Pronunciamento do Dr. Gustavo Brigagão
Brasil, 29 de março de 2021
Prezados associados,
Como todos sabem, na última Assembleia Geral Ordinária da nossa tão estimada Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, encerrei o ciclo que há seis anos iniciei na presidência da instituição. A minha decisão decorreu de outros desafios que, agora à frente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA, enfrentarei na minha vida associativa. Com imensa satisfação, passei o bastão da presidência da ABDF para as competentes mãos do nosso querido Prof. Heleno Torres.
Na ocasião, como também ocorreu no painel de encerramento do V Congresso Internacional de Direito Tributário da ABDF, recebi dos membros da diretoria e do conselho da instituição comovente homenagem, em que me foram dirigidas palavras cuja generosidade só posso atribuir à amizade que nos une.
É com muita satisfação que, após seis anos à frente da nossa instituição, constato que esse maravilhoso grupo atingiu todas as metas que nos impusemos quando do início dessa jornada.
Com a força que só um colegiado reúne, conseguimos transformar e modernizar a ABDF, ao ponto de trazê-la de volta ao merecido patamar de representatividade e tradição adequado à sua estatura. De fato, tendo como fundadores os dois principais criadores do ordenamento jurídico que fundamenta o Direito Tributário há 55 anos – Rubens Gomes de Souza e Gilberto de Ulhôa Canto -, podemos dizer, com segurança, que a ABDF é o berço desse ramo do Direito, na forma como o conhecemos hoje. Não poderia, portanto, deixar de ocupar posição da mais absoluta relevância no cenário jurídico brasileiro. Até mesmo a sede, conseguimos reformá-la e transformá-la em um ambiente moderno, com tecnologia de comunicação audiovisual compatível com que há de mais moderno no mercado, e equipado com uma cozinha industrial, que nos permitiu reinaugurar os famosos almoços da ABDF, com a marcante participação do Ministro Marco Aurélio Mello.
No plano internacional, aprofundamos, ainda mais, o relacionamento com as entidades que, muito orgulhosamente, representamos no País: a International Fiscal Association – IFA e o Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario – ILADT. Nesse aspecto, marcou na história da ABDF o memorável Congresso Internacional da IFA que realizamos, em 2017, com a colaboração e o apoio de um comitê especificamente criado para esse fim, formado por membros da nossa diretoria. Nesse evento, que quebrou alguns recordes paradigmáticos na própria IFA, reuniram-se, aproximadamente, 2000 congressistas provenientes dos mais diversos cantos do planeta, para tratar de relevantes questões de Direito Tributário Internacional.
No plano interno, além das centenas de eventos organizados nesse período de seis anos (seminários, mesas redondas, painéis, etc.), voltamos a organizar congressos anuais, que agregaram mais de uma centena de palestrantes (em cada um deles) e milhares de inscritos, com homenagens a personalidades absolutamente relevantes no mundo jurídico tributário (como Gilberto de Ulhôa Canto, Ricardo Lobo Torres e, em 2021, a ministra Regina Helena).
Enfrentamos, em 2020, todos os desafios e perplexidades trazidos com a pandemia, mas rapidamente ajustamos as nossas velas e conseguimos nos readequar e obter relevantes resultados, mesmo com a nova realidade. Organizamos dezenas de eventos virtuais, com palestrantes nacionais e internacionais. O Congresso Internacional de Direito Tributário, realizado em novembro do ano passado, reuniu 160 palestrantes e mais de 3.000 inscritos. Gilberto de Ulhôa Canto foi o jurista homenageado não só nesse congresso, como, também, em um livro organizado por mim e pelo meu querido amigo Juselder da Mata. Foram 186 autores que, em dois volumes, de aproximadamente 1.000 páginas cada, renderam suas homenagens ao eterno mestre e trataram das mais diversas questões relacionadas ao Direito Tributário e Financeiro.
Ainda no ramo editorial, lançamos, na prestigiosa revista eletrônica JOTA, a “Coluna da ABDF”, em que, a cada quinze dias, especialistas selecionados fazem uma clara e objetiva análise de questões atuais relacionadas à matéria tributária. Evoluímos, também, na elaboração de projetos dos quais resultarão a publicação de revistas especializadas que levarão o timbre da instituição. Teremos notícias sobre esses projetos em breve.
Marcaram, também, como sempre, em cada ano dessa administração, as edições do Curso Avançado de Jurisprudência Tributária – PJT, realizados em parceria com o Grupo de Debates Tributários – GDT, já na sua sexta edição.
Ressaltem-se, também, os eventos da WIN-Brazil, o núcleo feminino da ABDF, e os da ABDF Jovem, que congrega excelentes profissionais do Direito Tributário que marcam pela sua tenra idade. Esses nossos três núcleos realizaram eventos da mais absoluta excelência, que permitiram que atuais e relevantes temas fossem abordados pelos mais gabaritados profissionais do Direito, aqui e no exterior.
Enfim, muitos foram os empreendimentos que esse nosso grupo maravilhoso conseguiu transformar em realidade, nos últimos seis anos. Muitos foram os diretores e conselheiros que se dedicaram, cada um a seu modo, ao atingimento desse resultado. Entre eles, merecem destaque, pela sua ininterrupta, incansável e diária dedicação e criatividade na solução dos problemas e obstáculos que tivemos que enfrentar, os nossos queridos André Oliveira, Marcos Catão, Dani Brigagão (minha querida e talentosa esposa), Carlos Adolfo Duarte, Carlos Henrique Bechara e Ana Carolina Monguilod, além da nossa sempre fiel e querida escudeira, Yandara Naccaratti.
Cabe-me, por fim, dizer que me causa extrema satisfação o fato de o meu sucessor no comando dessa preciosa instituição ser o meu fraternal amigo Heleno Torres. Além de renomado jurista, com atuação absolutamente relevante nos debates mais importantes sobre os destinos da tributação no país, Heleno é muito bem-vindo pelo grupo a que me referi no decorrer deste texto e mantém trânsito muito fácil nas instituições internacionais a que a ABDF é afiliada, tendo sido, inclusive, vice-presidente da IFA, em passado recente.
Melhor, não poderia ser. Desejo-lhe absoluto sucesso nessa jornada que se inicia e me comprometo permanecer engajado e à disposição da nossa instituição, para o que for necessário. Sempre!
Um forte abraço em cada um de vocês,
Gustavo Brigagão