
Inscrições abertas para o V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO RIO DE JANEIRO, que será realizado em homenagem a GILBERTO DE ULHÔA CANTO, um dos mais consagrados e eminentes juristas do século XX

O evento ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de novembro e será integralmente online. O seu principal objetivo é o de proporcionar o debate não só sobre o tema central (Desafios atuais e futuros da inovação tecnológica), mas sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
HOMENAGEADO

Dr. Gilberto de Ulhôa Canto

Lançamento do livro na abertura do Congresso
TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM HOMENAGEM A GILBERTO DE ULHÔA CANTO
PALESTRANTES
ALESSANDRO ROSTAGNO
Advogado. Professor. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ex-Conselheiro Federal da OAB. Vice-Presidente do Instituto Capixaba de Direito Tributário (ICDT).
ALESSANDRO ROSTAGNO
Ex-Conselheiro Federal da OAB
FÁBIO ZAMBITTE IBRAHIM
Advogado e professor. Foi auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil e Presidente de Junta de Recursos da Previdência Social. Atualmente, é advogado e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, nas disciplinas de direito previdenciário, financeiro e tributário, na graduação, mestrado e doutorado.
FÁBIO ZAMBITTE IBRAHIM
Advogado e professor
EVERARDO DE ALMEIDA MACIEL
Vice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Consultor tributário. Doutor Honoris Causa pelo Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP). Foi Secretário da Receita Federal e Secretário da Fazenda de Pernambuco e do Distrito Federal. Membro da Academia Internacional de Direito e Economia. Autor de artigos em jornais e livros de Direito Tributário.
EVERARDO DE ALMEIDA MACIEL
Vice-Presidente da ABDF
GRACE PEREZ NAVARRO
Deputy Director – OCDE
GRACE PEREZ NAVARRO
Deputy Director - OCDE
GISELE BARRA BOSSA
Conselheira da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Doutoranda, Mestre e Pós-Graduada em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Ex-Conselheira Titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Sócia da área tributária de Demarest Advogados.
GISELE BARRA BOSSA
Ex-Conselheira Titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF)
LUCIANA ROSANOVA GALHARDO
Conselheira da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Advogada. Mestra em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Membro do Comitê Acadêmico do Centro de Excelência da Mulher Tributarista (CEMT) da ABDF Women of IFA Network (WIN). Autora do livro “Rateio de Despesas no Direito Tributário”.
LUCIANA ROSANOVA GALHARDO
Mestra em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP)
FERNANDO OSÓRIO
Mestre em Direito Tributário pela UCAM. Ex professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e UCAM.
FERNANDO OSÓRIO
Ex professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e UCAM
ANA PAULA SAUNDERS
Gerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden, Holanda.
ANA PAULA SAUNDERS
Gerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden
RODRIGO BRUNELLI MACHADO
Conselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). LL.M. em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden. Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP). Diretor do Instituto de Pesquisas Tributárias (IPT). Sócio de Ulhôa Canto Advogados.
RODRIGO BRUNELLI MACHADO
Ex-Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP)
BIANCA XAVIER GOMES
Conselheira da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Presidente da Associação das Tributaristas Cariocas. Advogada. Professora de Direito Tributário na Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio). Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Financeiro e Tributário do CEPED/Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
BIANCA XAVIER GOMES
Presidente da Associação das Tributaristas Cariocas
JONATHAN BARROS VITA
Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Advogado. Coordenador e Professor Titular de programas de mestrado e doutorado. Pós-doutor pela Wirtschaftsuniversität Wien (WU). Doutor e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
JONATHAN BARROS VITA
Diretor da ABDF
JUSELDER CORDEIRO DA MATA
Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Presidente de Comissão da OAB-MG. Advogado. Professor de Direito Tributário. Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT).
JUSELDER CORDEIRO DA MATA
Diretor da ABDF
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ADILSON RODRIGUES PIRESVice-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Advogado. Professor aposentado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito Econômico e Sociedade pela Universidade Gama Filho (UGF). Sócio do Renault, Puretz, Da Gama, Pires Advogados. ADILSON RODRIGUES PIRESVice-Presidente da ABDF |
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AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTODoutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Advogado. AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTODoutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Advogado |
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AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLAROPresidente Emérito da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Vice-Presidente da International Fiscal Association (IFA) (1983/1985). Presidente do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario (ILADT) (1997/1998). Membro do Comitê Científico Permanente da IFA (1990/2000). Acadêmico da Cadeira nº 14 da ABDT. AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLAROPresidente Emérito da ABDF |
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ALBERTO MACEDOConselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Professor da Escola Superior de Tributação Brasileira (ESTB). Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Membro da Comissão de Trabalho do Regulamento do IBS no Comitê Gestor do IBS (CGIBS). ALBERTO MACEDOProfessor da Escola Superior de Tributação Brasileira (ESTB) |
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ALESSANDRA HELOISE VIEIRA“Head da área tributária Grupo Via (Casas Bahia, Ponto, Banqi, e mais 14 empresas) Com atuação por mais de 25 anos na área tributária e liderança em projetos transformacionais em empresas como: Claro, Oi, Ambev. Representante da companhia junto às associações, entidades de classe, autoridades fiscais, Receita Federal do Brasil (RFB) e órgãos regulamentadores. ALESSANDRA HELOISE VIEIRARepresentante da companhia junto às associações |
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ALESSANDRO ROSTAGNOAdvogado. Professor. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ex-Conselheiro Federal da OAB. Vice-Presidente do Instituto Capixaba de Direito Tributário (ICDT). ALESSANDRO ROSTAGNOEx-Conselheiro Federal da OAB |
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ALEXANDRE ALKMIMAdvogado. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-Doutor pela Universidad de Santiago de Compostela. Doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). ALEXANDRE ALKMIMProfessor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) |
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ALEXANDRE EVARISTO PINTOProfessor da FEA/USP e da Fundação Getulio Vargas (FGV). Doutor em Direito e Doutor em Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP). ALEXANDRE EVARISTO PINTOProfessor da FEA/USP e da Fundação Getulio Vargas (FGV) |
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ALEXANDRE HERLINConselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Juiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP). Advogado. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Membro da International Fiscal Association (IFA) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). ALEXANDRE HERLINJuiz Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT/SP) |
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ALICE GONTIJODoutoranda em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Sócia do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados. ALICE GONTIJODoutoranda em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP) |
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ANA CAROLINA MONGUILODDiretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), representante no Brasil da International Fiscal Association ‑ IFA. Co-Chair da Women of IFA Network (WIN) Brasil. Integrante do Comitê Global da WIN. Professora do Insper Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper). Membro do Comitê Acadêmico do Centro de Excelência da Mulher Tributarista (CEMT) da ABDF WIN. ANA CAROLINA MONGUILODDiretora da ABDF |
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ANA CLÁUDIA AKIE UTUMIDiretora da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Membro do Supervisory Board da International Fiscal Association (IFA). Chair do Global Committee da Women of IFA Network (WIN). Chair da filial brasileira da Society of Trust and Estate Practitioners (STEP). Professora do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Membro do Practice Council do International Tax Program da New York University (NYU) e do Conselho do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Sócia de Utumi Advogados. ANA CLÁUDIA AKIE UTUMIDiretora da ABDF |
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ANA PAULA SAUNDERSGerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden, Holanda.
ANA PAULA SAUNDERSGerente de Planejamento Tributário Brasil na Vale S.A. Advanced LL.M. em International Tax Law na Universidade de Leiden |
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ANDRÉ ALVES DE MELOAdvogado especialista em contencioso e consultoria tributária, coordenador do GDT-RIO. Professor convidado do PJT. ANDRÉ ALVES DE MELOAdvogado especialista em contencioso e consultoria tributária, coordenador do GDT-RIO |
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ANDRÉ DE SOUZA CARVALHOConselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Advogado. Professor de cursos de pós-graduação em instituições como Fundação Getulio Vargas (FGV), Grupo de Debates Tributários (GDT) e Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito Tributário Internacional pela Wirtschaftsuniversität Wien (WU). ANDRÉ DE SOUZA CARVALHOProfessor de cursos de pós-graduação em instituições como FGV, GDT e Universidade Presbiteriana Mackenzie |
PROGRAMAÇÃO DIA 25/11
PROGRAMAÇÃO DIA 26/11
PROGRAMAÇÃO DIA 27/11
Carta do presidente
Caros amigos,
Após o êxito obtido com a realização de congressos, seminários e os mais variados eventos ao longo dessas últimas sete décadas – o que inclui a organização de dois congressos internacionais da IFA – International Fiscal Association, um em 1989 e outro em 2017, é com grande satisfação que a ABDF convida a todos para participarem do V Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, que será realizado nos dias 25, 26 e 27 de novembro deste ano.
Como nas edições anteriores, o evento contará com a participação de consagrados nomes do Direito Tributário, nacionais e internacionais, que abordarão os mais variados temas, relativos a questões complexas e contemporâneas que as autoridades fiscais, os contribuintes e os profissionais do Direito se veem obrigados a enfrentar no seu dia a dia.
Preparamos um programa detalhado e inédito, que proporcionará a disseminação de conhecimento e o debate sobre as mais recentes novidades legislativas e jurisprudenciais relativas a variados aspectos da tributação brasileira e internacional.
Haverá, ainda, a análise detalhada de todos os aspectos relativos à tão aguardada reforma tributária, de forma a propiciar o debate sobre os seus prós e contras, entre aqueles que são principais protagonistas dessa discussão no cenário nacional. Estarão todos presentes.
Contamos com a sua participação!
Gustavo Brigagão
Presidente da ABDF
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