Inscrições abertas para o V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, que será realizado em homenagem a GILBERTO DE ULHÔA CANTO, um dos mais consagrados e eminentes juristas do século XX

O evento ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro e será integralmente online. O seu principal objetivo é o de proporcionar o debate não só sobre o tema central (Desafios atuais e futuros da inovação tecnológica), mas sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.

HOMENAGEADO

Dr. Gilberto de Ulhôa Canto

Lançamento do livro na abertura do Congresso

TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM HOMENAGEM A GILBERTO DE ULHÔA CANTO

PALESTRANTES

PAULO DE BARROS CARVALHO

Vice-presidente da ABDF

Presidente do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; • Membro Titular da Cadeira 14 da Academia Brasileira de Filosofia; • Autor de varias obras (Curso de Direito Tributário – Editora Noeses, Fundamentos Jurídicos da Incidência – Editora Noeses, Direito Tributário Linguagem e Método – Editora Noeses

PAULO DE BARROS CARVALHO

MINISTRO CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO

Advogado, professor, escritor, magistrado e jurista. Foi ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal

MINISTRO CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO

BIANCA XAVIER

Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora da Graduação e Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas. Coordenadora da Pós Graduação em Direito Financeiro e Tributário do CEPED/UERJ. Diretora da SBDT. Advogada e técnica contábil.

BIANCA XAVIER

MÁRIO DEHON

Especialista em Direito Tributário pela FGV. Auditor Fiscal da Receita Federal. Superintendente Regional da Receita Federal na 6ª Região Fiscal (MG)

MÁRIO DEHON

LEONARDO MAZZILLO

Especialista em Direito Tributário e Trabalhista. É sócio sênior de WFaria Advogados, coordenando as áreas Tributária e de Human Capital do escritório. Também atua como palestrante local e internacional sobre temas tributários, custeio da Previdência e compliance trabalhista.

Membro da Comissão de Direito às Artes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo, é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), pós-graduado em Direito Tributário pela mesma instituição e em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Escola Paulista de Direito.

Em sua trajetória, já exerceu os cargos de Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Provedores de Serviço de Apoio Administrativo (ABRAPSA) e Conselheiro Titular da 2ª Câmara Julgadora do Conselho de Tributos e Multas do Município de São Bernardo do Campo/SP.

LEONARDO MAZZILLO

JUSELDER DA MATA

Diretor da ABDF e ABRADT.
Mestre em Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos. Especialista em Direito Tributário pela IEC-PUC/Minas. Professor de Direito Tributário. Coordenador do MBA em Direito Tributário do CEDIN/ABRADT. Diretor do Centro de Estudos das Sociedades dos Advogados, seccional Minas Gerais ( (CESA-MG). Vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-MG. Advogado e Fundador do escritório Juselder da Mata Sociedade de Advogados

JUSELDER DA MATA

MAURÍCIO TERCIOTTI

Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Pós-graduação e especialização em direito tributário na Universidade Cândido Mendes. Professor de direito tributário, processo tributário e planejamento tributário nos cursos de pós-graduação da AVM Faculdades Integradas. Experiência de 15 anos em contencioso tributário administrativo e judicial e consultoria e planejamento tributário em operações domésticas e internacionais. Autor de diversos artigos em matéria tributária.

MAURÍCIO TERCIOTTI

MINISTRO CARLOS AYRES BRITTO

Jurista, advogado, magistrado e professor. Foi ministro do Supremo Tribunal Federal de 2003 a 2012,  tendo sido presidente daquela corte e do Conselho Nacional de Justiça em 2012

MINISTRO CARLOS AYRES BRITTO

FÁBIO ZAMBITTE

Advogado e professor. Foi auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil e Presidente de Junta de Recursos da Previdência Social. Atualmente, é advogado e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nas disciplinas de direito previdenciário, financeiro e tributário, na graduação, mestrado e doutorado.

FÁBIO ZAMBITTE

RODRIGO DAMÁZIO M. FERREIRA

Conselheiro da ABDF, membro da IFA e da Associação de Estudos Tributários das Empresas de Telecomunicações. Especialização em Direito Tributário na FGV e na Instituição Paulo de Barros. Foi responsável pela área fiscal de grupos nacionais e internacionais e sócio de escritórios de advocacia de grande porte no país. Atualmente, é um dos sócios responsáveis pela área tributária no escritório Trouw e Fraga Advogados

RODRIGO DAMÁZIO M. FERREIRA

FLÁVIO COUTO BERNARDES

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1994), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000) e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2006). Atualmente é Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Eleitoral pela PUC Virtual, Professor do curso de graduação em Direito Financeiro e do programa de pós-graduação em de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário da Faculdade de Direito da Milton Campos e Professor do curso de graduação em Direito Financeiro da Universidade Federal de Minas Gerais. Conselheiro Seccional da OAB/MG, atual Vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG e Diretor Tributário do Instituto de Advogados de Minas Gerais. Procurador do Município de Belo Horizonte e advogado.

FLÁVIO COUTO BERNARDES

ADILSON RODRIGUES PIRES

Doutor em Direito Econômico e Sociedade. Vice-Presidente da ABDF. Diretor de Apoio às Comissões do IAB. Sócio do Renault Advogados. Professor de Direito Financeiro (aposentado) da UERJ

ADILSON RODRIGUES PIRES

AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO

Sócio Diretor de Tavolaro e Tavolaro – Sociedade de Advogados, Especialização em Direito Tributário Internacional.

AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO

ALBERTO MACEDO

Mestre e Doutor USP, assessor especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, professor INSPER, FGV, FIPECAFI, IBET E IBDT.

ALBERTO MACEDO

ALESSANDRA HELOISE VIEIRA

“Head da área tributária Grupo Via (Casas Bahia, Ponto, Banqi, e mais 14 empresas) Com atuação por mais de 25 anos na área tributária e liderança em projetos transformacionais em empresas como: Claro, Oi, Ambev.

Representante da companhia junto às associações, entidades de classe, autoridades fiscais, RFB e órgãos regulamentadores.

ALESSANDRA HELOISE VIEIRA

ALESSANDRO ROSTAGNO

Advogado, Professor e mestre em Direito pela PUC – SP
Membro da Comissão Nacional de Direito Tributário do CFOAB
Conselheiro Federal da OAB pela OAB-ES

ALESSANDRO ROSTAGNO

ALESSANDRO ROSTAGNO

Advogado, Professor, mestre em Direito pela PUC/SP, Conselheiro Federal e membro da Comissão Nacional de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB

ALESSANDRO ROSTAGNO

ALEXANDRE ALKMIM

Doutor em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Pós Doutor pela Universidade de Santiago de Compostela. Diretor da ABRADT. Foi conselheiro da 1ª seção do CARF

ALEXANDRE ALKMIM

ALEXANDRE EVARISTO PINTO

Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Doutorando em Contabilidade pela USP. Conselheiro da Câmara Superior do CARF

ALEXANDRE EVARISTO PINTO

ALEXANDRE HERLIN

Conselheiro da ABDF. Membro da IFA. Sócio de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra – Sociedade de Advogados. Professor convidado da FGV/Rio

 

ALEXANDRE HERLIN

ALICE GONTIJO

Doutoranda em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Sócia do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados.

ALICE GONTIJO

ANA CAROLINA MONGUILOD

Diretora da ABDF. Co-chair da WIN Brasil

Sócia do CSMV Advogados. Mestre (LL.M) Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden (Holanda). Professora de Direito Tributário do INSPER

ANA CAROLINA MONGUILOD

ANA CLÁUDIA UTUMI

Diretora da ABDF. Chair do STEP Brasil e Chair do Women of IFA Network Global Committee. Sócia do escritório Utumi Advogados.

ANA CLÁUDIA UTUMI

ANA PAULA SAUNDERS

Gerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden, Holanda.

 

ANA PAULA SAUNDERS

ANDRÉ CARVALHO

Conselheiro da ABDF. Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Economia de Viena. Sócio do escritório Veirano Advogados

ANDRÉ CARVALHO

PROGRAMAÇÃO DIA 25/11

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PROGRAMAÇÃO DIA 26/11

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PROGRAMAÇÃO DIA 27/11

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Carta do presidente

Caros amigos,

Após o êxito obtido com a realização de congressos, seminários e os mais variados eventos ao longo dessas últimas sete décadas – o que inclui a organização de dois congressos internacionais da IFA – International Fiscal Association, um em 1989 e outro em 2017, é com grande satisfação que a ABDF convida a todos para participarem do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro deste ano.

Como nas edições anteriores, o evento contará com a participação de consagrados nomes do Direito Tributário, nacionais e internacionais, que abordarão os mais variados temas, relativos a questões complexas e contemporâneas que as autoridades fiscais, os contribuintes e os profissionais do Direito se veem obrigados a enfrentar no seu dia a dia.

Preparamos um programa detalhado e inédito, que proporcionará a disseminação de conhecimento e o debate sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.

Haverá, ainda, a análise detalhada de todos os aspectos relativos à tão aguardada reforma tributária, de forma a propiciar o debate sobre os seus prós e contras, entre aqueles que são principais protagonistas dessa discussão no cenário nacional.  Estarão todos presentes.

Contamos com a sua participação!

Gustavo Brigagão
Presidente da ABDF

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Data

25 / nov / 2020 - 27 / nov / 2020
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