É com grande entusiasmo que apresentamos o CEMT – Centro de Excelência da Mulher Tributarista, uma iniciativa da ABDF WIN Brasil, que terá o objetivo de criar um grupo de estudos voltado à análise...
A coluna da ABDF desta semana, no JOTA, foi escrita por Daniel Dix, diretor da ABDF. O tema abordado é “O EFETIVO RECOLHIMENTO COMO CONDIÇÃO PARA CREDITAMENTO DO IBS E DA CBS”. Clique aqui...
A coluna da ABDF desta semana, no JOTA, foi escrita por Walter Godoy dos Santos Júnior e Doris Canen, conselheira da ABDF. O tema abordado é “TROCA DE INFORMAÇÕES PELAS AUTORIDADES FISCAIS E REGULAÇÃO...
A coluna da ABDF desta semana, no JOTA, foi escrita por Marcos André Vinhas Catão, Diretor da ABDF e Presidente da IFA LATAM. O tema abordado é “MUDANÇA DE RESIDÊNCIA: CFC X BENEFÍCIOS PARA...
A coluna da ABDF desta semana, no JOTA, foi escrita por Doris Canen e Edgar Gomes, conselheiros da ABDF. O tema abordado é “DESAFIOS TRIBUTÁRIOS DA HERANÇA DIGITAL”. Clique aqui para ler o artigo...
A coluna da ABDF desta semana no JOTA foi escrita pela advogada MARÍLIA CAVAGNI. O tema abordado é “SIMPLIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA: REALIDADE OU RETÓRICA?”. Clique aqui e leia o artigo na íntegra no site do...
A coluna da ABDF desta semana, no JOTA, foi escrita por Daniel Dix, diretor da ABDF. O tema abordado é “O EFETIVO RECOLHIMENTO COMO CONDIÇÃO PARA CREDITAMENTO DO IBS E DA CBS”. Clique aqui para...
Proposta transforma a aposentadoria em critério de exclusão, suprimindo direitos antes previstos
Caso voltou para a instância inferior por falta de informações detalhadas
Este será o último núcleo a ser julgado, mas ainda está pendente de análise do STF a denúncia contra o blogueiro Paulo Figueiredo
Estados divergem sobre impacto de IBS e CBS na base do ICMS, e a transição da Reforma Tributária já enfrenta seu primeiro grande teste
Arcabouço infralegal brasileiro trata a fase mais frágil da mineração como a mais facilmente sacrificável
A coluna Território Aduaneiro celebrou seus quatro anos de existência [1] e na quinta-feira passada (4/12), lançou o livro homônimo, já em seu terceiro […]
No último mês recebemos com pesar a notícia do falecimento do professor José Afonso da Silva aos 100 anos de idade. Um dos maiores constitucionalistas da […]
A prova produzida a partir de sugestionamento e intimidação deve ser considerada falsa por violar o contraditório e a boa-fé processual. E, ao decretar uma […]
Instalar uma câmera de monitoramento no vestiário de um local de trabalho gera insegurança e viola a privacidade dos empregados. Nesse caso, o dano moral é […]
A reforma tributária, consubstanciada na Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, representa um divisor de […]
A expansão da justiça penal negociada no Brasil, de um lado, trouxe avanços no enfrentamento à criminalidade organizada e, de outro, gerou equívocos […]
A ADPF 1.259, em análise pelo Supremo Tribunal Federal, reacendeu um debate delicado dentro da arquitetura constitucional brasileira: quem deve ter […]
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o município de São Paulo a indenizar, por danos morais, seis familiares por […]
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Axia O conselho de administração da Axia Energia (...
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