Informamos que, em razão da pandemia causada pela COVID-19, o 74º Congresso Anual da IFA – International Fiscal Association, que ocorreria entre os dias 4 a 8 de outubro de 2020, na cidade de Cancun, México,...
A nossa coluna do JOTA, dessa semana, foi escrita pelo Dr. Roberto Quiroga. No artigo “Pandemia e a arrecadação dos tributos federais”, o membro do conselho da ABDF fala sobre a diminuição drástica das fontes...
O artigo de hoje da Coluna da ABDF no JOTA foi escrito pelo Dr. Roberto Duque Estrada. “Transação e fim do voto de qualidade: movimento pendular a favor da iniciativa privada” é o tema em...
O Dr. Eurico de Santi, membro do conselho da ABDF, é o autor da nossa coluna no JOTA, desta semana. No artigo “Sete razões para o apoio dos municípios ao IBS/PEC45”, ele afirma que as...
Hoje, a coluna da ABDF no JOTA, escrita pelo Dr. Everardo Maciel, trata de assunto que interessa a todos. O vice-presidente da ABDF aborda a crise mundial decorrente da propagação da Covid-19. O ex-Secretário da...
Informamos que o V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro tem nova data. O evento será realizado entre os 25 a 27 de novembro, no Rio Othon Palace. Devido ao crescente...
Consistência do serviço será fundamental para que o 5G consiga entregar vantagens prometidas para diversos setores
Missão de uma empresa deve ser a implementação de um programa liderado e impulsionado pela alta administração
Narrativa da 'otimização do tempo dos juízes e tribunais' vale o custo da justiça?
É valorizando o que já foi julgado que daremos a força motriz necessária para o sistema brasileiro de precedentes
A decisão atende a pedido da AGU que argumentou que o governo não poderia cumprir o piso da saúde sem os recursos
Por considerar que os arquivos não foram produzidos conforme os requisitos mínimos de autenticidade e integridade exigidos para elementos de prova, a 1ª […]
Mais uma vez a cidade de São Paulo foi protagonista de uma polêmica envolvendo os naming rights do patrimônio público imobiliário. Dessa vez, o […]
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou seu entendimento predominante de que as gratificações pagas a servidores efetivos […]
Durante o plantão judicial da comarca do Rio de Janeiro, no último dia 21, a juíza Sabrina de Borba Britto Ravache determinou, em liminar, que duas […]
A publicação do Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024, que regulamenta a Lei nº 13.060/2014, intensificou as discussões sobre a regulamentação do […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta terça-feira (31/12) o empenho de emendas de comissão destinadas à saúde. Com isso, Dino […]
Em uma mensagem de fim de ano, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, ex-presidente da corte, foi buscar na Conjuração Baiana o […]
No último dia 10 de dezembro foi apresentado o resultado da pesquisa quantitativa “a Democracia que temos e a Democracia que queremos”, promovida pelo […]
A colunista Isis Borge aconselha leitora que está...
Emendas, porém, dependem de acordo entre trabalhad...
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