
Inscrições abertas para o V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, que será realizado em homenagem a GILBERTO DE ULHÔA CANTO, um dos mais consagrados e eminentes juristas do século XX

O evento ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro e será integralmente online. O seu principal objetivo é o de proporcionar o debate não só sobre o tema central (Desafios atuais e futuros da inovação tecnológica), mas sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
HOMENAGEADO

Dr. Gilberto de Ulhôa Canto

Lançamento do livro na abertura do Congresso
TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM HOMENAGEM A GILBERTO DE ULHÔA CANTO
PALESTRANTES
RONALDO REDENSCHI
Diretor da ABDF. Sócio de Vinhas e Redenschi Advogados. Ex-Membro do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro
RONALDO REDENSCHI
MARY ELBE QUEIROZ
Conselheira da ABDF. Advogada sócia de Queiroz Advogados. Pós-doutora, Doutora e Mestre em Direito Tributário. Membro Imortal da Academia Nacional de Economia -ANE. Presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários-IPET. Presidente do comitê jurídico do IBREI. Professora.
MARY ELBE QUEIROZ
LUIZ GUSTAVO BICHARA
Advogado, Sócio de Bichara Advogados, Procurador Tributário do Conselho Federal da OAB, Professor da Fundação Getúlio Vargas.
LUIZ GUSTAVO BICHARA
PAULO DE BARROS CARVALHO
Vice-presidente da ABDF
Presidente do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários; • Membro Titular da Cadeira 14 da Academia Brasileira de Filosofia; • Autor de varias obras (Curso de Direito Tributário – Editora Noeses, Fundamentos Jurídicos da Incidência – Editora Noeses, Direito Tributário Linguagem e Método – Editora Noeses
PAULO DE BARROS CARVALHO
RAFHAEL FRATTARI
Doutor e mestre em Direito Tributário pela UFMG. Professor de Direito Tributário dos cursos de graduação e de mestrado da FUMEC/MG. Vice-Presidente da ABRADT. Membro das Comissões de Direito Tributário da OAB/MG e da Fecomércio/MG. Sócio do Vilas Boas, Lopes e Frattari Advogados.
RAFHAEL FRATTARI
ANA CAROLINA MONGUILOD
Diretora da ABDF. Co-chair da WIN Brasil
Sócia do CSMV Advogados. Mestre (LL.M) Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden (Holanda). Professora de Direito Tributário do INSPER
ANA CAROLINA MONGUILOD
BIANCA XAVIER
Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora da FGV Direito Rio. Coordenadora e Professora da Pós-Graduação em Direito Financeiro e Tributário do CEPED/UERJ. Técnica em Contabilidade pelo ICAW. Advogada.
BIANCA XAVIER
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
Magistrado e atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
FERNANDO OSÓRIO
Mestre em Direito Tributário pela UCAM. Ex professor da FGV e UCAM.
FERNANDO OSÓRIO
JAIME ANDRADE
Diretor da ABDF
Advogado e Contador. Sócio de Consultoria Tributária na PwC com 28 anos de experiência. Pós-graduado em Economia e Gestão em Energia (COPPEAD/UFRJ), em Gestão de Negócios e Projetos com foco em Energia, Óleo e Gás (Fundação Dom Cabral/RJ) e em Petróleo & Gás (COPPE/UFRJ).
JAIME ANDRADE
SACHA CALMON
Presidente Honorário da ABDF
Doutor em Direito Público (UFMG). Advogado. Coordenador do curso de especialização em Direito Tributário das Faculdades Milton Campos. Ex Professor Titular das Faculdades de Direito da UFMG e UFRJ. Ex Juiz Federal e Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal de Minas Gerais. Presidente Honorário da ABRADT. Autor do “Curso de Direito Tributário Brasileiro” (Forense).
SACHA CALMON
SILVANA RICARDO
Head of Tax-Brasil -Mercado Livre
SILVANA RICARDO
![]() |
ADILSON RODRIGUES PIRESVice-presidente da ABDF. Professor (aposentado) de Direito Financeiro da UERJ. ADILSON RODRIGUES PIRES |
![]() |
AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTODoutor pela UERJ e Advogado
AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO |
![]() |
AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLAROSócio Diretor de Tavolaro e Tavolaro – Sociedade de Advogados, Especialização em Direito Tributário Internacional. AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO |
![]() |
ALBERTO MACEDOMestre e Doutor USP, assessor especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, professor INSPER, FGV, FIPECAFI, IBET E IBDT. ALBERTO MACEDO |
![]() |
ALESSANDRA HELOISE VIEIRA“Head da área tributária Grupo Via (Casas Bahia, Ponto, Banqi, e mais 14 empresas) Com atuação por mais de 25 anos na área tributária e liderança em projetos transformacionais em empresas como: Claro, Oi, Ambev. Representante da companhia junto às associações, entidades de classe, autoridades fiscais, RFB e órgãos regulamentadores. ALESSANDRA HELOISE VIEIRA |
![]() |
ALESSANDRO ROSTAGNOAdvogado, Professor e mestre em Direito pela PUC – SP ALESSANDRO ROSTAGNO |
![]() |
ALESSANDRO ROSTAGNOAdvogado, Professor, mestre em Direito pela PUC/SP, Conselheiro Federal e membro da Comissão Nacional de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB ALESSANDRO ROSTAGNO |
![]() |
ALEXANDRE ALKMIMDoutor em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Pós Doutor pela Universidade de Santiago de Compostela. Diretor da ABRADT. Foi conselheiro da 1ª seção do CARF ALEXANDRE ALKMIM |
![]() |
ALEXANDRE EVARISTO PINTOConselheiro do CARF e do CRSFN. Profº da FEA/USP. Doutor em Direito pela USP. Doutorando em Contabilidade pela USP. ALEXANDRE EVARISTO PINTO |
![]() |
ALEXANDRE HERLINConselheiro da ABDF. Membro da IFA. Sócio de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra – Sociedade de Advogados. Professor convidado da FGV/Rio
ALEXANDRE HERLIN |
![]() |
ALICE GONTIJODoutoranda em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Sócia do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados. ALICE GONTIJO |
![]() |
ANA CAROLINA MONGUILODDiretora da ABDF. Co-chair da WIN Brasil Sócia do CSMV Advogados. Mestre (LL.M) Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden (Holanda). Professora de Direito Tributário do INSPER ANA CAROLINA MONGUILOD |
![]() |
ANA CLÁUDIA UTUMIDiretora ABDF. Chair: Global WIN Committee; STEP Brasil, Financial Planning Standards Board (FPSB) Board of Directors. Membro: NYU International Tax Program Practice Council, Diretoria e Conselho do IASP. Professora do IBDT e Univ. Zurich. Sócia de Utumi Advogados. ANA CLÁUDIA UTUMI |
![]() |
ANA PAULA SAUNDERSGerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden, Holanda.
ANA PAULA SAUNDERS |
![]() |
ANDRÉ CARVALHOConselheiro da ABDF. Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Economia de Viena. Sócio do escritório Veirano Advogados ANDRÉ CARVALHO |
PROGRAMAÇÃO DIA 25/11
PROGRAMAÇÃO DIA 26/11
PROGRAMAÇÃO DIA 27/11
Carta do presidente
Caros amigos,
Após o êxito obtido com a realização de congressos, seminários e os mais variados eventos ao longo dessas últimas sete décadas – o que inclui a organização de dois congressos internacionais da IFA – International Fiscal Association, um em 1989 e outro em 2017, é com grande satisfação que a ABDF convida a todos para participarem do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro deste ano.
Como nas edições anteriores, o evento contará com a participação de consagrados nomes do Direito Tributário, nacionais e internacionais, que abordarão os mais variados temas, relativos a questões complexas e contemporâneas que as autoridades fiscais, os contribuintes e os profissionais do Direito se veem obrigados a enfrentar no seu dia a dia.
Preparamos um programa detalhado e inédito, que proporcionará a disseminação de conhecimento e o debate sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
Haverá, ainda, a análise detalhada de todos os aspectos relativos à tão aguardada reforma tributária, de forma a propiciar o debate sobre os seus prós e contras, entre aqueles que são principais protagonistas dessa discussão no cenário nacional. Estarão todos presentes.
Contamos com a sua participação!
Gustavo Brigagão
Presidente da ABDF
Patrocinadores




Apoiadores

