
Inscrições abertas para o V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, que será realizado em homenagem a GILBERTO DE ULHÔA CANTO, um dos mais consagrados e eminentes juristas do século XX

O evento ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro e será integralmente online. O seu principal objetivo é o de proporcionar o debate não só sobre o tema central (Desafios atuais e futuros da inovação tecnológica), mas sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
HOMENAGEADO

Dr. Gilberto de Ulhôa Canto

Lançamento do livro na abertura do Congresso
TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM HOMENAGEM A GILBERTO DE ULHÔA CANTO
PALESTRANTES
RICARDO LODI
Professor Associado de Direito Financeiro da UERJ. Doutor em Direito e Economia. Mestre em Direito Tributário. Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Sócio de Ricardo Lodi Advogados
RICARDO LODI
ANA CAROLINA MONGUILOD
Diretora da ABDF. Co-chair da WIN Brasil
Sócia do CSMV Advogados. Mestre (LL.M) Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden (Holanda). Professora de Direito Tributário do INSPER
ANA CAROLINA MONGUILOD
MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI
Vice-presidente da ABDF. Professora Titular de Direito Tributário da UFMG.
Ex procuradora Geral do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte. Advogada
Conselheira Federal da OAB
MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI
MARCELO JABOUR RIOS
Pós – doutor pela Universidade de Salamanca, Espanha. Doutor pela Universidade de São Paulo (USP). Sócio fundador da Jabour Brandão Alkmim Sociedade de Advogados. Professor da Pós Graduação da PUC/MINAS, IBET e Fundação Dom Cabral. Presidente do Conselho de Assuntos Tributários da Federaminas. Presidente do Comitê de Assuntos Tributários da ABDEM. Diretor da ABRADT, Diretor adjunto do Instituto de Derecho de Integración da AAJC. Articulista do Jornal Valor Econômico.
MARCELO JABOUR RIOS
ANTONIO CARLOS FLORÊNCIO DE ABREU E SILVA
Advogado, Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de janeiro (PUC-RJ), Ex – Membro do Comitê Científico da IFA, Vice-Presidente da ABDF e Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário.
ANTONIO CARLOS FLORÊNCIO DE ABREU E SILVA
AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO
Sócio Diretor de Tavolaro e Tavolaro – Sociedade de Advogados, Especialização em Direito Tributário Internacional.
AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
Professor Associado de Direito Público do Quadro Efetivo da Graduação e Pós-Graduação da UFMG. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito pela UFMG. Pós-doutoramento em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Procurador do Estado de Minas Gerais. Ex-Advogado-Geral do Estado de MG. Diretor do Centro de Estudos da Advocacia-Geral do Estado (AGE). Coordenador da Revista Direito Público da AGE. Membro do Conselho Consultivo do Colégio de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal – CONPEG. Membro do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de MG – FAPEMIG. Diretor Científico da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT. Advogado, conferencista e parecerista.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
MARCUS LÍVIO GOMES
Diretor da ABDF. Especialista em Direito Tributário e Direito Processual Tributário. Com formação internacional, é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Universidade Complutense de Madrid, Espanha, e Membro da Comissão de Avaliação, Seleção e Acompanhamento do Tribunal Administrativo de Finanças Federais (CARF).
MARCUS LÍVIO GOMES
MELINA ROCHA
Consultora internacional de IVA/IBS. Diretora de cursos na York University-Canadá. Doutora e mestre pela Université Sorbonne Nouvelle-Paris 3. Foi professora da FGV Direito Rio e consultora externa do IPEA, Banco Mundial e do CCiF
MELINA ROCHA
NELSON MACHADO
Mestre em Administração Orçamentária e Financeira – EAESP/FGV – SP. Doutor em Contabilidade e Controladoria pela FEA/USP. Ex Ministro de Estado Interino do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ex Ministro de Estado da Previdência Social. Ex Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda. Atualmente é professor na Escola de Economia de São Paulo/ FGV e Diretor do Centro de Cidadania Fiscal – CCIF.
NELSON MACHADO
MAURÍCIO TERCIOTTI
Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Pós-graduação e especialização em direito tributário na Universidade Cândido Mendes. Professor de direito tributário, processo tributário e planejamento tributário nos cursos de pós-graduação da AVM Faculdades Integradas. Experiência de 15 anos em contencioso tributário administrativo e judicial e consultoria e planejamento tributário em operações domésticas e internacionais. Autor de diversos artigos em matéria tributária.
MAURÍCIO TERCIOTTI
HAMILTON DIAS DE SOUZA
Fundador do Dias de Souza Advogados Associados; Ex-Presidente e Membro da Academia Internacional de Direito
e Economia; Membro do Conselho Consultivo do ETCO – Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial; Titular da
Cadeira de nº 34 da Academia Paulista de Direito.
HAMILTON DIAS DE SOUZA
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ADILSON RODRIGUES PIRESVice-presidente da ABDF. Professor (aposentado) de Direito Financeiro da UERJ. ADILSON RODRIGUES PIRES |
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AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTODoutor pela UERJ e Advogado
AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO |
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AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLAROSócio Diretor de Tavolaro e Tavolaro – Sociedade de Advogados, Especialização em Direito Tributário Internacional. AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO |
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ALBERTO MACEDOMestre e Doutor USP, assessor especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, professor INSPER, FGV, FIPECAFI, IBET E IBDT. ALBERTO MACEDO |
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ALESSANDRA HELOISE VIEIRA“Head da área tributária Grupo Via (Casas Bahia, Ponto, Banqi, e mais 14 empresas) Com atuação por mais de 25 anos na área tributária e liderança em projetos transformacionais em empresas como: Claro, Oi, Ambev. Representante da companhia junto às associações, entidades de classe, autoridades fiscais, RFB e órgãos regulamentadores. ALESSANDRA HELOISE VIEIRA |
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ALESSANDRO ROSTAGNOAdvogado, Professor e mestre em Direito pela PUC – SP ALESSANDRO ROSTAGNO |
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ALESSANDRO ROSTAGNOAdvogado, Professor, mestre em Direito pela PUC/SP, Conselheiro Federal e membro da Comissão Nacional de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB ALESSANDRO ROSTAGNO |
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ALEXANDRE ALKMIMDoutor em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Pós Doutor pela Universidade de Santiago de Compostela. Diretor da ABRADT. Foi conselheiro da 1ª seção do CARF ALEXANDRE ALKMIM |
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ALEXANDRE EVARISTO PINTOConselheiro do CARF e do CRSFN. Profº da FEA/USP. Doutor em Direito pela USP. Doutorando em Contabilidade pela USP. ALEXANDRE EVARISTO PINTO |
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ALEXANDRE HERLINConselheiro da ABDF. Membro da IFA. Sócio de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra – Sociedade de Advogados. Professor convidado da FGV/Rio
ALEXANDRE HERLIN |
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ALICE GONTIJODoutoranda em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Sócia do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados. ALICE GONTIJO |
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ANA CAROLINA MONGUILODDiretora da ABDF. Co-chair da WIN Brasil Sócia do CSMV Advogados. Mestre (LL.M) Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden (Holanda). Professora de Direito Tributário do INSPER ANA CAROLINA MONGUILOD |
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ANA CLÁUDIA UTUMIDiretora ABDF. Chair: Global WIN Committee; STEP Brasil, Financial Planning Standards Board (FPSB) Board of Directors. Membro: NYU International Tax Program Practice Council, Diretoria e Conselho do IASP. Professora do IBDT e Univ. Zurich. Sócia de Utumi Advogados. ANA CLÁUDIA UTUMI |
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ANA PAULA SAUNDERSGerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden, Holanda.
ANA PAULA SAUNDERS |
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ANDRÉ CARVALHOConselheiro da ABDF. Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Economia de Viena. Sócio do escritório Veirano Advogados ANDRÉ CARVALHO |
PROGRAMAÇÃO DIA 25/11
PROGRAMAÇÃO DIA 26/11
PROGRAMAÇÃO DIA 27/11
Carta do presidente
Caros amigos,
Após o êxito obtido com a realização de congressos, seminários e os mais variados eventos ao longo dessas últimas sete décadas – o que inclui a organização de dois congressos internacionais da IFA – International Fiscal Association, um em 1989 e outro em 2017, é com grande satisfação que a ABDF convida a todos para participarem do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro deste ano.
Como nas edições anteriores, o evento contará com a participação de consagrados nomes do Direito Tributário, nacionais e internacionais, que abordarão os mais variados temas, relativos a questões complexas e contemporâneas que as autoridades fiscais, os contribuintes e os profissionais do Direito se veem obrigados a enfrentar no seu dia a dia.
Preparamos um programa detalhado e inédito, que proporcionará a disseminação de conhecimento e o debate sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
Haverá, ainda, a análise detalhada de todos os aspectos relativos à tão aguardada reforma tributária, de forma a propiciar o debate sobre os seus prós e contras, entre aqueles que são principais protagonistas dessa discussão no cenário nacional. Estarão todos presentes.
Contamos com a sua participação!
Gustavo Brigagão
Presidente da ABDF
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