A edição XXXII JORNADAS DEL DERECHO TRIBUTARIO DEL INSTITUTO LATINOAMERICANO contará com a participação de comunicantes técnicos brasileiros nos temas I e II. O evento será realizado entre os dias 14 a 18 de outubro...
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita por HADASSAH LAÍS S. SANTANA, MARCOS AURÉLIO VALADÃO e MARJORIE MADOZ. O tema abordado é ” Reforma tributária: Desvendando o impacto nas finanças municipais”. Clique...
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita por DANIELLE BRIGAGÃO, ANA CAROLINA MONGUILOD e LIVIA RICCIOTI. O tema abordado é “Uma mulher para a vaga do STF. Não há espaço para outro...
Vinte e seis entidades ligadas ao Direito Tributário divulgaram nesta semana um comunicado em apoio à nomeação da ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para a vaga que será aberta no...
Compartilhamos um artigo escrito por DANIELLE BRIGAGÃO, ANA CAROLINA MONGUILOD e LIVIA RICCIOTI, publicado hoje no Jota. O tema abordado é “POR QUE PRECISAMOS DA INDICAÇÃO DE UMA MULHER PARA O STF? Cenário de desigualdade...
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita pelo nosso presidente honorário SACHA CALMON, sobre o tema “NEM FALÊNCIA NEM PRISÃO. A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL PODE REQUERER A FALÊNCIA DE SEUS CONTRIBUINTES?”. Clique...
Índices são aplicáveis a diferentes grupos de medicamentos, segundo o grau de concentração de mercado
Estudo reforça o cenário do governo de batalhar pelo projeto nos moldes enviado ao Congresso, ainda alguns pontos sejam revisados
Na mesma decisão, o ministro suspende de forma imediata novos repasses de emendas parlamentares para universidades de 8 estados
A proposta é uma das frentes de aposta do Executivo para responder às tarifas impostas pelo presidente Donald Trump
Novas regras preservam o modelo de aproveitamento de dossiês técnicos entre medicamentos equivalentes
O governo federal encaminhou ao Congresso, em 18 de março de 2025, o Projeto de Lei nº 1.087/25, que propõe alterações significativas na tributação do […]
O juiz não deve condicionar a concessão da penhora pedida pela Fazenda à comprovação de que a medida não compromete a recuperação judicial da empresa […]
Com duas décadas de experiência em Direito Corporativo, Vanessa Domene e Leandro Netto uniram-se e acabam de inaugurar o escritório DNA Law Advogados, em […]
Está marcada para o próximo dia 11 a terceira edição do seminário Reforma do Código Civil, no Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de […]
A juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, atendeu a um pedido do Ministério Público de Pernambuco e arquivou o inquérito que […]
O cenário tributário internacional passa por um período de transformações profundas. Países tradicionalmente vistos como centros estratégicos para […]
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar nesta terça-feira (1º/4) como deve incidir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nos […]
Instrumento fundamental para a expansão e o desenvolvimento do agronegócio brasileiro, os contratos de arrendamento rural, por conta de suas […]
Klein e demais fundos relacionados convocaram uma...
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