A ABDF Jovem anuncia a equipe que representará o Brasil no YIN Latin America Challenge 2026, principal iniciativa da IFA voltada à formação e integração de jovens tributaristas da América Latina. A competição, que...
O prazo do Early Bird para o Congresso IFA Latam 2026 foi estendido até 30 de novembro de 2025. O evento será realizado de 6 a 8 de maio de 2026, no Casa Santo...
A ABDF Win Brasil reforça seu compromisso com a responsabilidade social ao apoiar o Projeto Social “Há de Manter a Liturgia”, iniciativa dedicada ao fortalecimento feminino por meio da solidariedade, da empatia e da...
A Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) tornou pública, nesta semana, uma carta endereçada ao Presidente da República, na qual defende que a próxima indicação ao Supremo Tribunal Federal seja de uma mulher. No...
A ABDF, por meio da WIN Brasil, anuncia o lançamento do Grupo de Estudos CEMT, uma iniciativa exclusiva para associadas da entidade. O projeto foi desenvolvido no âmbito do Centro de Excelência da Mulher...
No dia 26 de setembro, a sede da ABDF recebeu o encontro “Diálogos entre a reforma da renda no Brasil e a mais recente obra da Profª Rita de La Feria”. O evento contou...
A coluna desta semana da ABDF no JOTA, escrita por Betina Treiger Grupenmacher, presidente da ABDF, aborda o tema: “O ATO COOPERATIVO, DEFINIÇÃO E ABRANGÊNCIA”. Confira o artigo completo no JOTA – clique aqui para acessar.
Merz promete apoio 'considerável' ao fundo, menciona prazo determinado e possível envolvimento do Banco de Desenvolvimento KfW
Pesquisa traz retrato de um Estado que aprendeu a cumprir metas, mas ainda busca condições para aprender institucionalmente
Levantamento do CTIR Gov mostra que, até o fim de outubro, foram registradas 14.044 notificações; vazamento de dados segue líder entre os casos
Ministros rejeitaram embargos e mantiveram pena de 27 anos ao ex-presidente por tentativa de golpe e por liderar organização criminosa
A plataforma servirá para que países troquem informações sobre mecanismos de precificação, monitoramento, verificação, entre outros
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai avaliar a possibilidade de fixar tese vinculante tendo como processos paradigmas casos em que deve haver a […]
O 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís declarou improcedente a ação de uma mulher que pediu a devolução de um cachorro que […]
A reforma tributária sobre o consumo, consagrada pela Emenda Constitucional 132/2023 e detalhada nos Projetos de Lei Complementar 68 e 108 de 2024, promete […]
Um levantamento inédito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) escancara, pela primeira vez, a ligação direta entre o mercado ilegal de cigarros e o aumento de […]
A conduta de posar para fotografia, por si só, não configura o uso ativo do aparelho celular dentro da prisão. Assim, não gera falta grave em desfavor do […]
Quatro meses após a conclusão do julgamento, o Supremo Tribunal Federal publicou o acórdão da análise do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Em junho, […]
Em uma decisão que promete impactar a forma como provas digitais são produzidas no Brasil, o Superior Tribunal de Justiça declarou inadmissíveis provas […]
Termina nesta sexta-feira (7/11), às 23h59, o período de inscrições para o primeiro concurso Sentença Extraordinária, destinado a premiar juízes e […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (...
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