A ABDF, em conjunto com outras entidades, divulgou Nota Pública para manifestar preocupação com recentes interpretações do Tribunal de Contas da União, que podem impactar a política de transação tributária em âmbito federal. O...
A ABDF/IFA Brasil convida seus associados a submeterem candidaturas para relatores nacionais, moderadores e expositores do XVI Congresso Regional Latino-Americano da International Fiscal Association (IFA LATAM), que será realizado em La Antigua, Guatemala, de...
A ABDF Jovem anuncia a equipe que representará o Brasil no YIN Latin America Challenge 2026, principal iniciativa da IFA voltada à formação e integração de jovens tributaristas da América Latina. A competição, que...
O prazo do Early Bird para o Congresso IFA Latam 2026 foi estendido até 30 de novembro de 2025. O evento será realizado de 6 a 8 de maio de 2026, no Casa Santo...
A ABDF Win Brasil reforça seu compromisso com a responsabilidade social ao apoiar o Projeto Social “Há de Manter a Liturgia”, iniciativa dedicada ao fortalecimento feminino por meio da solidariedade, da empatia e da...
A Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) tornou pública, nesta semana, uma carta endereçada ao Presidente da República, na qual defende que a próxima indicação ao Supremo Tribunal Federal seja de uma mulher. No...
A coluna desta semana da ABDF no JOTA, escrita por Betina Treiger Grupenmacher, presidente da ABDF, aborda o tema: “O ATO COOPERATIVO, DEFINIÇÃO E ABRANGÊNCIA”. Confira o artigo completo no JOTA – clique aqui para acessar.
Autonomia municipal não se confunde com soberania normativa irrestrita
Proposta transforma a aposentadoria em critério de exclusão, suprimindo direitos antes previstos
Caso voltou para a instância inferior por falta de informações detalhadas
Este será o último núcleo a ser julgado, mas ainda está pendente de análise do STF a denúncia contra o blogueiro Paulo Figueiredo
Estados divergem sobre impacto de IBS e CBS na base do ICMS, e a transição da Reforma Tributária já enfrenta seu primeiro grande teste
Este artigo é a continuação do debate iniciado no último dia 25 de novembro aqui, quando foi explorado o regime jurídico do direito à educação de […]
A adoção de medidas atípicas de execução, como bloqueio de cartões ou apreensão do passaporte do devedor, não pode depender de indícios de que ele […]
Embora funcione em um sistema próprio, que não pode ser comparado sem ressalvas com o brasileiro, o modelo de trabalho da China deu resultado “inegável” […]
A coluna Território Aduaneiro celebrou seus quatro anos de existência [1] e na quinta-feira passada (4/12), lançou o livro homônimo, já em seu terceiro […]
No último mês recebemos com pesar a notícia do falecimento do professor José Afonso da Silva aos 100 anos de idade. Um dos maiores constitucionalistas da […]
A prova produzida a partir de sugestionamento e intimidação deve ser considerada falsa por violar o contraditório e a boa-fé processual. E, ao decretar uma […]
Instalar uma câmera de monitoramento no vestiário de um local de trabalho gera insegurança e viola a privacidade dos empregados. Nesse caso, o dano moral é […]
A reforma tributária, consubstanciada na Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, representa um divisor de […]
Maior produtora de papéis para embalagem e de emba...
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