CURSO LEI Nº 14.754/2023 E A NOVA TRIBUTAÇÃO
DOS INVESTIMENTOS OFFSHORE

AULA Introdutória – 27/2/2024

Nova tributação de investimentos no exterior

• Heleno Taveira Torres;
  
• Daniel Loria;
  
• Ana Carolina Monguilod;
  
• Hermano Notaroberto Barbosa.

Aula/palestra inaugural sobre exposição geral das novas regras, seus objetivos, contextualização, importância histórica e perspectivas de impacto para o fisco, investidores e o setor financeiro no Brasil.

AULA 2 – 29/2/2024

Princípios gerais de tributação da pessoa física

• Ana Carolina Monguilod;
  
• Edgar Santos Gomes;
• Fernanda Trombini.

Exposição dos princípios e regras fundamentais sobre a tributação da renda da pessoa física no Brasil, com enfoque no investimento no exterior, em especial fontes primárias, contribuintes, fato gerador, alíquotas, formas de apuração e obrigações acessórias.

AULA 3 – 5/3/2024

Investimentos diretos no exterior

• Andrea Nogueira Neves;
• Priscila Mariano Silva;
• Leonardo Freitas de Moraes e Castro.

Análise teórica e prática das novas regras de tributação dos investimentos diretos feitos por residentes no Brasil em aplicações financeiras localizadas no exterior, considerando todas as suas características e inovações (alíquota única, recolhimento anual, compensação de imposto estrangeiro, compensação de ganhos e perdas). A exposição tomará como ponto de partida exame do regime tributário aplicável a esses investimentos até 31/12/2023.

AULA 4 – 7/3/2024

Investimentos via entidades controladas (parte 1)

• Gustavo Haddad;
• Hermano Notaroberto Barbosa;
• Alexandre Gottlieb Lindenbojm.

AULA 5 – 12/3/2024

Investimentos via entidades controladas (parte 2)

• Roberto Duque Estrada;
• Ana Claudia Utumi
• Sergio Mitsuo Vilela

AULA 6 – 14/3/2024

Contabilidade de sociedades offshore

• Edison Fernandes;
• Eric Martins;
• Norberto Martins.

Exposição teórica e prática dos principais temas relacionados à escrituração contábil de entidades controladas localizadas no exterior, incluindo IFRS vs. padrão contábil brasileiro; contabilização de ativos por valor justo e sua contrapartida; tratamento contábil de ativos financeiros (CPC48); mudanças de práticas contábeis; balanço de abertura e encerramento.

AULA 7 – 19/3/2024

Trusts e outras estrutura fiduciárias

• Humberto Sanches;
  
• Luciana Yañez Salgado;
  
• William Segadas Hegg Heuseler.

*Esta aula será ministrada em inglês e/ou espanhol.

Análise das novas regras relativas à tributação de investimentos no exterior via trusts e outras estruturas fiduciárias, incluindo conceito e regulação dos trusts pelo direito internacional; modalidades de trust; enquadramento pelo direito brasileiro; projeto de regulação legislativa; jurisprudência administrativa e judicial; novo(?) regime tributário; temas controvertidos e perspectivas.

AULA 8 – 21/3/2024

Experiência internacional de tributação Offshore

• Marcos André Vinhas Catão ;
• Bruno Peixoto
• Irene Mayans 
• Renato Folino.

Análise da experiência comparada norte-americana e europeia no tratamento tributário dos temas regulados pela Lei nº 14.754/2023, incluindo obrigações principais e acessórias, e possíveis influências no Brasil.

AULA 9 – 26/3/2024

Ganho de capital em situações internacionais e outros temas da Lei nº 14.754/2023

• Flavia Cavalcanti;
  
• Mariana Oiticica;
  
• Frederico Bastos.

Análise (a) das regras de apuração de ganho de capital revogadas pela Lei nº 14.754/2023, sua aplicação, constitucionalidade e impactos; e (b) outros temas relevantes da nova lei, com enfoque no regime especial de atualização do valor de bens e direitos no exterior, incluindo precedentes, requisitos, estratégias e controvérsias.

AULA 10 – 02/04/2024 

Lei nº 14.754/2023 e sua regulamentação pela Receita Federal do Brasil

• Alessandro Amadeu da Fonseca;
• Ana Carolina Monguilod;
• Hermano Notaroberto Barbosa.

Análise das novas regras de tributação de investimentos no exterior da Lei nº 14.754/2023 sob a perspectiva de sua regulamentação, incluindo exposição objetiva, perspectivas e temas controvertidos.