
Inscrições abertas para o V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, que será realizado em homenagem a GILBERTO DE ULHÔA CANTO, um dos mais consagrados e eminentes juristas do século XX

O evento ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro e será integralmente online. O seu principal objetivo é o de proporcionar o debate não só sobre o tema central (Desafios atuais e futuros da inovação tecnológica), mas sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
HOMENAGEADO

Dr. Gilberto de Ulhôa Canto

Lançamento do livro na abertura do Congresso
TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM HOMENAGEM A GILBERTO DE ULHÔA CANTO
PALESTRANTES
ELIDIE PALMA BIFANO
Conselheira da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Professora da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). Doutora e Mestra em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
ELIDIE PALMA BIFANO
Professora da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP)
LUIS HENRIQUE GUIMARÃES
Presidente da Cosan Limited desde abril de 2020. Atuou como diretor-presidente da Raízen e da Comgás, com mais de 20 anos de experiência profissional, a maior parte na Shell. MBA em Marketing pelo Instituto Coppead de Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppead/UFRJ). Graduado em Estatística.
LUIS HENRIQUE GUIMARÃES
Presidente da Cosan Limited
ROBERTO DUQUE ESTRADA
Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Presidente do Conselho de Administração da Monteiro Aranha S/A. Advogado tributarista. Membro do Conselho Diretor da ABRASCA. Membro da International Fiscal Association (IFA) e da International Bar Association (IBA). Sócio de Brigagão, Duque Estrada Advogados.
ROBERTO DUQUE ESTRADA
Diretor da ABDF
CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE
Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Atuou como advogado do Grupo Shell no Brasil e na Europa, além de diretor do Sindicom e consultor de entidades da indústria do petróleo, incluindo o Sindicom e o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). Professor do Curso Avançado de Jurisprudência Tributária (PJT). Sócio-fundador do Teixeira Duarte & Castro Advogados.
CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE
Diretor da ABDF
TACIO LACERDA GAMA
Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Presidente do IAT. Advogado. Professor de Teoria do Direito e de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Livre-Docente em Direito.
TACIO LACERDA GAMA
Diretor da ABDF
MARTA NEVES
Advogada. Professora condecorada pela Câmara de Vereadores de Florianópolis com a Comenda João David Ferreira Lima, importante título que a reconhece pelos seus relevantes préstimos na educação de nível superior no Estado de Santa Catarina. Fundadora e Diretora Executiva da Academia Tributária. Ex-procuradora do município de São José na grande Florianópolis. Ex-procuradora do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina.
MARTA NEVES
Professora condecorada pela Câmara de Vereadores de Florianópolis com a Comenda João David Ferreira Lima
DORIS CANEN
Conselheira da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). LL.M. em Direito Tributário Internacional pelo King’s College London. Bolsista Chevening. Membro do Comitê Acadêmico do Centro de Excelência da Mulher Tributarista (CEMT) da ABDF Women of IFA Network (WIN).
DORIS CANEN
Bolsista Chevening
HERMANO NOTAROBERTO BARBOSA
Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Doutor em Direito pela Universidade de Paris (Panthéon-Assas). Conselheiro e Coordenador do Comitê de Finanças e Tributação da Câmara de Comércio e Indústria França-Brasil do Rio de Janeiro (CCIFB-RJ). Sócio de BMA Advogados.
HERMANO NOTAROBERTO BARBOSA
Diretor da ABDF
ALBERTO MACEDO
Conselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Professor da Escola Superior de Tributação Brasileira (ESTB). Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Membro da Comissão de Trabalho do Regulamento do IBS no Comitê Gestor do IBS (CGIBS).
ALBERTO MACEDO
Professor da Escola Superior de Tributação Brasileira (ESTB)
PRISCILA HAIDAR SAKALEM
Advogada formada pela UNIRIO e pós-graduada pela Universidade Federal Fluminense (UFF) no curso Pós-Graduação em Direito Tributário e Financeiro, e MBA em Gestão Tributária (em curso) na Escola de Negócios Trevisan. Superintendente de Tributação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento do Rio, tem como principal atribuição apoiar os setores da economia fluminenses nas mais diversas questões tributárias, em busca de um ambiente de negócios mais competitivo.
PRISCILA HAIDAR SAKALEM
Advogada formada pela UNIRIO e pós-graduada pela UFF no curso Pós-Graduação em Direito Tributário
NELSON MACHADO
Atualmente é professor na Escola de Economia de São Paulo/ Fundação Getulio Vargas (FGV) e Diretor do Centro de Cidadania Fiscal – CCIF. Doutor em Contabilidade e Controladoria pela FEA/Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Administração Orçamentária e Financeira – EAESP/FGV – SP. Ex Ministro de Estado Interino do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ex Ministro de Estado da Previdência Social. Ex Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda.
NELSON MACHADO
Atualmente é professor na Escola de Economia de São Paulo/ FGV e Diretor do Centro de Cidadania Fiscal – CCIF
DALI BOUZORAA
Conselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Head do Orbitax Tax Research Centre. Ex-Diretor e ex-integrante da equipe executiva do IBFD.
DALI BOUZORAA
Ex-Diretor e ex-integrante da equipe executiva do IBFD
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ADILSON RODRIGUES PIRESVice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Advogado. Professor aposentado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito Econômico e Sociedade pela Universidade Gama Filho (UGF). Sócio do Renault, Puretz, Da Gama, Pires Advogados. ADILSON RODRIGUES PIRESVice-Presidente da ABDF |
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AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTODoutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Advogado. AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTODoutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Advogado |
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AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLAROPresidente Emérito da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Vice-Presidente da International Fiscal Association (IFA) (1983/1985). Presidente do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario (ILADT) (1997/1998). Membro do Comitê Científico Permanente da IFA (1990/2000). Acadêmico da Cadeira nº 14 da ABDT. AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLAROPresidente Emérito da ABDF |
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ALBERTO MACEDOConselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Professor da Escola Superior de Tributação Brasileira (ESTB). Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Membro da Comissão de Trabalho do Regulamento do IBS no Comitê Gestor do IBS (CGIBS). ALBERTO MACEDOProfessor da Escola Superior de Tributação Brasileira (ESTB) |
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ALESSANDRA HELOISE VIEIRA“Head da área tributária Grupo Via (Casas Bahia, Ponto, Banqi, e mais 14 empresas) Com atuação por mais de 25 anos na área tributária e liderança em projetos transformacionais em empresas como: Claro, Oi, Ambev. Representante da companhia junto às associações, entidades de classe, autoridades fiscais, Receita Federal do Brasil (RFB) e órgãos regulamentadores. ALESSANDRA HELOISE VIEIRARepresentante da companhia junto às associações |
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ALESSANDRO ROSTAGNOAdvogado. Professor. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ex-Conselheiro Federal da OAB. Vice-Presidente do Instituto Capixaba de Direito Tributário (ICDT). ALESSANDRO ROSTAGNOEx-Conselheiro Federal da OAB |
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ALEXANDRE ALKMIMAdvogado. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-Doutor pela Universidad de Santiago de Compostela. Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). ALEXANDRE ALKMIMProfessor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) |
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ALEXANDRE EVARISTO PINTOProfessor da FEA/USP e da Fundação Getulio Vargas (FGV). Doutor em Direito e Doutor em Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP). ALEXANDRE EVARISTO PINTOProfessor da FEA/USP e da Fundação Getulio Vargas (FGV) |
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ALEXANDRE HERLINConselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP). Advogado. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Membro da International Fiscal Association (IFA) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). ALEXANDRE HERLINJuiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP) |
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ALICE GONTIJODoutoranda em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Sócia do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados. ALICE GONTIJODoutoranda em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP) |
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ANA CAROLINA MONGUILODDiretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), representante no Brasil da International Fiscal Association ‑ IFA. Co-Chair da Women of IFA Network (WIN) Brasil. Integrante do Comitê Global da WIN. Professora do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). Membro do Comitê Acadêmico do Centro de Excelência da Mulher Tributarista (CEMT) da ABDF WIN. ANA CAROLINA MONGUILODDiretora da ABDF |
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ANA CLÁUDIA AKIE UTUMIDiretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Membro do Supervisory Board da International Fiscal Association (IFA). Chair do Global Committee da Women of IFA Network (WIN). Chair da filial brasileira da Society of Trust and Estate Practitioners (STEP). Professora do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Membro do Practice Council do International Tax Program da New York University (NYU) e do Conselho do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Sócia de Utumi Advogados. ANA CLÁUDIA AKIE UTUMIDiretora da ABDF |
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ANA PAULA SAUNDERSGerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden, Holanda.
ANA PAULA SAUNDERSGerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden |
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ANDRÉ ALVES DE MELOAdvogado especialista em contencioso e consultoria tributária, coordenador do GDT-RIO. Professor convidado do PJT. ANDRÉ ALVES DE MELOAdvogado especialista em contencioso e consultoria tributária, coordenador do GDT-RIO |
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ANDRÉ DE SOUZA CARVALHOConselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Advogado. Professor de cursos de pós-graduação em instituições como Fundação Getulio Vargas (FGV), Grupo de Debates Tributários (GDT) e Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito Tributário Internacional pela Wirtschaftsuniversität Wien (WU). ANDRÉ DE SOUZA CARVALHOProfessor de cursos de pós-graduação em instituições como FGV, GDT e Universidade Presbiteriana Mackenzie |
PROGRAMAÇÃO DIA 25/11
PROGRAMAÇÃO DIA 26/11
PROGRAMAÇÃO DIA 27/11
Carta do presidente
Caros amigos,
Após o êxito obtido com a realização de congressos, seminários e os mais variados eventos ao longo dessas últimas sete décadas – o que inclui a organização de dois congressos internacionais da IFA – International Fiscal Association, um em 1989 e outro em 2017, é com grande satisfação que a ABDF convida a todos para participarem do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro deste ano.
Como nas edições anteriores, o evento contará com a participação de consagrados nomes do Direito Tributário, nacionais e internacionais, que abordarão os mais variados temas, relativos a questões complexas e contemporâneas que as autoridades fiscais, os contribuintes e os profissionais do Direito se veem obrigados a enfrentar no seu dia a dia.
Preparamos um programa detalhado e inédito, que proporcionará a disseminação de conhecimento e o debate sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
Haverá, ainda, a análise detalhada de todos os aspectos relativos à tão aguardada reforma tributária, de forma a propiciar o debate sobre os seus prós e contras, entre aqueles que são principais protagonistas dessa discussão no cenário nacional. Estarão todos presentes.
Contamos com a sua participação!
Gustavo Brigagão
Presidente da ABDF
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