
Inscrições abertas para o V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, que será realizado em homenagem a GILBERTO DE ULHÔA CANTO, um dos mais consagrados e eminentes juristas do século XX

O evento ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro e será integralmente online. O seu principal objetivo é o de proporcionar o debate não só sobre o tema central (Desafios atuais e futuros da inovação tecnológica), mas sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
HOMENAGEADO

Dr. Gilberto de Ulhôa Canto

Lançamento do livro na abertura do Congresso
TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM HOMENAGEM A GILBERTO DE ULHÔA CANTO
PALESTRANTES
LUIZ GUILHERME MEDEIROS FERREIRA
Líder do Grupo de Trabalho Tributário da BRASSCOM e membro da Comissão do Contencioso Tributário da OAB/SP
LUIZ GUILHERME MEDEIROS FERREIRA
FERNANDA DRUMMOND PARISI
Diretora da ABDF
Doutora e mestra pela PUC SP, fundadora de Drummond Parisi Advogados, autora do livro Transação Tributária no Brasil: supremacia do interesse público e a liquidação do crédito tributário.
FERNANDA DRUMMOND PARISI
FERNANDO REZENDE
Fernando Rezende, economista, professor na escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas – EBAPE, Fundação Getúlio Vargas e Consultor. Ex-Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA . Autor de vários livros e artigos, destacando-se, entre os mais recentes: Em Busca do Tempo Perdido: É preciso buscar o fio da meada para desembaraçar o novelo fiscal. FGV, 2016;.A Política e a Economia da Despesa Pública, FGV,2015; A reforma esquecida II, FGV, 2014. O Federalismo Brasileiro em seu Labirinto, FGV, 2013.
FERNANDO REZENDE
GUSTAVO BAPTISTA ALVES
Conselheiro da ABDF
Diretor de serviços financeiros administrativos e tributários da TIM.
GUSTAVO BAPTISTA ALVES
RODRIGO DAMÁZIO M. FERREIRA
Conselheiro da ABDF, membro da IFA e da Associação de Estudos Tributários das Empresas de Telecomunicações. Especialização em Direito Tributário na FGV e na Instituição Paulo de Barros. Foi responsável pela área fiscal de grupos nacionais e internacionais e sócio de escritórios de advocacia de grande porte no país. Atualmente, é um dos sócios responsáveis pela área tributária no escritório Trouw e Fraga Advogados
RODRIGO DAMÁZIO M. FERREIRA
HUMBERTO ÁVILA
Vice-presidente da ABDF
Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP), advogado e parecerista em São Paulo, Porto Alegre e Brasília. Professor Emérito do Centro de Extensão Universitária-CEU e do Instituto Internacional de Estudos Sociais-IIES. Titular Cadeira n. 37 da Academia Brasileira de Direito Tributário. Especialista em Finanças (UFRGS, 1993), em Fundamentos do Direito Alemão e em Metodologia da Ciência do Direito (Universidade de Munique, 1998), Mestre em Direito Público (UFRGS, 1996), Doutor em Direito (Universidade de Monique, 2002, com bolsa CNPq) e Livre-Docente em Direito Tributário (USP, 2007). Estágios Pós-Doutorais em Teoria do Direito (Harvard, 2006) e Direito Tributário (Heidelberg, 2007-2008; Universidade de Bonn, 2008-2009, Bolsa Fundação Alexander von Humboldt).
HUMBERTO ÁVILA
ANDREA DUEK SIMANTOB
Auditora Fiscal da RFB. Ex-Presidente e Conselheira da 1ª Seção do CARF. Chefe do Centro Nacional de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Receita Federal (Cejul); Mestre em Direito Financeiro na UERJ.
ANDREA DUEK SIMANTOB
RAQUEL PRETO
Doutora em Direito Tributário pela USP. Com Especializações, LLMs e MBAs em Direito Tributário, Direito Empresarial, Governança Corporativa, Contabilidade e Finanças pela USP, FGV e Fundação Dom Cabral.
Advogada. Diretora Tesoureira da OAB SP. Ex-Conselheira do Conselho de Contribuintes do Ministerio da Fazenda.
Conselheira de Administração e Conselheira Fiscal em empresas e entidades do terceiro setor.
RAQUEL PRETO
RAQUEL NOVAIS
Diretora da ABDF. Graduada pela Faculdade de Direito de Franca e mestrado em Direito Tributário pela PUC-SP. Experiência nas áreas consultivas e contenciosa, incluindo Direito Tributário Internacional. Participação frequente como palestrante em conferências no Brasil e no exterior. Sócia no Machado Meyer Advogados desde 1991
RAQUEL NOVAIS
GUSTAVO AMARAL
Conselheiro da ABDF
Doutor e mestre em Direito Público pela UERJ. Pós-graduado em Direito Internacional Fiscal e Integração Econômica. Procurador do Estado do Rio de Janeiro e sócio de PCPC advogados
GUSTAVO AMARAL
IAN DE PORTO ALEGRE MUNIZ
Conselheiro da ABDF
Especializado em consultoria tributária especialmente em reorganizações societárias. Autor de diversos livros e artigos sobre o tema. Sócio do Veirano Advogados.
IAN DE PORTO ALEGRE MUNIZ
EDVALDO BRITO
Professor Emérito da Universidade Federal da Bahia e Professor Emérito da Universidade Mackenzie – SP. Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Doutor e Livre-docente em Direito Tributário pela USP. Imortal de 11 Academias. Foi Secretário de Estado da Bahia, por 4 vezes, em 4 governos diferentes. Foi também Secretário dos Negócios Jurídicos do Município de São Paulo. Foi Prefeito, Vice-Prefeito e atualmente Vereador da cidade de Salvador
EDVALDO BRITO
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ADILSON RODRIGUES PIRESVice-presidente da ABDF. Professor (aposentado) de Direito Financeiro da UERJ. ADILSON RODRIGUES PIRES |
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AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTODoutor pela UERJ e Advogado
AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO |
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AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLAROSócio Diretor de Tavolaro e Tavolaro – Sociedade de Advogados, Especialização em Direito Tributário Internacional. AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO |
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ALBERTO MACEDOMestre e Doutor USP, assessor especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, professor INSPER, FGV, FIPECAFI, IBET E IBDT. ALBERTO MACEDO |
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ALESSANDRA HELOISE VIEIRA“Head da área tributária Grupo Via (Casas Bahia, Ponto, Banqi, e mais 14 empresas) Com atuação por mais de 25 anos na área tributária e liderança em projetos transformacionais em empresas como: Claro, Oi, Ambev. Representante da companhia junto às associações, entidades de classe, autoridades fiscais, RFB e órgãos regulamentadores. ALESSANDRA HELOISE VIEIRA |
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ALESSANDRO ROSTAGNOAdvogado, Professor e mestre em Direito pela PUC – SP ALESSANDRO ROSTAGNO |
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ALESSANDRO ROSTAGNOAdvogado, Professor, mestre em Direito pela PUC/SP, Conselheiro Federal e membro da Comissão Nacional de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB ALESSANDRO ROSTAGNO |
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ALEXANDRE ALKMIMDoutor em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Pós Doutor pela Universidade de Santiago de Compostela. Diretor da ABRADT. Foi conselheiro da 1ª seção do CARF ALEXANDRE ALKMIM |
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ALEXANDRE EVARISTO PINTOConselheiro do CARF e do CRSFN. Profº da FEA/USP. Doutor em Direito pela USP. Doutorando em Contabilidade pela USP. ALEXANDRE EVARISTO PINTO |
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ALEXANDRE HERLINConselheiro da ABDF. Membro da IFA. Sócio de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra – Sociedade de Advogados. Professor convidado da FGV/Rio
ALEXANDRE HERLIN |
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ALICE GONTIJODoutoranda em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Sócia do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados. ALICE GONTIJO |
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ANA CAROLINA MONGUILODDiretora da ABDF. Co-chair da WIN Brasil Sócia do CSMV Advogados. Mestre (LL.M) Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden (Holanda). Professora de Direito Tributário do INSPER ANA CAROLINA MONGUILOD |
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ANA CLÁUDIA UTUMIDiretora ABDF. Chair: Global WIN Committee; STEP Brasil, Financial Planning Standards Board (FPSB) Board of Directors. Membro: NYU International Tax Program Practice Council, Diretoria e Conselho do IASP. Professora do IBDT e Univ. Zurich. Sócia de Utumi Advogados. ANA CLÁUDIA UTUMI |
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ANA PAULA SAUNDERSGerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden, Holanda.
ANA PAULA SAUNDERS |
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ANDRÉ CARVALHOConselheiro da ABDF. Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Economia de Viena. Sócio do escritório Veirano Advogados ANDRÉ CARVALHO |
PROGRAMAÇÃO DIA 25/11
PROGRAMAÇÃO DIA 26/11
PROGRAMAÇÃO DIA 27/11
Carta do presidente
Caros amigos,
Após o êxito obtido com a realização de congressos, seminários e os mais variados eventos ao longo dessas últimas sete décadas – o que inclui a organização de dois congressos internacionais da IFA – International Fiscal Association, um em 1989 e outro em 2017, é com grande satisfação que a ABDF convida a todos para participarem do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro deste ano.
Como nas edições anteriores, o evento contará com a participação de consagrados nomes do Direito Tributário, nacionais e internacionais, que abordarão os mais variados temas, relativos a questões complexas e contemporâneas que as autoridades fiscais, os contribuintes e os profissionais do Direito se veem obrigados a enfrentar no seu dia a dia.
Preparamos um programa detalhado e inédito, que proporcionará a disseminação de conhecimento e o debate sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
Haverá, ainda, a análise detalhada de todos os aspectos relativos à tão aguardada reforma tributária, de forma a propiciar o debate sobre os seus prós e contras, entre aqueles que são principais protagonistas dessa discussão no cenário nacional. Estarão todos presentes.
Contamos com a sua participação!
Gustavo Brigagão
Presidente da ABDF
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