Inscrições abertas para o V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, que será realizado em homenagem a GILBERTO DE ULHÔA CANTO, um dos mais consagrados e eminentes juristas do século XX

O evento ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro e será integralmente online. O seu principal objetivo é o de proporcionar o debate não só sobre o tema central (Desafios atuais e futuros da inovação tecnológica), mas sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.

HOMENAGEADO

Dr. Gilberto de Ulhôa Canto

Lançamento do livro na abertura do Congresso

TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM HOMENAGEM A GILBERTO DE ULHÔA CANTO

PALESTRANTES

DIOGO FERRAZ

Conselheiro da ABDF

Conselheiro da ABDF. Sócio de Freitas Leite Advogados. Doutor em Direito Tributário pela Universitat de Barcelona. Mestre em Direito Público pela UERJ e Coordenador do Projeto Jurisprudência Tributária (PJT)

DIOGO FERRAZ

VALTER LOBATO

Conselheiro da ABDF. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFMG. Professor de Direito Tributário dos cursos de Direito e Ciências do Estado da UFMG. Coordenador da Liga Acadêmica de Direito Financeiro e Tributário (LAFT) da UFMG. Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG – ESA. Presidente Honorário da Abradt. Coordenador da Revista de Direito Tributário FORUM/ABRADT. Sócio do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados.

VALTER LOBATO

GISELE BOSSA

Conselheira da ABDF.  Doutoranda, Mestre e Pós-Graduada Lato Sensu em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Coimbra – FDUC. Ex-Conselheira Titular do CARF (2018-2021). Coordenadora de Projetos Técnico-Acadêmicos para Redução do Contencioso Tributário e Tributação e Novas Tecnologias. Sócia Tributária no Demarest Advogados.

GISELE BOSSA

ROBERTO QUIROGA MOSQUERA

Conselheiro da ABDF. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. Professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP e do Mestrado Profissional da FGV Direito SP. Sócio-fundador do escritório Mattos Filho.

ROBERTO QUIROGA MOSQUERA

ANDRÉ MELO

Advogado especialista em contencioso e consultoria tributária, coordenador do GDT-RIO.Professor convidado do PJT

ANDRÉ MELO

BETINA TREIGER GRUPENMACHER

Presidente da ABDF.

Advogada . Professora Titular de Direito Tributário da UFPR. Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa. Doutora pela UFPR

BETINA TREIGER GRUPENMACHER

HADASSAH LAÍS SANTANA

Doutora e mestre pela Universidade Católica de Brasília. Assessora legislativa em matéria tributária na Câmara Federal. Advogada. Professora no Instituto Brasiliense de Direito Público e na EPPG/FGV.

HADASSAH LAÍS SANTANA

IVAN TAUIL

Conselheiro da ABDF. Sócio fundador e líder da prática de direito tributário do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown no escritório do Rio de Janeiro. É autor de diversos artigos e conferencista em eventos jurídicos e empresariais realizados no Brasil e no exterior

IVAN TAUIL

DALI BOUZORAA

Conselheiro da ABDF.

Director and Head of International Tax, ORBITAX. Former Technical Director and member Executive Team IBFD.

DALI BOUZORAA

ALESSANDRA HELOISE VIEIRA

“Head da área tributária Grupo Via (Casas Bahia, Ponto, Banqi, e mais 14 empresas) Com atuação por mais de 25 anos na área tributária e liderança em projetos transformacionais em empresas como: Claro, Oi, Ambev.

Representante da companhia junto às associações, entidades de classe, autoridades fiscais, RFB e órgãos regulamentadores.

ALESSANDRA HELOISE VIEIRA

ERNESTO TROUW

Diretor da ABDF

Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Pós-Graduado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Mestre e Doutorando pela Universidade Autônoma de Lisboa. Fundador e Diretor do Grupo de Debates Tributários do Rio de Janeiro (GDT-Rio). Professor do Curso Avançado de Jurisprudência Tributária (PJT) e da Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Sócio do Escritório Trouw & Fraga Advogados. Autor de uma série de artigos publicados em revistas especializadas.

ERNESTO TROUW

HELENO TAVEIRA TORRES

Presidente honorário da ABDF. Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Livre-Docente (USP), Doutor (PUC/SP) e Mestre em Direito Tributário (UFPE). Advogado e Parecerista.

HELENO TAVEIRA TORRES

ADILSON RODRIGUES PIRES

Vice-presidente da ABDF. Professor (aposentado) de Direito Financeiro da UERJ.
Autor de vários livros e artigos publicados
Presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros

ADILSON RODRIGUES PIRES

AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO

Sócio Diretor de Tavolaro e Tavolaro – Sociedade de Advogados, Especialização em Direito Tributário Internacional.

AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO

ALBERTO MACEDO

Mestre e Doutor USP, assessor especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, professor INSPER, FGV, FIPECAFI, IBET E IBDT.

ALBERTO MACEDO

ALESSANDRA HELOISE VIEIRA

“Head da área tributária Grupo Via (Casas Bahia, Ponto, Banqi, e mais 14 empresas) Com atuação por mais de 25 anos na área tributária e liderança em projetos transformacionais em empresas como: Claro, Oi, Ambev.

Representante da companhia junto às associações, entidades de classe, autoridades fiscais, RFB e órgãos regulamentadores.

ALESSANDRA HELOISE VIEIRA

ALESSANDRO ROSTAGNO

Advogado, Professor e mestre em Direito pela PUC – SP
Membro da Comissão Nacional de Direito Tributário do CFOAB
Conselheiro Federal da OAB pela OAB-ES

ALESSANDRO ROSTAGNO

ALESSANDRO ROSTAGNO

Advogado, Professor, mestre em Direito pela PUC/SP, Conselheiro Federal e membro da Comissão Nacional de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB

ALESSANDRO ROSTAGNO

ALEXANDRE ALKMIM

Doutor em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Pós Doutor pela Universidade de Santiago de Compostela. Diretor da ABRADT. Foi conselheiro da 1ª seção do CARF

ALEXANDRE ALKMIM

ALEXANDRE EVARISTO PINTO

Conselheiro  do CARF e do CRSFN.  Profº da FEA/USP. Doutor em Direito pela USP. Doutorando em Contabilidade pela USP.

ALEXANDRE EVARISTO PINTO

ALEXANDRE HERLIN

Conselheiro da ABDF. Membro da IFA. Sócio de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra – Sociedade de Advogados. Professor convidado da FGV/Rio

 

ALEXANDRE HERLIN

ALICE GONTIJO

Doutoranda em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Sócia do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados.

ALICE GONTIJO

ANA CAROLINA MONGUILOD

Diretora da ABDF. Co-chair da WIN Brasil

Sócia do CSMV Advogados. Mestre (LL.M) Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden (Holanda). Professora de Direito Tributário do INSPER

ANA CAROLINA MONGUILOD

ANA CLÁUDIA UTUMI

Diretora ABDF. Chair: Global WIN Committee; STEP Brasil, Financial Planning Standards Board (FPSB) Board of Directors. Membro: NYU International Tax Program Practice Council, Diretoria e Conselho do IASP. Professora do IBDT e Univ. Zurich. Sócia de Utumi Advogados.

ANA CLÁUDIA UTUMI

ANA PAULA SAUNDERS

Gerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden, Holanda.

 

ANA PAULA SAUNDERS

ANDRÉ CARVALHO

Conselheiro da ABDF. Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Economia de Viena. Sócio do escritório Veirano Advogados

ANDRÉ CARVALHO

PROGRAMAÇÃO DIA 25/11

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PROGRAMAÇÃO DIA 26/11

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PROGRAMAÇÃO DIA 27/11

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Carta do presidente

Caros amigos,

Após o êxito obtido com a realização de congressos, seminários e os mais variados eventos ao longo dessas últimas sete décadas – o que inclui a organização de dois congressos internacionais da IFA – International Fiscal Association, um em 1989 e outro em 2017, é com grande satisfação que a ABDF convida a todos para participarem do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro deste ano.

Como nas edições anteriores, o evento contará com a participação de consagrados nomes do Direito Tributário, nacionais e internacionais, que abordarão os mais variados temas, relativos a questões complexas e contemporâneas que as autoridades fiscais, os contribuintes e os profissionais do Direito se veem obrigados a enfrentar no seu dia a dia.

Preparamos um programa detalhado e inédito, que proporcionará a disseminação de conhecimento e o debate sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.

Haverá, ainda, a análise detalhada de todos os aspectos relativos à tão aguardada reforma tributária, de forma a propiciar o debate sobre os seus prós e contras, entre aqueles que são principais protagonistas dessa discussão no cenário nacional.  Estarão todos presentes.

Contamos com a sua participação!

Gustavo Brigagão
Presidente da ABDF

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Data

25 / nov / 2020 - 27 / nov / 2020
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