
Inscrições abertas para o V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, que será realizado em homenagem a GILBERTO DE ULHÔA CANTO, um dos mais consagrados e eminentes juristas do século XX

O evento ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro e será integralmente online. O seu principal objetivo é o de proporcionar o debate não só sobre o tema central (Desafios atuais e futuros da inovação tecnológica), mas sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
HOMENAGEADO

Dr. Gilberto de Ulhôa Canto

Lançamento do livro na abertura do Congresso
TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM HOMENAGEM A GILBERTO DE ULHÔA CANTO
PALESTRANTES
NELSON MACHADO
Mestre em Administração Orçamentária e Financeira – EAESP/FGV – SP. Doutor em Contabilidade e Controladoria pela FEA/USP. Ex Ministro de Estado Interino do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ex Ministro de Estado da Previdência Social. Ex Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda. Atualmente é professor na Escola de Economia de São Paulo/ FGV e Diretor do Centro de Cidadania Fiscal – CCIF.
NELSON MACHADO
HUMBERTO ÁVILA
Vice-presidente da ABDF
Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP), advogado e parecerista em São Paulo, Porto Alegre e Brasília. Professor Emérito do Centro de Extensão Universitária-CEU e do Instituto Internacional de Estudos Sociais-IIES. Titular Cadeira n. 37 da Academia Brasileira de Direito Tributário. Especialista em Finanças (UFRGS, 1993), em Fundamentos do Direito Alemão e em Metodologia da Ciência do Direito (Universidade de Munique, 1998), Mestre em Direito Público (UFRGS, 1996), Doutor em Direito (Universidade de Monique, 2002, com bolsa CNPq) e Livre-Docente em Direito Tributário (USP, 2007). Estágios Pós-Doutorais em Teoria do Direito (Harvard, 2006) e Direito Tributário (Heidelberg, 2007-2008; Universidade de Bonn, 2008-2009, Bolsa Fundação Alexander von Humboldt).
HUMBERTO ÁVILA
LUIS HENRIQUE GUIMARÃES
Luis Henrique Guimarães assumiu a presidência da Cosan Limited em abril de 2020. O executivo também é diretor presidente da Cosan S.A. e Cosan Logística, e Conselheiro da Raízen, Comgás e Rumo. Atuou como diretor-presidente da Raízen e da Comgás. Formado em Estatística, com MBA em Marketing pela Coppead – UFRJ, possui mais de 20 anos de experiência profissional, sendo a maior parte destes na Shell.
LUIS HENRIQUE GUIMARÃES
DIOGO FERRAZ
Conselheiro da ABDF
Conselheiro da ABDF. Sócio de Freitas Leite Advogados. Doutor em Direito Tributário pela Universitat de Barcelona. Mestre em Direito Público pela UERJ e Coordenador do Projeto Jurisprudência Tributária (PJT)
DIOGO FERRAZ
MARCUS ABRAHAM
Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Pós-Doutor em Direito. Doutor em Direito Público. Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ
MARCUS ABRAHAM
GUSTAVO DAMÁZIO NORONHA
Diretor da ABDF
Sócio do Escritório Gaia Silva Gaede & Associados. Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV-SP. Membro do Comitê Regional Latino-americano da International Fiscal Association – IFA. Ex-Presidente e atual membro do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças / IBEF-Rio. Diretor da Câmara de Comércio Brasil-Alemanha (AHK).
GUSTAVO DAMÁZIO NORONHA
ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Professor Emérito da PUC-SP e Titular da cadeira de Direito Tributário da sua Faculdade de Direito, mestre, doutor e livre-docente em Direito Tributário pela PUC-SP. Advogado e consultor jurídico. Autor do Curso de Direito Constitucional Tributário, entre outros livros.
ROQUE ANTONIO CARRAZZA
PRISCILA DE SOUZA
Bacharel (2002), mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Doutoranda em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora nos cursos de especialização do IBET. Coordenadora do IBET. Ex-Conselheira do Conselho Municipal de Tributos – Prefeitura de São Paulo.
PRISCILA DE SOUZA
FÁBIO MARTINS DE ANDRADE
Conselheiro da ABDF. Advogado. Autor em Direito Público e autor de diversos artigos e livros jurídicos, como “Modulação & STF: A jurisprudência do STF sobre modulação”
FÁBIO MARTINS DE ANDRADE
ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC – SP (1969), mestrado e doutorado em Direito Tributário pela PUC SP. Atualmente é advogada do escritório Roque Carrazza Advogados Associados. Ex Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito e professora titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
MARCO ANTONIO FERREIRA MACEDO
Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário (UFF); Doutor em Direito Público (UERJ); Mestre em Ciências Jurídicas (PUC/Rio); Vice-Presidente do Conselho de Contribuintes do Município do Rio de Janeiro; Procurador do Município do Rio de Janeiro; Advogado
MARCO ANTONIO FERREIRA MACEDO
EDUARDO MANEIRA
Diretor da ABDF. Sócio fundador do escritório Maneira Advogados, com mais de 30 anos de experiência na área Tributária, consultiva e contenciosa. Professor de Direito Tributário pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Autor de livro, diversos artigos e livros em coautoria
EDUARDO MANEIRA
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ADILSON RODRIGUES PIRESVice-presidente da ABDF. Professor (aposentado) de Direito Financeiro da UERJ. ADILSON RODRIGUES PIRES |
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AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTODoutor pela UERJ e Advogado
AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO |
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AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLAROSócio Diretor de Tavolaro e Tavolaro – Sociedade de Advogados, Especialização em Direito Tributário Internacional. AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO |
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ALBERTO MACEDOMestre e Doutor USP, assessor especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, professor INSPER, FGV, FIPECAFI, IBET E IBDT. ALBERTO MACEDO |
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ALESSANDRA HELOISE VIEIRA“Head da área tributária Grupo Via (Casas Bahia, Ponto, Banqi, e mais 14 empresas) Com atuação por mais de 25 anos na área tributária e liderança em projetos transformacionais em empresas como: Claro, Oi, Ambev. Representante da companhia junto às associações, entidades de classe, autoridades fiscais, RFB e órgãos regulamentadores. ALESSANDRA HELOISE VIEIRA |
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ALESSANDRO ROSTAGNOAdvogado, Professor e mestre em Direito pela PUC – SP ALESSANDRO ROSTAGNO |
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ALESSANDRO ROSTAGNOAdvogado, Professor, mestre em Direito pela PUC/SP, Conselheiro Federal e membro da Comissão Nacional de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB ALESSANDRO ROSTAGNO |
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ALEXANDRE ALKMIMDoutor em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Pós Doutor pela Universidade de Santiago de Compostela. Diretor da ABRADT. Foi conselheiro da 1ª seção do CARF ALEXANDRE ALKMIM |
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ALEXANDRE EVARISTO PINTOConselheiro do CARF e do CRSFN. Profº da FEA/USP. Doutor em Direito pela USP. Doutorando em Contabilidade pela USP. ALEXANDRE EVARISTO PINTO |
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ALEXANDRE HERLINConselheiro da ABDF. Membro da IFA. Sócio de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra – Sociedade de Advogados. Professor convidado da FGV/Rio
ALEXANDRE HERLIN |
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ALICE GONTIJODoutoranda em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Sócia do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados. ALICE GONTIJO |
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ANA CAROLINA MONGUILODDiretora da ABDF. Co-chair da WIN Brasil Sócia do CSMV Advogados. Mestre (LL.M) Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden (Holanda). Professora de Direito Tributário do INSPER ANA CAROLINA MONGUILOD |
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ANA CLÁUDIA UTUMIDiretora ABDF. Chair: Global WIN Committee; STEP Brasil, Financial Planning Standards Board (FPSB) Board of Directors. Membro: NYU International Tax Program Practice Council, Diretoria e Conselho do IASP. Professora do IBDT e Univ. Zurich. Sócia de Utumi Advogados. ANA CLÁUDIA UTUMI |
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ANA PAULA SAUNDERSGerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden, Holanda.
ANA PAULA SAUNDERS |
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ANDRÉ CARVALHOConselheiro da ABDF. Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Economia de Viena. Sócio do escritório Veirano Advogados ANDRÉ CARVALHO |
PROGRAMAÇÃO DIA 25/11
PROGRAMAÇÃO DIA 26/11
PROGRAMAÇÃO DIA 27/11
Carta do presidente
Caros amigos,
Após o êxito obtido com a realização de congressos, seminários e os mais variados eventos ao longo dessas últimas sete décadas – o que inclui a organização de dois congressos internacionais da IFA – International Fiscal Association, um em 1989 e outro em 2017, é com grande satisfação que a ABDF convida a todos para participarem do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro deste ano.
Como nas edições anteriores, o evento contará com a participação de consagrados nomes do Direito Tributário, nacionais e internacionais, que abordarão os mais variados temas, relativos a questões complexas e contemporâneas que as autoridades fiscais, os contribuintes e os profissionais do Direito se veem obrigados a enfrentar no seu dia a dia.
Preparamos um programa detalhado e inédito, que proporcionará a disseminação de conhecimento e o debate sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
Haverá, ainda, a análise detalhada de todos os aspectos relativos à tão aguardada reforma tributária, de forma a propiciar o debate sobre os seus prós e contras, entre aqueles que são principais protagonistas dessa discussão no cenário nacional. Estarão todos presentes.
Contamos com a sua participação!
Gustavo Brigagão
Presidente da ABDF
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