
Inscrições abertas para o V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, que será realizado em homenagem a GILBERTO DE ULHÔA CANTO, um dos mais consagrados e eminentes juristas do século XX

O evento ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro e será integralmente online. O seu principal objetivo é o de proporcionar o debate não só sobre o tema central (Desafios atuais e futuros da inovação tecnológica), mas sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
HOMENAGEADO

Dr. Gilberto de Ulhôa Canto

Lançamento do livro na abertura do Congresso
TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM HOMENAGEM A GILBERTO DE ULHÔA CANTO
PALESTRANTES
JOÃO DÁCIO ROLIM
Doutor/PhD pela Queen Mary University of London em Tributação Internacional e LLM pela London School of Economics and Political Science. Prof do Mestrado em Direto Internacional e Desenvolvimento do IBDT.
JOÃO DÁCIO ROLIM
ERNESTO TROUW
Diretor da ABDF
Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Pós-Graduado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Mestre e Doutorando pela Universidade Autônoma de Lisboa. Fundador e Diretor do Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT-Rio). Professor do Curso Avançado de Jurisprudência Tributária (PJT) e da Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Sócio do Escritório Trouw & Fraga Advogados. Autor de uma série de artigos publicados em revistas especializadas.
ERNESTO TROUW
JOÃO PAULO FANUCCHI
Doutorando pela UFMG. Mestre PUC/MG. Professor da Pós-Graduação do IEC – PUC/MG. Professor de Direito Tributário Concursado da PUC/MG. Coordenador e Professor da Especialização em Direito Tributário da Escola Superior de Advocacia/MG. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Nacional. Conselheiro Seccional da OAB/MG. Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. Diretor da ABRADT. Sócio da Almeida Melo Sociedade de Advogados.
JOÃO PAULO FANUCCHI
LEONARDO MAZZILLO
Especialista em Direito Tributário e Trabalhista. É sócio sênior de WFaria Advogados, coordenando as áreas Tributária e de Human Capital do escritório. Também atua como palestrante local e internacional sobre temas tributários, custeio da Previdência e compliance trabalhista.
Membro da Comissão de Direito às Artes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo, é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), pós-graduado em Direito Tributário pela mesma instituição e em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Escola Paulista de Direito.
Em sua trajetória, já exerceu os cargos de Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Provedores de Serviço de Apoio Administrativo (ABRAPSA) e Conselheiro Titular da 2ª Câmara Julgadora do Conselho de Tributos e Multas do Município de São Bernardo do Campo/SP.
LEONARDO MAZZILLO
TACIO LACERDA GAMA
Conselheiro da ABDF. Livre-docente em Direito. Professor de Direito Tributário e Teoria do Direito da PUC-SP. Presidente do IAT. Advogado.
TACIO LACERDA GAMA
ANDREA DUEK SIMANTOB
Auditora Fiscal da RFB. Ex-Presidente e Conselheira da 1ª Seção do CARF. Chefe do Centro Nacional de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Receita Federal (Cejul); Mestre em Direito Financeiro na UERJ.
ANDREA DUEK SIMANTOB
BRENO KINGMA
Sócio da área tributária de Vieira Rezende. Professor do PJT-ABDF e IBET
Professor do PJT-ABDF, IBET e Mackenzie. Pós-Graduado em Direito Financeiro e Tributário pela UFF. Membro do Conselho de fundadores do GDT-RIo. Membro do CEAT OAB-RJ e ABDF.
BRENO KINGMA
MICAELA DUTRA
Doutora em Direito Tributário. Advogada da Petrobras. Professora de diversas instituições de ensino. Coordenadora do PJT. Sócia fundadora do Tributário em Jogo
MICAELA DUTRA
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
Advogado. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, de cujo Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) foi coordenador (2012-2016). Professor do Curso de Mestrado em Direito do Centro Universitário Christus (Unichristus). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT e do Instituto Cearense de Estudos Tributários – ICET. Visiting Research Scholar na Wirtschaftsuniversität, Viena, Áustria (2012-2013, 2015-2016 e 2018).
HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO
OSVALDO SANTOS DE CARVALHO
Advogado, Consultor Tributário, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. Bacharel em Ciências Contábeis. Especialização lato-sensu em Administração Financeira e Contábil, em Direito Empresarial. Professor do Mestrado do IBET e da Especialização do IBET, COGEAE-PUC entre outros cursos de Pós-Graduação. Atuou por 30 anos na Secretaria da Fazenda do estado de SP, desempenhando diversas funções, entre elas a de Diretor da Consultoria Tributária e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas-TIT.
OSVALDO SANTOS DE CARVALHO
THALLES PAIXÃO
Diretor Tributário da Oi e Presidente da Abetel
THALLES PAIXÃO
SACHA CALMON
Presidente Honorário da ABDF
Doutor em Direito Público (UFMG). Advogado. Coordenador do curso de especialização em Direito Tributário das Faculdades Milton Campos. Ex Professor Titular das Faculdades de Direito da UFMG e UFRJ. Ex Juiz Federal e Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal de Minas Gerais. Presidente Honorário da ABRADT. Autor do “Curso de Direito Tributário Brasileiro” (Forense).
SACHA CALMON
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ADILSON RODRIGUES PIRESVice-presidente da ABDF. Professor (aposentado) de Direito Financeiro da UERJ. ADILSON RODRIGUES PIRES |
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AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTODoutor pela UERJ e Advogado
AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO |
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AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLAROSócio Diretor de Tavolaro e Tavolaro – Sociedade de Advogados, Especialização em Direito Tributário Internacional. AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO |
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ALBERTO MACEDOMestre e Doutor USP, assessor especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, professor INSPER, FGV, FIPECAFI, IBET E IBDT. ALBERTO MACEDO |
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ALESSANDRA HELOISE VIEIRA“Head da área tributária Grupo Via (Casas Bahia, Ponto, Banqi, e mais 14 empresas) Com atuação por mais de 25 anos na área tributária e liderança em projetos transformacionais em empresas como: Claro, Oi, Ambev. Representante da companhia junto às associações, entidades de classe, autoridades fiscais, RFB e órgãos regulamentadores. ALESSANDRA HELOISE VIEIRA |
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ALESSANDRO ROSTAGNOAdvogado, Professor e mestre em Direito pela PUC – SP ALESSANDRO ROSTAGNO |
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ALESSANDRO ROSTAGNOAdvogado, Professor, mestre em Direito pela PUC/SP, Conselheiro Federal e membro da Comissão Nacional de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB ALESSANDRO ROSTAGNO |
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ALEXANDRE ALKMIMDoutor em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Pós Doutor pela Universidade de Santiago de Compostela. Diretor da ABRADT. Foi conselheiro da 1ª seção do CARF ALEXANDRE ALKMIM |
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ALEXANDRE EVARISTO PINTOConselheiro do CARF e do CRSFN. Profº da FEA/USP. Doutor em Direito pela USP. Doutorando em Contabilidade pela USP. ALEXANDRE EVARISTO PINTO |
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ALEXANDRE HERLINConselheiro da ABDF. Membro da IFA. Sócio de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra – Sociedade de Advogados. Professor convidado da FGV/Rio
ALEXANDRE HERLIN |
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ALICE GONTIJODoutoranda em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Sócia do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados. ALICE GONTIJO |
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ANA CAROLINA MONGUILODDiretora da ABDF. Co-chair da WIN Brasil Sócia do CSMV Advogados. Mestre (LL.M) Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden (Holanda). Professora de Direito Tributário do INSPER ANA CAROLINA MONGUILOD |
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ANA CLÁUDIA UTUMIDiretora ABDF. Chair: Global WIN Committee; STEP Brasil, Financial Planning Standards Board (FPSB) Board of Directors. Membro: NYU International Tax Program Practice Council, Diretoria e Conselho do IASP. Professora do IBDT e Univ. Zurich. Sócia de Utumi Advogados. ANA CLÁUDIA UTUMI |
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ANA PAULA SAUNDERSGerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden, Holanda.
ANA PAULA SAUNDERS |
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ANDRÉ CARVALHOConselheiro da ABDF. Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Economia de Viena. Sócio do escritório Veirano Advogados ANDRÉ CARVALHO |
PROGRAMAÇÃO DIA 25/11
PROGRAMAÇÃO DIA 26/11
PROGRAMAÇÃO DIA 27/11
Carta do presidente
Caros amigos,
Após o êxito obtido com a realização de congressos, seminários e os mais variados eventos ao longo dessas últimas sete décadas – o que inclui a organização de dois congressos internacionais da IFA – International Fiscal Association, um em 1989 e outro em 2017, é com grande satisfação que a ABDF convida a todos para participarem do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro deste ano.
Como nas edições anteriores, o evento contará com a participação de consagrados nomes do Direito Tributário, nacionais e internacionais, que abordarão os mais variados temas, relativos a questões complexas e contemporâneas que as autoridades fiscais, os contribuintes e os profissionais do Direito se veem obrigados a enfrentar no seu dia a dia.
Preparamos um programa detalhado e inédito, que proporcionará a disseminação de conhecimento e o debate sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
Haverá, ainda, a análise detalhada de todos os aspectos relativos à tão aguardada reforma tributária, de forma a propiciar o debate sobre os seus prós e contras, entre aqueles que são principais protagonistas dessa discussão no cenário nacional. Estarão todos presentes.
Contamos com a sua participação!
Gustavo Brigagão
Presidente da ABDF
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