por Ricardo Micheloni da SilvaGraduado pela Universidade Gama Filho – UGF (1988)Pós- graduado lato sensu pela Universidade Gama Filho em Direito Tributário (1990) e pela UERJ (2005) na mesma áreaPós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) MBA...
A revista constitui-se em uma inovação em matéria de publicações jurídicas existentes no Brasil, substituindo o tradicional formato de artigos doutrinários através de uma nova metodologia de exposição. Está dividida em dois temas atuais em...
por Rodrigo MartoneAssociado sênior da área tributária do escritório Pinheiro Neto AdvogadosGraduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas de...
por Carlos Henrique Tranjan BecharaSócio da área tributária do escritório Pinheiro Neto AdvogadosMestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido MendesProfessor de Direito Tributário da PUC-RioDiretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDFJoão Rafael L....
por Carlos Eduardo de Barros SallesAdvogado Graduado em 2009 pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJPós-graduado em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em 2012Inscrito na OAB/RJ pelo nº 164.007Atuação nas...
por Abner VellascoBacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de JaneiroPós Graduado em Direito Aduaneiro pela Instituição AVMPós graduando em LLM Direito Tributário na FGVAdvogado do Escritório Teixeira Duarte Advogados 1. INTRODUÇÃO Como...
A Necessidade da Expressa Renúncia de Ação Judicial para Adesão ao Parcelamento da Lei no 11.941/09 por Bruno Baruel Rocha e Júlio César Soares A Necessidade de Expressa Renúncia ao Direito para Adesão aos Programas...
La Declaración Tributaria Especial: Luces Y Sombras de La “Amnistia Fiscal” o El Dulce Sabor de La Zanahoria por Luis Manuel Alonso González O Caso COPESUL: Serviços Prestados por Não Residentes e os Tratados para...
Medida Provisória no 563, de 3.4.2012 – Alterações nas Regras de Preços de Transferência – O Novo Método do Preço de Revenda menos Lucro (“PRL”) por Luciana Rosanova Galhardo, Jorge N. F. Lopes Jr. e...
Novas Medidas de Constrição do Patrimônio dos Contribuintes: A Penhora de Recebíveis de Cartões de Crédito nas Execuções Fiscais por Rafael Balanin e William Roberto Crestani Da Penhora de Recebíveis de Cartões de Crédito nos...