O artigo de hoje da Coluna da ABDF no JOTA foi escrito pelo Dr. Roberto Duque Estrada. “Transação e fim do voto de qualidade: movimento pendular a favor da iniciativa privada” é o tema em...
O Dr. Eurico de Santi, membro do conselho da ABDF, é o autor da nossa coluna no JOTA, desta semana. No artigo “Sete razões para o apoio dos municípios ao IBS/PEC45”, ele afirma que as...
Hoje, a coluna da ABDF no JOTA, escrita pelo Dr. Everardo Maciel, trata de assunto que interessa a todos. O vice-presidente da ABDF aborda a crise mundial decorrente da propagação da Covid-19. O ex-Secretário da...
Informamos que o V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro tem nova data. O evento será realizado entre os 25 a 27 de novembro, no Rio Othon Palace. Devido ao crescente...
Nosso presidente, Gustavo Brigagão, assina artigo publicado hoje no JOTA, que trata sobre a inusitada e inesperada decisão de criminalizar o não pagamento de ICMS declarado. Leitura recomendada! Matéria original no JOTA
Em virtude do crescente aumento de casos de COVID-19 – Coronavírus, e seguindo as instruções da Secretaria de Saúde, informamos que os eventos de março de 2020 serão adiados para datas a serem informadas assim...
TJMG entendeu ser exigível o Difal do ICMS em operações interestaduais destinadas ao consumidor final contribuinte do imposto
Prevaleceu o entendimento de que verbas teriam caráter indenizatório
Ambiente digital se tornou meio relevante para que candidatos e partidos se conectem com potenciais eleitores
É urgente que a autoridade enfim inclua 'saúde' na Agenda Regulatória para o biênio 2025-26
Incluir o plástico de uso único no imposto seletivo pode inviabilizar toda uma cadeia de produção e reduzir empregos
A juíza Layse Gonçalves Lajtman Malafaia, da 65ª Vara do Trabalho de São Paulo, determinou que a jornada de trabalho de um operador de triagem seja […]
A imposição do uso de colete à prova de balas inadequado e de munições vencidas pelo empregador a uma guarda portuária, que exerce atividades de elevado […]
1. Dias Toffoli e John Marshall: semelhanças Spacca A nomeação de juízes para Cortes Supremas costuma ser um tema de debate público e análise técnica, […]
O desenho federativo pactuado na elaboração da Constituição dos Estados Unidos, fruto de uma “Convenção Constituinte” não oficial, porque, como se […]
Entrou em vigor no dia 9 de outubro a Lei 14.994/24, intitulada “pacote antifeminicídio”, que altera o Código Penal, a Lei das Contravenções Penais, a […]
O Supremo Tribunal Federal decidirá se a contribuição previdenciária em atraso e paga após a reforma da Previdência de 2019 pode ser utilizada para fins […]
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do Consulado-Geral dos Emirados Árabes Unidos em São Paulo contra a decisão que […]
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem exercido um papel cada vez mais determinante na definição de questões políticas e sociais no […]
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