A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita pelo nosso presidente honorário SACHA CALMON, sobre o tema “NEM FALÊNCIA NEM PRISÃO. A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL PODE REQUERER A FALÊNCIA DE SEUS CONTRIBUINTES?”. Clique...
A Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), organização comprometida com a promoção da diversidade de gêneros e proativa no que diz respeito à inclusão de mulheres em ambientes institucionais – seja por intermédio...
A comunidade jurídica está de luto com a perda do eminente Senhor Ministro Francisco O. Neves Dornelles. A ABDF apresenta suas condolências à família, lamenta pela difícil perda e agradece pela dedicação do Sr....
A Coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita pela diretora da ABDF FERNANDA PARISI, sobre o tema “A REGULAMENTAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DAS ‘BETS’”. Clique aqui para ser direcionado ao site do JOTA e...
Os prêmios acadêmicos à pesquisa têm longa tradição na International Fiscal Association (IFA) e serão altamente eficazes para despertar o interesse de acadêmicos e profissionais pela produção científica. Em nossa região, o Prêmio Internacional de...
A Coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita pelas advogadas LIVIA DE CARLI GERMANO e JULIA DE CARLI BAIÔCCO sobre o tema “A APOSTA NO ‘JOGO DA TRIBUTAÇÃO’”. Clique aqui para ler a...
Instrumento visa fomentar projetos de infraestrutura rural e logística no estado
Com ajustes nos critérios de correção, a indenização, antes estimada em R$ 5 bilhões, deve cair consideravelmente
Jorge Messias recomenda que o STF se atenha a uma interpretação mais restritiva, como a da CVM, para garantir previsibilidade ao mercado
Caso seja aprovada, a iniciativa não deve atingir situações de pagamento a maior de tributos
Alexandre Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi entrevistado na Casa JOTA
A Zenão de Eleia é constantemente atribuído o predicado de filósofo pré-socrático dos paradoxos, especialmente por sua forma de contrapor as teorias com […]
O exercício da atividade do magistrado é protegida pelo princípio constitucional do livre convencimento e, por isso, não pode ser contestada por meio de […]
O fato de médicos não fornecerem o tratamento adequado a uma paciente, mesmo diante de sintomas claros, implica na perda de uma chance de salvá-la e gera […]
Apesar de existirem critérios e parâmetros doutrinários e jurisprudenciais para fixação do dano moral, é evidente que subsiste a dificuldade para […]
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) rejeitou o pedido de reintegração imediata de uma gerente, antes da sentença definitiva na […]
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a cobrança de custas processuais em embargos de terceiro que foram extintos por perda de objeto após a […]
O Cejul (Centro Nacional de Julgamento de Penalidades Aduaneiras) completou recentemente um ano de funcionamento e, este marco, certamente merece ser objeto de […]
Foi sancionada na última quinta-feira (28/11) a Lei 15.035/24, que determina a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. O objetivo […]
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