As associações signatárias manifestam-se, respeitosamente, acerca da flagrante inconstitucionalidade e ilegalidade, por omissão, nos artigos 111 e 112 do PLP 108/24. A consolidação de princípios e regras que garantam um sistema republicano e democrático,...
Save the Date A Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF anuncia a realização do VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, que ocorrerá entre os dias 26 e 28 de agosto...
Na última quinta-feira, dia 20 de fevereiro, a ABDF recebeu um encontro inspirador, reunindo mais de 100 mulheres tributaristas para um dia de debates e networking. A ABDF e a WIN, impulsionando o protagonismo feminino...
A ABDF/IFA Brasil convida para a abertura das inscrições de painelistas do XV Congresso Regional Latino-Americano da International Fiscal Association, que será realizado em Assunção, Paraguai, de 20 a 22 de maio de 2025. O...
A coluna da ABDF desta semana no JOTA foi escrita pela advogada Verônica Melo de Souza. O tema abordado é: “IMPACTOS DO PILAR 2 NOS INCENTIVOS FISCAIS DA SUDAM E SUDENE”. Clique aqui para ler o...
É com grande entusiasmo que apresentamos o CEMT – Centro de Excelência da Mulher Tributarista, uma iniciativa da WIN e da ABDF, que terá o objetivo de criar um grupo de estudos voltado à análise...
PEC 17/24 é oportunidade concreta de transformar em realidade a promessa de 1988 sobre a advocacia pública
O planejamento previdenciário nunca foi tão importante. Antecipar-se e compreender as regras de transição é essencial
Para a turma, prática descaracteriza o benefício e transforma o valor em salário indireto
Colegiado afastou a incidência do IPI na saída de mercadorias importadas por um estabelecimento equiparado a industrial
Veloso acionou judicialmente a Osklen pelo uso de sua imagem e de referências do tropicalismo em campanha publicitária
Em decisão unânime, a 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de SP) condenou uma empresa atacadista de leite e laticínios ao […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reconheceu, por maioria, a constitucionalidade da norma que disciplina a fixação de […]
Ao realizar pesquisa rotineira de jurisprudência, me deparei com um acórdão do Superior Tribunal de Justiça, relativamente recente, versando sobre a […]
Muito se tem visto a crescente responsabilização do parecerista jurídico pelos órgãos de controle e pelo Judiciário, que na análise de casos concretos […]
Até a modificação introduzida pela inclusão do §7º-B ao artigo 6º [1] da Lei de Falências e Recuperação Judicial pela Lei nº 14.112/2020, havia uma […]
“Aborto e Gênero na Suprema Corte dos Estados Unidos”, de João Carlos Souto, originalmente belíssima e elogiada tese de doutorado, é agora publicada em […]
A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, parcialmente, decisão da 2ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes, proferida pelo […]
O processo do trabalho sempre manteve posições peculiares, que lhe garantem autonomia científica e normativa, frente ao processo comum, em que pese a […]
A missa de Páscoa, que comemora a ressurreição de...
Em 2024, foram realizadas 42 operações, número 27%...
Julgamentos já foram iniciados e deverão ser retom...
Se aprovado, os partidos se tornariam a maior banc...
Malcolm Gladwell revisita ‘O ponto da virada’ com...
“A Inconstância da Forma” e “Entre Olhares - Encon...
À frente de ‘Dona de Mim’, que estreia dia 21 na T...
Mercado se atenta, ainda, a novos sinais de tensão...
