Inscrições abertas para o V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, que será realizado em homenagem a GILBERTO DE ULHÔA CANTO, um dos mais consagrados e eminentes juristas do século XX

O evento ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro e será integralmente online. O seu principal objetivo é o de proporcionar o debate não só sobre o tema central (Desafios atuais e futuros da inovação tecnológica), mas sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.

HOMENAGEADO

Dr. Gilberto de Ulhôa Canto

Lançamento do livro na abertura do Congresso

TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM HOMENAGEM A GILBERTO DE ULHÔA CANTO

PALESTRANTES

MARTA NEVES

Fundadora e Diretora Executiva da Academia Tributária. Professora condecorada pela Câmara de Vereadores de Florianópolis com a Comenda João David Ferreira Lima, importante título que a reconhece pelos seus relevantes préstimos na educação de nível superior no Estado de Santa Catarina. Advogada. Ex-procuradora do município de São José na grande Florianópolis. Ex-procuradora do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina.

MARTA NEVES

GUSTAVO DAMÁZIO NORONHA

Diretor da ABDF

Sócio do Escritório Gaia Silva Gaede & Associados. Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV-SP.  Membro do Comitê Regional Latino-americano da International Fiscal Association – IFA. Ex-Presidente e atual membro do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças / IBEF-Rio. Diretor da Câmara de Comércio Brasil-Alemanha (AHK).

GUSTAVO DAMÁZIO NORONHA

BRENO KINGMA

Sócio da área tributária de Vieira Rezende. Professor do PJT-ABDF e IBET

Professor do PJT-ABDF, IBET e Mackenzie. Pós-Graduado em Direito Financeiro e Tributário pela UFF. Membro do Conselho de fundadores do GDT-RIo. Membro do CEAT OAB-RJ e ABDF.

BRENO KINGMA

EDVALDO BRITO

Professor Emérito da Universidade Federal da Bahia e Professor Emérito da Universidade Mackenzie – SP. Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Doutor e Livre-docente em Direito Tributário pela USP. Imortal de 11 Academias. Foi Secretário de Estado da Bahia, por 4 vezes, em 4 governos diferentes. Foi também Secretário dos Negócios Jurídicos do Município de São Paulo. Foi Prefeito, Vice-Prefeito e atualmente Vereador da cidade de Salvador

EDVALDO BRITO

JOÃO DÁCIO ROLIM

Doutor/PhD pela Queen Mary University of London em Tributação Internacional e LLM pela London School of Economics and Political Science. Prof do Mestrado em Direto Internacional e Desenvolvimento do IBDT.

JOÃO DÁCIO ROLIM

KAREM JUREIDINI DIAS

Conselheira da ABDF. Doutora e Mestre em Direto. Ex-Conselheira da CSRF . Advogada e Professora

KAREM JUREIDINI DIAS

FELIPE RENAULT

Diretor – ABDF
Pós-Doutorando pela USP. Doutor pela UERJ. Mestre pela UFF. Coordenador de Direito Tributário da ESA-OAB/RJ. Professor Convidado da Educação Executiva do IBMEC e da FGV RIO. Sócio do Renault Advogados

FELIPE RENAULT

ANDREA DUEK SIMANTOB

Auditora Fiscal da RFB. Coordenadora de Projeto SUTRI/RFB. Ex-Presidente e Conselheira da 1ª Seção do CARF (1a Turma da CSRF). Mestranda Direito UERJ

ANDREA DUEK SIMANTOB

OSVALDO SANTOS DE CARVALHO

Advogado, Consultor Tributário, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. Bacharel em Ciências Contábeis. Especialização lato-sensu em Administração Financeira e Contábil, em Direito Empresarial. Professor do Mestrado do IBET e da Especialização do IBET, COGEAE-PUC entre outros cursos de Pós-Graduação. Atuou por 30 anos na Secretaria da Fazenda do estado de SP, desempenhando diversas funções, entre elas a de Diretor da Consultoria Tributária e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas-TIT.

OSVALDO SANTOS DE CARVALHO

HADASSAH LAÍS SANTANA

Doutora e mestre pela Universidade Católica de Brasília. Assessora legislativa em matéria tributária na Câmara Federal. Advogada. Professora no Instituto Brasiliense de Direito Público e na EPPG/FGV.

HADASSAH LAÍS SANTANA

PAULO DE BARROS CARVALHO

Vice-presidente da ABDF

Presidente do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; • Membro Titular da Cadeira 14 da Academia Brasileira de Filosofia; • Autor de varias obras (Curso de Direito Tributário – Editora Noeses, Fundamentos Jurídicos da Incidência – Editora Noeses, Direito Tributário Linguagem e Método – Editora Noeses

PAULO DE BARROS CARVALHO

LUCIANO GOMES FILIPPO

Conselheiro da ABDF. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Sorbonne Panthéon-Assas (Paris II). Coordenador Geral do Projeto Jurisprudência Tributária (PJT). Pesquisador do Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP) do Instituto Superior de Ciências Sociais Políticas (ISCSP), da Universidade Técnica de Lisboa (UTL) e da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal.

LUCIANO GOMES FILIPPO

ADILSON RODRIGUES PIRES

Doutor em Direito Econômico e Sociedade. Vice-Presidente da ABDF. Diretor de Apoio às Comissões do IAB. Sócio do Renault Advogados. Professor de Direito Financeiro (aposentado) da UERJ

ADILSON RODRIGUES PIRES

AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO

Sócio Diretor de Tavolaro e Tavolaro – Sociedade de Advogados, Especialização em Direito Tributário Internacional.

AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO

ALBERTO MACEDO

Mestre e Doutor USP, assessor especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, professor INSPER, FGV, FIPECAFI, IBET E IBDT.

ALBERTO MACEDO

ALESSANDRA HELOISE VIEIRA

“Head da área tributária Grupo Via (Casas Bahia, Ponto, Banqi, e mais 14 empresas) Com atuação por mais de 25 anos na área tributária e liderança em projetos transformacionais em empresas como: Claro, Oi, Ambev.

Representante da companhia junto às associações, entidades de classe, autoridades fiscais, RFB e órgãos regulamentadores.

ALESSANDRA HELOISE VIEIRA

ALESSANDRO ROSTAGNO

Advogado, Professor e mestre em Direito pela PUC – SP
Membro da Comissão Nacional de Direito Tributário do CFOAB
Conselheiro Federal da OAB pela OAB-ES

ALESSANDRO ROSTAGNO

ALESSANDRO ROSTAGNO

Advogado, Professor, mestre em Direito pela PUC/SP, Conselheiro Federal e membro da Comissão Nacional de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB

ALESSANDRO ROSTAGNO

ALEXANDRE ALKMIM

Doutor em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Pós Doutor pela Universidade de Santiago de Compostela. Diretor da ABRADT. Foi conselheiro da 1ª seção do CARF

ALEXANDRE ALKMIM

ALEXANDRE EVARISTO PINTO

Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Doutorando em Contabilidade pela USP. Conselheiro da Câmara Superior do CARF

ALEXANDRE EVARISTO PINTO

ALEXANDRE HERLIN

Conselheiro da ABDF. Membro da IFA. Sócio de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra – Sociedade de Advogados. Professor convidado da FGV/Rio

 

ALEXANDRE HERLIN

ALICE GONTIJO

Doutoranda em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Sócia do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados.

ALICE GONTIJO

ANA CAROLINA MONGUILOD

Diretora da ABDF. Co-chair da WIN Brasil

Sócia do CSMV Advogados. Mestre (LL.M) Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden (Holanda). Professora de Direito Tributário do INSPER

ANA CAROLINA MONGUILOD

ANA CLÁUDIA UTUMI

Diretora da ABDF. Chair do STEP Brasil e Chair do Women of IFA Network Global Committee. Sócia do escritório Utumi Advogados.

ANA CLÁUDIA UTUMI

ANA PAULA SAUNDERS

Gerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden, Holanda.

 

ANA PAULA SAUNDERS

ANDRÉ CARVALHO

Conselheiro da ABDF. Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Economia de Viena. Sócio do escritório Veirano Advogados

ANDRÉ CARVALHO

PROGRAMAÇÃO DIA 25/11

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PROGRAMAÇÃO DIA 26/11

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PROGRAMAÇÃO DIA 27/11

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Carta do presidente

Caros amigos,

Após o êxito obtido com a realização de congressos, seminários e os mais variados eventos ao longo dessas últimas sete décadas – o que inclui a organização de dois congressos internacionais da IFA – International Fiscal Association, um em 1989 e outro em 2017, é com grande satisfação que a ABDF convida a todos para participarem do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro deste ano.

Como nas edições anteriores, o evento contará com a participação de consagrados nomes do Direito Tributário, nacionais e internacionais, que abordarão os mais variados temas, relativos a questões complexas e contemporâneas que as autoridades fiscais, os contribuintes e os profissionais do Direito se veem obrigados a enfrentar no seu dia a dia.

Preparamos um programa detalhado e inédito, que proporcionará a disseminação de conhecimento e o debate sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.

Haverá, ainda, a análise detalhada de todos os aspectos relativos à tão aguardada reforma tributária, de forma a propiciar o debate sobre os seus prós e contras, entre aqueles que são principais protagonistas dessa discussão no cenário nacional.  Estarão todos presentes.

Contamos com a sua participação!

Gustavo Brigagão
Presidente da ABDF

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Data

25 / nov / 2020 - 27 / nov / 2020
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