A ABDF promove dois grupos de estudos dedicados à análise técnica das recentes transformações do sistema tributário brasileiro, com foco nas reformas da tributação sobre o consumo e da tributação da renda. As iniciativas...
A Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF informa que estão abertas as candidaturas para Relatores Nacionais e Comunicantes Técnicos nas XXXIIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, promovidas pelo Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario...
A Associação Brasileira de Direito Financeiro institui o Grupo de Estudos Reforma Tributária da Renda no Brasil com o objetivo de promover debates técnicos aprofundados sobre as propostas legislativas relacionadas ao Imposto de Renda...
A Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF abriu as inscrições para o IX Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado de 12 a 14 de agosto de 2026,...
A Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) abriu as inscrições para a Pós-Graduação em Jurisprudência Tributária (PJT), programa acadêmico voltado à formação avançada para a análise, interpretação e aplicação da jurisprudência no Direito Tributário....
A ABDF, em conjunto com outras entidades, divulgou Nota Pública para manifestar preocupação com recentes interpretações do Tribunal de Contas da União, que podem impactar a política de transação tributária em âmbito federal. O...
A coluna desta semana da ABDF no JOTA, assinada por Rosa Maria de Castro, advogada, examina o tema “QUANDO A DESCONFIANÇA INSTITUCIONAL TURVA A INTERPRETAÇÃO JURÍDICA”, refletindo sobre os impactos da desconfiança nas instituições sobre...
Ministro justificou a ação em nome da preservação do sigilo em relação à vida privada dos investigados
Afrânio Vilela afirma que reforma pode ampliar morosidade se não mudar organização do contencioso tributário
Relator concluiu que os bens estão afetados à prestação do serviço público e são reversíveis ao poder público
Colegiado delimitou que recolhimentos devem ocorrer obrigatoriamente em moeda corrente, com algumas exceções
O deputado estadual Rodrigo Bacellar (União Brasil) chegou a ser preso preventivamente e afastado do cargo em 3 de dezembro de 2025
Já tinha lido, mas agora fiz uma leitura mais atenta do famoso livro de David Hume, “Diálogos sobre a Religião Natural” (EDUFBA, 2016, tradução, […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, observou nesta segunda-feira (16/3) que a corte tem sido chamada a decidir sobre temas muito […]
João Ponce é o novo head da área trabalhista do Mello Alves Erthal Advogados. A chegada do advogado integra um movimento mais amplo de fortalecimento e […]
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da norma coletiva que reduziu em 30 minutos o intervalo para descanso e refeição […]
A recente decisão do STJ, proferida pela 4ª Turma no julgamento do AgInt no REsp 2.091.828, ao admitir a possibilidade de fixação de honorários […]
A exclusão contratual de cobertura para alagamento em seguro residencial impede indenização por inundação decorrente de outro fenômeno natural. Com esse […]
Nos casos em que o produto está dentro das normas de segurança e não apresenta defeito, o consumidor não deve responsabilizar o fabricante por reações […]
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai rediscutir se créditos presumidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem […]
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inqu...
A Sabesp registrou lucro líquido de R$ 2,68 bilhõe...
A Profarma reportou um lucro líquido de R$ 38,8 mi...
No seu memo de 9 de dezembro, Howard Marks, fundad...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Fed...
A defesa de Fábio Luís Lula da Silva, filho mais v...
O governo do Distrito Federal (GDF) informou que r...
O presidente da Associação dos Juízes Federais do...
