
Inscrições abertas para o V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, que será realizado em homenagem a GILBERTO DE ULHÔA CANTO, um dos mais consagrados e eminentes juristas do século XX

O evento ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro e será integralmente online. O seu principal objetivo é o de proporcionar o debate não só sobre o tema central (Desafios atuais e futuros da inovação tecnológica), mas sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
HOMENAGEADO

Dr. Gilberto de Ulhôa Canto

Lançamento do livro na abertura do Congresso
TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM HOMENAGEM A GILBERTO DE ULHÔA CANTO
PALESTRANTES
MELINA ROCHA
Consultora internacional de IVA/IBS. Diretora de cursos na York University-Canadá. Doutora e mestre pela Université Sorbonne Nouvelle-Paris 3. Foi professora da FGV Direito Rio e consultora externa do IPEA, Banco Mundial e do CCiF
MELINA ROCHA
HUMBERTO ÁVILA
Vice-presidente da ABDF
Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo (USP), advogado e parecerista em São Paulo, Porto Alegre e Brasília. Professor Emérito do Centro de Extensão Universitária-CEU e do Instituto Internacional de Estudos Sociais-IIES. Titular Cadeira n. 37 da Academia Brasileira de Direito Tributário. Especialista em Finanças (UFRGS, 1993), em Fundamentos do Direito Alemão e em Metodologia da Ciência do Direito (Universidade de Munique, 1998), Mestre em Direito Público (UFRGS, 1996), Doutor em Direito (Universidade de Monique, 2002, com bolsa CNPq) e Livre-Docente em Direito Tributário (USP, 2007). Estágios Pós-Doutorais em Teoria do Direito (Harvard, 2006) e Direito Tributário (Heidelberg, 2007-2008; Universidade de Bonn, 2008-2009, Bolsa Fundação Alexander von Humboldt).
HUMBERTO ÁVILA
CARLOS HENRIQUE T. BECHARA
Diretor da ABDF.
Professor de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro. Sócio do Escritório Pinheiro Neto Advogados, na área tributária.
CARLOS HENRIQUE T. BECHARA
DALI BOUZORAA
Conselheiro da ABDF.
Director and Head of International Tax, ORBITAX. Former Technical Director and member Executive Team IBFD.
DALI BOUZORAA
TACIO LACERDA GAMA
Conselheiro da ABDF. Livre-docente em Direito. Professor de Direito Tributário e Teoria do Direito da PUC-SP. Presidente do IAT. Advogado.
TACIO LACERDA GAMA
ESTEVÃO HORVATH
Professor Associado do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP. Professor de Direito Tributário da PUC/SP. Procurador do Estado de São Paulo, aposentado. Consultor Jurídico.
ESTEVÃO HORVATH
LEONARDO RZEZINSKI
Conselheiro da ABDF
Advogado no Rio de Janeiro, sócio do escritório Campos Mello Advogados em cooperação com DLA Piper. Especializado em Direito Tributário, Conselheiro da OAB RJ
LEONARDO RZEZINSKI
ANTENORI TREVISAN NETO
Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT);
Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); e
Sócio da Área Tributária do escritório Mundie e Advogados
ANTENORI TREVISAN NETO
LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDA
Vice-presidente da ABDF
Bacharel em Direito, Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas. Atuou no Ministério da Fazenda como Delegado da Receita Federal de Julgamento no Rio de Janeiro. Coordenador-Geral do Sistema de Fiscalização da Secretaria da Receita Federal. Conselheiro no Primeiro Conselho de Contribuintes. Chefe da Divisão de Fiscalização da Superintendência Regional da Receita Federal na 7ª RF. Atuou como Membro da Comissão Consultiva de Assuntos Tributários da Comissão de Valores Imobiliários. Sócio fundador do escritório de advocacia Barros de Arruda Advogados.
LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDA
MARCOS DOS SANTOS FERREIRA
Bacharel em Direito e Ciências Econômicas, Mestre em Direito Tributário. Auditor Fiscal da Receita Estadual e Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro.
MARCOS DOS SANTOS FERREIRA
GILBERTO FRAGA
Sócio do escritório Fraga. Bekierman e Cristiano Advogados. Vice-Presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB-RJ e Membro do Fórum de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro
GILBERTO FRAGA
MARTA NEVES
Fundadora e Diretora Executiva da Academia Tributária. Professora condecorada pela Câmara de Vereadores de Florianópolis com a Comenda João David Ferreira Lima, importante título que a reconhece pelos seus relevantes préstimos na educação de nível superior no Estado de Santa Catarina. Advogada. Ex-procuradora do município de São José na grande Florianópolis. Ex-procuradora do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina.
MARTA NEVES
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ADILSON RODRIGUES PIRESVice-presidente da ABDF. Professor (aposentado) de Direito Financeiro da UERJ. ADILSON RODRIGUES PIRES |
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AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTODoutor pela UERJ e Advogado
AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO |
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AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLAROSócio Diretor de Tavolaro e Tavolaro – Sociedade de Advogados, Especialização em Direito Tributário Internacional. AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO |
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ALBERTO MACEDOMestre e Doutor USP, assessor especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, professor INSPER, FGV, FIPECAFI, IBET E IBDT. ALBERTO MACEDO |
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ALESSANDRA HELOISE VIEIRA“Head da área tributária Grupo Via (Casas Bahia, Ponto, Banqi, e mais 14 empresas) Com atuação por mais de 25 anos na área tributária e liderança em projetos transformacionais em empresas como: Claro, Oi, Ambev. Representante da companhia junto às associações, entidades de classe, autoridades fiscais, RFB e órgãos regulamentadores. ALESSANDRA HELOISE VIEIRA |
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ALESSANDRO ROSTAGNOAdvogado, Professor e mestre em Direito pela PUC – SP ALESSANDRO ROSTAGNO |
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ALESSANDRO ROSTAGNOAdvogado, Professor, mestre em Direito pela PUC/SP, Conselheiro Federal e membro da Comissão Nacional de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB ALESSANDRO ROSTAGNO |
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ALEXANDRE ALKMIMDoutor em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Pós Doutor pela Universidade de Santiago de Compostela. Diretor da ABRADT. Foi conselheiro da 1ª seção do CARF ALEXANDRE ALKMIM |
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ALEXANDRE EVARISTO PINTOConselheiro do CARF e do CRSFN. Profº da FEA/USP. Doutor em Direito pela USP. Doutorando em Contabilidade pela USP. ALEXANDRE EVARISTO PINTO |
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ALEXANDRE HERLINConselheiro da ABDF. Membro da IFA. Sócio de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra – Sociedade de Advogados. Professor convidado da FGV/Rio
ALEXANDRE HERLIN |
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ALICE GONTIJODoutoranda em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Sócia do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados. ALICE GONTIJO |
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ANA CAROLINA MONGUILODDiretora da ABDF. Co-chair da WIN Brasil Sócia do CSMV Advogados. Mestre (LL.M) Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden (Holanda). Professora de Direito Tributário do INSPER ANA CAROLINA MONGUILOD |
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ANA CLÁUDIA UTUMIDiretora ABDF. Chair: Global WIN Committee; STEP Brasil, Financial Planning Standards Board (FPSB) Board of Directors. Membro: NYU International Tax Program Practice Council, Diretoria e Conselho do IASP. Professora do IBDT e Univ. Zurich. Sócia de Utumi Advogados. ANA CLÁUDIA UTUMI |
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ANA PAULA SAUNDERSGerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden, Holanda.
ANA PAULA SAUNDERS |
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ANDRÉ CARVALHOConselheiro da ABDF. Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Economia de Viena. Sócio do escritório Veirano Advogados ANDRÉ CARVALHO |
PROGRAMAÇÃO DIA 25/11
PROGRAMAÇÃO DIA 26/11
PROGRAMAÇÃO DIA 27/11
Carta do presidente
Caros amigos,
Após o êxito obtido com a realização de congressos, seminários e os mais variados eventos ao longo dessas últimas sete décadas – o que inclui a organização de dois congressos internacionais da IFA – International Fiscal Association, um em 1989 e outro em 2017, é com grande satisfação que a ABDF convida a todos para participarem do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro deste ano.
Como nas edições anteriores, o evento contará com a participação de consagrados nomes do Direito Tributário, nacionais e internacionais, que abordarão os mais variados temas, relativos a questões complexas e contemporâneas que as autoridades fiscais, os contribuintes e os profissionais do Direito se veem obrigados a enfrentar no seu dia a dia.
Preparamos um programa detalhado e inédito, que proporcionará a disseminação de conhecimento e o debate sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
Haverá, ainda, a análise detalhada de todos os aspectos relativos à tão aguardada reforma tributária, de forma a propiciar o debate sobre os seus prós e contras, entre aqueles que são principais protagonistas dessa discussão no cenário nacional. Estarão todos presentes.
Contamos com a sua participação!
Gustavo Brigagão
Presidente da ABDF
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