
Inscrições abertas para o V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, que será realizado em homenagem a GILBERTO DE ULHÔA CANTO, um dos mais consagrados e eminentes juristas do século XX

O evento ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro e será integralmente online. O seu principal objetivo é o de proporcionar o debate não só sobre o tema central (Desafios atuais e futuros da inovação tecnológica), mas sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
HOMENAGEADO

Dr. Gilberto de Ulhôa Canto

Lançamento do livro na abertura do Congresso
TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM HOMENAGEM A GILBERTO DE ULHÔA CANTO
PALESTRANTES
MARIA LEONOR LEITE VIEIRA
Advogada. Mestra Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Diretora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).
MARIA LEONOR LEITE VIEIRA
Diretora do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)
OSVALDO SANTOS DE CARVALHO
Advogado, Consultor Tributário, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Atuou por 30 anos na Secretaria da Fazenda do estado de SP, desempenhando diversas funções, entre elas a de Diretor da Consultoria Tributária e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas-TIT. Professor do Mestrado do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e da Especialização do IBET, COGEAE-PUC entre outros cursos de Pós-Graduação. Especialização lato-sensu em Administração Financeira e Contábil, em Direito Empresarial. Bacharel em Ciências Contábeis.
OSVALDO SANTOS DE CARVALHO
Advogado, Consultor Tributário, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP
GILBERTO FRAGA
Advogado. Vice-Presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ). Membro do Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
GILBERTO FRAGA
Vice-Presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ)
ESTEVÃO HORVATH
Procurador do Estado de São Paulo, aposentado. Consultor Jurídico. Professor Associado do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
ESTEVÃO HORVATH
Procurador do Estado de São Paulo, aposentado
EDVALDO BRITO
Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Atualmente leciona nos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia e da Universidade Católica de Salvador. Professor Emérito da Universidade Federal da Bahia e Professor Emérito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor e Livre-docente em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Foi membro da Comissão de Juristas criada pelo Senado Federal para atualização e reforma do Código Civil. Foi Prefeito e Vice-Prefeito da Cidade do Salvador. Exerceu, em diferentes governos, os cargos de Secretário de Saúde, Educação, Justiça e Secretário Extraordinário para Assuntos Estratégicos do Estado da Bahia. Foi Secretário dos Negócios Jurídicos do Município de São Paulo e Vereador da Cidade do Salvador entre 2013 e 2024.
EDVALDO BRITO
Vice-Presidente da ABDF
RENATO LOPES BECHO
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Professor da PUC-SP. Livre-docente pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-Doutorando pela Universidade de Bolonha. Pós-Doutorado pelo King’s College London. Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
RENATO LOPES BECHO
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
LUIZ ROBERTO PEROBA
Advogado. Coordenador do Grupo de Economia Digital do Núcleo de Estudos Fiscais da Fundação Getulio Vargas (FGV).
LUIZ ROBERTO PEROBA
Coordenador do Grupo de Economia Digital do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV
RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA
Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Procurador do Município do Rio de Janeiro (PGM-Rio). Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA
Diretor da ABDF
HUMBERTO BERGMANN ÁVILA
Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP).
HUMBERTO BERGMANN ÁVILA
Vice-Presidente da ABDF
SUSY GOMES HOFFMANN
Conselheira da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Advogada. Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ex-Vice-Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).
SUSY GOMES HOFFMANN
Ex-Vice-Presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)
MARCUS ABRAHAM
Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Professor de Direito Financeiro e Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-Doutor em Direito. Doutor em Direito Público.
MARCUS ABRAHAM
Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 2ª Região
MARIANA OITICICA
Mestre e Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e sócia do banco BTG Pactual.
MARIANA OITICICA
Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP e sócia do banco BTG Pactual
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ADILSON RODRIGUES PIRESVice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Advogado. Professor aposentado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito Econômico e Sociedade pela Universidade Gama Filho (UGF). Sócio do Renault, Puretz, Da Gama, Pires Advogados. ADILSON RODRIGUES PIRESVice-Presidente da ABDF |
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AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTODoutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Advogado. AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTODoutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Advogado |
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AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLAROPresidente Emérito da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Vice-Presidente da International Fiscal Association (IFA) (1983/1985). Presidente do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario (ILADT) (1997/1998). Membro do Comitê Científico Permanente da IFA (1990/2000). Acadêmico da Cadeira nº 14 da ABDT. AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLAROPresidente Emérito da ABDF |
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ALBERTO MACEDOConselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Professor da Escola Superior de Tributação Brasileira (ESTB). Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Membro da Comissão de Trabalho do Regulamento do IBS no Comitê Gestor do IBS (CGIBS). ALBERTO MACEDOProfessor da Escola Superior de Tributação Brasileira (ESTB) |
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ALESSANDRA HELOISE VIEIRA“Head da área tributária Grupo Via (Casas Bahia, Ponto, Banqi, e mais 14 empresas) Com atuação por mais de 25 anos na área tributária e liderança em projetos transformacionais em empresas como: Claro, Oi, Ambev. Representante da companhia junto às associações, entidades de classe, autoridades fiscais, Receita Federal do Brasil (RFB) e órgãos regulamentadores. ALESSANDRA HELOISE VIEIRARepresentante da companhia junto às associações |
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ALESSANDRO ROSTAGNOAdvogado. Professor. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ex-Conselheiro Federal da OAB. Vice-Presidente do Instituto Capixaba de Direito Tributário (ICDT). ALESSANDRO ROSTAGNOEx-Conselheiro Federal da OAB |
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ALEXANDRE ALKMIMAdvogado. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-Doutor pela Universidad de Santiago de Compostela. Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). ALEXANDRE ALKMIMProfessor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) |
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ALEXANDRE EVARISTO PINTOProfessor da FEA/USP e da Fundação Getulio Vargas (FGV). Doutor em Direito e Doutor em Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP). ALEXANDRE EVARISTO PINTOProfessor da FEA/USP e da Fundação Getulio Vargas (FGV) |
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ALEXANDRE HERLINConselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP). Advogado. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Membro da International Fiscal Association (IFA) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). ALEXANDRE HERLINJuiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP) |
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ALICE GONTIJODoutoranda em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Sócia do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados. ALICE GONTIJODoutoranda em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP) |
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ANA CAROLINA MONGUILODDiretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), representante no Brasil da International Fiscal Association ‑ IFA. Co-Chair da Women of IFA Network (WIN) Brasil. Integrante do Comitê Global da WIN. Professora do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). Membro do Comitê Acadêmico do Centro de Excelência da Mulher Tributarista (CEMT) da ABDF WIN. ANA CAROLINA MONGUILODDiretora da ABDF |
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ANA CLÁUDIA AKIE UTUMIDiretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Membro do Supervisory Board da International Fiscal Association (IFA). Chair do Global Committee da Women of IFA Network (WIN). Chair da filial brasileira da Society of Trust and Estate Practitioners (STEP). Professora do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Membro do Practice Council do International Tax Program da New York University (NYU) e do Conselho do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Sócia de Utumi Advogados. ANA CLÁUDIA AKIE UTUMIDiretora da ABDF |
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ANA PAULA SAUNDERSGerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden, Holanda.
ANA PAULA SAUNDERSGerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden |
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ANDRÉ ALVES DE MELOAdvogado especialista em contencioso e consultoria tributária, coordenador do GDT-RIO. Professor convidado do PJT. ANDRÉ ALVES DE MELOAdvogado especialista em contencioso e consultoria tributária, coordenador do GDT-RIO |
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ANDRÉ DE SOUZA CARVALHOConselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Advogado. Professor de cursos de pós-graduação em instituições como Fundação Getulio Vargas (FGV), Grupo de Debates Tributários (GDT) e Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito Tributário Internacional pela Wirtschaftsuniversität Wien (WU). ANDRÉ DE SOUZA CARVALHOProfessor de cursos de pós-graduação em instituições como FGV, GDT e Universidade Presbiteriana Mackenzie |
PROGRAMAÇÃO DIA 25/11
PROGRAMAÇÃO DIA 26/11
PROGRAMAÇÃO DIA 27/11
Carta do presidente
Caros amigos,
Após o êxito obtido com a realização de congressos, seminários e os mais variados eventos ao longo dessas últimas sete décadas – o que inclui a organização de dois congressos internacionais da IFA – International Fiscal Association, um em 1989 e outro em 2017, é com grande satisfação que a ABDF convida a todos para participarem do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro deste ano.
Como nas edições anteriores, o evento contará com a participação de consagrados nomes do Direito Tributário, nacionais e internacionais, que abordarão os mais variados temas, relativos a questões complexas e contemporâneas que as autoridades fiscais, os contribuintes e os profissionais do Direito se veem obrigados a enfrentar no seu dia a dia.
Preparamos um programa detalhado e inédito, que proporcionará a disseminação de conhecimento e o debate sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
Haverá, ainda, a análise detalhada de todos os aspectos relativos à tão aguardada reforma tributária, de forma a propiciar o debate sobre os seus prós e contras, entre aqueles que são principais protagonistas dessa discussão no cenário nacional. Estarão todos presentes.
Contamos com a sua participação!
Gustavo Brigagão
Presidente da ABDF
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