Arte do evento Inscrições abertas para o V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, que será realizado em homenagem a GILBERTO DE ULHÔA CANTO, um dos mais consagrados e eminentes juristas do século XX

Inscrições abertas para o V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, que será realizado em homenagem a GILBERTO DE ULHÔA CANTO, um dos mais consagrados e eminentes juristas do século XX

O evento ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro e será integralmente online. O seu principal objetivo é o de proporcionar o debate não só sobre o tema central (Desafios atuais e futuros da inovação tecnológica), mas sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.

HOMENAGEADO

Dr. Gilberto de Ulhôa Canto

Lançamento do livro na abertura do Congresso

TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM HOMENAGEM A GILBERTO DE ULHÔA CANTO

PALESTRANTES

Ministro Carlos Mário da Silva Velloso

MINISTRO CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO

Position: Advogado, professor, escritor, magistrado e jurista

Advogado, professor, escritor, magistrado e jurista. Foi ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal.

MINISTRO CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO

Advogado, professor, escritor, magistrado e jurista
SUSY GOMES HOFFMANN

SUSY GOMES HOFFMANN

Position: Ex-Vice-Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)
LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/sghoffmann/

Conselheira da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Advogada. Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ex-Vice-Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

SUSY GOMES HOFFMANN

Ex-Vice-Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)
CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE

CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE

Position: Diretor da ABDF

Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Atuou como advogado do Grupo Shell no Brasil e na Europa, além de diretor do Sindicom e consultor de entidades da indústria do petróleo, incluindo o Sindicom e o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). Professor do Curso Avançado de Jurisprudência Tributária (PJT). Sócio-fundador do Teixeira Duarte & Castro Advogados.

CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE

Diretor da ABDF
Porus Kaka

PORUS KAKA

Position: Porus Kaka is a Senior Advocate who completed his LL.M from Harvard Law School in 1991

Porus Kaka is a Senior Advocate who completed his LL.M from Harvard Law School in 1991. Mr Kaka has been the worldwide President of the International Fiscal Association (Netherlands) 2013-2017 and a practicing Barrister with Field Court Tax Chambers in London. He is also the Trustee of the International Bureau of Fiscal Documentation (Netherlands). Appointed an Expert Witness on Indian Tax Law in a London seated International Arbitration and is also a frequent Speaker and Writer on International Tax Issues.

PORUS KAKA

Porus Kaka is a Senior Advocate who completed his LL.M from Harvard Law School in 1991
Estevão Horvath

ESTEVÃO HORVATH

Position: Procurador do Estado de São Paulo, aposentado

Procurador do Estado de São Paulo, aposentado. Consultor Jurídico. Professor Associado do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

ESTEVÃO HORVATH

Procurador do Estado de São Paulo, aposentado
Ministro Benedito Gonçalves

MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Position: Magistrado e atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Magistrado e atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Magistrado e atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Paulo de Barros Carvalho

PAULO DE BARROS CARVALHO

Position: Vice-presidente da ABDF

Vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; • Membro Titular da Cadeira 14 da Academia Brasileira de Filosofia; • Autor de varias obras (Curso de Direito Tributário – Editora Noeses, Fundamentos Jurídicos da Incidência – Editora Noeses, Direito Tributário Linguagem e Método – Editora Noeses.

PAULO DE BARROS CARVALHO

Vice-presidente da ABDF
Daniella Zagari

DANIELLA ZAGARI

Graduada e mestre em direito processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Coordenadora do Comitê Tributário do CESA Vice-presidente da comissão especial da OAB/SP e Sócia de Machado Meyer Advogados.

DANIELLA ZAGARI

FÁBIO FRAGA

FÁBIO FRAGA

Position: Diretor da ABDF
LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/fábio-fraga-5a107556/

Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Coordenador do Curso Avançado de Jurisprudência Tributária (PJT). Professor convidado da Fundação Getulio Vargas (FGV-Rio), do Ibmec, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e da Universidad Complutense de Madrid (UCM). Membro do Conselho do Mestrado em Tributação Internacional da New York University (NYU). Sócio do escritório Trouw e Fraga Advogados.

FÁBIO FRAGA

Diretor da ABDF
GLAUCIA LAULETTA

GLAUCIA LAULETTA

Position: Advogada tributarista

Conselheira da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Advogada tributarista.

GLAUCIA LAULETTA

Advogada tributarista
Richard Dotoli

RICHARD DOTOLI

Advogado, doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Linha de Pesquisa Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento (UERJ), professor dos cursos de pós-graduação da FGV/RJ e do IBMEC/RJ,  sócio do Costa e Tavares Paes Advogados.

RICHARD DOTOLI

LEONARDO RZEZINSKI

LEONARDO RZEZINSKI

Position: Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ)

Conselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ). Advogado especialista em Direito Tributário. Sócio do Campos Mello Advogados.

LEONARDO RZEZINSKI

Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ)
ADILSON RODRIGUES PIRES
ADILSON RODRIGUES PIRES

ADILSON RODRIGUES PIRES

Position: Vice-Presidente da ABDF

Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Advogado. Professor aposentado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito Econômico e Sociedade pela Universidade Gama Filho (UGF). Sócio do Renault, Puretz, Da Gama, Pires Advogados.

ADILSON RODRIGUES PIRES

Vice-Presidente da ABDF
Agostinho do Nascimento Netto
Agostinho do Nascimento Netto

AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO

Position: Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Advogado

Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Advogado.

AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO

Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Advogado
AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO
AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO

AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO

Position: Presidente Emérito da ABDF

Presidente Emérito da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Vice-Presidente da International Fiscal Association (IFA) (1983/1985). Presidente do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario (ILADT) (1997/1998). Membro do Comitê Científico Permanente da IFA (1990/2000). Acadêmico da Cadeira nº 14 da ABDT.

AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO

Presidente Emérito da ABDF
ALBERTO MACEDO
ALBERTO MACEDO

ALBERTO MACEDO

Position: Professor da Escola Superior de Tributação Brasileira (ESTB)
LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/alberto-macedo-1003ab2a/

Conselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Professor da Escola Superior de Tributação Brasileira (ESTB). Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Membro da Comissão de Trabalho do Regulamento do IBS no Comitê Gestor do IBS (CGIBS).

ALBERTO MACEDO

Professor da Escola Superior de Tributação Brasileira (ESTB)
Alessandra Heloise Vieira
Alessandra Heloise Vieira

ALESSANDRA HELOISE VIEIRA

Position: Representante da companhia junto às associações

“Head da área tributária Grupo Via (Casas Bahia, Ponto, Banqi, e mais 14 empresas) Com atuação por mais de 25 anos na área tributária e liderança em projetos transformacionais em empresas como: Claro, Oi, Ambev. Representante da companhia junto às associações, entidades de classe, autoridades fiscais, Receita Federal do Brasil (RFB) e órgãos regulamentadores.

ALESSANDRA HELOISE VIEIRA

Representante da companhia junto às associações
ALESSANDRO ROSTAGNO
ALESSANDRO ROSTAGNO

ALESSANDRO ROSTAGNO

Position: Ex-Conselheiro Federal da OAB

Advogado. Professor. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ex-Conselheiro Federal da OAB. Vice-Presidente do Instituto Capixaba de Direito Tributário (ICDT).

ALESSANDRO ROSTAGNO

Ex-Conselheiro Federal da OAB
ALEXANDRE ALKMIM
ALEXANDRE ALKMIM

ALEXANDRE ALKMIM

Position: Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Advogado. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-Doutor pela Universidad de Santiago de Compostela. Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

ALEXANDRE ALKMIM

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
ALEXANDRE EVARISTO PINTO
ALEXANDRE EVARISTO PINTO

ALEXANDRE EVARISTO PINTO

Position: Professor da FEA/USP e da Fundação Getulio Vargas (FGV)
LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/alexandre-evaristo-pinto-641a417/

Professor da FEA/USP e da Fundação Getulio Vargas (FGV). Doutor em Direito e Doutor em Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP).

ALEXANDRE EVARISTO PINTO

Professor da FEA/USP e da Fundação Getulio Vargas (FGV)
ALEXANDRE HERLIN
ALEXANDRE HERLIN

ALEXANDRE HERLIN

Position: Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP)

Conselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP). Advogado. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Membro da International Fiscal Association (IFA) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).

ALEXANDRE HERLIN

Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP)
Alice Gontijo
Alice Gontijo

ALICE GONTIJO

Position: Doutoranda em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP)

Doutoranda em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Sócia do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados.

ALICE GONTIJO

Doutoranda em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP)
ANA CAROLINA MONGUILOD
ANA CAROLINA MONGUILOD

ANA CAROLINA MONGUILOD

Position: Diretora da ABDF
LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/ana-carolina-monguilod-82a1b5/

Diretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), representante no Brasil da International Fiscal Association ‑ IFA. Co-Chair da Women of IFA Network (WIN) Brasil. Integrante do Comitê Global da WIN. Professora do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). Membro do Comitê Acadêmico do Centro de Excelência da Mulher Tributarista (CEMT) da ABDF WIN.

ANA CAROLINA MONGUILOD

Diretora da ABDF
ANA CLÁUDIA AKIE UTUMI
ANA CLÁUDIA AKIE UTUMI

ANA CLÁUDIA AKIE UTUMI

Position: Diretora da ABDF
LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/anautumi/

Diretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Membro do Supervisory Board da International Fiscal Association (IFA). Chair do Global Committee da Women of IFA Network (WIN). Chair da filial brasileira da Society of Trust and Estate Practitioners (STEP). Professora do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Membro do Practice Council do International Tax Program da New York University (NYU) e do Conselho do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Sócia de Utumi Advogados.

ANA CLÁUDIA AKIE UTUMI

Diretora da ABDF
Ana Paula Saunders
Ana Paula Saunders

ANA PAULA SAUNDERS

Position: Gerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden

Gerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden, Holanda.

 

ANA PAULA SAUNDERS

Gerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden
ANDRÉ ALVES DE MELO
ANDRÉ ALVES DE MELO

ANDRÉ ALVES DE MELO

Position: Advogado especialista em contencioso e consultoria tributária, coordenador do GDT-RIO

Advogado especialista em contencioso e consultoria tributária, coordenador do GDT-RIO. Professor convidado do PJT.

ANDRÉ ALVES DE MELO

Advogado especialista em contencioso e consultoria tributária, coordenador do GDT-RIO
ANDRÉ DE SOUZA CARVALHO
ANDRÉ DE SOUZA CARVALHO

ANDRÉ DE SOUZA CARVALHO

Position: Professor de cursos de pós-graduação em instituições como FGV, GDT e Universidade Presbiteriana Mackenzie

Conselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Advogado. Professor de cursos de pós-graduação em instituições como Fundação Getulio Vargas (FGV), Grupo de Debates Tributários (GDT) e Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito Tributário Internacional pela Wirtschaftsuniversität Wien (WU).

ANDRÉ DE SOUZA CARVALHO

Professor de cursos de pós-graduação em instituições como FGV, GDT e Universidade Presbiteriana Mackenzie

PROGRAMAÇÃO DIA 25/11

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PROGRAMAÇÃO DIA 26/11

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PROGRAMAÇÃO DIA 27/11

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Carta do presidente

Caros amigos,

Após o êxito obtido com a realização de congressos, seminários e os mais variados eventos ao longo dessas últimas sete décadas – o que inclui a organização de dois congressos internacionais da IFA – International Fiscal Association, um em 1989 e outro em 2017, é com grande satisfação que a ABDF convida a todos para participarem do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro deste ano.

Como nas edições anteriores, o evento contará com a participação de consagrados nomes do Direito Tributário, nacionais e internacionais, que abordarão os mais variados temas, relativos a questões complexas e contemporâneas que as autoridades fiscais, os contribuintes e os profissionais do Direito se veem obrigados a enfrentar no seu dia a dia.

Preparamos um programa detalhado e inédito, que proporcionará a disseminação de conhecimento e o debate sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.

Haverá, ainda, a análise detalhada de todos os aspectos relativos à tão aguardada reforma tributária, de forma a propiciar o debate sobre os seus prós e contras, entre aqueles que são principais protagonistas dessa discussão no cenário nacional.  Estarão todos presentes.

Contamos com a sua participação!

Gustavo Brigagão
Presidente da ABDF

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Data

25 / nov / 2020 - 27 / nov / 2020
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