Realização
Coordenação técnica dos Professores
Bruna Camargo Ferrari
Bruno Fajersztajn
Carlos Henrique Tranjan Bechara
Fábio Pallaretti Calcini
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ASSOCIADOS ABDF
Informações sobre inscrições:
- O e-mail cadastrado no ato da compra será utilizado para acesso às aulas.
- Realize a inscrição utilizando um endereço de e-mail exclusivo do aluno.
- Pagamentos via boleto bancário podem levar até 3 dias para serem compensados.
CURSO AGRONEGÓCIO E TRIBUTAÇÃO
Início: 13 de outubro
Horário: Segundas e quartas, das 19h às 21h
Formato: Online, ao vivo (13 aulas)
Certificação: Os certificados deste curso serão emitidos pela ABDF, em colaboração com o IBDT. A ABDF será responsável pela distribuição dos certificados aos participantes.
A Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF e o Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT promovem uma nova edição do curso “Agronegócio e Tributação”, com o objetivo de aprofundar o debate técnico sobre as principais questões fiscais que impactam o setor.
Voltado a profissionais do direito, da contabilidade, do setor financeiro e a todos que atuam direta ou indiretamente com o agronegócio, o curso oferece uma visão atualizada e prática sobre os principais desafios e oportunidades tributárias do segmento.
Ao longo de 13 aulas, serão abordados tópicos fundamentais relacionados à tributação direta e indireta, regimes especiais, contribuições setoriais, instrumentos financeiros e aspectos sucessórios, além de debates sobre os impactos da reforma tributária, sustentabilidade e internacionalização de empresas do setor.
As aulas serão ministradas por especialistas de referência nacional, com encontros online e ao vivo, permitindo interação entre docentes e participantes.
Todo o conteúdo será gravado e ficará disponível para os inscritos por até 60 dias após a última aula, permitindo revisões e acompanhamento flexível.
PROFESSORES
LUCIANO COSTA MIGUEL
Doutor e mestre em direito pela Dom Helder Escola Superior. Professor de direito tributário da Dom Helder Câmara e de cursos de pós-graduação em Direito Tributário. Procurador da Fazenda Nacional.
LUCIANO COSTA MIGUEL
Doutor e mestre em direito pela Dom Helder Escola Superior....
JIMIR DONIAK JR.
Mestre e doutor pela PUC/SP, ex-Conselheiro do CARF. Advogado, sócio da Advocacia Lunardelli
JIMIR DONIAK JR.
Mestre e doutor pela PUC/SP, ex-Conselheiro do CARF. Advogado, sócio...
VIVIANE FAULHABER DUTRA DE MAGALHÃES
Advogada. Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Professora Conferencista no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MINAS e em diversos outros cursos de pós-graduação. Autora do livro “CARF e Agronegócio”.
VIVIANE FAULHABER DUTRA DE MAGALHÃES
Advogada. Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade...
HELENO TAVEIRA TORRES
Presidente honorário da ABDF. Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Livre-Docente (USP), Doutor (PUC/SP) e Mestre em Direito Tributário (UFPE). Advogado e Parecerista.
HELENO TAVEIRA TORRES
Presidente honorário da ABDF. Professor Titular de Direito Financeiro da...
MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA
Atua na área tributária e previdenciária com ênfase em consultivo e contencioso administrativo e judicial, pincipalmente em questões relacionadas à previdência complementar aberta e fechada.
Formada em Direito pela FGV DIREITO SP. Pós-graduada em Economia pela FGV-EESP. Mestre em Direito Tributário pela FGV DIREITO SP em 2018.
Indicada no Análise 500 de 2017 como advogada tributarista no setor de máquinas e equipamentos. Shortlisted na categoria “Rising Star in Tax” na Women in Business Law Americas Awards 2020. Premiada pela Análise Advocacia 2021 – Edição Mulheres Mais Admiradas como advogada previdenciária. Indicada como “Best Employee Benefits Lawyer” e “Tax Law and Employee Benefits Law” no The Best Lawyers in Brazil – 2022 e 2023.
Membro do Grupo de Estudos de Custeio da Previdência Social (GEC). Autora de artigos especializados em previdência complementar e tributação.
MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA
Atua na área tributária e previdenciária com ênfase em consultivo...
ANA CLÁUDIA UTUMI
Diretora ABDF. Chair: Global WIN Committee; STEP Brasil, Financial Planning Standards Board (FPSB) Board of Directors. Membro: NYU International Tax Program Practice Council, Diretoria e Conselho do IASP. Professora do IBDT e Univ. Zurich. Sócia de Utumi Advogados.
ANA CLÁUDIA UTUMI
Diretora ABDF. Chair: Global WIN Committee; STEP Brasil, Financial Planning...
RICARDO MAITO SILVEIRA
Mestre em direito pela USP. Profº do IBDT. Sócio de TozziniFreire Advogados.
RICARDO MAITO SILVEIRA
Mestre em direito pela USP. Profº do IBDT. Sócio de...
FERNANDO AURELIO ZILVETI
Mestre, doutor e livre-docente pela Faculdade de Direito da USP. Profº e diretor do IBDT
FERNANDO AURELIO ZILVETI
Mestre, doutor e livre-docente pela Faculdade de Direito da USP....
RICARDO MARIZ DE OLIVEIRA
Presidente do IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da USP em 1963. Pós-graduação (Especialização) em Direito Civil pela mesma faculdade. Membro de diversas entidades, como a ABDF, o IET, a ABRADT e a FESDT. Professor em cursos de direito tributário pós-graduação “lato sensu” do IBDT e professor convidado por várias faculdades e entidades no País. Palestrante em vários congressos sobre direito tributário. Autor de vários artigos e livros, inclusive do livro Fundamentos do Imposto de Renda.
RICARDO MARIZ DE OLIVEIRA
Presidente do IBDT – Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Graduado...
FABIO PALLARETTI CALCINI
Mestre e doutor pela PUC/SP. Ex-membro do CARF. Professor da FGV Direito SP e IBET. Advogado socio Brasil Salomao e Matthes Adv.
FABIO PALLARETTI CALCINI
Mestre e doutor pela PUC/SP. Ex-membro do CARF. Professor da...
RICARDO MAROZZI GREGORIO
Pós-doutor em Direito pela UERJ. Doutor em Direito Tributário pela USP. Mestre em Administração Pública pela FGV/EBAPE. Ex-Conselheiro Titular da 1ª Seção do Carf.
RICARDO MAROZZI GREGORIO
Pós-doutor em Direito pela UERJ. Doutor em Direito Tributário pela...
ANA CAROLINA MONGUILOD
Diretora da ABDF. Co-chair da WIN Brasil
Sócia do CSMV Advogados. Mestre (LL.M) Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden (Holanda). Professora de Direito Tributário do INSPER
ANA CAROLINA MONGUILOD
Diretora da ABDF. Co-chair da WIN Brasil Sócia do CSMV...
NEREIDA DE MIRANDA FINAMORE HORTA
Advogada e Professora de Direito Tributário em vários cursos de extensão. Ex-Conselheira do CARF. MBA Executivo em Finanças pelo IBMEC/São Paulo. Mestranda pelo IBDT
NEREIDA DE MIRANDA FINAMORE HORTA
Advogada e Professora de Direito Tributário em vários cursos de...
CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE
Diretor da ABDF.
Professor do curso de pós graduação do Curso Avançado de Jurisprudência Tributária – PJT. Atuou como advogado do Grupo Shell, no Brasil e na Europa e como diretor (Sindicom) e consultor de associações da indústria do petróleo (Sindicom e IBP). Sócio fundador de Teixeira Duarte & Castro Advogados.
CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE
Diretor da ABDF. Professor do curso de pós graduação do...
PRISCILA SAKALEM
Conselheira da ABDF. Advogada. Mestre em tributação e finanças pela UERJ. Coordenadora da pós graduação de direito tributário da Mackenzie Rio e membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ, atua hoje como assessora-chefe no gabinete do governador do Estado do Rio de Janeiro.
PRISCILA SAKALEM
Conselheira da ABDF. Advogada. Mestre em tributação e finanças pela...
LUCIANA AGUIAR
Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Graduada em economia, direito e ciências contábeis.
Professora convidada em diversas instituições. Pesquisadora dedicada aos temas governança corporativa tributária; direito e contabilidade e aspectos societários, contábeis e tributários de remuneração a acionistas
Autora do livro Governança Corporativa Tributária – Aspectos Essenciais. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2016.
LUCIANA AGUIAR
Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Graduada...
VICTOR BORGES POLIZELLI
Profº do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário Internacional, ambos do IBDT. Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela FADUSP.
VICTOR BORGES POLIZELLI
Profº do Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Coordenador...
ZABETTA MACARINI CARMIGNANI
Diretora Executiva do GETAP. Advogada formada pela PUC-SP. Pós graduada em direito tributário , direito processual civil e direito empresarial. Mais de 30 anos na área tributária e há 10 anos.
ZABETTA MACARINI CARMIGNANI
Diretora Executiva do GETAP. Advogada formada pela PUC-SP. Pós graduada...
LUCAS ISSA HALAH
Conselheiro do CARF. Mestre e graduado em Direito pela USP. Autor do livro Tributação da Renda no Agronegócio. Pesquisador líder em tributação do agronegócio na FDRP-USP.
LUCAS ISSA HALAH
Conselheiro do CARF. Mestre e graduado em Direito pela USP....
LUCIANO GOMES FILIPPO
Conselheiro da ABDF. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Sorbonne Panthéon-Assas (Paris II). Coordenador Geral do Projeto Jurisprudência Tributária (PJT). Pesquisador do Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP) do Instituto Superior de Ciências Sociais Políticas (ISCSP), da Universidade Técnica de Lisboa (UTL) e da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal.
LUCIANO GOMES FILIPPO
Conselheiro da ABDF. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade...
HERMANO NOTAROBERTO BARBOSA
Diretor da ABDF.
Advogado tributarista. Doutor em direito pela Universidade de Paris (Panthéon-Assas). Professor convidado em cursos de graduação e pós-graduação (UERJ, FGV, PUC/Rio). Conselheiro da Câmara de Comércio e Indústria França-Brasil (CCIFB/RJ). Autor de livros e artigos sobre temas de direito tributário e empresarial, no Brasil e exterior.
HERMANO NOTAROBERTO BARBOSA
Diretor da ABDF. Advogado tributarista. Doutor em direito pela Universidade...
BRUNA CAMARGO FERRARI
Diretora da ABDF. Doutoranda na USP. Mestra em Direito Tributário pela FGV Direito SP. Professora da pós graduação lato sensu da FGV Direito SP e de cursos de extensão na ABDF, IBDT e APET.
BRUNA CAMARGO FERRARI
Diretora da ABDF. Doutoranda na USP. Mestra em Direito Tributário...
GUILHERME ADOLFO DOS SANTOS MENDES
Membro titular da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) do CARF. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela USP. Professor Doutor de Direito Tributário da USP (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – FDRP).
GUILHERME ADOLFO DOS SANTOS MENDES
Membro titular da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) do...
GUSTAVO BRIGAGÃO
Presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa). Presidente honorário da ABDF
Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA); presidente honorário da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF); vice-presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro; former Executive Committee member of The International Fiscal Association (IFA); membro do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação – CAEFT, da Associação Comercial de São Paulo; membro do Conselho de Administração da Câmara Britânica (BRITCHAM); professor na pós-graduação de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas – FGV. Sócio fundador do escritório Brigagão, Duque Estrada – Advogados.
GUSTAVO BRIGAGÃO
Presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados...
ELISEU MARTINS
Professor Senior das FEAs da USP (São Paulo e Ribeirão Preto). Ex-Diretor da CVM (2 gestões), do BACEN, das FEAs da USP. Autor e coautor de livros e artigos. Instituidor da FIPECAFI e do CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Ex-Diretor e Conselheiro de empresas. Parecerista na área contábil.
ELISEU MARTINS
Professor Senior das FEAs da USP (São Paulo e Ribeirão...
FLORENCE DRAGO
Doutora e pós doutora pela USP. Ex conselheira do CMT (Prefeitura de São Paulo). Foi nomeada ao CARF, na 1ª seção. Tem vários livros e artigos publicados. Sócia do NHM advogados.
FLORENCE DRAGO
Doutora e pós doutora pela USP. Ex conselheira do CMT...
Aula 1 – 13/10/2025
Tributação indireta do Agronegócio: PIS/COFINS e regimes específicos
Créditos presumidos e ressarcimentos
Análise setorial (café e grãos, agropecuária, alimentos, cana e celulose).
Aula 2 – 15/10/2025
Contribuições previdenciárias e de terceiros no Agronegócio
Funrural, SENAR, INCRA, SESI/SENAI.
Aula 3 – 20/10/2025
Tributação da renda da pessoa jurídica e particularidades no Agronegócio
Lucro Real e incentivos ao Agronegócio. Lucro Presumido. Depreciação acelerada incentivada (depreciação x exaustão) e compensação de prejuízos fiscais. IR sobre ganho de capital de imóvel rural. Subvenções.
Aula 4 – 22/10/2025
Tributação indireta do Agronegócio: ICMS e regimes específicos
ICMS no Agronegócio, incentivos fiscais e controvérsias atuais. Convênio ICMS 100/97, acúmulo de créditos por decorrência de exportações, FETHAB e outras contribuições estaduais controversas.
Aula 5 – 27/10/2025
Reforma Tributária e impactos para o Agronegócio (I)
IBS, CBS e IS no Agronegócio.
Aula 6 – 29/10/2025
Reforma tributária e impactos para o Agronegócio (I)
Produtor rural pessoa física.
Aula 7 – 03/11/2025
Cooperativas e tributação no Agronegócio
Ato cooperativo. Natureza jurídica da exclusão de base de cálculo. Apropriação direta e indireta e os efeitos na composição dos saldos monetizáveis de PIS/COFINS.
Aula 8 – 05/11/2025
Mercado financeiro e de crédito rural no Agronegócio
Aspectos contábeis e tributários: LCA, CRA, CPR, CDA, CDCA, WA. FIAGRO, fundos multimercado no Agronegócio – regulamentação e tributação
Aula 9 – 10/11/2025
Sustentabilidade no Agronegócio e tributação
Biocombustíveis, RenovaBio e Tributação. Normas Tributárias Indutoras.
Mercado de Carbono – Contabilidade e Tributação.
Aula 10 – 12/11/2025
Multinacionais do Agronegócio – aspectos de tributação internacional e preços de transferência no Agronegócio
TBU e tratados para evitar a dupla tributação. Tributação na fonte x tributação na residência em importação de serviços. Estruturação de supply chain internacional no Agronegócio. Aplicação do arm’s length em transações com commodities.
Aula 11 – 17/11/2025
Planejamento patrimonial e sucessório no Agronegócio
Temas controvertidos e atuais. Holdings rurais e demais possibilidades de estruturações societárias com impactos tributários. Temas atuais de ITR, ITCMD e ITBI, IR sobre ganho de capital. Utilização de trusts e tributação.
Aula 12 – 26/11/2025
Aspectos específicos da tributação da renda do produtor rural pessoa física
Resultado da atividade rural e resultado presumido da atividade rural. Arrendamento e parceria agrícola. Dedutibilidade de custeio e investimentos.
Aula 13 – 01/12/2025
Questões controversas entre a contabilidade e a tributação no Agronegócio
Aspectos gerais da contabilidade aplicada aos tributos incidentes no Agronegócio. Questões específicas controvertidas: CPC 29, 27, 46, 16, 28, 47, 48, 06 …
PROFESSORES
ANA CAROLINA MONGUILOD
Diretora da ABDF. Co-chair da WIN Brasil
Sócia do CSMV Advogados. Mestre (LL.M) Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden (Holanda). Professora de Direito Tributário do INSPER
ANA CAROLINA MONGUILOD
Diretora da ABDF. Co-chair da WIN Brasil Sócia do CSMV...
ERIC MARTINS
Doutor em contabilidade. Professor do INSPER
ERIC MARTINS
Doutor em contabilidade. Professor do INSPER
RENATO FOLINO
STEP Member. Mais de 30 anos de experiência no mercado financeiro. Head do Multi Family Office e de Wealth Planning da XP Inc. Formado em Administracao Publica pela FGV com MBA em Financas pelo IBMEC
RENATO FOLINO
STEP Member. Mais de 30 anos de experiência no mercado...
LUCIANA YAÑEZ SALGADO
LL.M. en Estudios Avanzados en Derecho Fiscal Internacional por el International Tax Center (ITC) – Leiden University . TEP. STEP Brasil. Socia líder en Tributación Internacional y Protección de patrimonios de Zuzunaga & Assereto Abogados, con más de 20 años de experiencia. Profesora de la Maestría en Tributación y Política Fiscal”, Universidad de Lima.
LUCIANA YAÑEZ SALGADO
LL.M. en Estudios Avanzados en Derecho Fiscal Internacional por el...
ROBERTO DUQUE ESTRADA
Diretor da ABDF. Presidente do Conselho de Administração da Monteiro Aranha S/A. Membro do Conselho Diretor e do Conselho de Ética da ABRASCA. Membro da International Fiscal Association. Membro da International Bar Association. Membro do Conselho de Compliance da Associação Comercial do RJ.
ROBERTO DUQUE ESTRADA
Diretor da ABDF. Presidente do Conselho de Administração da Monteiro...
EDGAR SANTOS GOMES
Conselheiro da ABDF.
LL.M. em Direito Tributário internacional pela Universidade de Leiden . Sócio de TAGD Advogados. Membro da IFA, do STEP e do GETI
EDGAR SANTOS GOMES
Conselheiro da ABDF. LL.M. em Direito Tributário internacional pela Universidade...
DANIEL LORIA
Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda. Pesquisador do INSPER
DANIEL LORIA
Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária no Ministério da...
LEONARDO FREITAS DE MORAES E CASTRO
Doutor e Mestre em Direito Tributário USP; LL.M. in Taxation Georgeotown Law (EUA)
LEONARDO FREITAS DE MORAES E CASTRO
Doutor e Mestre em Direito Tributário USP; LL.M. in Taxation...
HELENO TAVEIRA TORRES
Presidente honorário da ABDF. Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Livre-Docente (USP), Doutor (PUC/SP) e Mestre em Direito Tributário (UFPE). Advogado e Parecerista.
HELENO TAVEIRA TORRES
Presidente honorário da ABDF. Professor Titular de Direito Financeiro da...
ANA CLÁUDIA UTUMI
Diretora ABDF. Chair: Global WIN Committee; STEP Brasil, Financial Planning Standards Board (FPSB) Board of Directors. Membro: NYU International Tax Program Practice Council, Diretoria e Conselho do IASP. Professora do IBDT e Univ. Zurich. Sócia de Utumi Advogados.
ANA CLÁUDIA UTUMI
Diretora ABDF. Chair: Global WIN Committee; STEP Brasil, Financial Planning...
MARIANA OITICICA
Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP e sócia do banco BTG Pactual
MARIANA OITICICA
Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP e sócia...
HUMBERTO SANCHES
Membro da OAB de São Paulo e Rio de Janeiro. Membro da The International Academy of Estate and Trust Law. Formado pela PUC/SP. Mestre em Finanças pelo INSPER. Sócio de Humberto Sanches e Associados Advogado
HUMBERTO SANCHES
Membro da OAB de São Paulo e Rio de Janeiro....