Arte do evento Inscrições abertas para o V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, que será realizado em homenagem a GILBERTO DE ULHÔA CANTO, um dos mais consagrados e eminentes juristas do século XX

Inscrições abertas para o V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, que será realizado em homenagem a GILBERTO DE ULHÔA CANTO, um dos mais consagrados e eminentes juristas do século XX

O evento ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro e será integralmente online. O seu principal objetivo é o de proporcionar o debate não só sobre o tema central (Desafios atuais e futuros da inovação tecnológica), mas sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.

HOMENAGEADO

Dr. Gilberto de Ulhôa Canto

Lançamento do livro na abertura do Congresso

TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM HOMENAGEM A GILBERTO DE ULHÔA CANTO

PALESTRANTES

ROBERTO DUQUE ESTRADA

ROBERTO DUQUE ESTRADA

Position: Diretor da ABDF
LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/robertoduqueestrada/

Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Presidente do Conselho de Administração da Monteiro Aranha S/A. Advogado tributarista. Membro do Conselho Diretor da ABRASCA. Membro da International Fiscal Association (IFA) e da International Bar Association (IBA). Sócio de Brigagão, Duque Estrada Advogados.

ROBERTO DUQUE ESTRADA

Diretor da ABDF
CARLOS HENRIQUE T. BECHARA

CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA

Position: Diretor da ABDF

Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Membro do Supervisory Board da International Fiscal Association (IFA). Advogado. Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA

Diretor da ABDF

RENATO LOPES BECHO

Position: Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)

Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Professor da PUC-SP. Livre-docente pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-Doutorando pela Universidade de Bolonha. Pós-Doutorado pelo King’s College London. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

RENATO LOPES BECHO

Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO

AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO

Position: Presidente Emérito da ABDF

Presidente Emérito da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Vice-Presidente da International Fiscal Association (IFA) (1983/1985). Presidente do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario (ILADT) (1997/1998). Membro do Comitê Científico Permanente da IFA (1990/2000). Acadêmico da Cadeira nº 14 da ABDT.

AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO

Presidente Emérito da ABDF
LUCIANA ROSANOVA GALHARDO

LUCIANA ROSANOVA GALHARDO

Position: Mestra em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP)
LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/luciana-rosanova-galhardo-98485b14a/

Conselheira da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Advogada. Mestra em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Membro do Comitê Acadêmico do Centro de Excelência da Mulher Tributarista (CEMT) da ABDF Women of IFA Network (WIN). Autora do livro “Rateio de Despesas no Direito Tributário”.

LUCIANA ROSANOVA GALHARDO

Mestra em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP)

EDUARDO MANEIRA

Position: Diretor da ABDF

Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Fundador e ex-Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT). Ex-Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Ex-Conselheiro da OAB/MG e da OAB/RJ. Autor de livro e de diversos artigos e capítulos em coautoria na área tributária. Coordenador de Direito Tributário da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional. Sócio fundador do Maneira Advogados, com mais de 35 anos de experiência em Direito Tributário consultivo e contencioso.

EDUARDO MANEIRA

Diretor da ABDF
LEONARDO RZEZINSKI

LEONARDO RZEZINSKI

Position: Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ)

Conselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ). Advogado especialista em Direito Tributário. Sócio do Campos Mello Advogados.

LEONARDO RZEZINSKI

Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ)

GRACE PEREZ NAVARRO

Position: Deputy Director - OCDE

Deputy Director – OCDE

GRACE PEREZ NAVARRO

Deputy Director - OCDE
DIOGO FERRAZ

DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES

Position: Coordenador do Projeto Jurisprudência Tributária

Conselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Advogado. Coordenador do Projeto Jurisprudência Tributária. Doutor em Direito pela Universitat de Barcelona. Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES

Coordenador do Projeto Jurisprudência Tributária

PAULO ROSENBLATT

Position: Procurador do Estado de Pernambuco

Membro do Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP, da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, da International Fiscal Association ‑ IFA, e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Procurador do Estado de Pernambuco. Professor de Direito Financeiro e Tributário na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Doutor em Direito Tributário pela Universidade de Londres, mestre em Direito Público e graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (FDR) da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Advogado, sócio de Ferreira Lima, Bartilotti e Rosenblatt Advogados.

PAULO ROSENBLATT

Procurador do Estado de Pernambuco
LUIZ FELIPE CENTENO FERRAZ

LUIZ FELIPE CENTENO FERRAZ

Position: Diretor da ABDF
LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/luiz-felipe-centeno-ferraz-4a610b10/

Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Atua na estruturação tributária de empresas em operações de fusões e aquisições públicas e privadas, em reorganizações societárias intragrupo e em consultoria tributária. LL.M. in Taxation pela University of Florida. Sócio de Mattos Filho Advogados.

LUIZ FELIPE CENTENO FERRAZ

Diretor da ABDF
MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI

Position: Vice-Presidente da ABDF

Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT). Advogada, Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Professora Titular de Direito Tributário e Financeiro e Professora Emérita da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Foi Procuradora-Geral do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte.

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI

Vice-Presidente da ABDF
ADILSON RODRIGUES PIRES
ADILSON RODRIGUES PIRES

ADILSON RODRIGUES PIRES

Position: Vice-Presidente da ABDF

Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Advogado. Professor aposentado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito Econômico e Sociedade pela Universidade Gama Filho (UGF). Sócio do Renault, Puretz, Da Gama, Pires Advogados.

ADILSON RODRIGUES PIRES

Vice-Presidente da ABDF

AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO

Position: Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Advogado

Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Advogado.

AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO

Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Advogado
AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO
AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO

AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO

Position: Presidente Emérito da ABDF

Presidente Emérito da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Vice-Presidente da International Fiscal Association (IFA) (1983/1985). Presidente do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario (ILADT) (1997/1998). Membro do Comitê Científico Permanente da IFA (1990/2000). Acadêmico da Cadeira nº 14 da ABDT.

AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO

Presidente Emérito da ABDF
ALBERTO MACEDO
ALBERTO MACEDO

ALBERTO MACEDO

Position: Professor da Escola Superior de Tributação Brasileira (ESTB)
LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/alberto-macedo-1003ab2a/

Conselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Professor da Escola Superior de Tributação Brasileira (ESTB). Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Membro da Comissão de Trabalho do Regulamento do IBS no Comitê Gestor do IBS (CGIBS).

ALBERTO MACEDO

Professor da Escola Superior de Tributação Brasileira (ESTB)

ALESSANDRA HELOISE VIEIRA

Position: Representante da companhia junto às associações

“Head da área tributária Grupo Via (Casas Bahia, Ponto, Banqi, e mais 14 empresas) Com atuação por mais de 25 anos na área tributária e liderança em projetos transformacionais em empresas como: Claro, Oi, Ambev. Representante da companhia junto às associações, entidades de classe, autoridades fiscais, Receita Federal do Brasil (RFB) e órgãos regulamentadores.

ALESSANDRA HELOISE VIEIRA

Representante da companhia junto às associações
ALESSANDRO ROSTAGNO
ALESSANDRO ROSTAGNO

ALESSANDRO ROSTAGNO

Position: Ex-Conselheiro Federal da OAB

Advogado. Professor. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ex-Conselheiro Federal da OAB. Vice-Presidente do Instituto Capixaba de Direito Tributário (ICDT).

ALESSANDRO ROSTAGNO

Ex-Conselheiro Federal da OAB
ALEXANDRE ALKMIM
ALEXANDRE ALKMIM

ALEXANDRE ALKMIM

Position: Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Advogado. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-Doutor pela Universidad de Santiago de Compostela. Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

ALEXANDRE ALKMIM

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
ALEXANDRE EVARISTO PINTO
ALEXANDRE EVARISTO PINTO

ALEXANDRE EVARISTO PINTO

Position: Professor da FEA/USP e da Fundação Getulio Vargas (FGV)
LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/alexandre-evaristo-pinto-641a417/

Professor da FEA/USP e da Fundação Getulio Vargas (FGV). Doutor em Direito e Doutor em Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP).

ALEXANDRE EVARISTO PINTO

Professor da FEA/USP e da Fundação Getulio Vargas (FGV)
ALEXANDRE HERLIN
ALEXANDRE HERLIN

ALEXANDRE HERLIN

Position: Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP)

Conselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP). Advogado. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Membro da International Fiscal Association (IFA) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).

ALEXANDRE HERLIN

Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP)

ALICE GONTIJO

Position: Doutoranda em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP)

Doutoranda em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Sócia do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados.

ALICE GONTIJO

Doutoranda em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP)
ANA CAROLINA MONGUILOD
ANA CAROLINA MONGUILOD

ANA CAROLINA MONGUILOD

Position: Diretora da ABDF
LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/ana-carolina-monguilod-82a1b5/

Diretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), representante no Brasil da International Fiscal Association ‑ IFA. Co-Chair da Women of IFA Network (WIN) Brasil. Integrante do Comitê Global da WIN. Professora do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). Membro do Comitê Acadêmico do Centro de Excelência da Mulher Tributarista (CEMT) da ABDF WIN.

ANA CAROLINA MONGUILOD

Diretora da ABDF
ANA CLÁUDIA AKIE UTUMI
ANA CLÁUDIA AKIE UTUMI

ANA CLÁUDIA AKIE UTUMI

Position: Diretora da ABDF
LinkedIn: https://www.linkedin.com/in/anautumi/

Diretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Membro do Supervisory Board da International Fiscal Association (IFA). Chair do Global Committee da Women of IFA Network (WIN). Chair da filial brasileira da Society of Trust and Estate Practitioners (STEP). Professora do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Membro do Practice Council do International Tax Program da New York University (NYU) e do Conselho do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Sócia de Utumi Advogados.

ANA CLÁUDIA AKIE UTUMI

Diretora da ABDF

ANA PAULA SAUNDERS

Position: Gerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden

Gerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden, Holanda.

 

ANA PAULA SAUNDERS

Gerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden
ANDRÉ ALVES DE MELO
ANDRÉ ALVES DE MELO

ANDRÉ ALVES DE MELO

Position: Advogado especialista em contencioso e consultoria tributária, coordenador do GDT-RIO

Advogado especialista em contencioso e consultoria tributária, coordenador do GDT-RIO. Professor convidado do PJT.

ANDRÉ ALVES DE MELO

Advogado especialista em contencioso e consultoria tributária, coordenador do GDT-RIO
ANDRÉ DE SOUZA CARVALHO
ANDRÉ DE SOUZA CARVALHO

ANDRÉ DE SOUZA CARVALHO

Position: Professor de cursos de pós-graduação em instituições como FGV, GDT e Universidade Presbiteriana Mackenzie

Conselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Advogado. Professor de cursos de pós-graduação em instituições como Fundação Getulio Vargas (FGV), Grupo de Debates Tributários (GDT) e Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito Tributário Internacional pela Wirtschaftsuniversität Wien (WU).

ANDRÉ DE SOUZA CARVALHO

Professor de cursos de pós-graduação em instituições como FGV, GDT e Universidade Presbiteriana Mackenzie

PROGRAMAÇÃO DIA 25/11

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PROGRAMAÇÃO DIA 26/11

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PROGRAMAÇÃO DIA 27/11

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Carta do presidente

Caros amigos,

Após o êxito obtido com a realização de congressos, seminários e os mais variados eventos ao longo dessas últimas sete décadas – o que inclui a organização de dois congressos internacionais da IFA – International Fiscal Association, um em 1989 e outro em 2017, é com grande satisfação que a ABDF convida a todos para participarem do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro deste ano.

Como nas edições anteriores, o evento contará com a participação de consagrados nomes do Direito Tributário, nacionais e internacionais, que abordarão os mais variados temas, relativos a questões complexas e contemporâneas que as autoridades fiscais, os contribuintes e os profissionais do Direito se veem obrigados a enfrentar no seu dia a dia.

Preparamos um programa detalhado e inédito, que proporcionará a disseminação de conhecimento e o debate sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.

Haverá, ainda, a análise detalhada de todos os aspectos relativos à tão aguardada reforma tributária, de forma a propiciar o debate sobre os seus prós e contras, entre aqueles que são principais protagonistas dessa discussão no cenário nacional.  Estarão todos presentes.

Contamos com a sua participação!

Gustavo Brigagão
Presidente da ABDF

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Data

25 / nov / 2020 - 27 / nov / 2020
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