Realização
Coordenação técnica dos Professores
Bruna Camargo Ferrari
Bruno Fajersztajn
Carlos Henrique Tranjan Bechara
Fábio Pallaretti Calcini
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ASSOCIADOS ABDF
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CURSO AGRONEGÓCIO E TRIBUTAÇÃO
Início: 1º de outubro
Horário: Terças e quintas, das 19h às 21h
Formato: Online, ao vivo (13 aulas)
Certificação: Os certificados deste curso serão emitidos pela ABDF, em colaboração com o IBDT. A ABDF será responsável pela distribuição dos certificados aos participantes.
A Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF e o Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT promovem uma nova edição do curso “Agronegócio e Tributação”, com o objetivo de aprofundar o debate técnico sobre as principais questões fiscais que impactam o setor.
Voltado a profissionais do direito, da contabilidade, do setor financeiro e a todos que atuam direta ou indiretamente com o agronegócio, o curso oferece uma visão atualizada e prática sobre os principais desafios e oportunidades tributárias do segmento.
Ao longo de 13 aulas, serão abordados tópicos fundamentais relacionados à tributação direta e indireta, regimes especiais, contribuições setoriais, instrumentos financeiros e aspectos sucessórios, além de debates sobre os impactos da reforma tributária, sustentabilidade e internacionalização de empresas do setor.
As aulas serão ministradas por especialistas de referência nacional, com encontros online e ao vivo, permitindo interação entre docentes e participantes.
Todo o conteúdo será gravado e ficará disponível para os inscritos por até 30 dias após a última aula, permitindo revisões e acompanhamento flexível.
Aula 1 – 01/10/2025
Tributação da Renda da Pessoa Jurídica e particularidades no agronegócio
Lucro Real e Incentivos ao Agronegócio. Lucro Presumido. Depreciação Acelerada Incentivada (depreciação X exaustão) e Compensação de Prejuízos Fiscais. IR sobre Ganho de capital imóvel rural. Subvenções.
Aula 2 – 06/10/2025
Aspectos específicos da Tributação da Renda do Produtor Rural pessoa física
Resultado da Atividade Rural e Resultado Presumido da atividade rural. Arrendamento e Parceria Agrícola. Dedutibilidade de custeio e investimentos.
Aula 3 – 08/10/2025
Questões controversas entre a contabilidade e a tributação no Agronegócio
Aspectos gerais da contabilidade aplicada aos tributos incidentes no Agronegócio. Questões específicas controvertidas: CPC 29, 27, 46, 16, 28, 47, 48, 06 …
Aula 4 – 13/10/2025
Tributação indireta do agronegócio: PIS/COFINS e regimes específicos
Créditos Presumidos e Ressarcimentos
Análise Setorial (café e grãos, agropecuária, alimentos, cana e celulose)
Aula 5 – 15/10/2025
Contribuições Previdenciárias e de Terceiros no Agronegócio
Funrural, SENAR, INCRA, SESI/SENAI
Aula 6 – 22/10/2025
Tributação indireta do agronegócio: ICMS e regimes específicos
ICMS no agronegócio , Incentivos Fiscais e Controvérsias Atuais. Convênio ICMS 100/97, acúmulo de créditos por decorrência de exportações, FETHAB e outras contribuições estaduais controversas.
Aula 7 – 27/10/2025
Reforma Tributária e impactos para o Agronegócio (I)
IBS, CBS e IS no Agronegócio
Aula 8 – 29/10/2025
Reforma Tributária e impactos para o Agronegócio (II)
Produtor Rural Pessoa Física
Aula 9 – 03/11/2025
Cooperativas e tributação no agronegócio
Ato cooperativo. Natureza jurídica da exclusão de base de cálculo. Apropriação direta e indireta e os efeitos na composição dos saldos monetizáveis de PIS/COFINS.
Aula 10 – 05/11/2025
Mercado Financeiro e de Crédito Rural no Agronegócio
Aspectos contábeis e tributários LCA, CRA, CPR, CDA, CDCA, WA.
FIAGRO, Fundos Multimercado no Agronegócio – Regulamentação e Tributação
Aula 11 – 10/11/2025
Sustentabilidade no Agronegócio e Tributação
Biocombustíveis, RenovaBio e Tributação. Normas Tributárias Indutoras.
Mercado de Carbono – Contabilidade e Tributação
Aula 12 – 12/11/2025
Multinacionais do Agronegócio – aspectos de tributação internacional e preços de transferência no Agronegócio
TBU e Tratados para evitar a Dupla Tributação.Tributação na Fonte X Tributação na Residência em importação de serviços. Estruturação de Supply Chain Internacional no Agro. Aplicação do arm’s length em transações com commodities.
Aula 13 – 17/11/2024
Planejamento patrimonial e sucessório no agronegócio
Temas controvertidos e atuais. Holdings rurais e demais possibilidades de estruturações societárias com impactos tributários.Temas atuais de ITR, ITCMD e ITBI, IR sobre ganho de capital. Utilização de trusts e tributação.