Nota de apoio às instituições democráticas
A Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF repudia toda e qualquer manifestação que ofenda a integridade moral e a autoridade das posições jurídicas adotadas pelos Ministros do Supremo Tribunal Federal, bem como de...
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A Reforma Tributária e a tributação dos dividendos
A coluna da ABDF desta semana, no JOTA, foi escrita pelo vice-presidente da ABDF LUÍS EDUARDO SCHOUERI e tratou do tema “A Reforma Tributária e a tributação dos dividendos”. Leia a íntegra no site...
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Pacote promove retrocesso e assustador arrocho tributário
A coluna da ABDF no JOTA, desta semana, foi redigida pelo presidente honorário da ABDF, GUSTAVO BRIGAGÃO, sobre o tema “Pacote promove retrocesso e assustador arrocho tributário. Pacote apresentado por Guedes gera resultados opostos...
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Associe-se à ABDF durante o 2º semestre de 2021 com valores especiais
Interessados em fazer parte da comunidade jurídica e participar ativamente das ações da ABDF têm a oportunidade de associar-se para o segundo semestre de 2021, com descontos nas categorias “Especial Pessoa Física”e “ABDF Jovem”....
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O controle dos atos do Poder Executivo em matéria tributária: a deslegalização e o dever de fundamentação como limite à discricionariedade administrativa
A coluna da ABDF no JOTA, desta semana, foi escrita por NINA PENCAK, associada da ABDF e assessora de Ministro no STF, sobre o tema “O controle dos atos do Poder Executivo em matéria...
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Lançamento da 1ª edição da Revista Trimestral do PJT
A 1ª edição da Revista Trimestral de Direito Tributário do Projeto de Jurisprudência Tributária (PJT) foi lançada com relevantes artigos. Esse é um projeto desenvolvido em parceria com a ABDF, GDT e o Curso...
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Mediação Tributária
A coluna da ABDF no Jota, desta semana, foi escrita por um dos nossos diretores, RICARDO ALMEIDA, sobre o tema “Mediação Tributária”. O artigo faz um apanhado sobre os principais temas abordados no I...
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Anywhere office e tributação
A coluna da ABDF no Jota, desta semana, foi escrita por um dos nossos conselheiros, PAULO AYRES BARRETO, juntamente com o advogado, ARTHUR CAVALCANTE KHOURY. O tema abordado foi “Anywhere office e tributação”. Leia...
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A Reforma Tributária americana no contexto internacional
A coluna da ABDF no Jota, desta semana, foi escrita por AGOSTINHO TOFFOLI TAVOLARO, presidente honorário da ABDF, sobre o tema “A Reforma Tributária americana no contexto internacional”. Leia a íntegra no site do...
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A expansão do Direito Penal e os planejamentos fiscais ilegítimos
A coluna no Jota da ABDF, desta semana, foi escrita por um dos vice-presidentes da ABDF, SERGIO ANDRÉ ROCHA, sobre o tema “A expansão do Direito Penal e os planejamentos fiscais ilegítimos”. Leia...
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