Vinte e seis entidades ligadas ao Direito Tributário divulgaram nesta semana um comunicado em apoio à nomeação da ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para a vaga que será aberta no...
Compartilhamos um artigo escrito por DANIELLE BRIGAGÃO, ANA CAROLINA MONGUILOD e LIVIA RICCIOTI, publicado hoje no Jota. O tema abordado é “POR QUE PRECISAMOS DA INDICAÇÃO DE UMA MULHER PARA O STF? Cenário de desigualdade...
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita pelo nosso presidente honorário SACHA CALMON, sobre o tema “NEM FALÊNCIA NEM PRISÃO. A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL PODE REQUERER A FALÊNCIA DE SEUS CONTRIBUINTES?”. Clique...
A Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), organização comprometida com a promoção da diversidade de gêneros e proativa no que diz respeito à inclusão de mulheres em ambientes institucionais – seja por intermédio...
A comunidade jurídica está de luto com a perda do eminente Senhor Ministro Francisco O. Neves Dornelles. A ABDF apresenta suas condolências à família, lamenta pela difícil perda e agradece pela dedicação do Sr....
A Coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita pela diretora da ABDF FERNANDA PARISI, sobre o tema “A REGULAMENTAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DAS ‘BETS’”. Clique aqui para ser direcionado ao site do JOTA e...
Foram incluídos 45 novos incentivos fiscais; setores do agronegócio e dos transportes também foram impactados
Em 17 de dezembro, o JOTA publicou o artigo “Por que reformar administrativamente o Estado brasileiro?”. Escrito pela professora Alketa Peci, vice-diretora acadêmica da Escola Brasileira de Administração Publica e de Empresas (Ebape-FGV) e membro do […]
Um sistema tributário mais eficiente e previsível passa pela incorporação dos entendimentos que amadureceram após anos de julgamentos
Transformar área imobiliária em fonte de vantagem competitiva requer visão, planejamento e execução disciplinada
Intensidade e modo de atuação do órgão são variáveis importantes
O Silver Notice (alerta prata) é um nova alerta da Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal) para obter informações sobre os bens de um […]
A recente alteração da política de verificação de autenticidade de fatos da Meta, que operacionaliza o Instagram, o Facebook e o Threads, chamou a […]
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara Cível Central, proferida pelo juiz Tom Alexandre […]
A Constituição de 1988, ao consagrar o dever de licitar à administração pública, impôs a observância de procedimentos licitatórios destinados a […]
A cláusula que prevê reajuste do plano de saúde a partir de critérios genéricos, como a variação dos custos hospitalares, sem nenhuma correlação com […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou trecho da Lei Orgânica do Distrito Federal que dá à Câmara Legislativa a prerrogativa de convocar o […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão preventiva do ex-deputado estadual do Rio de Janeiro e ex-policial militar Natalino […]
A temática dos honorários sucumbenciais, especialmente na advocacia pública, tem ocupado papel de destaque no cenário jurídico brasileiro, à medida que […]
A colunista Mariana Clark analisa situação de leit...
Fundada há 51 anos, Lapinha busca oferecer ativida...
O visual discreto que a atriz adotou é baseado num...
Dono de uma biblioteca com mais de 6 mil livros li...
Na pauta estão ações sobre vínculo de emprego com...
Segundo estatísticas do Supremo, no ano de 2024, p...
A pesquisa da King’s College London chega em boa h...
Para Brian Moynihan, desregulamentação em novo gov...
