A nossa coluna do JOTA, dessa semana, foi escrita pelo Dr. Roberto Quiroga. No artigo “Pandemia e a arrecadação dos tributos federais”, o membro do conselho da ABDF fala sobre a diminuição drástica das fontes...
O artigo de hoje da Coluna da ABDF no JOTA foi escrito pelo Dr. Roberto Duque Estrada. “Transação e fim do voto de qualidade: movimento pendular a favor da iniciativa privada” é o tema em...
O Dr. Eurico de Santi, membro do conselho da ABDF, é o autor da nossa coluna no JOTA, desta semana. No artigo “Sete razões para o apoio dos municípios ao IBS/PEC45”, ele afirma que as...
Hoje, a coluna da ABDF no JOTA, escrita pelo Dr. Everardo Maciel, trata de assunto que interessa a todos. O vice-presidente da ABDF aborda a crise mundial decorrente da propagação da Covid-19. O ex-Secretário da...
Informamos que o V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro tem nova data. O evento será realizado entre os 25 a 27 de novembro, no Rio Othon Palace. Devido ao crescente...
Nosso presidente, Gustavo Brigagão, assina artigo publicado hoje no JOTA, que trata sobre a inusitada e inesperada decisão de criminalizar o não pagamento de ICMS declarado. Leitura recomendada! Matéria original no JOTA
Lacalle Pou do Uruguai supera Lula e assume primeiro lugar em ranking de aprovação presidencial sul-americano
Enquanto os prefeitos mostraram força, menos da metade dos candidatos com apoio de governadores teve êxito
Veja um quadro interativo com os eleitos, o alinhamento político dos novos prefeitos e quais partidos mais venceram nas capitais
Empresa atribuiu o fato a evento climático de grande proporção, que configura força maior, excluindo sua responsabilidade
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Aurélio Bellizze, atualmente integrante da 3ª Turma e da 2ª Seção da corte — colegiados de Direito […]
Ao decidir dar acesso apenas à lista geral de advogados inscritos na seccional de Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil, a Comissão Eleitoral da […]
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única de Santa Rosa do Viterbo que condenou o município a […]
A Zona Franca de Manaus (ZFM), estabelecida pelo Decreto-Lei nº 288/67 e reforçada pelas disposições constitucionais vigentes, constitui um marco no […]
Em sessão de julgamento virtual encerrada na última sexta-feira (25/10), o Supremo Tribunal Federal condenou mais 14 réus por participação na invasão e […]
Em meados da década de 1990, foram lançadas as bases da reforma do Estado brasileiro, marcado por ineficiências e excessiva burocratização. Em linhas […]
Antonio Carlos Aguiar, sócio do escritório Peixoto & Cury Advogados, participou na última quarta-feira (23/10) da Fenalaw, em São Paulo, a maior e […]
No caso das falências decretadas antes da vigência da Lei 14.112/2020, o prazo de três anos para habilitação do crédito, criado por essa norma, deve ser […]
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