AULAS GRAVADAS / 100% online
COORDENAÇÃO
Heleno Taveira Torres
Marcos André Vinhas Catão
Ana Carolina Monguilod
Hermano Notaroberto Barbosa
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O ano de 2023 foi marcado por longos debates sobre sucessivos projetos de lei que culminaram na promulgação da Lei nº 14.754, em 12/12/2023. Entre outros temas relevantes, ela consolidou e reformulou as regras de incidência do imposto de renda das pessoas físicas (IRPF) residentes no Brasil sobre investimentos em aplicações financeiras, entidades controladas e trusts localizados no exterior, introduzindo alterações importantes que passaram a vigorar a partir de 01/01/2024.
O curso examinou, sob perspectivas teórica e prática, cada uma dessas inovações, a saber: Princípios gerais de tributação da pessoa física; Investimentos diretos no exterior; Investimentos via entidades controladas; Contabilidade de sociedades offshore; Experiência internacional de tributação Offshore; Trusts e outras estrutura fiduciárias; Ganho de capital em situações internacionais e outros temas da Lei nº 14.754/2023; Perspectivas e estado atual da regulamentação das novas regras pela Receita Federal do Brasil.
Cada aula foi ministrada em conjunto por especialistas na matéria, sob a moderação e provocações de um debatedor com grande experiência de mercado.
As aulas ao vivo foram realizadas de 27 de fevereiro de 2024 até 2 de abril de 2024.
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INSCRIÇÕES PARA ASSOCIADOS ABDF:
PROFESSORES
Conselheiro da ABDF.
LL.M. em Direito Tributário internacional pela Universidade de Leiden . Sócio de TAGD Advogados. Membro da IFA, do STEP e do GETI
LL.M. en Estudios Avanzados en Derecho Fiscal Internacional por el International Tax Center (ITC) – Leiden University . TEP. STEP Brasil. Socia líder en Tributación Internacional y Protección de patrimonios de Zuzunaga & Assereto Abogados, con más de 20 años de experiencia. Profesora de la Maestría en Tributación y Política Fiscal”, Universidad de Lima.
Presidente honorário da ABDF. Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Livre-Docente (USP), Doutor (PUC/SP) e Mestre em Direito Tributário (UFPE). Advogado e Parecerista.
Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda. Pesquisador do INSPER
Responsável pela área de Planejamento Patrimonial no ASA Investments. Advogado brasileiro e português, mestre pela USP, MBA pela FGV e doutor pela UZH/BIU. Diretor da World Curling e capitão da seleção brasileira de curling.
Diretor da ABDF. Presidente do Conselho de Administração da Monteiro Aranha S/A. Membro do Conselho Diretor e do Conselho de Ética da ABRASCA. Membro da International Fiscal Association. Membro da International Bar Association. Membro do Conselho de Compliance da Associação Comercial do RJ.
Diretora da ABDF. Co-Chair da WIN-Brazil. Sócia do Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown. Doutora em Direito Tributário pela USP. LL.M. em International Taxation pela NYU. Arthur T. Vanderbilt Scholar pela NYU. Professora de Pós-Graduação na FGV e Mackenzie.
Senior Vice President Lombard Odier Group. Advogado e LLM em tributação internacional (Leiden, Holanda (2002). Possui 23 anos de experiência em tributação internacional. Desde 2012, trabalha na área de private banking. Atualmente atua como Wealth Planner Sênior no Lombard Odier Group, com sede em Genebra, Suíça.
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Río Grande do Sul. Mestrando em Direito, área de comercio e tributação internacional pela Universidade de Montevideo. Consultoria e Planejamento Tributário, Estruturação de Investimentos Internacionais, Fusões e Aquisições
Formada pela PUC/SP com especialização em Direito Tributário pela PUC/COGEAE. CFP. Membro do STEP. Professora de cursos de especialização da FGV/SP. Sócia fundadora do escritório Nogueira Pires Advogados.
Managing Director do Corpag Group em São Paulo, é especialista em planejamento internacional de empresas, com foco em planejamento patrimonial, tributário, empresarial e sucessório.
Com mais de 20 anos de experiência no mercado, incluindo atuação como trustee em Bahamas de 2002 a 2007, Norberto adquiriu sólida experiência com foco na América Latina na implementação de estruturas personalizadas para cada situação independente da complexidade. Norberto é membro do STEP, associação global com mais de 21.000 membros, incluindo advogados, contadores, profissionais do mercado financeiro e outras profissões que auxiliam famílias a planejar seu futuro.
No Brasil, Norberto é Diretor do Branch do STEP, membro do Conselho da Conferência Latino-Americana e Representante da Regional Caribe e América Latina junto a sede no Reino Unido.
AULA Introdutória – 27/2/2024
Nova tributação de investimentos no exterior
Aula/palestra inaugural sobre exposição geral das novas regras, seus objetivos, contextualização, importância histórica e perspectivas de impacto para o fisco, investidores e o setor financeiro no Brasil.
AULA 2 – 29/2/2024
Exposição dos princípios e regras fundamentais sobre a tributação da renda da pessoa física no Brasil, com enfoque no investimento no exterior, em especial fontes primárias, contribuintes, fato gerador, alíquotas, formas de apuração e obrigações acessórias.
AULA 3 – 5/3/2024
Análise teórica e prática das novas regras de tributação dos investimentos diretos feitos por residentes no Brasil em aplicações financeiras localizadas no exterior, considerando todas as suas características e inovações (alíquota única, recolhimento anual, compensação de imposto estrangeiro, compensação de ganhos e perdas). A exposição tomará como ponto de partida exame do regime tributário aplicável a esses investimentos até 31/12/2023.
AULA 4 – 7/3/2024
AULA 5 – 12/3/2024
AULA 6 – 14/3/2024
Exposição teórica e prática dos principais temas relacionados à escrituração contábil de entidades controladas localizadas no exterior, incluindo IFRS vs. padrão contábil brasileiro; contabilização de ativos por valor justo e sua contrapartida; tratamento contábil de ativos financeiros (CPC48); mudanças de práticas contábeis; balanço de abertura e encerramento.
AULA 7 – 19/3/2024
*Esta aula será ministrada em inglês e/ou espanhol.
Análise das novas regras relativas à tributação de investimentos no exterior via trusts e outras estruturas fiduciárias, incluindo conceito e regulação dos trusts pelo direito internacional; modalidades de trust; enquadramento pelo direito brasileiro; projeto de regulação legislativa; jurisprudência administrativa e judicial; novo(?) regime tributário; temas controvertidos e perspectivas.
AULA 8 – 21/3/2024
Análise da experiência comparada norte-americana e europeia no tratamento tributário dos temas regulados pela Lei nº 14.754/2023, incluindo obrigações principais e acessórias, e possíveis influências no Brasil.
AULA 9 – 26/3/2024
Análise (a) das regras de apuração de ganho de capital revogadas pela Lei nº 14.754/2023, sua aplicação, constitucionalidade e impactos; e (b) outros temas relevantes da nova lei, com enfoque no regime especial de atualização do valor de bens e direitos no exterior, incluindo precedentes, requisitos, estratégias e controvérsias.
AULA 10 – 02/04/2024
Análise das novas regras de tributação de investimentos no exterior da Lei nº 14.754/2023 sob a perspectiva de sua regulamentação, incluindo exposição objetiva, perspectivas e temas controvertidos.
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