Inscrições abertas para o V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, que será realizado em homenagem a GILBERTO DE ULHÔA CANTO, um dos mais consagrados e eminentes juristas do século XX

Vice-presidente da ABDF

Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP), advogado e parecerista em São Paulo, Porto Alegre e Brasília. Professor Emérito do Centro de Extensão Universitária-CEU e do Instituto Internacional de Estudos Sociais-IIES. Titular Cadeira n. 37 da Academia Brasileira de Direito Tributário. Especialista em Finanças (UFRGS, 1993), em Fundamentos do Direito Alemão e em Metodologia da Ciência do Direito (Universidade de Munique, 1998), Mestre em Direito Público (UFRGS, 1996), Doutor em Direito (Universidade de Monique, 2002, com bolsa CNPq) e Livre-Docente em Direito Tributário (USP, 2007). Estágios Pós-Doutorais em Teoria do Direito (Harvard, 2006) e Direito Tributário (Heidelberg, 2007-2008; Universidade de Bonn, 2008-2009, Bolsa Fundação Alexander von Humboldt).

Especialista em Direito Tributário e Trabalhista. É sócio sênior de WFaria Advogados, coordenando as áreas Tributária e de Human Capital do escritório. Também atua como palestrante local e internacional sobre temas tributários, custeio da Previdência e compliance trabalhista.

Membro da Comissão de Direito às Artes da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo, é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), pós-graduado em Direito Tributário pela mesma instituição e em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela Escola Paulista de Direito.

Em sua trajetória, já exerceu os cargos de Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Provedores de Serviço de Apoio Administrativo (ABRAPSA) e Conselheiro Titular da 2ª Câmara Julgadora do Conselho de Tributos e Multas do Município de São Bernardo do Campo/SP.

Diretor da ABDF. Sócio de Pinheiro Neto Advogados. Professor dos Cursos de Pós-graduação em Direito Tributário na FGV e PUC-RIO. Membro da Comissão Especial de Assuntos tributários da OAB-RJ

Professor Associado de Direito Público do Quadro Efetivo da Graduação e Pós-Graduação da UFMG. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito pela UFMG. Pós-doutoramento em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Procurador do Estado de Minas Gerais. Ex-Advogado-Geral do Estado de MG. Diretor do Centro de Estudos da Advocacia-Geral do Estado (AGE). Coordenador da Revista Direito Público da AGE. Membro do Conselho Consultivo do Colégio de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal – CONPEG. Membro do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de MG – FAPEMIG. Diretor Científico da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT. Advogado, conferencista e parecerista.

Sócio Diretor de Tavolaro e Tavolaro – Sociedade de Advogados, Especialização em Direito Tributário Internacional.

Diretor do Instituto Brasileiro de Executivos Financeiros. Membro do conselho de administração da subcomissão de impostos da Câmara Americana no Rio de Janeiro

Conselheiro da ABDF. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFMG. Professor de Direito Tributário dos cursos de Direito e Ciências do Estado da UFMG. Coordenador da Liga Acadêmica de Direito Financeiro e Tributário (LAFT) da UFMG. Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG – ESA. Presidente Honorário da Abradt. Coordenador da Revista de Direito Tributário FORUM/ABRADT. Sócio do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi Consultores e Advogados.

Diretor da ABDF.
Professor de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro. Sócio do Escritório Pinheiro Neto Advogados, na área tributária.

Conselheiro da ABDF

Doutor e mestre em Direito Público pela UERJ. Pós-graduado em Direito Internacional Fiscal e Integração Econômica. Procurador do Estado do Rio de Janeiro e sócio de PCPC advogados

Auditora Fiscal da RFB. Ex-Presidente e Conselheira da 1ª Seção do CARF. Chefe do Centro Nacional de Julgamento de Penalidades Aduaneiras da Receita Federal (Cejul); Mestre em Direito Financeiro na UERJ.

Doutor em Direito Tributário pela UERJ e Mestre em Direito Tributário pela UCAM. Membro da Comissão de Defesa do Contribuinte e Políticas Fiscais da OAB/RJ. Professor de Cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário. Advogado, sócio do Maneira Advogados.

Porus Kaka is a Senior Advocate who completed his LL.M from Harvard Law School in 1991. Mr Kaka has been the worldwide President of the International Fiscal Association (Netherlands) 2013-2017 and a practicing Barrister with Field Court Tax Chambers in London. He is also the Trustee of the International Bureau of Fiscal Documentation (Netherlands). Appointed an Expert Witness on Indian Tax Law in a London seated International Arbitration and is also a frequent Speaker and Writer on International Tax Issues.