Congresso ABDF 2020 – V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro
HOMENAGEADA
PALESTRANTES
RODRIGO DAMÁZIO FERREIRA
ESPECIALISTA FGV/RJ E IBET
RODRIGO DAMÁZIO FERREIRA
JOÃO RAFAEL GÂNDARA
MESTRE UERJ, PROFESSOR FGV/RJ E PUC/RJ E DIRETOR DA ABDF
JOÃO RAFAEL GÂNDARA
ERNESTO TROUW
DOUTORANDO ULISBOA (PORTUGAL) E DIRETOR DA ABDF
ERNESTO TROUW
FABRICIO DANTAS
DOUTORANDO USP, PROFESSOR FGV/RJ E CONSELHEIRO DA ABDF
FABRICIO DANTAS
ANDRÉ MENDES MOREIRA
MESTRE UFMG E DOUTOR USP
ANDRÉ MENDES MOREIRA
LUIZ FELIPE CENTENO FERRAZ
LL.M UNIVERSITY OF FLORIDA E CONSELHEIRO DA ABDF
LUIZ FELIPE CENTENO FERRAZ
LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDA
PÓS GRADUADO EM DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO
LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDA
LEONARDO RZEZINSKI
MESTRE UCAM/RJ E CONSELHEIRO DA ABDF
LEONARDO RZEZINSKI
ROBSON MAIA LINS
DOUTOR PUC/SP
ROBSON MAIA LINS
ALEXANDRE ALKMIM
PÓS DOUTOR UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA, DOUTOR USP E PROFESSOR MILTON CAMPOS, PUC-MG E USP
ALEXANDRE ALKMIM
JOÃO DÁCIO ROLIM
DOUTOR QUEEN MARY UNIVERSITY OF LONDON E DIRETOR DA ABDF
JOÃO DÁCIO ROLIM
FÁBIO FRAGA
DOUTORANDO ULISBOA, PROFESSOR FGV/RJ E ENFAM E DIRETOR DA ABDF
FÁBIO FRAGA
ANA CLÁUDIA AKIE UTUMI
DOUTORA USP E DIRETORA DA ABDF
ANA CLÁUDIA AKIE UTUMI
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ALEXANDRE ALKMIMPÓS DOUTOR UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA, DOUTOR USP E PROFESSOR MILTON CAMPOS, PUC-MG E USP ALEXANDRE ALKMIM |
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ANA CAROLINA MONGUILODPROFESSORA INSPER E DIRETORA DA ABDF ANA CAROLINA MONGUILOD |
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ANA CLÁUDIA AKIE UTUMIDOUTORA USP E DIRETORA DA ABDF ANA CLÁUDIA AKIE UTUMI |
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ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRAMESTRE UCAM/RJ E DIRETOR SECRETÁRIO GERAL DA ABDF ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA |
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ANDRÉ MENDES MOREIRAMESTRE UFMG E DOUTOR USP ANDRÉ MENDES MOREIRA |
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Temas que serão debatidos
- Erros e acertos do sistema tributário brasileiro frente à economia digital
- A sobreposição de tributos no sistema tributário brasileiro
- O projeto BEPS e a digitalização da economia. Pilares 1 e 2
- Planejamento tributário
- Criminalização da dívida fiscal
- Mercado financeiro e de capitais
- A reforma tributária que conseguiremos
- A federação brasileira e os incentivos fiscais outorgados pelos entes tributantes
- Novas perspectivas na extinção do crédito tributário
- Tributação internacional: economia digital e o desenvolvimento dos trabalhos da OCDE, a posição dos Estados Unidos e medidas unilaterais
- Temas contemporâneos de Direito Tributário
- Aspectos atuais da tributação sobre petróleo, gás e combustíveis
- A teoria dos precedentes
- Responsabilidade tributária
- Direito aduaneiro
- Questões controvertidas de processo tributário
- Desafios às propostas de reforma tributária
- Interação entre pronunciamentos contábeis e tributação
- Tributação de atividades reguladas. Questões atuais
- Direitos e garantias dos contribuintes
- Temas pendentes de repercussão geral e recurso repetitivo
- Desafios da tributação das telecomunicações e das novas tecnologias
- Intercâmbio de informações no direito tributário nacional e internacional
- Tributação municipal
- Questões tributárias controvertidas no ambiente de economia digital
- Conformidade fiscal
- Imposto de renda
- Contribuições previdenciárias
- Problemas no contencioso tributário – O Brasil e a experiência internacional
Rio de Janeiro
A cidade do Rio de Janeiro é conhecida mundialmente por sua beleza e recursos naturais, é rodeada de famosas praias como a de Copacabana e Ipanema, possui inúmeros atrativos turísticos como o Cristo Redentor, o Pão de Açúcar e o Museu do Amanhã, assim como de sofisticados polos gastronômicos. Seu povo é hospitaleiro e cordial. Quem visita o Rio de Janeiro tem o prazer de estar entre as cidades mais belas do mundo.
Hotel Rio Othon Palace
O Rio Othon Palace está localizado na praia de Copacabana, a mais famosa do Rio de Janeiro, e oferece aos hóspedes o privilégio de estar diante dos cartões-postais mais bonitos e famosos do mundo.
Av. Atlântica, 3264, Copacabana
Rio de Janeiro – RJ
22070-001 – Brasil
Telefone: (21) 2106-1500
Cód. Link Público – ABDF
Cód. Link Público – ABDFS
As reservas para os hotéis abaixos, serão feitas atráves do email : abdf@origamieventos.com.br
Windsor Martinique
Pestana Rio
Temas que serão debatidos
- Erros e acertos do sistema tributário brasileiro frente à economia digital
- A sobreposição de tributos no sistema tributário brasileiro
- O projeto BEPS e a digitalização da economia. Pilares 1 e 2
- Planejamento tributário
- Criminalização da dívida fiscal
- Mercado financeiro e de capitais
- A reforma tributária que conseguiremos
- A federação brasileira e os incentivos fiscais outorgados pelos entes tributantes
- Novas perspectivas na extinção do crédito tributário
- Tributação internacional: economia digital e o desenvolvimento dos trabalhos da OCDE, a posição dos Estados Unidos e medidas unilaterais
- Temas contemporâneos de Direito Tributário
- Aspectos atuais da tributação sobre petróleo, gás e combustíveis
- A teoria dos precedentes
- Responsabilidade tributária
- Direito aduaneiro
- Questões controvertidas de processo tributário
- Desafios às propostas de reforma tributária
- Interação entre pronunciamentos contábeis e tributação
- Tributação de atividades reguladas. Questões atuais
- Direitos e garantias dos contribuintes
- Temas pendentes de repercussão geral e recurso repetitivo
- Desafios da tributação das telecomunicações e das novas tecnologias
- Intercâmbio de informações no direito tributário nacional e internacional
- Tributação municipal
- Questões tributárias controvertidas no ambiente de economia digital
- Conformidade fiscal
- Imposto de renda
- Contribuições previdenciárias
- Problemas no contencioso tributário – O Brasil e a experiência internacional
Rio de Janeiro
A cidade do Rio de Janeiro é conhecida mundialmente por sua beleza e recursos naturais, é rodeada de famosas praias como a de Copacabana e Ipanema, possui inúmeros atrativos turísticos como o Cristo Redentor, o Pão de Açúcar e o Museu do Amanhã, assim como de sofisticados polos gastronômicos. Seu povo é hospitaleiro e cordial. Quem visita o Rio de Janeiro tem o prazer de estar entre as cidades mais belas do mundo.
Hotel Rio Othon Palace
O Rio Othon Palace está localizado na praia de Copacabana, a mais famosa do Rio de Janeiro, e oferece aos hóspedes o privilégio de estar diante dos cartões-postais mais bonitos e famosos do mundo.
Av. Atlântica, 3264, Copacabana
Rio de Janeiro – RJ
22070-001 – Brasil
Telefone: (21) 2106-1500
Cód. Link Público – ABDF
Cód. Link Público – ABDFS
As reservas para os hotéis abaixos, serão feitas atráves do email : abdf@origamieventos.com.br
Windsor Martinique
Pestana Rio
Carta do presidente
Caros amigos,
Após o êxito obtido com a realização de congressos, seminários e os mais variados eventos ao longo dessas últimas sete décadas – o que inclui a organização de dois congressos internacionais da IFA – International Fiscal Association, um em 1989 e outro em 2017, é com grande satisfação que a ABDF convida a todos para participarem do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado nos dias 13, 14 e 15 de maio deste ano.
Como nas edições anteriores, o evento contará com a participação de consagrados nomes do Direito Tributário, nacionais e internacionais, que abordarão os mais variados temas, relativos a questões complexas e contemporâneas que as autoridades fiscais, os contribuintes e os profissionais do Direito se veem obrigados a enfrentar no seu dia a dia.
Preparamos um programa detalhado e inédito, que proporcionará a disseminação de conhecimento e o debate sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
Haverá, ainda, a análise detalhada de todos os aspectos relativos à tão aguardada reforma tributária, de forma a propiciar o debate sobre os seus prós e contras, entre aqueles que são principais protagonistas dessa discussão no cenário nacional. Estarão todos presentes.
Contamos com a sua participação!
Gustavo Brigagão
Presidente da ABDF
Patrocinadores
Apoiadores
(1) A ABDF reserva-se o direito de alterar temas, dias, hora, local e palestrantes.
(2) Aqueles que estiverem presentes no evento:
a) Declaram estar cientes de que poderá haver gravação de som e/ou imagem, inclusive das perguntas feitas pela plateia;
b) Autorizam, gratuitamente, o uso do respectivo direito de imagem.
POLÍTICA DE CANCELAMENTOS:
Somente serão aceitos cancelamentos até o dia 30 de setembro de 2020, desde que solicitado por meio do e-mail: abdf@abdf.com.br. O cancelamento dará direito à devolução de 50% do valor pago. O reembolso do valor devido ocorrerá em até 30 dias após o término do Congresso. Caso o participante não se manifeste formalmente – por e-mail – sobre a sua desistência, até o dia 30 setembro de 2020, perderá o direito a qualquer reembolso.
