
Inscrições abertas para o V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, que será realizado em homenagem a GILBERTO DE ULHÔA CANTO, um dos mais consagrados e eminentes juristas do século XX

O evento ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro e será integralmente online. O seu principal objetivo é o de proporcionar o debate não só sobre o tema central (Desafios atuais e futuros da inovação tecnológica), mas sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
HOMENAGEADO

Dr. Gilberto de Ulhôa Canto

Lançamento do livro na abertura do Congresso
TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM HOMENAGEM A GILBERTO DE ULHÔA CANTO
PALESTRANTES
SERGIO ANDRÉ ROCHA
Diretor Vice-Presidente da ABDF. Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ. Livre-Docente em Direito Tributário pela USP
SERGIO ANDRÉ ROCHA
LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDA
Vice-presidente da ABDF
Bacharel em Direito, Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Atuou no Ministério da Fazenda como Delegado da Receita Federal de Julgamento no Rio de Janeiro. Coordenador-Geral do Sistema de Fiscalização da Secretaria da Receita Federal. Conselheiro no Primeiro Conselho de Contribuintes. Chefe da Divisão de Fiscalização da Superintendência Regional da Receita Federal na 7ª RF. Atuou como Membro da Comissão Consultiva de Assuntos Tributários da Comissão de Valores Imobiliários. Sócio fundador do escritório de advocacia Barros de Arruda Advogados.
LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDA
EDUARDO MANEIRA
Diretor da ABDF. Sócio fundador do escritório Maneira Advogados, com mais de 30 anos de experiência na área Tributária, consultiva e contenciosa. Professor de Direito Tributário pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Autor de livro, diversos artigos e livros em coautoria
EDUARDO MANEIRA
RAFHAEL FRATTARI
Doutor e mestre em Direito Tributário pela UFMG. Professor de Direito Tributário dos cursos de graduação e de mestrado da FUMEC/MG. Vice-Presidente da ABRADT. Membro das Comissões de Direito Tributário da OAB/MG e da Fecomércio/MG. Sócio do Vilas Boas, Lopes e Frattari Advogados.
RAFHAEL FRATTARI
MINISTRO CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO
Advogado, professor, escritor, magistrado e jurista. Foi ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal
MINISTRO CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO
RENATO LOPES BECHO
Mestre e Doutor pela PUC-SP, livre-docente pela USP; estágio pós-doutoral no King’s College de Londres
RENATO LOPES BECHO
GUSTAVO DAMÁZIO NORONHA
Diretor da ABDF
Sócio do Escritório Gaia Silva Gaede & Associados. Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV-SP. Membro do Comitê Regional Latino-americano da International Fiscal Association – IFA. Ex-Presidente e atual membro do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças / IBEF-Rio. Diretor da Câmara de Comércio Brasil-Alemanha (AHK).
GUSTAVO DAMÁZIO NORONHA
ALESSANDRA HELOISE VIEIRA
“Head da área tributária Grupo Via (Casas Bahia, Ponto, Banqi, e mais 14 empresas) Com atuação por mais de 25 anos na área tributária e liderança em projetos transformacionais em empresas como: Claro, Oi, Ambev.
Representante da companhia junto às associações, entidades de classe, autoridades fiscais, RFB e órgãos regulamentadores.
ALESSANDRA HELOISE VIEIRA
LEONARDO RZEZINSKI
Conselheiro da ABDF
Advogado no Rio de Janeiro, sócio do escritório Campos Mello Advogados em cooperação com DLA Piper. Especializado em Direito Tributário, Conselheiro da OAB RJ
LEONARDO RZEZINSKI
JOÃO RAFAEL GÂNDARA
Diretor da ABDF. Sócio de Pinheiro Neto Advogados. Professor dos Cursos de Pós-graduação em Direito Tributário na FGV e PUC-RIO. Membro da Comissão Especial de Assuntos tributários da OAB-RJ
JOÃO RAFAEL GÂNDARA
ANA PAULA SAUNDERS
Gerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden, Holanda.
ANA PAULA SAUNDERS
FÁBIO FRAGA
Diretor da ABDF. Membro do Conselho do Mestrado em Tributação Internacional da New York University (NYU). Professor Convidado da FGV-Rio, do IBMEC, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (ENFAM) e da Universidad Complutense de Madrid (UCM)
FÁBIO FRAGA
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ADILSON RODRIGUES PIRESVice-presidente da ABDF. Professor (aposentado) de Direito Financeiro da UERJ. ADILSON RODRIGUES PIRES |
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AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTODoutor pela UERJ e Advogado
AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO |
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AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLAROSócio Diretor de Tavolaro e Tavolaro – Sociedade de Advogados, Especialização em Direito Tributário Internacional. AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO |
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ALBERTO MACEDOMestre e Doutor USP, assessor especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, professor INSPER, FGV, FIPECAFI, IBET E IBDT. ALBERTO MACEDO |
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ALESSANDRA HELOISE VIEIRA“Head da área tributária Grupo Via (Casas Bahia, Ponto, Banqi, e mais 14 empresas) Com atuação por mais de 25 anos na área tributária e liderança em projetos transformacionais em empresas como: Claro, Oi, Ambev. Representante da companhia junto às associações, entidades de classe, autoridades fiscais, RFB e órgãos regulamentadores. ALESSANDRA HELOISE VIEIRA |
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ALESSANDRO ROSTAGNOAdvogado, Professor e mestre em Direito pela PUC – SP ALESSANDRO ROSTAGNO |
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ALESSANDRO ROSTAGNOAdvogado, Professor, mestre em Direito pela PUC/SP, Conselheiro Federal e membro da Comissão Nacional de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB ALESSANDRO ROSTAGNO |
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ALEXANDRE ALKMIMDoutor em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Pós Doutor pela Universidade de Santiago de Compostela. Diretor da ABRADT. Foi conselheiro da 1ª seção do CARF ALEXANDRE ALKMIM |
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ALEXANDRE EVARISTO PINTOConselheiro do CARF e do CRSFN. Profº da FEA/USP. Doutor em Direito pela USP. Doutorando em Contabilidade pela USP. ALEXANDRE EVARISTO PINTO |
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ALEXANDRE HERLINConselheiro da ABDF. Membro da IFA. Sócio de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra – Sociedade de Advogados. Professor convidado da FGV/Rio
ALEXANDRE HERLIN |
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ALICE GONTIJODoutoranda em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Sócia do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados. ALICE GONTIJO |
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ANA CAROLINA MONGUILODDiretora da ABDF. Co-chair da WIN Brasil Sócia do CSMV Advogados. Mestre (LL.M) Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden (Holanda). Professora de Direito Tributário do INSPER ANA CAROLINA MONGUILOD |
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ANA CLÁUDIA UTUMIDiretora ABDF. Chair: Global WIN Committee; STEP Brasil, Financial Planning Standards Board (FPSB) Board of Directors. Membro: NYU International Tax Program Practice Council, Diretoria e Conselho do IASP. Professora do IBDT e Univ. Zurich. Sócia de Utumi Advogados. ANA CLÁUDIA UTUMI |
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ANA PAULA SAUNDERSGerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden, Holanda.
ANA PAULA SAUNDERS |
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ANDRÉ CARVALHOConselheiro da ABDF. Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Economia de Viena. Sócio do escritório Veirano Advogados ANDRÉ CARVALHO |
PROGRAMAÇÃO DIA 25/11
PROGRAMAÇÃO DIA 26/11
PROGRAMAÇÃO DIA 27/11
Carta do presidente
Caros amigos,
Após o êxito obtido com a realização de congressos, seminários e os mais variados eventos ao longo dessas últimas sete décadas – o que inclui a organização de dois congressos internacionais da IFA – International Fiscal Association, um em 1989 e outro em 2017, é com grande satisfação que a ABDF convida a todos para participarem do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro deste ano.
Como nas edições anteriores, o evento contará com a participação de consagrados nomes do Direito Tributário, nacionais e internacionais, que abordarão os mais variados temas, relativos a questões complexas e contemporâneas que as autoridades fiscais, os contribuintes e os profissionais do Direito se veem obrigados a enfrentar no seu dia a dia.
Preparamos um programa detalhado e inédito, que proporcionará a disseminação de conhecimento e o debate sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
Haverá, ainda, a análise detalhada de todos os aspectos relativos à tão aguardada reforma tributária, de forma a propiciar o debate sobre os seus prós e contras, entre aqueles que são principais protagonistas dessa discussão no cenário nacional. Estarão todos presentes.
Contamos com a sua participação!
Gustavo Brigagão
Presidente da ABDF
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