Inscrições abertas para o V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, que será realizado em homenagem a GILBERTO DE ULHÔA CANTO, um dos mais consagrados e eminentes juristas do século XX
O evento ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro e será integralmente online. O seu principal objetivo é o de proporcionar o debate não só sobre o tema central (Desafios atuais e futuros da inovação tecnológica), mas sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
HOMENAGEADO
Dr. Gilberto de Ulhôa Canto
Lançamento do livro na abertura do Congresso
TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM HOMENAGEM A GILBERTO DE ULHÔA CANTO
PALESTRANTES
EDUARDO MANEIRA
Diretor da ABDF. Sócio fundador do escritório Maneira Advogados, com mais de 30 anos de experiência na área Tributária, consultiva e contenciosa. Professor de Direito Tributário pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Autor de livro, diversos artigos e livros em coautoria
ERNESTO TROUW
Diretor da ABDF
Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Pós-Graduado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Mestre e Doutorando pela Universidade Autônoma de Lisboa. Fundador e Diretor do Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT-Rio). Professor do Curso Avançado de Jurisprudência Tributária (PJT) e da Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Sócio do Escritório Trouw & Fraga Advogados. Autor de uma série de artigos publicados em revistas especializadas.
SUSY GOMES HOFFMANN
Conselheira da ABDF. Doutora em Direito do Estado pela Puc-SP. Sócia do escritório GHBP Advogados. Diretora do IASP. Membro do Conjur Fiesp.
FERNANDO FACURY SCAFF
Conselheiro da ABDF. Professor Titular de Direito Financeiro da USP – Universidade de São Paulo e Advogado
NELSON MACHADO
Mestre em Administração Orçamentária e Financeira – EAESP/FGV – SP. Doutor em Contabilidade e Controladoria pela FEA/USP. Ex Ministro de Estado Interino do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ex Ministro de Estado da Previdência Social. Ex Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda. Atualmente é professor na Escola de Economia de São Paulo/ FGV e Diretor do Centro de Cidadania Fiscal – CCIF.
AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO
Sócio Diretor de Tavolaro e Tavolaro – Sociedade de Advogados, Especialização em Direito Tributário Internacional.
MARCOS DOS SANTOS FERREIRA
Bacharel em Direito e Ciências Econômicas, Mestre em Direito Tributário. Auditor Fiscal da Receita Estadual e Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.
MARIA LEONOR LEITE VIEIRA
Mestra PUC/SP. Advogada. Diretora do IBET
ANTENORI TREVISAN NETO
Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT);
Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); e
Sócio da Área Tributária do escritório Mundie e Advogados
DURVAL PORTELA
Sócio da área Tributária do escritório DEMAREST, Douglas Mota é mestre e especialista em Direito Tributário pela PUC-SP. Possui forte atuação em consultoria tributária e no contencioso tributário. Dentre as áreas da econômica que atua estão a industrial, comercial atacadista e varejista, e tecnologia, serviços e energia, além de associações de ensino e de assistência social. Professor em curso de pós-graduação e MBA. Palestrante em temas de direito tributário.
MICAELA DUTRA
Doutora em Direito Tributário. Advogada da Petrobras. Professora de diversas instituições de ensino. Coordenadora do PJT. Sócia fundadora do Tributário em Jogo
PORUS KAKA
Porus Kaka is a Senior Advocate who completed his LL.M from Harvard Law School in 1991. Mr Kaka has been the worldwide President of the International Fiscal Association (Netherlands) 2013-2017 and a practicing Barrister with Field Court Tax Chambers in London. He is also the Trustee of the International Bureau of Fiscal Documentation (Netherlands). Appointed an Expert Witness on Indian Tax Law in a London seated International Arbitration and is also a frequent Speaker and Writer on International Tax Issues.
ADILSON RODRIGUES PIRESDoutor em Direito Econômico e Sociedade. Vice-Presidente da ABDF. Diretor de Apoio às Comissões do IAB. Sócio do Renault Advogados. Professor de Direito Financeiro (aposentado) da UERJ ADILSON RODRIGUES PIRES |
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AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTODoutor pela UERJ e Advogado
AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO |
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AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLAROSócio Diretor de Tavolaro e Tavolaro – Sociedade de Advogados, Especialização em Direito Tributário Internacional. AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO |
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ALBERTO MACEDOMestre e Doutor USP, assessor especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, professor INSPER, FGV, FIPECAFI, IBET E IBDT. ALBERTO MACEDO |
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ALESSANDRA HELOISE VIEIRA“Head da área tributária Grupo Via (Casas Bahia, Ponto, Banqi, e mais 14 empresas) Com atuação por mais de 25 anos na área tributária e liderança em projetos transformacionais em empresas como: Claro, Oi, Ambev. Representante da companhia junto às associações, entidades de classe, autoridades fiscais, RFB e órgãos regulamentadores. ALESSANDRA HELOISE VIEIRA |
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ALESSANDRO ROSTAGNOAdvogado, Professor e mestre em Direito pela PUC – SP ALESSANDRO ROSTAGNO |
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ALESSANDRO ROSTAGNOAdvogado, Professor, mestre em Direito pela PUC/SP, Conselheiro Federal e membro da Comissão Nacional de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB ALESSANDRO ROSTAGNO |
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ALEXANDRE ALKMIMDoutor em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Pós Doutor pela Universidade de Santiago de Compostela. Diretor da ABRADT. Foi conselheiro da 1ª seção do CARF ALEXANDRE ALKMIM |
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ALEXANDRE EVARISTO PINTODoutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Doutorando em Contabilidade pela USP. Conselheiro da Câmara Superior do CARF ALEXANDRE EVARISTO PINTO |
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ALEXANDRE HERLINConselheiro da ABDF. Membro da IFA. Sócio de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra – Sociedade de Advogados. Professor convidado da FGV/Rio
ALEXANDRE HERLIN |
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ALICE GONTIJODoutoranda em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Sócia do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados. ALICE GONTIJO |
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ANA CAROLINA MONGUILODDiretora da ABDF. Co-chair da WIN Brasil Sócia do CSMV Advogados. Mestre (LL.M) Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden (Holanda). Professora de Direito Tributário do INSPER ANA CAROLINA MONGUILOD |
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ANA CLÁUDIA UTUMIDiretora da ABDF. Chair do STEP Brasil e Chair do Women of IFA Network Global Committee. Sócia do escritório Utumi Advogados. ANA CLÁUDIA UTUMI |
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ANA PAULA SAUNDERSGerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden, Holanda.
ANA PAULA SAUNDERS |
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ANDRÉ CARVALHOConselheiro da ABDF. Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Economia de Viena. Sócio do escritório Veirano Advogados ANDRÉ CARVALHO |
PROGRAMAÇÃO DIA 25/11
PROGRAMAÇÃO DIA 26/11
PROGRAMAÇÃO DIA 27/11
Carta do presidente
Caros amigos,
Após o êxito obtido com a realização de congressos, seminários e os mais variados eventos ao longo dessas últimas sete décadas – o que inclui a organização de dois congressos internacionais da IFA – International Fiscal Association, um em 1989 e outro em 2017, é com grande satisfação que a ABDF convida a todos para participarem do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro deste ano.
Como nas edições anteriores, o evento contará com a participação de consagrados nomes do Direito Tributário, nacionais e internacionais, que abordarão os mais variados temas, relativos a questões complexas e contemporâneas que as autoridades fiscais, os contribuintes e os profissionais do Direito se veem obrigados a enfrentar no seu dia a dia.
Preparamos um programa detalhado e inédito, que proporcionará a disseminação de conhecimento e o debate sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
Haverá, ainda, a análise detalhada de todos os aspectos relativos à tão aguardada reforma tributária, de forma a propiciar o debate sobre os seus prós e contras, entre aqueles que são principais protagonistas dessa discussão no cenário nacional. Estarão todos presentes.
Contamos com a sua participação!
Gustavo Brigagão
Presidente da ABDF