Carta aberta – Recurso extraordinário nº 603.624
Caros amigos, A carta aberta que será anexada na mensagem logo abaixo é a primeira de algumas das iniciativas que a ABDF e instituições irmãs – o GDT e o PJT – tomarão no...
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A pauta da nossa coluna no Jota desta segunda é a Consulta Pública RFB/OCDE sobre o futuro das regras brasileiras de preços de transferência. A advogada PRISCILA STELA MARIANO DA SILVA descreve como tem...
Hoje, a pauta da nossa coluna no JOTA é sobre sororidade. GLAUCIA LAULETTA FRASCINO, advogada e membro da ABDF, explica minuciosamente o que significa essa palavra tão discutida nos últimos meses. A sororidade, ou...
O diretor da ABDF CARLOS HENRIQUE BECHARA e FELIPE BERNARDELLI DE AZEVEDO MARINHO escreveram artigo publicado na nossa coluna do JOTA, sobre “Duplo grau recursal administrativo em matéria aduaneira”. Segundo os autores, a internalização...
O diretor da ABDF FÁBIO FRAGA e LUCAS HENRICI MARQUES DE LIMA falam sobre “12 anos em 1: o plenário virtual do STF e o furacão de precedentes tributários” na nossa coluna no JOTA,...
O Curso de Especialização em Direito Tributário é uma pós-graduação, do IBET, que tem o objetivo de ampliar o conhecimento no ramo do Direito Tributário, que conduz as principais decisões e interfere de fato na...
A coluna da ABDF, desta semana, no JOTA, foi escrita pelas diretoras da ABDF, ANA CAROLINA MONGUILOG e BRUNA CAMARGO FERRARI, sobre o tema “A TRIBUTAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS POR APLICAÇÕES FINANCEIRAS E TRUSTS NO...

Novo código foi reforma necessária, mas insuficiente: mudou regras do jogo sem alterar incentivos para jogar
Reforma substituiu imagem da consulta como resposta unilateral por uma lógica de resposta institucionalmente compartilhada
Regulação mais rigorosa e aumento das barreiras de entrada criam condições para nova onda de M&A no setor financeiro
Consistência regulatória e estabilidade de regras têm se mostrado fatores relevantes na atração de investimentos e na inserção em cadeias produtivas
Rotatividade, reajustes e saúde corporativa expõem problema mais amplo de previsibilidade, coordenação e proteção

Existe uma narrativa dominante sobre a inteligência artificial que merece ser confrontada com rigor analítico: a de que se trata, em essência, de uma […]
A lei federal que regula os planos de saúde (Lei 9.656/1998) estabelece um prazo máximo de carência de 24 horas para situações de urgência e emergência, […]
Desde setembro de 2024, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe notificou a abertura da vaga do quinto constitucional destinada à Seccional da Ordem dos […]
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma operadora de produção de rescindir o contrato de trabalho em razão do fornecimento […]
Em 2021, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) recebeu 389.613 pedidos de registro de marca. Desse total, 354.773 pedidos depositados por […]
A lei proíbe que o Ministério Público ofereça o benefício da suspensão condicional do processo a um réu que já responde a outra ação penal. Se o ente […]
Foi expressiva a quantidade de temas afetados pelo Tribunal Superior do Trabalho, sob a sistemática dos recursos repetitivos, ao longo de 2025. Dentre esses […]
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, dispensou um homem de arcar com as consequências da sua condenação por posse de […]

O tema da saúde mental no ambiente corporativo tem...
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