Inscrições abertas para o V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, que será realizado em homenagem a GILBERTO DE ULHÔA CANTO, um dos mais consagrados e eminentes juristas do século XX
O evento ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro e será integralmente online. O seu principal objetivo é o de proporcionar o debate não só sobre o tema central (Desafios atuais e futuros da inovação tecnológica), mas sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
HOMENAGEADO
Dr. Gilberto de Ulhôa Canto
Lançamento do livro na abertura do Congresso
TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM HOMENAGEM A GILBERTO DE ULHÔA CANTO
PALESTRANTES
MARCOS ANDRÉ VINHAS CATÃO
Presidente IFA Latam e do XIV Encontro Regional Latino-Americano da International Fiscal Association – IFA LATAM. Diretor da ABDF. Socio de Gaia Silva Gaede Advogados.
LEONARDO RZEZINSKI
Conselheiro da ABDF
Advogado no Rio de Janeiro, sócio do escritório Campos Mello Advogados em cooperação com DLA Piper. Especializado em Direito Tributário, Conselheiro da OAB RJ
MARCO ANTONIO FERREIRA MACEDO
Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário (UFF); Doutor em Direito Público (UERJ); Mestre em Ciências Jurídicas (PUC/Rio); Vice-Presidente do Conselho de Contribuintes do Município do Rio de Janeiro; Procurador do Município do Rio de Janeiro; Advogado
CARLOS HENRIQUE T. BECHARA
Diretor da ABDF.
Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro. Sócio do Escritório Pinheiro Neto Advogados, na área tributária
JUSELDER DA MATA
Diretor da ABDF e ABRADT.
Mestre em Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos. Especialista em Direito Tributário pela IEC-PUC/Minas. Professor de Direito Tributário. Coordenador do MBA em Direito Tributário do CEDIN/ABRADT. Diretor do Centro de Estudos das Sociedades dos Advogados, seccional Minas Gerais ( (CESA-MG). Vice-presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-MG. Advogado e Fundador do escritório Juselder da Mata Sociedade de Advogados
ANA CLÁUDIA UTUMI
Diretora da ABDF. Chair do STEP Brasil e Chair do Women of IFA Network Global Committee. Sócia do escritório Utumi Advogados.
MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI
Vice-presidente da ABDF. Professora Titular de Direito Tributário da UFMG.
Ex procuradora Geral do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte. Advogada
Conselheira Federal da OAB
OSVALDO SANTOS DE CARVALHO
Advogado, Consultor Tributário, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. Bacharel em Ciências Contábeis. Especialização lato-sensu em Administração Financeira e Contábil, em Direito Empresarial. Professor do Mestrado do IBET e da Especialização do IBET, COGEAE-PUC entre outros cursos de Pós-Graduação. Atuou por 30 anos na Secretaria da Fazenda do estado de SP, desempenhando diversas funções, entre elas a de Diretor da Consultoria Tributária e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas-TIT.
ANDRÉ MELO
Advogado especialista em contencioso e consultoria tributária, coordenador do GDT-RIO.Professor convidado do PJT
CLAUDIA PIMENTEL
Subsecretária da Receita Federal do Brasil
RICARDO MARIZ DE OLIVEIRA
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da USP em 1963. Pós-graduação/Especialização em Direito Civil pela mesma faculdade. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT e membro das entidades ABDF, IET e FESDT, entre outras. Professor de pós-graduação – IBDT e em várias faculdades. Palestrante em congressos e autor de artigos e livros sobre Imposto de Renda.
JOÃO PAULO FANUCCHI
Doutorando pela UFMG. Mestre PUC/MG. Professor da Pós-Graduação do IEC – PUC/MG. Professor de Direito Tributário Concursado da PUC/MG. Coordenador e Professor da Especialização em Direito Tributário da Escola Superior de Advocacia/MG. Membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Nacional. Conselheiro Seccional da OAB/MG. Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. Diretor da ABRADT. Sócio da Almeida Melo Sociedade de Advogados.
ADILSON RODRIGUES PIRESDoutor em Direito Econômico e Sociedade. Vice-Presidente da ABDF. Diretor de Apoio às Comissões do IAB. Sócio do Renault Advogados. Professor de Direito Financeiro (aposentado) da UERJ ADILSON RODRIGUES PIRES |
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AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTODoutor pela UERJ e Advogado
AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO |
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AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLAROSócio Diretor de Tavolaro e Tavolaro – Sociedade de Advogados, Especialização em Direito Tributário Internacional. AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO |
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ALBERTO MACEDOMestre e Doutor USP, assessor especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, professor INSPER, FGV, FIPECAFI, IBET E IBDT. ALBERTO MACEDO |
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ALESSANDRA HELOISE VIEIRA“Head da área tributária Grupo Via (Casas Bahia, Ponto, Banqi, e mais 14 empresas) Com atuação por mais de 25 anos na área tributária e liderança em projetos transformacionais em empresas como: Claro, Oi, Ambev. Representante da companhia junto às associações, entidades de classe, autoridades fiscais, RFB e órgãos regulamentadores. ALESSANDRA HELOISE VIEIRA |
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ALESSANDRO ROSTAGNOAdvogado, Professor e mestre em Direito pela PUC – SP ALESSANDRO ROSTAGNO |
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ALESSANDRO ROSTAGNOAdvogado, Professor, mestre em Direito pela PUC/SP, Conselheiro Federal e membro da Comissão Nacional de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB ALESSANDRO ROSTAGNO |
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ALEXANDRE ALKMIMDoutor em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Pós Doutor pela Universidade de Santiago de Compostela. Diretor da ABRADT. Foi conselheiro da 1ª seção do CARF ALEXANDRE ALKMIM |
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ALEXANDRE EVARISTO PINTODoutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP. Doutorando em Contabilidade pela USP. Conselheiro da Câmara Superior do CARF ALEXANDRE EVARISTO PINTO |
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ALEXANDRE HERLINConselheiro da ABDF. Membro da IFA. Sócio de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra – Sociedade de Advogados. Professor convidado da FGV/Rio
ALEXANDRE HERLIN |
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ALICE GONTIJODoutoranda em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Sócia do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados. ALICE GONTIJO |
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ANA CAROLINA MONGUILODDiretora da ABDF. Co-chair da WIN Brasil Sócia do CSMV Advogados. Mestre (LL.M) Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden (Holanda). Professora de Direito Tributário do INSPER ANA CAROLINA MONGUILOD |
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ANA CLÁUDIA UTUMIDiretora da ABDF. Chair do STEP Brasil e Chair do Women of IFA Network Global Committee. Sócia do escritório Utumi Advogados. ANA CLÁUDIA UTUMI |
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ANA PAULA SAUNDERSGerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden, Holanda.
ANA PAULA SAUNDERS |
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ANDRÉ CARVALHOConselheiro da ABDF. Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Economia de Viena. Sócio do escritório Veirano Advogados ANDRÉ CARVALHO |
PROGRAMAÇÃO DIA 25/11
PROGRAMAÇÃO DIA 26/11
PROGRAMAÇÃO DIA 27/11
Carta do presidente
Caros amigos,
Após o êxito obtido com a realização de congressos, seminários e os mais variados eventos ao longo dessas últimas sete décadas – o que inclui a organização de dois congressos internacionais da IFA – International Fiscal Association, um em 1989 e outro em 2017, é com grande satisfação que a ABDF convida a todos para participarem do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro deste ano.
Como nas edições anteriores, o evento contará com a participação de consagrados nomes do Direito Tributário, nacionais e internacionais, que abordarão os mais variados temas, relativos a questões complexas e contemporâneas que as autoridades fiscais, os contribuintes e os profissionais do Direito se veem obrigados a enfrentar no seu dia a dia.
Preparamos um programa detalhado e inédito, que proporcionará a disseminação de conhecimento e o debate sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
Haverá, ainda, a análise detalhada de todos os aspectos relativos à tão aguardada reforma tributária, de forma a propiciar o debate sobre os seus prós e contras, entre aqueles que são principais protagonistas dessa discussão no cenário nacional. Estarão todos presentes.
Contamos com a sua participação!
Gustavo Brigagão
Presidente da ABDF