTB) |
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ALESSANDRA HELOISE VIEIRA“Head da área tributária Grupo Via (Casas Bahia, Ponto, Banqi, e mais 14 empresas) Com atuação por mais de 25 anos na área tributária e liderança em projetos transformacionais em empresas como: Claro, Oi, Ambev. Representante da companhia junto às associações, entidades de classe, autoridades fiscais, Receita Federal do Brasil (RFB) e órgãos regulamentadores. ALESSANDRA HELOISE VIEIRARepresentante da companhia junto às associações |
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ALESSANDRO ROSTAGNOAdvogado. Professor. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ex-Conselheiro Federal da OAB. Vice-Presidente do Instituto Capixaba de Direito Tributário (ICDT). ALESSANDRO ROSTAGNOEx-Conselheiro Federal da OAB |
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ALEXANDRE ALKMIMAdvogado. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-Doutor pela Universidad de Santiago de Compostela. Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). ALEXANDRE ALKMIMProfessor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) |
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ALEXANDRE EVARISTO PINTOProfessor da FEA/USP e da Fundação Getulio Vargas (FGV). Doutor em Direito e Doutor em Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP). ALEXANDRE EVARISTO PINTOProfessor da FEA/USP e da Fundação Getulio Vargas (FGV) |
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ALEXANDRE HERLINConselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP). Advogado. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Membro da International Fiscal Association (IFA) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). ALEXANDRE HERLINJuiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP) |
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ALICE GONTIJODoutoranda em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Sócia do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados. ALICE GONTIJODoutoranda em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP) |
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ANA CAROLINA MONGUILODDiretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), representante no Brasil da International Fiscal Association ‑ IFA. Co-Chair da Women of IFA Network (WIN) Brasil. Integrante do Comitê Global da WIN. Professora do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). Membro do Comitê Acadêmico do Centro de Excelência da Mulher Tributarista (CEMT) da ABDF WIN. ANA CAROLINA MONGUILODDiretora da ABDF |
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ANA CLÁUDIA AKIE UTUMIDiretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Membro do Supervisory Board da International Fiscal Association (IFA). Chair do Global Committee da Women of IFA Network (WIN). Chair da filial brasileira da Society of Trust and Estate Practitioners (STEP). Professora do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Membro do Practice Council do International Tax Program da New York University (NYU) e do Conselho do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Sócia de Utumi Advogados. ANA CLÁUDIA AKIE UTUMIDiretora da ABDF |
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ANA PAULA SAUNDERSGerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden, Holanda.
ANA PAULA SAUNDERSGerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden |
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ANDRÉ ALVES DE MELOAdvogado especialista em contencioso e consultoria tributária, coordenador do GDT-RIO. Professor convidado do PJT. ANDRÉ ALVES DE MELOAdvogado especialista em contencioso e consultoria tributária, coordenador do GDT-RIO |
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ANDRÉ DE SOUZA CARVALHOConselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Advogado. Professor de cursos de pós-graduação em instituições como Fundação Getulio Vargas (FGV), Grupo de Debates Tributários (GDT) e Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito Tributário Internacional pela Wirtschaftsuniversität Wien (WU). ANDRÉ DE SOUZA CARVALHOProfessor de cursos de pós-graduação em instituições como FGV, GDT e Universidade Presbiteriana Mackenzie |
PROGRAMAÇÃO DIA 25/11
PROGRAMAÇÃO DIA 26/11
PROGRAMAÇÃO DIA 27/11
Carta do presidente
Caros amigos,
Após o êxito obtido com a realização de congressos, seminários e os mais variados eventos ao longo dessas últimas sete décadas – o que inclui a organização de dois congressos internacionais da IFA – International Fiscal Association, um em 1989 e outro em 2017, é com grande satisfação que a ABDF convida a todos para participarem do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro deste ano.
Como nas edições anteriores, o evento contará com a participação de consagrados nomes do Direito Tributário, nacionais e internacionais, que abordarão os mais variados temas, relativos a questões complexas e contemporâneas que as autoridades fiscais, os contribuintes e os profissionais do Direito se veem obrigados a enfrentar no seu dia a dia.
Preparamos um programa detalhado e inédito, que proporcionará a disseminação de conhecimento e o debate sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
Haverá, ainda, a análise detalhada de todos os aspectos relativos à tão aguardada reforma tributária, de forma a propiciar o debate sobre os seus prós e contras, entre aqueles que são principais protagonistas dessa discussão no cenário nacional. Estarão todos presentes.
Contamos com a sua participação!
Gustavo Brigagão
Presidente da ABDF
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