Inscrições abertas para o V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, que será realizado em homenagem a GILBERTO DE ULHÔA CANTO, um dos mais consagrados e eminentes juristas do século XX

O evento ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro e será integralmente online. O seu principal objetivo é o de proporcionar o debate não só sobre o tema central (Desafios atuais e futuros da inovação tecnológica), mas sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.

HOMENAGEADO

Dr. Gilberto de Ulhôa Canto

Lançamento do livro na abertura do Congresso

TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM HOMENAGEM A GILBERTO DE ULHÔA CANTO

PALESTRANTES

NELSON MACHADO

Mestre em Administração Orçamentária e Financeira – EAESP/FGV – SP. Doutor em Contabilidade e Controladoria pela FEA/USP. Ex Ministro de Estado Interino do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ex  Ministro de Estado da Previdência Social. Ex Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda.  Atualmente é professor na Escola de Economia de São Paulo/ FGV e Diretor do Centro de Cidadania Fiscal – CCIF.

NELSON MACHADO

ALEXANDRE EVARISTO PINTO

Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Doutorando em Contabilidade pela USP. Conselheiro da Câmara Superior do CARF

ALEXANDRE EVARISTO PINTO

SUSY GOMES HOFFMANN

Conselheira da ABDF. Doutora em Direito do Estado pela Puc-SP. Sócia do escritório GHBP Advogados. Diretora do IASP. Membro do Conjur Fiesp.

SUSY GOMES HOFFMANN

PAULO ROSENBLATT

Doutor em Direito Tributário pela Universidade de Londres, mestre em Direito Público e graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (FDR) da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Professor de Direito Financeiro e Tributário na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Procurador do Estado de Pernambuco. Advogado, sócio de Ferreira Lima, Bartilotti e Rosenblatt Advogados. Membro do Instituto dos Advogados de Pernambuco – IAP, da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, da International Fiscal Association – IFA, e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT.

PAULO ROSENBLATT

DIOGO FERRAZ

Conselheiro da ABDF

Conselheiro da ABDF. Sócio de Freitas Leite Advogados. Doutor em Direito Tributário pela Universitat de Barcelona. Mestre em Direito Público pela UERJ e Coordenador do Projeto Jurisprudência Tributária (PJT)

DIOGO FERRAZ

ANDREA DUEK SIMANTOB

Auditora Fiscal da RFB. Ex-Presidente e Conselheira da 1ª Seção do CARF. Chefe do Centro Nacional de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Receita Federal (Cejul); Mestre em Direito Financeiro na UERJ.

ANDREA DUEK SIMANTOB

FERNANDO OSÓRIO

Mestre em Direito Tributário pela UCAM. Ex professor da FGV e UCAM.

FERNANDO OSÓRIO

FERNANDO REZENDE

Fernando Rezende, economista, professor na escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas – EBAPE, Fundação Getúlio Vargas e Consultor. Ex-Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada- IPEA . Autor de vários livros e artigos, destacando-se, entre os mais recentes: Em Busca do Tempo Perdido: É preciso buscar o fio da meada para desembaraçar o novelo fiscal. FGV, 2016;.A Política e a Economia da Despesa Pública, FGV,2015; A reforma esquecida II, FGV, 2014.  O Federalismo Brasileiro em seu Labirinto, FGV, 2013.

FERNANDO REZENDE

JUSELDER DA MATA

Diretor da ABDF e ABRADT.
Mestre em Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos. Especialista em Direito Tributário pela IEC-PUC/Minas. Professor de Direito Tributário. Coordenador do MBA em Direito Tributário do CEDIN/ABRADT. Diretor do Centro de Estudos das Sociedades dos Advogados, seccional Minas Gerais ( (CESA-MG). Vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-MG. Advogado e Fundador do escritório Juselder da Mata Sociedade de Advogados

JUSELDER DA MATA

RAQUEL PRETO

Doutora em Direito Tributário pela USP. Com Especializações, LLMs e MBAs em Direito Tributário, Direito Empresarial, Governança Corporativa, Contabilidade e Finanças pela USP, FGV e Fundação Dom Cabral.

Advogada. Diretora Tesoureira da OAB SP. Ex-Conselheira do Conselho de Contribuintes do Ministerio da Fazenda.

Conselheira de Administração e Conselheira Fiscal em empresas e entidades do terceiro setor.

RAQUEL PRETO

IVAN TAUIL

Conselheiro da ABDF. Sócio fundador e líder da prática de direito tributário do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown no escritório do Rio de Janeiro. É autor de diversos artigos e conferencista em eventos jurídicos e empresariais realizados no Brasil e no exterior

IVAN TAUIL

MARCELO JABOUR RIOS

Pós – doutor pela Universidade de Salamanca, Espanha. Doutor pela Universidade de São Paulo (USP). Sócio fundador da Jabour Brandão Alkmim Sociedade de Advogados. Professor da Pós Graduação da  PUC/MINAS, IBET e Fundação Dom Cabral. Presidente do Conselho de Assuntos Tributários da Federaminas. Presidente do Comitê de Assuntos Tributários da ABDEM. Diretor da ABRADT, Diretor adjunto do Instituto de Derecho de Integración da AAJC. Articulista do Jornal Valor Econômico.

MARCELO JABOUR RIOS

ADILSON RODRIGUES PIRES

Doutor em Direito Econômico e Sociedade. Vice-Presidente da ABDF. Diretor de Apoio às Comissões do IAB. Sócio do Renault Advogados. Professor de Direito Financeiro (aposentado) da UERJ

ADILSON RODRIGUES PIRES

AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO

Sócio Diretor de Tavolaro e Tavolaro – Sociedade de Advogados, Especialização em Direito Tributário Internacional.

AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO

ALBERTO MACEDO

Mestre e Doutor USP, assessor especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, professor INSPER, FGV, FIPECAFI, IBET E IBDT.

ALBERTO MACEDO

ALESSANDRA HELOISE VIEIRA

“Head da área tributária Grupo Via (Casas Bahia, Ponto, Banqi, e mais 14 empresas) Com atuação por mais de 25 anos na área tributária e liderança em projetos transformacionais em empresas como: Claro, Oi, Ambev.

Representante da companhia junto às associações, entidades de classe, autoridades fiscais, RFB e órgãos regulamentadores.

ALESSANDRA HELOISE VIEIRA

ALESSANDRO ROSTAGNO

Advogado, Professor e mestre em Direito pela PUC – SP
Membro da Comissão Nacional de Direito Tributário do CFOAB
Conselheiro Federal da OAB pela OAB-ES

ALESSANDRO ROSTAGNO

ALESSANDRO ROSTAGNO

Advogado, Professor, mestre em Direito pela PUC/SP, Conselheiro Federal e membro da Comissão Nacional de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB

ALESSANDRO ROSTAGNO

ALEXANDRE ALKMIM

Doutor em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Pós Doutor pela Universidade de Santiago de Compostela. Diretor da ABRADT. Foi conselheiro da 1ª seção do CARF

ALEXANDRE ALKMIM

ALEXANDRE EVARISTO PINTO

Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Doutorando em Contabilidade pela USP. Conselheiro da Câmara Superior do CARF

ALEXANDRE EVARISTO PINTO

ALEXANDRE HERLIN

Conselheiro da ABDF. Membro da IFA. Sócio de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra – Sociedade de Advogados. Professor convidado da FGV/Rio

 

ALEXANDRE HERLIN

ALICE GONTIJO

Doutoranda em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Sócia do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados.

ALICE GONTIJO

ANA CAROLINA MONGUILOD

Diretora da ABDF. Co-chair da WIN Brasil

Sócia do CSMV Advogados. Mestre (LL.M) Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden (Holanda). Professora de Direito Tributário do INSPER

ANA CAROLINA MONGUILOD

ANA CLÁUDIA UTUMI

Diretora da ABDF. Chair do STEP Brasil e Chair do Women of IFA Network Global Committee. Sócia do escritório Utumi Advogados.

ANA CLÁUDIA UTUMI

ANA PAULA SAUNDERS

Gerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden, Holanda.

 

ANA PAULA SAUNDERS

ANDRÉ CARVALHO

Conselheiro da ABDF. Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Economia de Viena. Sócio do escritório Veirano Advogados

ANDRÉ CARVALHO

PROGRAMAÇÃO DIA 25/11

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PROGRAMAÇÃO DIA 26/11

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PROGRAMAÇÃO DIA 27/11

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Carta do presidente

Caros amigos,

Após o êxito obtido com a realização de congressos, seminários e os mais variados eventos ao longo dessas últimas sete décadas – o que inclui a organização de dois congressos internacionais da IFA – International Fiscal Association, um em 1989 e outro em 2017, é com grande satisfação que a ABDF convida a todos para participarem do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro deste ano.

Como nas edições anteriores, o evento contará com a participação de consagrados nomes do Direito Tributário, nacionais e internacionais, que abordarão os mais variados temas, relativos a questões complexas e contemporâneas que as autoridades fiscais, os contribuintes e os profissionais do Direito se veem obrigados a enfrentar no seu dia a dia.

Preparamos um programa detalhado e inédito, que proporcionará a disseminação de conhecimento e o debate sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.

Haverá, ainda, a análise detalhada de todos os aspectos relativos à tão aguardada reforma tributária, de forma a propiciar o debate sobre os seus prós e contras, entre aqueles que são principais protagonistas dessa discussão no cenário nacional.  Estarão todos presentes.

Contamos com a sua participação!

Gustavo Brigagão
Presidente da ABDF

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Data

25 / nov / 2020 - 27 / nov / 2020
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