em Notícias
Manifesto dos profissionais liberais sobre a necessidade de manutenção artigo 9º, parágrafo 12º, da PEC 45/19
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A edição XXXII JORNADAS DEL DERECHO TRIBUTARIO DEL INSTITUTO LATINOAMERICANO contará com a participação de comunicantes técnicos brasileiros nos temas I e II. O evento será realizado entre os dias 14 a 18 de outubro...
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita por HADASSAH LAÍS S. SANTANA, MARCOS AURÉLIO VALADÃO e MARJORIE MADOZ. O tema abordado é ” Reforma tributária: Desvendando o impacto nas finanças municipais”. Clique...
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita por DANIELLE BRIGAGÃO, ANA CAROLINA MONGUILOD e LIVIA RICCIOTI. O tema abordado é “Uma mulher para a vaga do STF. Não há espaço para outro...
Vinte e seis entidades ligadas ao Direito Tributário divulgaram nesta semana um comunicado em apoio à nomeação da ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para a vaga que será aberta no...
Compartilhamos um artigo escrito por DANIELLE BRIGAGÃO, ANA CAROLINA MONGUILOD e LIVIA RICCIOTI, publicado hoje no Jota. O tema abordado é “POR QUE PRECISAMOS DA INDICAÇÃO DE UMA MULHER PARA O STF? Cenário de desigualdade...
Concessões e PPPs precisam ser vistas para além da delegação de investimentos ao setor privado: são políticas públicas estruturantes
Liderança jurídica ainda é muito ancorada na excelência técnica, mas nova realidade demanda outros conjuntos de competências
Proposta legislativa em discussão nos EUA quer moratória de 10 anos para impedir elaboração de leis estaduais que regulem a IA
Precisamos refletir sobre a possibilidade que se pretende conferir às administrações públicas a partir da redação do PL 2481
Mercado de carbono se fortalece quando projetos são conduzidos sob altos padrões de integridade e transparência
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empresa brasileira do setor alimentício, e manteve a obrigação de indenizar um […]
A recuperação de crédito é um dos pilares da saúde financeira das empresas, sendo um processo essencial para a quitação de valores inadimplidos por […]
O banco é responsável por falha na prestação dos serviços, principalmente quando uma fraude é autorizada por profissionais da instituição. Com esse […]
A juíza Paola Barbosa de Melo, substituta da 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo (MG), deu provimento a pedido de medida cautelar para bloquear os ativos […]
Depois de anos de controvérsias e decisões administrativas e judiciais nem sempre convergentes, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou para […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deu posse, nesta sexta-feira, 20/6, a sua nova mesa diretora. João Batista Pinto Silveira, que foi […]
Uma pesquisa publicada pelo site Cybernews apontou para o vazamento de até 16 bilhões de senhas de login. As informações, segundo o estudo, foram roubadas […]
O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta sexta-feira (20/6) o julgamento de embargos de declaração contra a decisão que declarou inconstitucional a […]
Com novas traduções, notas e textos críticos, "Man...
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