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Manifesto dos profissionais liberais sobre a necessidade de manutenção artigo 9º, parágrafo 12º, da PEC 45/19
Clique aqui para baixar o manifesto.
- MGI marca primeira reunião com Sindifisco desde o início da greveby Diane Bikel on 9 de maio de 2025 at 10:30
Pasta vai se reunir com a categoria na próxima quarta-feira (14/5)
- Conitec incorpora DIU hormonal ao SUS para pacientes com endometrioseby Jéssica Gotlib on 9 de maio de 2025 at 10:30
Também foi incorporado o desogestrel oral para tratamento de endometriose. O acetato de noretisterona e o dienogeste receberam parecer final desfavorável
- TRF3 concede isenção do IPI para carro novo adquirido por beneficiário do BPCby Nino Guimarães on 9 de maio de 2025 at 10:09
Colegiado considerou que regulação não impede acumulo do benefício para pessoas com deficiência com a isenção tributária para carros
- Anvisa: Consulta Pública 1.325/25 é retrocesso regulatório?by Benny Spiewak on 9 de maio de 2025 at 08:30
Norma amplia conceito de novos alimentos e ingredientes para incluir alguns constituintes não avaliados pela agência
- Tribunais de Contas terão prazos para se manifestar sobre modelagens de concessõesby Isadora Cohen on 9 de maio de 2025 at 08:30
PL recém-aprovado pela Câmara busca trazer mais segurança regulatória para o cenário brasileiro
